Greve Função pública pára hoje contra o congelamento salarial

A greve geral da função pública já está em movimento. Escolas, hospitais, tribunais e repartições de finanças deverão reflectir o descontentamento dos trabalhadores com o congelamento de salários dos funcionários públicos em 2010.

Os sindicatos partem optimistas para a greve, prevendo níveis elevados de adesão. “Esperamos muitos, muitos serviços parados. Vai ser uma excelente greve, com bastantes trabalhadores”, afirma Ana Avóila, coordenadora da Frente Comum (CGTP). Também Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP, se mostrou convicto da existência de uma “enorme mobilização” dos trabalhadores para hoje, que faça o governo recuar.

Ontem de manhã, os sindicatos estiveram reunidos com o Ministério das Finanças, mas a posição inflexível do governo levou a que fossem mantidas as acções de luta. “Está tudo na mesma”, explicou ao i Nobre dos Santos da Fesap (UGT). “Não houve nada que nos fizesse mudar de ideias.”

À saída da reunião, o secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho dos Santos, recusou que a greve de hoje pressione o governo. “[O governo] lamenta que apesar de a greve ser o exercício de um direito constitucional se marque uma greve a meio de um processo negocial, com matérias muito importantes por discutir.”

Ana Avóila responde, acusando o executivo de não estar a negociar. “O governo sabe bem que não houve nenhuma negociação durante este tempo todo.”

A greve está marcada para hoje, mas na recolha do lixo começou já ontem, às 22 horas, em todo o país – duas horas antes em Évora. Às 23 horas foi a vez dos hospitais, devido ao arranque dos turnos da noite.

Algumas escolas deverão encerrar e os tribunais estarão muito condicionados, tal como as repartições de finanças. Na saúde, apesar de os serviços mínimos terem de ser garantidos, a greve deverá ser sentida nos hospitais e nos centros de saúde.

O congelamento de salários está relacionado com o plano do governo para cortar o défice orçamental de 9,3% para menos de 3% até 2013. Para os próximos meses os sindicatos têm já agendadas outras formas de protesto, nomeadamente a Frente Comum que irá organizar uma supermanifestação em Lisboa em Maio.

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FNE foi extinta!

Confirmar na página 622 do último Boletim do Emprego e do Trabalho. Eu não queria acreditar, apesar dos repetidos comentários que deixaram no blogue, mas é verdade:

FNE — Federação Nacional dos Sindicatos da Educação — Cancelamento de registo
Por sentença de 23 de Novembro de 2009 da 8.ª Vara — 3.ª Secção do Tribunal da Comarca de Lisboa, transitada em julgado em 11 de Janeiro de 2010, proferida no processo n.º 2206/08.5TVLSB, que o Ministério Público moveu contra a FNE — Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, foi declarada a nulidade dos estatutos e a consequente extinção da referida federação sindical por os estatutos violarem o n.º 4 do artigo 479.º e o n.º 1 do artigo 492.º, todos do Código do Trabalho.
Assim, nos termos do artigo 456.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 14 de Setembro, é cancelado o registo dos estatutos da FNE — Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, efectuado em 4 de
Novembro de 1982, com efeitos a partir da publicação desta notícia no Boletim do Trabalho e Emprego.

Retirado de A educação do meu umbigo

Posição dos Movimentos Independentes de Professores face à assinatura do Acordo de Princípios

COMUNICADO CONJUNTO

O “Acordo de Princípios para a Revisão do Estatuto da Carreira Docente e do Modelo de Avaliação dos Professores dos Ensinos Básicos e Secundário e dos Educadores de Infância” agora assinado entre o ministério da Educação e algumas estruturas sindicais, entre as quais a Fenprof e a FNE, que, entre outros efeitos deletérios, também serviu para desfazer uma importante unidade sindical na luta contra as políticas educativas erradas dos governos de Sócrates, não passa de um novo “memorando de entendimento” que colide, quer com uma parte substantiva das reivindicações que os professores afirmaram, escola a escola e nas ruas, forçando a agenda sindical e resistindo à prepotência e às medidas absurdas da anterior equipa ministerial, quer com o essencial daquilo que os sindicatos afirmaram e defenderam nestes dois últimos anos.
Genericamente considerado, o acordo traduz a validação, por parte dos sindicatos, de quase todos os pilares que sustentavam as medidas que Maria de Lurdes Rodrigues procurou impor e que os professores rejeitam incondicionalmente e que os sindicatos reputavam de inaceitáveis. Referimo-nos, em concreto, ao seguinte:
– manutenção da prova de ingresso na carreira, apesar de os professores contratados e entretanto avaliados serem dispensados da mesma;
– manutenção de um sistema de quotas aplicado ao ensino, num momento em que a sua rejeição é transversal a todos os partidos da oposição, maioritários no Parlamento;
– manutenção, quase intacta, do modelo de avaliação de Maria de Lurdes Rodrigues, massivamente recusado pelos professores.
São de vária ordem as razões que nos levam a rejeitar um acordo que em nada beneficia os professores e que demonstram a imprudência com que alguns sindicatos tratam a representação dos docentes e a facilidade com que abdicam das suas reivindicações nucleares (das 31 exigências da Fenprof para assinar o acordo, a esmagadora maioria não foi acolhida):
1) a transição para a nova estrutura da carreira docente é penalizadora para os professores, uma vez que a sua grande maioria regride no seu posicionamento e demorará muito mais tempo a atingir o topo da carreira;
2) o tempo de serviço de dois anos e meio extorquido aos professores não foi reposto;
3) não foi abolida a prova de ingresso para quem quer leccionar pela primeira vez, depois de uma certificação universitária e do respectivo estágio com orientações pedagógicas e científicas;
4) prevalece o sistema de quotas e a contingentação administrativa de vagas, por meras razões economicistas (quando o Estado esbanja dinheiro em futilidades, em Bancos e em escritórios de advogados) que nada têm a ver com reconhecimento do mérito, condenando a maioria dos professores a uma permanência de sete anos em alguns escalões;
5) em termos de estrutura da carreira docente, substituiu-se um filtro no acesso a professor titular por dois estrangulamentos no acesso aos 5º e 7º escalões;
6) o modelo de avaliação de Maria de Lurdes Rodrigues é viabilizado quase intocado, com uma porta escancarada para a sua versão “complex” e que, estamos certos, a maioria dos professores irá transpor, candidatando-se às menções de “muito bom” e de “excelente” (num ciclo avaliativo de dois anos estaremos a falar de cerca 120 mil professores que vão requerer meio milhão de aulas assistidas, o que é uma barbaridade que paralisará as escolas);
7) na sequência do número anterior, os princípios agora aprovados no quadro do modelo de avaliação, mantêm todos os dispositivos que fomentaram, nas escolas, a competitividade doentia, a barafunda e a burocracia, nomeadamente os ciclos de dois anos com avaliação em permanência de todos, a decisão individual de definir objectivos individuais e de requerer aulas assistidas, a proliferação e o entrecruzar de Comissões de Avaliação e Relatores ou, ainda, as dimensões de avaliação consideradas e o contributo em aberto de cada docente para as mesmas, abrindo caminho às disputas de tralha, papelada e projectos folclóricos. A confluência de tudo isto arruinará o ambiente e a cooperação nas escolas e dificultará o investimento dos professores na sua função de ensinar, passando cada um a estar mais focado na sua própria avaliação;
8) aceitam-se, e reforçam-se, as consequências decorrentes do 1º ciclo de avaliação em termos de progressão, validando-se uma avaliação que os sindicatos qualificaram de “farsa” e de “faz de conta”, além de que os docentes foram incentivados pelos sindicatos a não entregarem os objectivos individuais e a não viabilizarem o modelo integral através da candidatura ao “muito bom” ou ao “excelente”, sendo agora retaliados por essa ousadia, nomeadamente os professores dos 4º e 6º escalões que não estariam sujeitos ao sistema de vagas para os 5º e 7º escalões, assim como os do 10º escalão que se vêem, hoje, impedidos de aceder ao 11º escalão;
9) as implicações anti-democráticas que o novo modelo de gestão terá na constituição da Comissão de Coordenação de Avaliação, promovendo o aparecimento dos apaniguados do(a) director(a), retirará transparência, imparcialidade e seriedade ao processo de avaliação.
Permitimo-nos afirmar, sem qualquer ambiguidade e com toda a frontalidade, que não podemos deixar de lamentar a imagem enganadora que os sindicatos passaram para a opinião pública, ao fazerem da discussão do estatuto da carreira docente e do modelo de avaliação, uma mera questão de quotas e contingentes de vagas, que em nada condizem com a postura que a classe docente sempre manteve ao longo destes anos de luta, onde as suas reivindicações foram sempre além das questões salariais, preocupando-se, isso sim, com questões de exigência, seriedade, transparência, justiça e qualidade da escola pública, onde se integrava, sobretudo, a exigência de acabar com o modelo de avaliação em vigor, algo que os sindicatos desrespeitaram em absoluto.
Um capital de contestação e de concomitante força negocial foi completamente decapitado e desperdiçado por representantes que demonstraram não estar à altura do respeito que lhes deviam ter merecido a mobilização e os imensos sacrifícios de que os professores deram provas ao longo destes quatro anos.
Os Movimentos Independentes de Professores admitem desencadear, em breve, a construção de uma grande Convergência de Contestação às medidas que os professores continuam a rejeitar neste acordo (e pela defesa de outras que ficaram ausentes), procurando reunir na mesma os sindicatos que não assinaram o acordo, os professores que se destacaram na blogosfera e núcleos de professores, organizados escola a escola.
Contem connosco, porque isto não pode ficar assim!

