PAck da troika: Austeridade empurra salários e consumo para queda histórica

Nas suas previsões de Primavera, a instituição aponta para dois anos de recessão e um desemprego recorde. As medidas de austeridade já aplicadas e as que decorrem do acordo de ajuda externa vão ter um impacto enorme na vida dos portugueses, atirando o consumo privado para a maior queda de sempre e os salários reais para o maior recuo desde 1984, quando o FMI também interveio em Portugal.

Os gastos das famílias vão ressentir-se com os cortes salariais, os aumentos de impostos, a inflação, a subida das taxas de juro e o desemprego. A CE prevê que, em 2011, o consumo privado recue 4,4 por cento e outros 3,8 em 2012. A verificar-se, será a maior queda deste indicador desde que há registos dos dados. Os salários vão também ressentir-se com as medidas de austeridade, desde logo devido ao corte de 5 por cento na massa salarial dos funcionários públicos.

De acordo com as previsões da CE, os salários reais vão descer 3,6 por cento este ano e outros 1,9 em 2012, naquela que é a maior queda entre os países da zona euro. As quedas nominais são ainda maiores (7 e 3,9 por cento, respectivamente), visto que Bruxelas está a prever uma inflação de 3,4 e 2 por cento em Portugal.

A queda em 2011 não surpreende, devido ao corte salarial na função pública, mas o novo recuo das remunerações em 2012 espelha já que a economia fará um ajustamento salarial por baixo. As medidas de flexibilização laboral acordadas com a União Europeia (UE) e o FMI, a facilitação do despedimento e o nível recorde de desemprego irão pressionar os vencimentos dos novos contratados, reduzindo o nível geral das remunerações.

Tanto para 2011 como para 2012, as previsões da CE representam a maior queda dos salários reais desde 1983 e 1984, quando estes recuaram 5,7 e 9,2 por cento, respectivamente, na sequência da intervenção do FMI (ver texto em baixo).

No sector público, as despesas com salários vão estar, este ano e no próximo, ao nível mais baixo dos últimos 20 anos e os gastos com prestações sociais (subsídio de desemprego, abonos de família ou o rendimento social de inserção) vão sofrer uma redução, na sequência das medidas de austeridade já previstas no Orçamento do Estado de 2011 e exigidas pela própria troika. A CE prevê que, este ano, os encargos do Estado com as transferências sociais atinjam o nível mais baixo desde 1999 (ver infografia). Esses encargos, em percentagem do PIB, vão mesmo registar em 2011 a maior descida desde 1983 (-1,3 por cento).

Portugal pior que a Grécia

O quadro decepcionante traçado por Bruxelas começou ontem a materializar-se, depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmar que Portugal entrou já em recessão no primeiro trimestre. E uma recessão mais profunda do que se previa.

O Produto Interno Bruto (PIB) nacional recuou 0,7 por cento entre Janeiro e Março, depois de ter já resvalado 0,6 por cento nos últimos três meses do ano passado. Portugal entrou, assim, oficialmente, em recessão técnica (conceito que define dois trimestres consecutivos de contracção do PIB), reflectindo uma acentuada retracção da procura interna, sobretudo das famílias.

Para este ano, as previsões da CE são de uma contracção do PIB de 2,2 por cento, que se prolongará para 2012, com nova queda de 1,8. Mas, enquanto este ano ainda nos podemos congratular por a Grécia estar em pior situação (com uma queda da economia de 3,5 por cento), em 2012 a economia helénica vai descolar e deixar Portugal como o único país em recessão da zona euro e da UE.

Tal como o ministro das Finanças já tinha anunciado, a taxa de desemprego vai atingir um recorde histórico no próximo ano – 13 por cento -, depois de chegar aos 12,3 este ano. Só a Espanha, a Grécia, a Irlanda e a Eslováquia estarão em pior situação.

A queda recorde do consumo privado vai empurrar a procura interna (que reúne os gastos das famílias, o consumo público e o investimento) para o maior recuo de sempre este ano (5,7 por cento) e para o segundo maior em 2012 (4,7 por cento). Os gastos do Estado vão registar uma queda acumulada de 10,5 por cento até 2012, enquanto o investimento público vai deslizar 17,3 por cento nestes dois anos.

De acordo com a CE, este recuo nos gastos do Estado irá afectar o investimento privado, que deverá encolher 10 por cento em 2011 e 7,5 por cento em 2012. Os únicos contributos positivos para a economia virão das exportações e das importações. As vendas ao exterior vão aumentar 6,2 por cento este ano e 5,9 em 2012, ainda assim abaixo da performance do ano passado (ver infografia).

