Catarse

Toda a alma é imortal, porque aquilo que se move a si mesmo é imortal.


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Tema “Acordai” vai ser cantado em frente ao Palácio de Belém

“Acordai”, “canção heróica” de José Gomes Ferreira e Fernando Lopes-Graça, vai ser cantada, sexta-feira, junto ao Palácio de Belém, em Lisboa, dia da realização da reunião do Conselho de Estado.

A iniciativa, promovida pelas cantoras líricas Ana Maria Pinto e Mónica Monteiro e pela professora de música Sofia Cosme, reuniu já cerca de meio milhar de adesões na rede social Facebook, nomeadamente membros de grupos corais.


A concentração está prevista para as 17.30 horas, junto à fonte luminosa, na Praça do Império, seguindo até à praça Afonso de Albuquerque, em frente ao palácio presidencial, onde, às 18.00 horas, interpretarão “Acordai”.”Será um momento humanista, especial e belo, com o melhor que a nossa cultura tem para oferecer”, disse Ana Maria Pinto.

“A cultura é um veículo importantíssimo para consciencializar e sensibilizar as pessoas, nomeadamente em momentos como o atual, em que é urgente falar à alma muito mais que à matéria”, sentenciou.


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O empobrecimento. Casal funcionários públicos perde 7500 €

Quadro

Um casal de funcionários públicos
D.R.

20/09/2012 | 10:22 | Dinheiro Vivo

Em quatro anos, os sucessivos pacotes de austeridade e o aumento da carga fiscal reduziram – em muito – o rendimento disponível das famílias. Em 2010, um casal de funcionários públicos com um rendimento anual bruto de 60 000 euros recebia, depois de impostos, 43 018 euros líquidos.

Em 2013, o mesmo casal só irá receber por ano 35 421 euros líquidos, fruto da subida da carga fiscal e do projetado aumento de 7% na Taxa Social Única. Ou seja, em quatro anos este casal viu desaparecer 7500 euros de rendimento anual (Veja a simulação aqui).

Assim, e depois de várias subidas no IVA e de outros impostos indiretos, as medidas de consolidação orçamental nos últimos anos para outro filão: o do rendimento do trabalho. Desde 2010 que os portugueses têm vindo a ser confrontados com ajustamentos no IRS e a ver o seu rendimento líquido diminuir. Esta realidade afetou até agora de forma mais dura os funcionários públicos pensionistas que somaram à subida da carga fiscal, um corte de salários e a perda dos subsídios.


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“Receio que continue a haver falta de equidade”, diz Jorge Miranda

 

O constitucionalista Jorge Miranda receia que “continue a haver falta de equidade” na distribuição de sacrifícios, no âmbito das medidas de austeridade hoje anunciadas pelo primeiro-ministro, Passos Coelho.

Segundo referiu Jorge Miranda à agência Lusa, num comentário à declaração ao país feita pelo líder do Governo, “pelos vistos a política de austeridade continua e não há nenhum desagravamento”.

Passos Coelho “falou que iria haver impostos sobre o capital e riqueza, mas não concretizou, enquanto relativamente aos rendimentos do trabalho, concretizou. É de recear que continue a haver falta de equidade”, sublinhou.

Jorge Miranda destaca que o Presidente da República, Cavaco Silva, já apelou a uma maior igualdade na distribuição de sacrifícios, mas duvida que “o discurso do primeiro-ministro vá no sentido da equidade. Tenho as maiores dúvidas”, sublinhou.

O constitucionalista considerou ainda “profundamente injusto o tratamento dado aos pensionistas”, que considera estarem a ser tratados “como pessoas de segunda classe em relação aos trabalhadores no ativo”.

O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo decidiu aumentar a contribuição dos trabalhadores para a Segurança Social para 18 por cento e descer a contribuição das empresas para o mesmo valor no Orçamento do Estado para 2013.


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Há subsídios para Touradas e não há dinheiro para o Ensino – Milhares de professores desempregados ou a caminho do desemprego.

Milhares de professores ficaram este ano sem colocação. 

Vários serviços em hospitais públicos foram encerrados.
Milhares de portugueses estão sem trabalho.
Milhares de portugueses sofrem e morrem à fome por não se poderem alimentar e tratar.
Muitos estudantes ficaram este ano sem bolsas de estudo, sendo coagidos a deixar os seus estudos.
Milhares de jovens licenciados e bem qualificados ( o futuro deste país), são obrigados a emigrar porque para este governo em Portugal só há lugar para os seus amigos e
correlegionários.