APEDE,
MUP,
PROmova

Acordo põe fim a quatro anos de conflito entre Governo e professores


01:03 Clara Viana

Um corrupio por quatro salas, quatro pisos e mais de 14 horas de negociações. Ontem, no Ministério da Educação (ME), foi o tudo por tudo por um acordo, que chegou já durante esta madrugada.

Acordo entre a Fenprof e Fne sobre  com o M.E.: Acordo 7 jan 2009.

Retirado de “A Educação do meu Umbigo

Seis sindicatos  demarcaram-se do entendimento, entre eles a ASPL, a Pró-Ordem, o SEPLEU e o SINPOS.

FNE e ASPL: Ministério e sindicatos sem acordo sobre modelo de avaliação

20.07.2009 – 15h23 Lusa

Paisdemacacos_partidosocialistaOs sindicatos de professores saíram hoje do Ministério da Educação sem acordo na negociação do modelo de avaliação de desempenho, e acreditam que este só será alcançado na próxima legislatura.

“Consideramos que todo o esforço reflexivo que as escolas têm realizado sobre a problemática da avaliação tem de ter efeitos num novo quadro de avaliação de desempenho que venha a ser determinado pelo próximo governo. Não estamos em condições neste momento de fazer uma alteração substantiva e duradoura do modelo de avaliação”, disse hoje o dirigente da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva.

À saída de uma reunião no Ministério da Educação (ME), João Dias da Silva reafirmou que o modelo de avaliação proposto pelo Governo “assenta em pressupostos errados” e provocou “problemas gravíssimos” ao funcionamento das escolas e ao trabalho dos professores. “É isto que queremos evitar e é isto que o próximo governo vai ter de ter como prioridade, resolver o mal-estar causado por um sistema de avaliação iníquo”, sublinhou o dirigente da FNE.

Fátima Ferreira, da Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), considerou que “este Governo foi incapaz de negociar um regime alternativo de avaliação”. “A ASPL entende que só com o novo governo, que esteja disponível para ouvir as propostas dos professores que aqui são trazidas pelos sindicatos podemos arranjar um modelo de avaliação rigoroso e justo”, afirmou a sindicalista.

Tutela rejeita suspensão do processo

Para o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, o período de transição de governos não pode ser invocado como argumento para suspender as negociações ou voltar tudo atrás. “Invocar a transição entre governos para voltar tudo atrás, recuar, seria absolutamente inaceitável”, defendeu o secretário de Estado. “Se cada vez que houvesse um novo Governo se suspendessem as leis, o país não poderia funcionar. Há um regime que está em vigor e esse regime deve prosseguir”, acrescentou.

Jorge Pedreira disse que as reuniões de hoje não produziram resultados porque os sindicatos “entenderam não apresentar propostas para enriquecer o regime transitório proposto” e acusou as estruturas sindicais de quererem apenas “suspender ou entrar num regime experimental” de avaliação.

“Não há razão para o fazermos, aliás nenhum estudo recomenda isso. Os estudos recomendam que não devemos pôr em causa aquilo que já foi feito e é isso que o ME faz ao propor a prorrogação do regime transitório até que seja possível fazer uma revisão mais de fundo e de acordo com as recomendações dos estudos”, declarou Jorge Pedreira, que admitiu que o modelo proposto precisa de ajustamentos e correcções.

Questionado sobre o clima de tensão nas escolas provocado pela calendarização do novo ano escolar em termos de avaliação, o secretário de Estado disse não existirem motivos para não haver tranquilidade, uma vez que as escolas têm até 30 de Outubro para definir um calendário.

A ministra da Educação anunciou na passada sexta-feira a prorrogação do regime simplificado da avaliação de desempenho dos professores em termos idênticos ao aplicado este ano, porque neste momento seria “a solução mais adequada”, adiando para a próxima legislatura a aprovação de alterações ao modelo original.

Sindicatos esperam mais de 50 mil professores na manifestação de sábado

29.05.2009 – 09h11 Lusa

A Plataforma Sindical espera mais de 50 mil professores na manifestação de sábado, admitindo, porém, que a adesão poderá chegar a valores próximos dos registados no protesto de 8 de Março de 2008, que reuniu em Lisboa 100 mil pessoas.
“Todos os indícios que temos vão no sentido de uma extraordinária manifestação, que contará com mais de 50 mil professores na rua, podendo mesmo aproximar-se dos níveis de participação do protesto de 8 de Março”, afirmou o porta-voz da plataforma que reúne os sindicatos do sector, Mário Nogueira, em declarações à agência Lusa.