Já as compras ao exterior vão ressentir-se com a contracção do consumo privado e diminuir 5,3 e 2,8 por cento, em 2011 e 2012. Estes valores ficam, contudo, abaixo da redução das importações registada em 2009 (-10,6 por cento, na sequência de uma contracção do PIB de 2,5 por cento) e também dos valores registados aquando da última intervenção do FMI em Portugal, em 1983/1984.

Euro a duas velocidades

Enquanto Portugal e outros países periféricos continuam a desiludir, as maiores economias europeias estão a ganhar fôlego, acentuando o quadro de uma Europa a duas velocidades. A CE reviu ontem em alta ligeira as suas previsões para a zona euro, apontando para um crescimento de 1,6 por cento este ano e 1,8 por cento no próximo. Os 27 Estados da UE deverão crescer, em média, 1,8 por cento em 2011 e 1,9 em 2012.

À semelhança das taxas de crescimento, o mercado laboral europeu oscila entre a taxa de desemprego de 20,6 por cento projectada para Espanha e os 4,2 por cento na Holanda. A inflação deverá atingir quase 3 por cento na UE este ano e 2,6 por cento na zona euro, aliviando em 2012 para 2 e 1,8 por cento, respectivamente.

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As agruras de hoje da Grécia serão as de Portugal no futuro com o pacote da troika

As consequências de uma reunião não tão secreta

por Euro Intelligence

O nosso ponto de vista foi sempre que a resolução da crise consistiria num refinanciamento (rollover) permanente. Quando confrontados com a questão de permitir o incumprimento da Grécia ou concordar com mais um programa (irrealista), os ministros europeus das Finanças aceitaram esta última opção.

Numa reunião secreta no Luxemburgo, os ministros das Finanças de um subconjunto de países da eurozona encontraram-se para discutir o futuro da Grécia e, segundo o FT , alcançaram um consenso de que querem recorrer a um pacote inteiramente novo, pois o actual programa da Grécia, o qual prevê um retorno aos mercado em 2012, não é realista.

A Grécia precisa obter €25 a €30 mil milhões no próximo ano. O FT informa que o European Financial Stability Facility (EFSF) pode comprar dívida grega em mercados primários, em complemento de uma reestruturação voluntária para “rolar” (roll over) dívida que será devida em 2012. Responsáveis parecem ter descartado com firmeza qualquer reestruturação involuntária da dívida, a qual criaria mais problemas do que resolveria. O ministro grego das Finanças foi convidado à reunião de modo a que responsáveis pudessem enfatizar-lhe a importância de mais austeridade e privatização.

Na sexta-feira à noite, a revista Der Spiegel informou que a Grécia havia considerado uma saída da eurozona e revelou que uma tal teria lugar, com Wolfgang Schäuble tendo um estudo na sua pasta sobre porque uma saída grega far-se-ia a um custo proibitivo – para a Grécia mas também para a própria eurozona. A notícia deu lugar a negações frenéticas de responsáveis da UE e provocou uma nova derrota do euro, o qual declinou de um pico de US$1,49 para US$1,43 em dois dias. Responsáveis da UE primeiro tentaram negar que uma tal reunião viesse a ocorrer, mas quando se tornou impossível sustentar isso, eles simplesmente negaram que os ministros discutissem uma reestruturação da dívida, muito menos uma saída.

“COMENTÁRIOS ABSURDOS DE JOSÉ SÓCRATES”

Wolfgang Münchau escreve na sua coluna no FT que o fracasso em ser capaz de organizar uma reunião secreta simboliza a dificuldade em administrar uma união monetária (e especialmente um programa de refinanciamento de dívida) com um grupo de decisores executivos tão diversos. Disse ele não acreditar em quaisquer pronunciamentos oficiais de qualquer responsável da UE. Afirmou que os comentários absurdos de José Sócrates de que obteve um acordo melhor do que os gregos e os irlandeses também são muito típicos para o programa de acção colectiva da eurozona. E que vê cada vez mais evidências de uma bifurcação – uma situação dentro de poucos anos nesse caminho em que estados membros da eurozona terão de decidir se saltam para dentro de uma união política ou saltam para fora de uma união monetária.

Juan Ignacio Crespo escreve em El Pais que uma saída da eurozona seria o equivalente a uma outra crise financeira global. Se a Grécia saísse, o sistema bancário do país entraria em colapso e o país seria confrontado com uma implosão económica e social. E a crise imediatamente propagar-se-ia ao país seguinte da eurozona. A Europa neste ponto suspenderia tanto o mercado como o acordo de Schengen.