 

 

ENQUANTO ISSO…

 

 

ASSUNTO:SUBSÍDIOS PARA TOURADAS

Isto realmente ronda o escândalo!

Se concordam com o e-mail, divulguem, pf.

 

Pelo respeito que tenho por todos os animais, preferia que não existissem, mas pronto, vê quem quer. No entanto, que se auto-sustentem. Que não tenha eu de pagar para mais uma coisa que não apoio…

Subsídios para as touradas

Por falar em subsídios, no passado dia 21/03/2012 foi publicada no Diário da República a lista dos subsídios atribuídos pelo IFAP no 2.ºsemestre de 2011, tal como se havia publicado a listagem relativa ao 1.º semestre de 2011 no dia 26/09/…2011.

No ano de 2011 o IFAP atribuiu subsídios no valor de ?9.823.004,34 às empresas e membros das famílias da tauromaquia :

Ortigão Costa- 1.236.214,63 ?
Lupi – 980.437,77 ?
Passanha – 735.847,05 ?
Palha – 772.579,22 ?
Ribeiro Telles – 472.777,55 ?
Câmara – 915.637,78 ?
Veiga Teixeira – 635.390,94 ?
Freixo – 568.929,14 ?
Cunhal Patrício – 172.798,71 ?
Brito Paes – 441.838,32 ?
Pinheiro Caldeira – 125.467,45 ?
Dias Coutinho – 389.712,42 ?
Cortes de Moura – 313.676,87 ?
Rego Botelho – 420.673,80 ?
Cardoso Charrua – 80.759,12 ?
Romão Moura – 248.378,56 ?
Brito Vinhas – 53.686,78 ?
Romão Tenório – 283.173,89 ?
Sousa Cabral – 318.257,79 ?
Varela Crujo – 188.957,35 ?
Assunção Coimbra – 330.789,44 ?
Murteira – 137.019,76 ?

Andam os canis municipais a matar cães e gatos porque não têm mais espaço para os acolher e há 10 milhões de euros aplicados na tourada só no ano de 2011? As associações vivem de CARIDADE! Tal como os velhotes que nem têm dinheiro comer, quanto mais para pagar os medicamentos com a porcaria de reforma que recebem!

Este Verão vamos ver mais e mais florestas a arderem porque as câmaras não têm subsídios para a limpeza das mesmas, e Portugal não tem dinheiro para comprar helicópteros. Andam as esquadras da polícia podres e os carros enfiados em garagens porque não há fundos para os arranjar.

Andam as crianças a ir para a escola sem tomar o pequeno almoço porque há famílias que só têm dinheiro para pagar as rendas, para não dormirem na rua. Foram cortados subsídios de Natal para ajudar a pagar a dívida portuguesa ao estrangeiro.

Não há dinheiro para nada mas há 10 MILHÕES DE EUROS para a tauromaquia só num ano?


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O fabuloso destino dos jovens assessores do Governo Passos

                                 Só no gabinete do primeiro-ministro contam-se 66 nomeações. No universo de centenas de colocações nos gabinetes ministeriais, um mais reduzido grupo chama a atenção devido a uma característica comum. Foram chamados para coadjuvar ministros e secretários de Estado tendo menos de 30 anos. O PÚBLICO encontrou 41. Uns ainda permanecem, outros já saíram. Uns chegaram ali por contactos partidários, outros pessoais. E, contudo, também existem os que foram chamados devido a um já invejável e apropriado currículo.

Quando chegou ao poder, Pedro Passos Coelho prometeu ser contido nas nomeações. E as que tivesse de fazer, seriam por mérito. Com um ano de Governo, a realidade mostra que nuns casos se confirma o mérito. Carlos Vaz de Almeida ainda está longe dos 30 anos, mas é visto como perito em administração pública e parcerias público-privadas, dossier que trata agora nas Finanças. E que já eram o seu trabalho no poderoso escritório de advogados Uria/Menendez. Sem ligações ao PSD ou ao CDS. No entanto, noutras nomeações parecem ter pesado critérios diversos, nomeadamente ligações ao PSD, JSD ou CDS. Entre as 41 detectadas, o PÚBLICO contabilizou 15 nessa situação.