As duas últimas manifestações nacionais de professores, a 8 de Março e 8 de Novembro do ano passado, reuniram em Lisboa 100 mil e 120 mil pessoas, respectivamente, segundo as estruturas sindicais.

Já Lucinda Manuela, dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, recusou-se a adiantar números, mas diz que estarão presentes “milhares e milhares” de professores, numa “grande manifestação”.

“O descontentamento continua a ser muito grande e será uma grande manifestação. Mesmo que a adesão não seja igual à das manifestações anteriores, isso não significa que os professores não estão mobilizados. Significa que estão com muito trabalho com o final do ano lectivo e algum cansaço também”, afirmou.

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) admitiu também que os docentes estão “cansados e desanimados”, mas que não perderão a oportunidade de, em final de legislatura, fazer um balanço das políticas educativas do Governo socialista, sobre as quais existe um “profundo desacordo”.

“Também é tempo de pensar no futuro: os partidos políticos estão a preparar os programas eleitorais e têm de assumir compromissos e dizer quais são as suas prioridades para a área da Educação. Dizer também como vão corrigir as graves distorções e injustiças que existem hoje na carreira dos professores”, defendeu o sindicalista, lembrando que “será mais fácil negociar com um Governo que não tenha maioria absoluta”.

Lutas não acabaram

No entanto, para Mário Nogueira, isso não é sinal que a manifestação de sábado, entre o Marquês de Pombal e a Praça dos Restauradores, em Lisboa, signifique que acabaram as lutas contra a equipa da ministra Maria de Lurdes Rodrigues.

Adianta que tudo depende de três negociações que se aproximam: a continuação da revisão do Estatuto da Carreira Docente, a revisão do modelo de avaliação de desempenho e a negociação do despacho que estabelece a organização do ano lectivo, que ditará, entre outras, as regras para a elaboração dos horários dos professores.

Quanto à FNE, Lucinda Manuela adianta que a federação vai sempre privilegiar a negociação em vez da luta, esperando encontrar no próximo Governo um parceiro disponível para processos negociais “sérios, verdadeiros, rigorosos e efectivos”.

“Este Ministério da Educação exigiu sempre que fossem os sindicatos a abdicar. Não abdicou um milímetro naquilo que foi sempre total e absolutamente rejeitado pelos professores: a divisão da carreira em categorias hierarquizadas, a existências de vagas no acesso a professor titular e as quotas para atribuição de ‘muito bom’ e ‘excelente’ na avaliação de desempenho”.
O protesto de sábado, convocado por todos os sindicatos do sector, tem como objectivo exigir a revisão “efectiva” do Estatuto da Carreira Docente e a suspensão e substituição do actual modelo de avaliação de desempenho.

Fonte: publico

Alguém Ainda Se Lembra Da Maria Do Carmo Seabra?

Salvo as devidas distâncias, porque ainda estamos em Maio e tudo, mas a mim quer-me parecer que este ano o concurso é capaz de dar pano para mangas e não será só por causa do castelhano ou dos TEIP.

Concurso para professores de Espanhol suspenso

A Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) acaba de informar que o concurso para colocação dos professores de Espanhol se encontra suspenso, pelo que “não pode” divulgar as listas provisórias relativas àquele grupo de recrutamento. No próprio sítio da internet em que publicita as listas de ordenamento e de exclusão dos restantes grupos de professores, está um comunicado em que a DGRHE explica que a situação se deve à providência cautelar apresentada pela Associação Sindical de Professores Licenciados no Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu e adianta que aguarda “a sentença” para saber “se dará ou não continuidade ao concurso”. A situação não afecta apenas os professores profissionalizados em Espanhol, mas também docentes de Português, Francês e Alemão que este ano, excepcionalmente, puderam candidatar-se às cerca de 220 vagas para colocação definitiva abertas pelo Ministério da Educação. É precisamente esta excepção, permitida por uma portaria de Março e justificada com a carência de professores de Espanhol, que está na origem do recurso aos tribunais por parte da ASPL.

Fonte: A educação do meu umbigo

carta aberta a um primeiro-ministro

Docentes enviam carta aberta a um primeiro-ministro “insensível e indiferente”
12.05.2009 – 08h51 Romana Borja-Santos

Insensível, indiferente, inflexível e arrogante. Estes são quatro dos adjectivos que a Plataforma Sindical dos Professores dirige ao Governo numa carta aberta enviada hoje ao primeiro-ministro.

Para os docentes, José Sócrates “desvalorizou as grandes acções de protesto e exigência realizadas e, na mesa das negociações, ignorou as propostas sindicais, em tudo o que é fundamental, assumindo uma atitude de grande inflexibilidade negocial e arrogância política”.

Por isso, numa altura em que a legislatura se aproxima do fim, os docentes reiteram que sempre “pugnaram e lutaram pela dignificação e valorização da sua profissão, pela qualidade educativa da Escola Pública e pela criação de condições de trabalho propiciadoras das boas aprendizagens dos alunos”.

E insistem no seu “profundo desacordo com as políticas educativas do actual Governo”, apelando a “compromissos claros para o futuro” e ao fim daquilo que consideram ser a “postura anti-negocial que imperou ao longo destes quatro anos”. Depois, a plataforma acusa o Executivo de ter tentado “intoxicar a opinião pública, pondo em causa o brio profissional dos docentes” e a sua dedicação e isenção.

“Desvalorizou os docentes, contribuindo para a fragilização da sua autoridade, enquanto educadores, através de medidas e de um discurso que potenciam situações de indisciplina e violência”, lamentam.

Os professores criticam, ainda, que o primeiro-ministro não os tenha recebido, acabando por não contribuir, “em momentos de maior crispação”, para “aliviar a tensão existente e devolver a tranquilidade necessária aos processos negociais e à resolução dos problemas”.

Com tudo isto, escreve a plataforma, assistiu-se a uma “escalada de degradação do próprio relacionamento institucional, inviabilizando a construção de consensos e de compromissos políticos”.

Contra o Estatuto da Carreira Docente

No que diz respeito a diplomas concretos, na carta os docentes apontam o dedo ao polémico Estatuto da Carreira Docente, por contribuir para a “deterioração das condições de trabalho e de exercício profissional, com implicações negativas na organização e funcionamento das escolas e nas aprendizagens dos alunos”.

Em causa está, essencialmente, a hierarquização da carreira em duas categorias, a existência de quotas para as classificações de “Muito Bom” e “Excelente” e de uma prova para aceder à profissão.

A concluir, a Plataforma Sindical dos Professores assegura: “Estas exigências colocamo-las ao senhor primeiro-ministro, como a todos os dirigentes de partidos políticos que se preparam para integrar ou influenciar, através da sua representação parlamentar, a futura governação”.

Esta carta é uma das acções de contestação previstas no calendário de protestos aprovado pelos sindicatos depois de ouvidos os docentes e que terá o seu ponto alto, no próximo dia 30, com uma nova manifestação de professores em Lisboa.