Os principais jornais alemães estão divididos sobre os méritos de um segundo pacote de resgate para a Grécia. Enquanto os diários económicos Financial Times Deutschland e Handelsblatt endossam a ideia de má vontade o Frankfurter Allgemeine Zeitung e o Bild estão em franca revolta. Holger Steltzner , do FAZ, destaca que a UE e o FMI não têm quaisquer meios de aplicar pressão sobre a Grécia uma vez que excluem a reestruturação da dívida grega e a saída da Grécia da eurozona. O colunista Hugo Müller-Vogg, do Bild, argumenta que se bem que o euro seja indispensável para a Europa, a Grécia não é. Se a Grécia quisesse deixar a zona da divisa ninguém deveria impedi-la. “Isso seria caro para o contribuinte europeu”, argumenta ele. “Mas um final caro é melhor do que infindáveis pacotes caros de resgate”.

PSD revela seu plano económico pelo lado da oferta

Passos Coelho revelou o plano económico do seu partido com o objectivo de mudar o modelo económico de Portugal. A principal característica é uma redução de encargos sociais dos negócios em 4 pontos percentuais, de 23,75% para 19%, financiando por cortes estruturais na despesa governamental. Isto inclui cortes no período que dá direito a benefício de desemprego; um corte no número de Secretarias de Estado em 30% e de conselheiros à metade; reduções em entidades públicas em pelo menos 15%; um serviço de recrutamento independente para postos no governo e o fim de prestigiosos projectos de infraestrutura, tais como serviços ferroviários de alta velocidade. O Jornal de Negócios tem os pormenores. O presidente Cavaco Silva disse que um corte fiscal para os negócios é possível e está de acordo com o acordo da troika mas que deveria ir a par com um corte fiscal sobre o trabalho, ao passo que o IVA pode aumentar.

Desordem tempestuosa na Irlanda após apelo de Morgan Kelly à reestruturação da dívida

Um comentário do economista irlandês Morgan Kelly no Irish Times a apelar a que a Irlanda se afaste do acordo de salvamento provocou uma enorme tempestade na Irlanda e alguma reacção irada do banco central e do governo. Kelly argumentou que o governo irlandês deveria afastar-se da dívida bancária, deixando-a para o BCE, de modo a que país ficasse com uma dívida “sobrevivivel” de €110 mil milhões. O governador do banco central, Patrick Hohohan, sentiu-se obrigado a defender-se, depois de Kelly acusá-lo de ter feito o “mais custoso erro alguma vez já feito por uma pessoa da Irlanda” ao calcular mal a escala das perdas bancárias. Hoohan defendeu o seu papel na corrida para o acordo de salvamento original e a sua decisão de manter a garantia bancária. O ministro das Finanças também respondeu emitindo uma rígida advertência ao artigo de Kelly, dizendo que benefícios à infância e os salários de 300 mil trabalhadores do sector público seriam reduzidos em 33% se o governo abandonasse o acordo de salvamento com a UE-FMI.

E se a França recorrese a um programa de resgate da UE e do FMI?

Em Les Echos Nicolas Barre também é céptico quando ao resgate grego, mas por razões diferentes. Originalmente os pacotes de resgate tinham duas razões bem fundamentadas. Eles precisavam mostrar a populações locais nos países periféricos quão grave era a situação e houve tantos pacotes de resgate para aqueles países quanto houve resgates para os bancos no resto da eurozona. Hoje aquelas duas razões já não são válidas segundo Barre. De modo que reestruturar a dívida grega seria a solução adequada. O colunista francês argumenta que políticos em Paris deveriam reflectir sobre os seus colegas em Atenas, Dublim e Lisboa, onde os governos já não estão no comando e têm de receber ordens da UE e do FMI. Barre aponta o sempre crescente rácio da dívida em relação ao PIB em França e diz que o destino de países periféricos deveria ser motivo de reflexão para qualquer candidato às eleições presidenciais francesas na Primavera de 2012.

Telmo do Big Brother nas listas do PS por Leiria – O antebraço? Como o próprio nome indica é o que está antes braço, ou seja, o ombro

Telmo Ferreira, que ficou conhecido depois de concorrer ao Big Brother em 2000, aparece em 14.º lugar da lista do PS, encabeçada pelo independente Basílio Horta, avança o jornal i.

Telmo é assim candidato a deputado e prepara-se para concorrer à liderança da concelhia da Batalha, escreve o i. «Está na altura de agarrar este desafio, de fazer algo, sobretudo quando se diz que os jovens demonstram estar afastados da política. É aí que eu penso poder dar o meu contributo», disse Telmo ao jornal Região de Leiria, citado pelo i.

Foi Miguel Chagas, líder do PS Batalha, que viu em Telmo Ferreira qualidades para o indicar à Federação de Leiria: «É um jovem empresário e facilmente pode ser reconhecido por ter participado num programa de televisão».

Em Leiria, a questão é abafada, explica o i. «Não posso comentar individualmente uma decisão que é do colectivo», afirmou o líder da distrital, João Paulo Pedrosa. No entanto, a nível local as concelhias socialistas do Norte do distrito criticam a exclusão do actual deputado.