Jorge Garcez Nogueira tinha 29 anos quando foi chamado para o gabinete de Miguel Macedo no Ministério da Administração Interna. Antes já passara pela Câmara do Fundão como vereador. No Fundão liderou a JSD local. Um cargo igual ao de Monteiro Marques, líder da JSD de Braga, cidade de onde é natural o ministro Miguel Macedo. O cargo de assessor não é novidade para este dirigente da JSD, que chegou a trabalhar em Bruxelas.

No gabinete do secretário de Estado adjunto do ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares está o presidente do PSD de Peniche, Ademar Vala Marques. No mesmo gabinete, é adjunto Ricardo Bastos Sousa, que tinha 30 anos quando assumiu o cargo. Bastos Sousa passou pelo Conselho Nacional de Jurisdição da JSD. Também o secretário de Estado do Desporto e da Juventude foi buscar André Pardal à JSD. Pardal esteve na presidência da Associação Académica da Universidade de Lisboa, no Conselho Nacional da Juventude e no Conselho da Europa para a Juventude.

Na equipa do secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, do ministério da centrista Assunção Cristas, está a especialista Joana Malheiro Novo, que com 25 anos chegou ao Governo e ao conselho nacional do CDS. A lista continua com João Annes, que, aos 28 anos, se juntou à equipa do secretário de Estado da Defesa Nacional. Além de ser presidente da Associação de Jovens Auditores da Defesa Nacional, é dirigente do PSD de Oeiras. Nas últimas legislativas foi coordenador da campanha da juventude de Passos Coelho.

Depois temos os casos dos que deixam de ser ainda antes de conseguirem sequer aquecer o posto. Caso de Tiago Sá Carneiro, que esteve no gabinete do ministro da Educação, Nuno Crato. O seu currículo incluía a presidência da Associação Académica de Trás-os-Montes e o posto de secretário-geral adjunto da JSD. Acabou por sair quando se percebeu que a sua verdadeira qualificação não era a apresentada: a de engenheiro. Ainda assim, o partido resgatou o sobrinho-neto do fundador e presidente Sá Carneiro para assessor do actual secretário-geral, Matos Rosa.

O PÚBLICO falou com o presidente da JSD. Duarte Marques alerta para a aparente injustiça que representaria avaliar a escolha de um assessor ou adjunto apenas pela idade. Lembra que há quem chegue aos 29 anos com mais de cinco de experiência de trabalho. “Eu com 27 anos já tinha trabalhado seis anos em Bruxelas”, assevera. Assegura que a JSD ajuda a ganhar experiência e tarimba, que aliás depois se capitaliza “na apresentação de trabalhos, nas entrevistas de emprego, na aprendizagem da partilha de responsabilidades e capacidade de liderança”.

Marques defende, mesmo, que deveria fazer parte da formação política dos “jotas” passar por um “estágio de três ou seis meses” num gabinete executivo: “A política decide-se aí, seja no Governo ou numa autarquia”, afirma. Depois usa um exemplo actual para demonstrar a vantagem da passagem dos “jotas” pelos gabinetes: “Ele é muito bom, mas se o António Borges tivesse passado uns anos na “Jota” há muito erro que não cometeria …


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Louçã diz que memorando da troika “conseguiu tudo o que queria porque queria falhar” , para que é que serviu o empobrecimento?

                                 O coordenador do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, defendeu neste domingo que o memorando da troikaconseguiu tudo o que queria porque queria falhar”, afirmando-se surpreendido por o PS ter dito que esteve sempre do outro lado da troika.

Não nos venham dizer que o Governo falhou. Falhou, mas muito mais do que isso o memorando da troika falhou porque conseguiu o que queria. Queria falhar. O memorando conseguiu tudo o que queria, não se desculpem com o falhanço. Conseguiu tudo o que queria porque queria falhar”, disse Francisco Louçã na sessão de encerramento do fórum Socialismo 2012, que marcou a rentrée política do partido.

O coordenador do Bloco de Esquerda foi peremptório e disse que o partido não quer “mais tempo para mais memorando” e que “é agora que é preciso parar”, exortando a que se corte “com o memorando para recuperar a economia”.

“É por isso que me surpreende que o Partido Socialista possa ter dito que esteve sempre do outro lado da troika. Que bom que era que assim tivesse sido. Porque se tivesse estado do outro lado da troika (…) não tinha deixado passar um código do trabalho que promove o desemprego, não tinha aprovado um tratado orçamental europeu que promove o desemprego”, criticou.

Louçã, que fez a sua última rentrée como líder do partido, recordou que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse que “o défice está a cair”.