Já em Outubro de 2007, alguns meses antes da primeira grande manifestação contra as políticas do Governo, dez estruturas sindicais tinham enviado uma carta aberta ao primeiro-ministro.

“Em 33 anos de Democracia em Portugal e com a governação de 28 ministros da Educação, nunca sentimos o direito à liberdade de expressão e de representação tão ameaçado como hoje, com este Governo”, escreviam na altura, apelando a uma reunião com José Sócrates com “carácter de urgência”.

Publico

Professores fazem auto-avaliação sob protesto

Mário Nogueira, Secretário-Geral da Fenprof Os professores que participam nas reuniões de consulta sobre o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente estão a ser aconselhados a fazerem a sua auto-avaliação mas sob protesto, anunciou esta sexta-feira o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, avança a Lusa. «Significa anexar à ficha de auto-avaliação uma declaração em que os professores digam “estamos a entregar porque a isso estamos legalmente obrigados, mas isto não significa que tivéssemos passado a concordar com o modelo de avaliação”», explicou Mário Nogueira aos jornalistas em Viseu, onde esta sexta-feira participou em mais uma das cerca de 1.400 reuniões que a Plataforma Sindical dos Professores está a promover por todo o país. A medida, que está a ter «uma aceitação extraordinária» e que deve ser tomada por «todos os professores, independentemente de terem ou não feito a entrega da sua proposta de objectivos individuais», visa deixar claro que continuam a achar que o modelo de avaliação é «desadequado, incoerente, desqualificado e não serve para avaliar professores». Mário Nogueira justificou a necessidade de o fazer para que o Ministério da Educação não venha dizer que «os professores entregaram na maioria objectivos individuais ou vão entregar todos a auto-avaliação porque já estão de acordo», reiterando que «a esmagadora maioria dos colegas que entregaram os objectivos individuais fizeram-no em contexto de pressões». «O Ministério da Educação fazer leituras de que entregaram porque de repente leram melhor o decreto e ficaram de acordo é perfeitamente ilegítimo e falso e, portanto, a prova ou confirmação do desacordo dos professores vai ser no momento da auto-avaliação, precisamente com esta manifestação de desacordo e de exigência de substituição do modelo», sublinhou. Nas reuniões, que começaram segunda-feira e se vão prolongar pela próxima semana, tem aparecido «a necessidade de novamente dar expressão pública ao protesto», ainda que as opiniões se dividam sobre como se fará. Segundo o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), uns consideram que «uma manifestação nacional era muito importante», outros entendem que sendo descentralizada «permitiria uma participação maior»; uns acham que «deveria ser num sábado para não interromper aulas», outros que «seria muito importante» acontecer durante a semana. «Haver uma manifestação pública, se centralizada, se descentralizada, se ao sábado, se à semana, está presente no discurso. Agora, como é que ela se concretizará, exactamente o formato, isso é que temos que ver e estamos a apurar», acrescentou. Contou que há professores que defendem que a acção de protesto deve ser «mesmo em cima» do início da campanha para as eleições europeias, no dia 22, e que surgem várias «nuances» que revelam «a riqueza do debate» que tem sido feito. «Há quem defenda que deveria ser uma manifestação de luto. Finalmente que acaba a legislatura, morreu essa política educativa», disse Mário Nogueira. No entanto, outros entendem o contrário, «com um sentido de humor diferente»: que tem de ser feita «uma grande festa de despedida da senhora ministra e dos seus “muchachos”». «Os professores entendem que devem fazer nesta altura do final do ano um protesto enorme contra aquilo que foi esta legislatura e o mandato deste Governo, isso aí não há dúvida. E querem já dar um sinal para o próximo, isso aí também já há certeza», sublinhou.

Movimentos e sindicatos divergem nas propostas de luta para o 3º período

Começam a notar-se algumas divergências entre as propostas dos sindicatos e as dos movimentos. Os primeiros estão a conduzir as reuniões sindicais, realizadas nas escolas, ao longo desta semana, apontando para a realização de uma manifestação nacional e entrega da ficha de auto-avaliação acompanhada de um texto crítico do modelo de avaliação de desempenho. Os segundos apelam aos professores para aprovarem propostas de luta mais radicais : greves de uma semana, em que cada professor faria dois dias de greve, culminando com uma greve geral numa sexta-feira, acompanhada de manifestação nacional, e greve às avaliações do 3º período.
As fissuras entre os professores, esquecidas durante os últimos meses, regressam à superfície. Uma leitura sobre o que se passa nos blogues Educação do Meu Umbigo, O Cartel, Sinistra Ministra, Correntes, (Re)flexões, PROmova, MUP, APEDE e mais uns quantos, permite-nos perceber a amplitude dessas divergências. Paulo Guinote aposta fundo na frente jurídica, foca a atenção no combate jurídico ao processo de eleição dos directores e critica a falta de coerência na entrega da ficha de auto-avaliação . FJ Santos, no blogue (Re)flexões, responde com um texto crítico das posições dos movimentos de professores e apresenta uma proposta que se aproxima da que os sindicatos estão a levar às escolas. O PROmova, a APEDE e o MUP insistem na discussão de uma moção alternativa que aponta para novas formas de luta. As questões que se colocam são as seguintes: serão os sindicatos e os movimentos capazes de ouvir os professores? Será que os professores estão disponíveis para falar? O processo de audição dos professores tem de ser participado e aberto. Por enquanto, parece-me que os professores estão a falar pouco. O esforço dos sindicatos e dos movimentos é digno de nota: 1400 reuniões no espaço de uma semana!  A participação nas reuniões sindicais está aquém das expectativas e aquilo que se lê na blogosfera e se ouve nas salas de professores não é lá muito mobilizador. Vamos estar atentos ao que se vai passar hoje, amanhã e sexta-feira. E extrair conclusões.
Para saber mais

Providência Cautelar do SINDEP


“A providência cautelar é clara quando diz que “admito o presente requerimento cautelar” e que ” estando requerida a suspensão de eficácia do acto de abertura do concurso, com a citação da entidade requerida (ME) opera o efeito suspensivo provisório do mesmo” ou seja, ainda que provisoriamente o concurso encontra-se suspenso. Apenas indefere o nosso pedido de decretamento provisório, isto é, que a decisão definitiva se carácter de urgência.
O Dr. Valter Lemos, no seu estilo caceteiro, sobre este assunto, diz que “é falso que o concurso dos professores tenha sido suspenso”, uma vez que o Ministério da Educação apresentou uma resolução fundamentada. “Desde que exista uma resolução fundamentada a aceitação pelo tribunal da providência cautelar não provoca qualquer efeito suspensivo”, sublinhou Valter Lemos, acrescentando que o concurso de professores “está e vai decorrer normalmente”.
Estas declarações são surpreendentes já que quem pode decretar a anulação da decisão de suspensão provisória do concurso é o mesmo juiz que a suspendeu e não a excelsa vontade do dr. Valter Lemos.
Mas mais grave são as ameaças ao movimento sindical (VIDE NOTÍCIA SOL) em que Valter Lemos garante que não irá «deixar passar em claro a atitude irresponsável dos sindicatos» ou que o Ministério vai exigir em tribunal «a responsabilidade civil de quem intenta acções dessas com o objectivo de prejudicar as instituições» ou ainda «Nunca o fizemos, mas é o que vamos passar a fazer», afirma o secretário de Estado, que recorda que «os sindicatos são as únicasentidades que não pagam custas judiciais» e que isso tem levado a que haja «uma instrumentalização da Justiça» no combate às políticas governativas. E remata com uma pérola: «começa a ser óbvio para toda a gente a forma exaustiva e abusiva como os sindicatos têm usado as providências cautelares».Além de revelarem uma perda de compostura por parte de um titular de um órgão de soberania demonstram, sobretudo, uma relação muito difícil com a democracia na linha, aliás, de boa parte dos actuais governantes portugueses.”