O i relembra citações de Telmo no programa da TVI em 2000:

«A pessoa mais próxima é a que descarrego mais tudo»

«Uma pessoa vira-se para um lado e se for preciso desvira-se»

«O que apetece no grupo é… sexo em grupo… muitas orgias… muitas orgias»

«Quem é que quer esta lata de atum mais eu?»

«O antebraço? Como o próprio nome indica é o que está antes braço, ou seja, o ombro».

Sócrates deixa encargos de 9,5 mil milhões de euros

Uma factura de 9,5 mil milhões de euros para pagar durante os quatro anos de mandato do próximo Governo, entre 2011 e 2015. É um ?presente? que o primeiro-ministro José Sócrates deixa ao líder do PSD, Pedro Passos Coelho, caso este seja eleito primeiro-ministro nas legislativas de 5 de Junho, tal como apontam as sondagens.

O montante , suficiente para construir dois novos aeroportos em Alcochete, é a soma dos encargos com as rendas das parcerias público-privadas (PPP) que o Estado terá de assumir até 2015, de acordo com um relatório sobre as mesmas elaborado por uma instituição financeira, ao qual o SOL teve acesso.

Ou seja, mesmo que o próximo Governo não dê sequer ordens para se tapar um buraco numa estrada, terá de acarretar a responsabilidade por estes encargos, assumidos pelos últimos governos.

Passos Coelho pediu, esta semana, o valor dos encargos para o Estado com as PPP – que apelidou de «esqueletos no armário» – entre 2011 e 2014, numa carta enviada ao primeiro-ministro demissionário.

Mais de dois terços – 6,5 mil milhões de euros – deste valor dizem respeito às PPP rodoviárias. As sete vias SCUT, construídas durante o último Governo socialista de António Guterres, e as nove concessões rodoviárias lançadas desde que José Sócrates chegou ao poder, em 2005, são as culpadas pela dimensão dos encargos financeiros.

Apesar de ter batalhado nos últimos anos contra a construção destas nove vias, o PSD, se for para o Governo, terá a responsabilidade de angariar as receitas para pagar as obras, entre as quais está parte da tão badalada auto-estrada cor-de-rosa (uma nova auto-estrada entre o Porto e Lisboa).

Contudo, para suportar estes custos, o próximo Executivo contará apenas com cerca de 900 milhões de euros que irá angariar com as receitas das portagens nas SCUT, de acordo com as estimativas do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Para se obter esta verba, terão de ser introduzidas portagens nas quatro vias SCUT cuja taxação ficou suspensa. A decisão está nas mãos do próximo primeiro-ministro.

Luís Amado “mata” entrada do PS numa aliança de esquerda

Luís Amado, defendeu esta terça-feira, no Luxemburgo, que um Governo estável que garanta a governabilidade de Portugal só pode ser encontrado à direita do PS e nunca com uma aliança de esquerda.

“É absolutamente impossível pensar em qualquer plataforma de governabilidade para o país com uma aliança à esquerda, como se viu na última legislatura( verdade? não notei nada.)”, disse Luís Amado à margem de uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia.

Com esta declaração, Luís Amado excluiu o PS de um consenso entre os paridos de esquerda, avançado por Bloco de Esquerda e PCP e que já levou a um encontro entre os dois partidos.

O chefe da diplomacia portuguesa sublinhou que “naturalmente que um Governo estável que garanta a governabilidade do país para os próximos anos só pode ser pensada à direita do PS”.

Luís Amado denomina esta opção como sendo uma “grande coligação reformista” que afirma ter sempre defendido no passado.

Para Luís Amado os partidos à esquerda do PS “têm de pensar seriamente que sem se aproximarem dessa esfera de governabilidade também o seu político é considerado irrelevante”.

O responsável governamental revelou não ter “nenhuma decisão tomada” sobre a possibilidade de integrar as listas do PS às próximas eleições.

“Isso não é nada importante neste momento. Há coisas mais importantes a decidir nas próximas semanas”, afirmou.

Parem as rotativas: há um socialista inteligente – Henrique Raposo

Uma epígrafe raposiana, que é por causa das tosses: O primeiro-ministro que nos levou à bancarrota não tem condições para nos fazer sair dela“, Rómulo Machado, militante do PS, (hoje, às 00.42).

 

MATOSINHOS/PORTO. Neste congresso norte-coreano, todos os oradores dizem o mesmo. Até parece que recebem um script obrigatório logo à entrada da Exponor. Tirando Jaime Gama, nenhum dos tubarões ousou desafiar o script leninista (como é que o PS chegou tão baixo ao nível do debate e do tal pluralismo?). Mas deixemos Jaime Gama para amanhã. Hoje queria apenas homenagear o único socialista que revelou coragem e inteligência (como é óbvio, Almeida “Fidel” Santos agendou a intervenção deste homem para o início da madrugada).