Saudações Virtuais. Pedro Roque – SINDEP

Valter Lemos ameaça sindicatos que entregaram providência cautelar contra concurso de professores


Valter Lemos afirmou hoje “que não irá deixar passar em claro a atitude irresponsável dos sindicatos” que tentam suspender o processo do concurso através das providências cautelares. E ameaçou pedir indeminizações aos sindicalistas. Com o objectivo de evitar a suspensão do concurso, o ME entregou, hoje, ao Tribunal Administrativo de Lisboa, uma resolução fundamentada a justificar o interesse público do concurso. Recordo que o Tribunal Administrativo de Lisboa acitou a providência cautelar interposta pela FENEI/Sindep. Valter Lemos afirmou ainda que o ME vai passar a exigir a responsabilidade civil e indemnizações aos sindicatos que intentem providências cautelares. Acusou ainda os sindicatos de estarem a denegrir a imagem do ME e das escolas e lamentou que os sindicatos estejam isentos do pagamento de custas judiciais.
Comentário
Valter Lemos perdeu a compostura. As acusações e ameaças que faz aos sindicatos são graves e mostram até que ponto chegou a falta de confiança entre o ME e os sindicatos. A ruptura é total e o discurso contra os sindicatos está ao rubro. Que eu me lembre, desde 1974 que não assistia a cusações e ameaças tão fortes. A frente jurídica está a meter medo ao ME. As ilegalidades e inconstitucionalidades são evidentes sobretudo no decreto regulamentar 1-A/2009. Os juristas do ME sabem isso. O parecer juridico de Garcia Pereira não deixou duvidas. O ME sabe que, mais tarde ou mais cedo, os tribunais darão razão às providências cautelares e às acções judiciais. O terceiro trimestre vai ser agitado. O caminho é cada vez mais estreito e a escassa confiança que restava foi-se com estas acusações e ameaças.
A história

Fne entregou hoje primeira das três providências cautelares contra o decreto regulamentar 1-A/2009


Foi esta manhã, no Tribunal Administrativo de Lisboa. A Fne entregou a primeira de três providências cautelares contra o modelo simplificado de avaliação de professores. Justificação apresentada pela Fne: inconstitucionalidades jurídicas no decreto regulamentar 2/2008 e no decreto regulamentar 1-A/2009. A razão principal prende-se com algumas alterações introduzidas pelo decreto regulamentar 1-A/2009. Essas alterações violam normas do decreto-lei 15/2007, o qual, como é vidente, é uma fonte jurídica superior ao decreto regulamentar 1-A/2009. A Fne vai apresentar providências semelhantes nos tribunais administrativos do Porto e de Braga.
Foto: Aguarela de João Alfaro
A história:

Para saber mais:

Sindicatos divididos quanto à revisão do ECD?


A Plataforma morreu. As dúvidas terminaram, embora João Dias da Silva, o presidente da FNE, declare que a Plataforma se voltará a reunir sempre que as condições o exijam. A verdade é que a rondas negociais para revisão do ECD foram realizadas em separado. Jorge Pedreira reuniu por diversas vezes, em separado, com a Fne e com a Fenprof. O cordão humano a ligar a  5 de Outubro a S. Bento, convocado para 7 de Março, pela Fenprof, não foi secundado pela Fne. A página web da Fne há muito que deixou de fazer referências a formas de luta. Na verdade, há vários dias que não é actualizada. A Fne não aderiu à luta jurídica. Pelo menos, por enquanto. Quanto à questão dos objectivos individuais, a Fne não faz apelo à não entrega dos OIs e há casos confirmados de delegados sindicais da Fne que aconselharam os professores a entregarem os OIs. Pior: houve delegados sindicais que disseram aos professores que a não entrega dos OIs poderia gerar processo disciplinar. Na semana passada, três movimentos de professores, a APEDE, o MEP e o PROmova, emitiram um comunicado com fortes críticas à Fne. João Dias da Silva responde: não há acordo com o ME enquanto este não aceitar o fim da divisão da carreira.
Foto: Pintura de Matisse

Jornada nacional de reflexão e luta é esta terça-feira

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Um pouco por todo o país, os professores e educadores portugueses reunirão nas suas escolas durante esta terça-feira, 13 de Janeiro, no âmbito da Jornada Nacional de Reflexão e Luta prevista pela Plataforma Sindical dos Professores. As reuniões, que se realizarão ao abrigo da lei sindical, poderão ter lugar no período da manhã, tarde ou noite dependendo das dinâmicas que, escola a escola, forem encontradas.

Em debate estarão cinco grandes temas que foram propostos aos professores:

Avaliação do desempenho: ponto da situação em cada escola e tomada de posição no sentido de manter ou decidir suspender a aplicação do modelo de avaliação imposto pelo ME, designadamente no que respeita à entrega dos designados “objectivos individuais”.

Greve Nacional de 19 de Janeiro: preparação da greve e de iniciativas de escola no sentido de mobilizar todos os professores para uma Greve que tem três grandes objectivos: protestar contra a prática de intimidação e ameaça adoptada pelo ME; exigir a suspensão do actual modelo de avaliação e a adopção de uma solução transitória alternativa; exigir uma revisão positiva do ECD que garanta, entre outros objectivos, a eliminação da decisão da carreira, a substituição do modelo de avaliação, incluindo, a abolição das quotas, e a revogação da prova de ingresso.

Conteúdos negociais para a revisão do ECD: iniciando-se a 28 de Janeiro um novo processo de revisão do ECD, pretende-se auscultar os professores sobre as alternativas a apresentar pelos Sindicatos, nomeadamente no que respeita à estrutura da carreira e à avaliação do desempenho.

Estratégia sindical para a negociação: pretende-se conhecer a posição dos professores sobre a estratégia a adoptar pelos Sindicatos durante o processo de revisão do ECD, designadamente se deverão ou não manter-se no processo de revisão (requerido pelas organizações sindicais) caso não seja garantida, antes das restantes matérias, a eliminação da divisão em categorias.

Disponibilidade para prosseguir a luta: com as posições que o ME vem adoptando em relação aos professores e à Escola Pública, o prosseguimento da luta dos professores parece ser inevitável. É nesse sentido que se pretende auscultar os professores e educadores, não só sobre a sua disponibilidade, mas sobre as acções que consideram dever ser desenvolvidas, quer escola a escola, quer em iniciativas de âmbito nacional.

Este será um dia muito importante na acção e luta dos professores que precede uma jornada ainda de maior importância, que decorrerá no dia 19 de Janeiro – Greve Nacional dos Professores e Educadores Portugueses.

A Plataforma Sindical dos Professores12/01/2009

«Educação ou Armadilha Pedagógica»: Education Round Table, o bilderberg da educação

ordo ab chao - create chaos then control the order that comes out of it

Ainda em período de prendas e reflexões trago para aqui um livro que não li, a não ser o excerto  que, já não sei por que forma me chegou em PowerPoint, o qual na altura me impressionou e que guardei sem na altura saber sequer o nome do autor. Mais tarde pesquisei na Net e julgo ter encontrado a referência do livro, o qual ainda não adquiri por mero esquecimento.

Educação ou armadilha pedagógica

Manuel Cidalino Cruz Madaleno – Papiro Editora

2006, 110 pp

Já houve uma altura em que enviei o Powerpoint por mail para algumas pessoas, mas depois ele permaneceu esquecido, guardado algures na memória do meu computador, pelo que instintivamente por economia me escuso a conservar na minha. No entanto hoje, assim que li esta notícia no Público, lembrei-me imediatamente de o colocar aqui.

Julgo que a educação continua e deve continuar no próximo ano a ser um tema quente porque a luta pela preservação da escola pública não pode nem deve esmorecer, antes pelo contrário; existem nela alguns factores que tornam a questão do ensino uma questão central para quem como nós deseja ajudar a entreabrir portas por onde a revolução há-de passar: os sindicatos dos professores conseguiram unir-se numa  frente única – a plataforma sindical dos professores (esta já não se pode cingir a uma mera função corporativista, visto que se comprometeu a defender a escola pública, luta muito mais abrangente que deverá envolver os pais e os cidadãos em geral); a plataforma sindical já não age apenas de acordo com os interesses dos professores sindicalizados ou dos partidos que estão por detrás dos sindicatos, os quais já deram provas de conter a luta em vez de a usar como motor de arranque; a plataforma tem sido impelida  a  endurecer  a  luta pelos milhares de manifestantes com que se comprometeu; se essa unidade sindical foi possível (entre a FENPROF e a FNE) também poderá a exemplo ser possível entre as duas grandes centrais sindicais; estas têm a faca e o queijo na mão para poderem mobilizar os trabalhadores impelindo-os a defender os direitos do trabalho afrontados pelo código laboral e a unirem a sua luta à luta dos professores, pois é preciso não esquecer que os ataques e os objectivos são semelhantes e que a escola pública atinge todos os trabalhadores com filhos na escola pública.

Recomendo a leitura do texto, que é apenas um excerto, e a sua divulgação para que os cidadãos tomem verdadeira consciência do que está em causa quando se fala em defender a escola pública portuguesa. Por mim tenciono adquirir o livro e lê-lo na íntegra.

Calculo que não vão gostar do que lerem tanto como eu não gostei.

Aproveito para desejar que 2009 nos traga a todos renovadas energias para vencer o Capitalismo, verdadeiro obstáculo civilizacional.

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In O Libertário


Sindicatos de professores afirmam ter “maior abaixo-assinado de sempre” para entregar amanhã

A Plataforma Sindical de Professores entrega amanhã no Ministério da Educação (ME) “o maior abaixo-assinado de sempre” de docentes, a exigir a suspensão do processo de avaliação de desempenho e o fim da divisão da carreira em duas categorias.O porta-voz da Plataforma, que reúne os 11 sindicatos do sector, garantiu que este será “o maior abaixo-assinado de sempre” da classe, ultrapassando as cerca de 60 mil assinaturas recolhidas em Novembro de 2006, contra o Estatuto da Carreiras Docente (ECD).”Isto traduz o sentimento dos professores que é claramente pela suspensão da avaliação. Há uma determinação muito grande porque sabem que este modelo é apenas um instrumento de gestão colocado ao serviço do controlo da progressão na carreira e não ao serviço da melhoria do seu desempenho profissional”, afirmou Mário Nogueira, em declarações à agência Lusa.”Só na Internet, em apenas cinco dias, já tínhamos cerca de 20 mil assinaturas. Fora as que foram recolhidas nas escolas”, acrescentou o dirigente sindical, sem conseguir, no entanto, adiantar uma estimativa final.

Além da suspensão do processo de avaliação, os signatários do documento a entregar segunda-feira à tarde ao secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, exigem uma revisão do ECD que permita substituir o modelo de avaliação, abolir as quotas para atribuição das classificações mais elevadas e eliminar a divisão da carreira em duas categorias hierarquizadas.

Para Mário Nogueira, o modelo de avaliação deve ter consequências na carreira, mas não pode ser esse o seu principal objectivo: “Deve ser um instrumento de melhoria do desempenho dos professores”.

O Governo aprovou quarta-feira em Conselho de Ministros o decreto-regulamentar que define as medidas de simplificação do processo de avaliação de desempenho, mas os sindicatos insistem na suspensão do modelo.

Quanto ao Estatuto da Carreira Docente, a equipa da ministra Maria de Lurdes Rodrigues aceitou proceder à sua revisão. As negociações deverão arrancar em Janeiro.

Durante a última manifestação de professores, que a 08 de Novembro reuniu em Lisboa cerca de 120 mil pessoas, segundo os sindicatos, foi agendada uma greve nacional para 19 de Janeiro, data em que se cumprem dois anos sobre a entrada em vigor do ECD.

A ruptura é total e definitiva. Razão: a confiança atingiu o grau zero – Pulhice do Governo (6)

pedreira-insanidade1. Acabei de ver e ouvir, na RTPN, Uma intervenção de Jorge Pedreira. Antes, o jornalista fez perguntas a Mário Nogueira.

2. A ruptura é total e definitiva. Por mais reuniões que sejam marcadas, o entendimento é impossível.

3. Razão: não existe confiança entre as partes. Nem a ministra confia nos sindicatos nem estes nela.

4. Professores e Governo estão separados por duas concepções antagónicas de escola e de professor.

5. O Governo quer uma escola pública barata e destinada a fornecer “competências” instrumentais aos filhos dos pobres e da classe média baixa.

6. Para que tal seja possível, o Governo sabe que tem de domesticar os professores, pô-los de joelhos, quebrar o seu espírito crítico e anular a liberdade de expressão nas escolas.

7. Ao downgrade do currículo, com a consequente ênfase no ensino das “competências” instrumentais e desvalorização dos conteúdos científicos, artísticos, literários e tecnológicos, corresponde um downgrade do estatuto dos professores. Esse downgrade do estatuto passa pelo empobrecimento dos professores. O empobrecimento exige o estrangulamento da carreira. A consequência do estrangulamento da carreira é que dois terços ficarão muito aquém do topo e não poderão aspirar a ganhar mais do que 1700 euros líquidos (valores actuais) ao fim de 30 ou mais anos de serviço.