Este bravo socialista dá pelo nome de Rómulo Machado, um indivíduo que devia ser emoldurado. Para começo de conversa, Rómulo Machado disse que “um congresso não é um comício”. Ou seja, Rómulo afirmou no palanque aquilo que Ana Gomes só tem coragem de dizer cá fora: é preciso assumir erros, é preciso fazer uma crítica interna. Porque, de facto, este consenso acrítico é sufocante. É uma espécie de unanimismo norte-coreano. Fora de brincadeiras, o “centralismo democrático” do PCP não deve ser muito diferente deste PS socrático, que vive completamente metido na sua bolha mediática e de culto ao líder. Chega a fazer impressão.

Depois, Rómulo Machado desmontou a argumentação de José Sócrates. A crise da nossa dívida não foi provocada pela tal crise internacional. Os mercados não obrigaram Portugal a pedir dinheiro emprestado. Foi o governo Sócrates que transformou uma dívida pública de 92 mil milhões (2005) numa dívida de 160 mil milhões (2010). Ou seja, a nossa crise é o resultado de um “endividamento irresponsável” levado a cabo por este governo, levado a cabo por políticas assentes no betão para os amigos construtores. Ora, perante esta conclusão, Rómulo Machado afirmou que o PS precisava de uma nova liderança, porque “o primeiro-ministro que conduziu o país à bancarrota não tem condições para nos fazer sair dela”. O coro de assobios que recebeu é o melhor elogio que um português pode receber neste momento.

Narciso Miranda insta Sócrates a renunciar a recandidatura

O socialista Narciso Miranda desafiou hoje José Sócrates a renunciar à recandidatura ao cargo de primeiro-ministro nas próximas eleições legislativas, uma vez que este disse, há cerca de 15 dias, que não estaria disponível para governar com o FMI.

Depois do anúncio de quinta-feira por parte do primeiro-ministro de que Portugal iria pedir ajuda externa, Narciso Miranda recordou à Agência Lusa algumas declarações de José Sócrates.

«Há pouco mais de 15 dias afirmou, e eu vou citar, ‘não estou disponível para governar se o FMI vier a entrar em Portugal’, para oito dias depois, reforçar esta tese dizendo: «Este é o momento [estava a referir-se às próximas eleições] dos portugueses escolherem se querem um Governo com o FMI ou sem o FMI», relembrou.

Para o ex-presidente da câmara de Matosinhos, «é legítimo propor ao Eng. José Sócrates para dar um sinal de grande desprendimento do poder, de grande humildade política, renunciando à recandidatura ao cargo de primeiro-ministro».

«Se o fizer, presta um grande serviço ao PS e esta decisão é, do meu ponto de vista, patriótica e em consequência disso merecerá uma grande homenagem, em que eu obviamente participarei com muito gosto», garantiu.

Para o socialista «há aqui uma questão que já não é só política mas que para além disso é uma questão de carácter», acrescentando que «é um grande desafio» que faz a José Sócrates.

«Se ele fizer isso vai abrir caminho para que, seja qual for o resultado das eleições, se concretize um grande objectivo que é o de se criar um Governo com uma ampla maioria, forte, credível, que diga a verdade, que deixe de enganar os portugueses para resolver esta grande alhada para que nos conduziram nos últimos dois, três anos e que se agravou perante esta enorme teimosia do primeiro-ministro por não ter tomado a decisão mais cedo», criticou.

Sócrates garantiu 80 mil milhões em troca do PEC 4

O primeiro-ministro já tinha preparado o pedido de ajuda à UE e ao BCE quando se comprometeu em Bruxelas a avançar com novas medidas de austeridade.

Quando José Sócrates assinou em Bruxelas, no passado dia 11 de Março, o acordo com as medidas do PEC 4 ficou também estabelecido que a esse acordo se seguiria um pedido de ajuda externa a Portugal no valor de 80 mil milhões de euros, apurou o SOL junto de elementos da Comissão Europeia (CE) envolvidos nas negociações.

O compromisso assumido pelo primeiro-ministro português com o Banco Central Europeu (BCE), a CE e o grupo Euro começou a ser negociado no final de Fevereiro e passou pelo encontro, a 2 de Março, em Berlim, de Sócrates e Teixeira dos Santos com a chanceler alemã Angela Merkel.

As crescentes dificuldades de financiamento do Estado português e, em particular, da banca colocaram como inevitável a antecipação das medidas do PEC 4 e a definição de um pacote de ajuda externa a curto prazo.