8. Para que o estrangulamento da carreira se faça, é preciso construir hierarquias e diferenciações artificiais na escola. É essa a razão da divisão da carreira em titulares e professores. É também por isso que o ME e as DREs pressionam as escolas para a criação de megadepartamentos.

9. Para impor a hierarquia  e a diferenciação artificiais e assegurar a domesticação dos professores e o seu silenciamento, o Governo precisou de pôr fim à gestão democrática nas escola. A imposição dos directores tem esse objectivo.

10. O Governo não aceitará mudar o novo ECD porque a divisão da carreira em duas categorias é a trave mestra de todo o edifício burocrático, hierárquico e empobrecedor criado nos últimos três anos e meio.

Por tudo isto, só resta aos professores prolongarem a sua luta até às próximas eleições legislativas e esperar que essa luta contribua para que o PS não volte a ganhar a maioria absoluta. Se ganhasse a maioria absoluta, a vingança destes pequenos ditadores desumanos e cruéis abater-se-ia sobre os professores com a força de um tsunami. Se o PS não ganhar a maioria absoluta, estão abertas as condições para a revisão radical do ECD e a criação de um modelo de avaliação formativo, justo e simples.

À INTIMIDAÇÃO, OS PROFESSORES RESPONDEM COM FIRMEZA

O Ministério da Educação vem revelando diariamente o desnorte que ali se instalou após as mais recentes demonstrações de determinação e unidade dos professores portugueses. O clímax da desorientação instalou-se após a maior greve de sempre dos professores portugueses, no passado dia 3 de Dezembro.

Do silenciamento a que foi remetida a Ministra da Educação às inopinadas conferências de imprensa que nada dizem de novo, da marcação de reuniões com sindicatos para apresentar uma coisa agora e logo outra depois, às reuniões e documentos de pressão sobre os órgãos de gestão escolar e outros representantes dos professores nas escolas, tudo serve. Tudo tem sido usado sem lei nem roque, ao serviço do único objectivo que (des)norteia a equipa responsável pela Educação – aplicar, custe o que custar, o inenarrável modelo de avaliação do desempenho docente que, teimosamente, tentam impor aos professores e educadores.

A teimosia que o ME ostenta, percebida, como não podia deixar de ser, a barreira que se lhe opõe – de construção cada dia mais coesa, por parte de uma classe profissional despertada para a defesa da sua própria dignidade -, tem conduzido os seus dirigentes para desesperadas tentativas de abalar essa barreira, nela provocar algumas brechas, intimidar individualmente professores e educadores, no sentido de cederem relativamente a posições que colectivamente construíram.

As Direcções Regionais de Educação, que o ME comanda, têm assumido comportamentos vários, dirigidos, todos eles, nesse sentido. Desde pressões e ameaças sobre Conselhos Executivos, ao uso abusivo de endereços de e-mail dos professores (obtidos por força de imperativos ligados a procedimentos que nada têm a ver com a avaliação de desempenho) para passar mensagens coercivas sobre comportamentos colectivamente assumidos, tudo serve à administração educativa para o prosseguimento de uma sanha persecutória vergonhosamente desencadeada contra toda uma classe profissional.

Dito de maneira mais clara, tudo o que o ME vem realizando nos últimos dias, sobretudo desde a greve de 3 de Dezembro, se orienta no sentido de tentar dividir os professores, procurar isolá-los nas suas respostas, coagindo-os a assinar declarações individuais, levá-los a vacilar perante comportamentos responsavelmente assumidos, quebrar a sua unidade, forçá-los a fraquejar e a ceder.

Mas há uma coisa que o ME ainda não compreendeu e os professores vão ter que lhe ensinar de uma vez por todas: a luta, a sua luta, não se esgota apenas numa das várias modalidades de que se reveste.

E a luta está agora nas escolas, em todas as escolas. Prossegue e desenvolve-se cada vez mais forte, ultrapassando já os 94% que responderam à greve do passado dia 3.

E, para todos esses, o modelo de avaliação do desempenho do Ministério da Educação já não existe. Foi sepultado pela vontade inequívoca daqueles a quem se dirigia.

Por isso, não se pode simplificar o que não existe. Pelo que a insistência na não suspensão já só tem significado para o ME e para o Governo.

Os professores vão, uma vez mais, dar o rosto e mostrar amanhã, dia 11, das formas que considerem mais adequadas a cada escola, que a razão continua do seu lado. Que continuam unidos e sem medo das ameaças, veladas ou não, que todos os dias lhes dirigem. Que querem ser avaliados sim, mas nunca por tão nefasto modelo. E os Sindicatos, na reunião com o ME, saberão assumir o sentir dos professores.

Lisboa, 10 de Dezembro de 2008

O Secretariado Nacional da FENPROF

Há sussuros de entendimentos. Qual será a moeda de troca para uma nova traição?

O Pantano dos Cisnes ou o Bailado dos Patos

O lago da Educação

«Jorge Pedreira afirmou que o Ministério apenas aceita debater alguns aspectos do Estatuto da Carreira Docente e não admite suspender o processo de avaliação dos professores.
Para Mário Nogueira, a prova de que há para disponibilidade para debater a suspensão do modelo de desempenho dos professores é a reunião marcada para dia 15, e que levou os sindicatos a cancelarem as greves regionais marcadas para a próxima semana.
“Se não houvesse nenhuma intenção do Ministério de procurar uma saída para situação, não valia a pena uma reunião para nos cumprimentarmos, portanto se há uma agenda aberta é porque há um objectivo, independentemente das palavras que saiam agora na preparação da própria reunião”, afirmou o secretário-geral da FENPROF.»

Alguém me explica que raio de reunião vai haver no dia 15 se ambos os lados continuam irredutíveis nas suas posições. Até pode ser que o Pedreira só pretende marcar terreno, qual cão de guarda da Sinistra, como afirma o Nogueira, mas mesmo assim não se compreende que o sindicato não responda categoricamente e revogue a suspensão da greve, mantendo o calendário previsto. Só assim mostravam uma posição de força e ganhavam argumentos para as negociações. Ou será que já está tudo cozinhado entre eles?

Professores exigem seriedade e boa-fé negocial. Optam pela via do diálogo, mas não temem nem deixam cair a luta!

O Ministério da Educação, através do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, afirmou que a agenda da reunião negocial prevista para 15 de Dezembro, afinal, poderá não ser tão aberta quanto foi compromisso do próprio ME. É o que parece transparecer da afirmação de que não estará em cima da mesa a possibilidade de suspender o que, nas escolas, já está suspenso: o actual modelo de avaliação. A Plataforma Sindical dos Professores reafirma que, neste processo, se envolveu com seriedade e boa-fé, optando, claramente, pela via negocial para que se encontre uma saída para o conflito instalado. Por essa razão suspendeu as greves regionais previstas para a próxima semana, abrindo, assim, um espaço importante para o diálogo e a negociação. Se a opção do Ministério da Educação for outra, a de eternizar o confronto, então terá de assumir as responsabilidades inerentes a quem impede que as escolas, este ano, funcionem com tranquilidade e serenidade, conforme tem sido apelo de toda a sociedade. A opção dos professores é clara, pretendem a via negocial, mas a sua determinação é também conhecida e, como já provaram, este ano, por diversas vezes, não temem a luta, antes a assumem de forma coesa e em grande unidade!