O próprio presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, viria a confirmar publicamente, dias depois, que considerava «apropriado um resgate a Portugal» num valor próximo dos «75 mil milhões de euros».

O bluff…

O anúncio das medidas do PEC 4, no mesmo dia 11 de Março em que foi oficializado em Bruxelas, apanhou o país de surpresa. E deixou antever – pela forma como o primeiro-ministro marginalizou ostensivamente o PR e a Oposição do processo – que dificilmente o PEC 4 recolheria o imprescindível apoio maioritário na AR. E que estava próxima a abertura da crise política.

Ciente de que a negociação do PEC 4 tinha implícito, num segundo momento, o pedido a Bruxelas da ajuda de 80 mil milhões de euros, Sócrates apostou tudo no bluff político e na estratégia de ruptura que permitisse culpabilizar a Oposição, e em especial o PSD, pela queda do Governo e pelo recurso à ajuda financeira da Europa.

Corte salarial. Pensões e subsídio de férias em risco

A 6 de Abril de 2011, Portugal pede pela terceira vez na sua história ajuda externa ao Fundo Monetário Internacional. Resgate deverá estar entre os 70 e os 80 mil milhões.

Bruxelas deverá exigir um corte substancial do dinheiro pago pelo Estado em salários e pensões para que o país possa recorrer ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF). Em cima da mesa, apurou o i, poderá estar um corte que ronde os 20% da massa salarial. Não cabe a Bruxelas definir o modo como esse corte será efectuado porém o caminho mais directo, à semelhança do que já foi feito quando Mário Soares era primeiro-ministro, na década de 80, passa pelo 13º mês dos funcionários públicos. A esta possibilidade poderá ser somado um imposto adicional sobre as pensões mais altas e o congelamento das reformas. Ainda assim, o executivo poderá pagar o 13º mês dos funcionários públicos através de títulos de dívida portuguesa.

Mudanças nas leis laborais e aumento da idade da reforma deverão ser igualmente equacionados. O pacote de ajuda será sempre duríssimo, à semelhança do que aconteceu na Grécia e na Irlanda .

Depois da reunião do Ecofin, que junta os ministros das Finanças da zona euro sexta-feira e sábado, poderá ser já avançado o valor de um empréstimo de emergência ao país para suprir necessidades imediatas, devendo ser, posteriormente, formalizado um pacote de ajuda de Bruxelas em troca de medidas de austeridade. O resgate português deverá rondar os 70 a 80 mil milhões de euros, parte deste valor será assegurado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) .

A posição concertada dos bancos, que decidiram deixar de financiar o Estado através da compra de dívida pública, empurrou o executivo para esta decisão. As necessidades de tesouraria do Estado estavam suprimidas durante o mês de Abril, mas com o corte do financiamento bancário o governo não conseguiu manter a posição irredutível de não pedir ajuda até às eleições de 5 de Junho. À voz dos banqueiros juntou-se a do governador do Banco de Portugal que esta semana reuniu com o ministro das Finanças, a quem disse, sabe o i, que um pedido de ajuda imediato era indispensável.

6 de Abril de 2011 O dia de ontem fica para a história. Portugal assumiu pela terceira vez a incapacidade de fazer face às suas obrigações, recorrendo a uma ajuda externa. Depois de o jornal “Financial Times” ter anunciado que Portugal estaria a negociar um empréstimo com Bruxelas, o gabinete do primeiro-ministro foi categórico logo pela manhã, recusando, numa primeira fase, contactos formais com a União Europeia e, mais tarde, negando igualmente conversas informais.

Porém, na Assembleia da República, o tom era outro e, à semelhança do que tinha feito no dia anterior o líder da bancada parlamentar, Francisco Assis, o ministro dos Assuntos Parlamentares abria a porta à ajuda externa “perante uma situação excepcional”.

A notícia do pedido de ajuda chegou a meio da tarde, de forma inédita, através da versão online do “Jornal de Negócios”. O ministro das Finanças anunciava, em entrevista dada por escrito, que era “necessário recorrer aos mecanismos de financiamento disponíveis no quadro europeu”. “O país foi irresponsavelmente empurrado para uma situação muito difícil nos mercados financeiros”, disse Teixeira dos Santos, atirando as culpas para a oposição. Ontem, os juros portugueses mantiveram-se em queda acentuada e a taxa a dois anos desceu dos 9%.

Filipa Martins

O Marialva arrogante

Un antipático contra todos 

El primer ministro portugués se parece a un conductor que avanza a toda velocidad por la autopista en dirección contraria, convencido que son todos los demás automovilistas los que se equivocan. Los gobiernos europeos y las instituciones comunitarias dan por hecho que Portugal no puede salir de la crisis sin asistencia financiera, pero José Sócrates les contradice a todos diciendo que que el país puede superar sus problemas con sus propias fuerzas. Después de ser derrotado en el Parlamento ha presentado su dimisión y ha lanzado a su partido, el socialista, de frente y a toda velocidad contra la oposición liberal-conservadora, esperando que en el último momento un volantazo de buena suerte le permita dar la vuelta a las encuestas y regresar victorioso.

Em tempos de crise o Estado gasta mais

Lei autoriza Estado a gastar (muito) mais já em Abril

Numa altura em que o discurso político vai no sentido da conter custos, Governo aumenta os montantes que podem ser gastos por ajuste directo e sem concurso público.

Ministros, autarcas e directores-gerais, a partir de Abril todos estão autorizados a gastar mais dinheiro. No caso dos presidentes de câmara, o montante dos contratos que podem decidir por ajuste directo pode chegar aos 900 mil euros (até agora o máximo era 150 mil). Isto porque na véspera do debate parlamentar sobre a quarta versão do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), que incluiu cortes nas pensões e nos benefícios sociais, o Governo fez publicar em Diário da República o Decreto-Lei 40/2011, que estabelece as novas regras para autorização de despesas com os contratos públicos.

Governo faz negócio secreto

A empresa Martifer recebeu dinheiro do Estado. Ministério da Economia mantém o contrato em segredo.

Segundo o “Correio da Manhã”, o Governo e a Assembleia da República estão a fazer braço-de-ferro com o contrato de aquisição das minas de cobre e zonco de Aljustrel pelo Grupo Martifer.

O ministério da Economia alega que não pode fornecer uma cópia do documento por ser secreto, mas os deputados denunciam, num projecto de resolução de 18 de Fevereiro deste ano, que “foram disponibilizados mais de 130 milhões de euros do erário público” para o projecto.

Aprendam A Perder…

Embora esteja no seu direito fazer aquilo que tantas vezes criticaram a outros. Será que antes de tal decisão, o TC dirá algo sobre os cortes salariais?

Porque se a Assembleia pode revogar um decreto-lei (como no caso da reforma curricular), por maioria de razão pode revogar um decreto-regulamentar.

PS quer Tribunal Constitucional a fiscalizar revogação da avaliação dos professores

O PS vai suscitar a fiscalização da constitucionalidade da revogação da avaliação de desempenho dos professores, aprovada hoje, defendendo que o Parlamento não tem competência para esse acto, anunciou à Lusa a deputada Ana Catarina Mendes.

Quanto à deputada Ana Catarina Mendes, normalmente candidata do PS por Setúbal, terei especial gosto em não votar nela.

A Educação do meu umbigo

Concentrações marcadas para Marquês de Pombal e Largo Camões, Lisboa . Festejos da queda do Governo

SMS e redes sociais convocam festejos da queda do Governo

“Se Sócrates apresentar a demissão hoje, na declaração ao País, todos ao Marquês de Pombal, às 21h00”. É este o conteúdo de uma mensagem que anda a circular por telemóvel, que apela aos portugueses para se reunirem em caso da queda da Governo.

A SMS, que não apresenta remetente, diz apenas que se passe a palavra para que a concentração tenha mais aderentes.

Igual pedido é feito através de páginas na rede social Facebook. ‘Mega-Festa comemorativa da demissão de Sócrates’ conta já com 1 058 adesões. Nesse espaço é indicado que, a partir das 21h30, no Largo Camões, em Lisboa, terão início os festejos, com o Hino Nacional.

Bruxelas questiona contas públicas de 2010

O Eurostat está em conversações com o INE para corrigir contas de 2010. Transportadoras e BPN justificam dúvidas sobre o défice.

O défice orçamental de 2010 está em risco de ser corrigido, ultrapassando claramente o valor inferior a 7% que tem sido adiantado pelo Governo, e furando a meta prometida ao país, à Comissão Europeia e aos mercados de dívida. Segundo apurou o Diário Económico, os gastos com as empresas públicas de transporte e o buraco do BPN justificam as dúvidas do Eurostat, que está em conversações com o Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre o assunto.

Afinal, o défice do ano passado – o primeiro do longo caminho de consolidação orçamental a que a economia portuguesa está obrigada – poderá superar os 8%, mesmo depois de incorporado o Fundo de Pensões da PT. O Governo poderá ser assim obrigado a reconhecer perante as instituições internacionais que não cumpriu o objectivo do primeiro ano do horizonte de consolidação. Esta má notícia junta-se à crise política instalada, que poderá precipitar a confirmação de eleições antecipadas hoje mesmo, com o chumbo da actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), pelos partidos da oposição.

A dúvida sobre as contas públicas portuguesas é do Eurostat e vai além da questão da contabilização do impacto financeiro da nacionalização do BPN – que está avaliado neste momento em cerca de dois mil milhões de euros. Em causa estão também os gastos com as empresas públicas de transportes que não têm contratos de gestão com o Estado.