Para tentar fazer valer as suas posições o Ministério da Educação está, até, a utilizar a plataforma informática que criou para efeitos de concurso por candidatura electrónica e, durante a noite de ontem, enviou, por mail, um comunicado a todos os professores. Não é a primeira vez que o faz e, nos últimos tempos, essa plataforma informática tem sido utilizada para pressionar, enganar e fazer passar a sua propaganda junto dos professores, o que é lamentável e abusivo. Por essa razão, em reunião recente, a Plataforma denunciou este comportamento abusivo junto do Senhor Provedor de Justiça, por considerar que esta é uma situação que constitui, até, uma violação de dados confidenciais dos docentes. Isto a propósito da utilização do ficheiro geral de professores que está em posse da DGRHE, para efeito de concursos, para os pressionar, fazendo-lhes chegar uma grelha de objectivos individuais de avaliação que deveriam preencher

No dia 15 de Dezembro, a Plataforma Sindical dos Professores compromete-se a apresentar uma proposta alternativa de solução transitória de avaliação, para este ano, que, nesse dia, tornará pública, provando que há soluções de maior qualidade para o ano em curso, que não passam pelo modelo que, segundo a própria Ministra da Educação afirmou na Assembleia da República, tem os dias contados. E proporá a aprovação de um calendário negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente de que resulte, para além da substituição do modelo de avaliação, a eliminação das quotas de avaliação, o fim da divisão dos docentes em professores e titulares e a aprovação de regras que criem melhores condições de exercício das funções docentes e estabilizem a profissão.

A possibilidade de, por fim, estas matérias serem discutidas em mesa negocial que contará com a presença de todos o Sindicatos da Plataforma, é a grande novidade da reunião de dia 15 e esteve na origem da sua marcação.

Entretanto, a Plataforma Sindical apela a todos os professores e educadores para que mantenham ou decidam, se ainda não o fizeram, a suspensão da actual avaliação nas suas escolas. Nada se alterou que pudesse levar a uma mudança nas decisões das escolas e a suspensão de aplicação do modelo é fundamental neste processo de luta, sendo mesmo, de todas, a acção imediata de maior importância. Por essa razão, a Plataforma Sindical dos Professores apoia as escolas e os professores neste processo de suspensão que, na prática, está generalizado.

As acções dos professores e da sua Plataforma Sindical, em defesa da revisão do ECD e da qualidade da Escola Pública não terminaram e serão prosseguidas, prevendo-se as seguintes iniciativas:

– 11 de Dezembro: aprovação de tomadas de posição, pelas escolas, de exigência de revisão do ECD e de mudança das políticas educativas. Distribuição de texto aos pais e encarregados de educação sobre as razões da luta dos professores.

– Início do segundo período: Jornada Nacional de Reflexão para debate e construção, pelos professores, do seu modelo de avaliação, que será alternativo ao do ME, bem como da definição das linhas essenciais para a revisão do ECD.

– 19 de Janeiro de 2009: Greve Nacional dos Professores e Educadores no dia em que se completam dois anos sobre a publicação do ECD, acompanhada de entrega, no ME, de um abaixo-assinado exigindo a revisão do ECD.

Entretanto, serão iniciados os contactos necessários para que, ainda este ano lectivo, se realize uma Marcha Nacional pela Educação que envolva toda a comunidade educativa e, de forma mais geral, a sociedade portuguesa, em defesa de uma política que promova a qualidade do Ensino e da Educação e defenda a Escola Pública.

INFORMAÇÃO FINAL:

No âmbito das audiências solicitadas pela Plataforma Sindical dos Professores, realiza-se na próxima terça-feira, dia 9 de Dezembro, pelas 9.30 horas, uma reunião com o Senhor Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa. A audiência decorrerá na Casa de Nossa Senhora das Dores, em Fátima.

A Plataforma Sindical dos Professores
6/12/2008

AS LUTAS FAZEM-SE PARA GANHAR

AS LUTAS FAZEM-SE PARA GANHAR

GREVES REGIONAIS FORAM SUSPENSAS.
Não há solução sem suspensão da Avaliação!

1. Às 18H30 de 5 de Dezembro, o Secretário de Estado Jorge Pedreira garantiu a realização, pela primeira vez, de uma reunião em que Sindicatos e Ministério da Educação negociarão, nas mesmas condições as suas perspectivas relativamente ao futuro do Estatuto da Carreira Docente e da Avaliação do Desempenho dos docentes.

2. Essa reunião realizar-se-á no dia 15 de Dezembro, momento em que a Plataforma apresentará uma proposta alternativa ao modelo simplificado do ME para o ano em curso, o qual decorrerá do processo de suspensão que o ME terá de assumir como a única saída.

3. Perante os sinais que os professores e o país exigiam, a Plataforma suspende a realização das greves regionais marcadas para a próxima semana, na certeza de que, desta forma, assume perante o país, o governo e o ministério da educação que os professores estão disponíveis para encontrar uma solução.

4. A extraordinária greve e a magnífica manifestação de 3 de Dezembro e 8 de Novembro foram declarações inequívocas dos professores e educadores e da sua oposição a este estatuto e a esta avaliação. Todos sabem de que lado está a quase totalidade dos docentes portugueses. Porém, suspensas as greves a Plataforma Sindical propõe que, em 11 de Dezembro, na próxima 5.ª feira:

a. todas as escolas aprovem posições contra este ECD, esta avaliação, esta política educativa e de defesa da escola pública. Para tal serão disponibilizados os mecanismos legais de justificação das faltas, sempre que necessário, ao abrigo da lei sindical;

b. distribuam ou façam chegar a todos os encarregados de educação um texto “Porque estão os professores em luta?”, de forma a ampliar o esclarecimento da sociedade portuguesa sobre as razões que levam a que este sector profissional permaneça determinado, unido e exigente em relação à sua profissão e à qualidade da escola pública;

c. façam chegar aos sindicatos e ao ME as suas posições de oposição a esta política.

5. Perante a posição clara de recusa deste modelo e desta política, exortam-se os professores e educadores a suspenderem a avaliação onde tal ainda não aconteceu e a manter a suspensão onde já se tomou essa decisão. O facto de o ME ter enviado, nos últimos dois dias, para as escolas, três despachos com a consagração de regras previstas no modelo simplificado, só pode merecer dos docentes a mesma resposta já antes dada. O modelo foi suspenso e rejeitado e os docentes devem, civicamente, manter e reforçar essa suspensão.

6. A Plataforma reafirma que não haverá solução sem suspensão. Por isso, mantém a greve nacional marcada para 19 de Janeiro (dia em que se cumprem dois anos sobre a imposição do actual ECD), caso o ME que se tem revelado parte do problema, não queira fazer parte da solução. Agir para ganhar! Manter a luta e a unidade dos Professores!

A luta continua!

O Departamento de Informação e Comunicação do SPRC