Bruxelas não admite alterações ao PEC apresentado por Sócrates

Os responsáveis da zona euro afirmaram que não há razões para alterar o programa de austeridade apresentado por Portugal a Bruxelas, avança o Público.

«Aprovámos o programa de ajustamento tal como nos foi proposto pelo Governo português [e] que foi avalizado tanto pela Comissão Europeia como pelo Banco Central Europeu», afirmou Jean-Claude Juncker, ministro das finanças do Luxemburgo e presidente do eurogrupo.

Esta afirmação refere-se às novas medidas de austeridade apresentadas por José Sócrates no dia 11 para conseguir reduzir o défice orçamental.

O Mentiroso e aldrabão, o animal político que nos conduziu ao abismo.

O cenário macroeconómico em que se baseia o Programa de Estabilidade e Crescimento entregue pelo Governo hoje no Parlamento aponta para uma contracção da economia este ano de 0,9 por cento, uma revisão acentuada face ao crescimento de 0,2 por cento projectado no Orçamento do Estado.

O governo prevê uma recessão de 0,9% em 2011 na versão actualizada do PEC (Programa de Estabilidade e Crescimento). Esta previsão contraria uma estimativa de crescimento de 0,7% do PIB este ano quando as instituições internacionais apontavam para uma recessão de 1%.

 

O agravamento do quadro macroeconómico foi a principal razão apontada para a necessidade de avançar com medidas adicionais de consolidação orçamental. Em 2012, o PIB deverá crescer apenas 0,3% e só em 2013 está previsto um crescimento superior a 1%.

 

Segundo as novas estimativas do Governo, a inflação deverá acelerar para 2,7% este ano. Já o desemprego vai continuar a crescer este ano até aos 11,2%, o que reflecte uma contracção de 0,6% do emprego total. Só vai recuar a partir do próximo ano com o governo a prever 10,8%.

 

O mesmo documento prevê que o preço do petróleo se situe nos 107,2 dólares por barril este ano, ficando sempre acima dos 100 dólares até 2014. O Orçamento do Estado para 2011 previa uma cotação de 78 dólares por barril para o petróleo.

 

O documento entregue diz que ainda que as empresas públicas vão ter que cortar mais custos operacionais, além dos 15% que foi exigido este ano. Além disso, diz o governo, estas empresas vão ficar limitadas a tectos máximos de despesa “até ao final de Março de 2011”.

 

Já os hospitais EPE  vão ter de reduzir os seus custos operacionais nos próximos dois anos. “Na sequência dos programas lançados em 2011, serão prosseguidos em 2012 e 2013 os esforços de redução dos custos operacionais nos hospitais EPE”, diz o documento.

 

Apesar das condições desfavoráveis dos mercados, que já levaram ao adiamento de operação, o governo reviu em alta as receitas esperadas com privatizações entre 2010 e 2013.
Agora, a estimativa é obter de 6470 milhões de euros, contra seis mil milhões de euros previstos há um ano. Este valor já inclui a única operação realizada até agora, a venda de 7% da Galp.

 

O Governo vai também rever as listas anexas ao Código do IVA (imposto sobre o valor acrescentado), prevendo gerar um “ganho de receitas” de 0,1 por cento do PIB em 2012 e 0,3 por cento em 2013.

 

Tal como já tinha anunciado, o Executivo prepara-se para aumentar as pensões mais baixas em 2012 e cortar a partir de 1500 euros.

A Avenida da Liberdade foi pequena para tantos manifestantes

A marcha de protesto foi encabeçada pelos Homens da Luta

O secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva, declarou-se hoje agradado com os “muitos milhares de pessoas” presentes na Avenida da Liberdade no protesto da CGTP-IN, sublinhando que “só se mexe quem confia no futuro” do país.

“O povo está descontente e indignado com as injustiças, pobreza e precariedade, mas a afirmar esperança e confiança no futuro”, disse Carvalho da Silva à agência Lusa enquanto descia a Avenida da Liberdade na frente da manifestação.

A Avenida da Liberdade ficou repleta de manifestantes que aderiram ao protesto convocado pela CGTP-IN contra o desemprego, a precariedade e por aumentos salariais e das pensões.

Por volta das 17:00 quando a Praça dos Restauradores, onde termina o desfile, já estava cheia, ainda havia trabalhadores a desfilar na Avenida Fontes Pereira de Melo.

Sem que se consiga ver a cauda da manifestação, na Avenida da Liberdade o desfile vai passando ladeado por inúmeras pessoas que assistem nos passeios.

O desfile iniciou-se no Marquês de Pombal com uma salva de palmas aos participantes na iniciativa.