É claro que na geografia do PSD e do CDS o défice pode cair para cima e é uma prova que as coisas estão a correr bem”, ironizou.

O bloquista foi mais longe: “Bem sabemos o que vem aí e bem sabemos por que razão o primeiro-ministro não disse uma palavra sobre os aumentos de impostos e cortes suplementares que vai impor”.

“Num ano de total responsabilidade do PSD e do CDS, com os maiores sacrifícios, com os maiores cortes nos salários, com os maiores aumentos de impostos, a dívida aumentou 18.374 milhões de euros”, criticou, perguntando o porquê desta situação.

Louçã disse ainda que, um ano depois, tem-se “não só o direito mas o dever absoluto de martelar a seguinte pergunta: para que é que serviu o empobrecimento?” 


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Bloco de Esquerda defende auditoria urgente à dívida pública

O Bloco de Esquerda defende a realização de uma auditoria urgente à dívida pública como forma de aferir a responsabilidade pela situação do país e como primeiro passo para a renegociação com os credores.

Em declarações à agência Lusa, o eurodeputado Miguel Portas considerou que “a realização de uma auditoria é a medida mais urgente que o país tem para enfrentar o problema da dívida pública”.

Promover uma investigação formal, como está a acontecer na Islândia e nos Estados Unidos é para Miguel Portas essencial para conhecer a “exacta composição da dívida, a sua evolução e para proceder ao apuramento de responsabilidades”.

O Bloco de Esquerda diz estar disposto a debater a melhor forma de realizar esta auditoria, considerando que há várias opções e que não é obrigatório que seja uma investigação parlamentar.

“Pode ser uma auditora externa ou pode ser internada, movida pelos próprios organismos do Estados. Nós temos um Tribunal de Contas que é reconhecido pela sua enorme competência”, afirmou Miguel Portas.

O membro do Banco Central da Islândia Gylfi Zoega defendeu que Portugal deve investigar quem está na origem do elevado endividamento do Estado e bancos, e porque o fez.


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O Marialva arrogante

Un antipático contra todos 

El primer ministro portugués se parece a un conductor que avanza a toda velocidad por la autopista en dirección contraria, convencido que son todos los demás automovilistas los que se equivocan. Los gobiernos europeos y las instituciones comunitarias dan por hecho que Portugal no puede salir de la crisis sin asistencia financiera, pero José Sócrates les contradice a todos diciendo que que el país puede superar sus problemas con sus propias fuerzas. Después de ser derrotado en el Parlamento ha presentado su dimisión y ha lanzado a su partido, el socialista, de frente y a toda velocidad contra la oposición liberal-conservadora, esperando que en el último momento un volantazo de buena suerte le permita dar la vuelta a las encuestas y regresar victorioso.


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O Mentiroso e aldrabão, o animal político que nos conduziu ao abismo.

O cenário macroeconómico em que se baseia o Programa de Estabilidade e Crescimento entregue pelo Governo hoje no Parlamento aponta para uma contracção da economia este ano de 0,9 por cento, uma revisão acentuada face ao crescimento de 0,2 por cento projectado no Orçamento do Estado.

O governo prevê uma recessão de 0,9% em 2011 na versão actualizada do PEC (Programa de Estabilidade e Crescimento). Esta previsão contraria uma estimativa de crescimento de 0,7% do PIB este ano quando as instituições internacionais apontavam para uma recessão de 1%.

 

O agravamento do quadro macroeconómico foi a principal razão apontada para a necessidade de avançar com medidas adicionais de consolidação orçamental. Em 2012, o PIB deverá crescer apenas 0,3% e só em 2013 está previsto um crescimento superior a 1%.

 

Segundo as novas estimativas do Governo, a inflação deverá acelerar para 2,7% este ano. Já o desemprego vai continuar a crescer este ano até aos 11,2%, o que reflecte uma contracção de 0,6% do emprego total. Só vai recuar a partir do próximo ano com o governo a prever 10,8%.

 

O mesmo documento prevê que o preço do petróleo se situe nos 107,2 dólares por barril este ano, ficando sempre acima dos 100 dólares até 2014. O Orçamento do Estado para 2011 previa uma cotação de 78 dólares por barril para o petróleo.

 

O documento entregue diz que ainda que as empresas públicas vão ter que cortar mais custos operacionais, além dos 15% que foi exigido este ano. Além disso, diz o governo, estas empresas vão ficar limitadas a tectos máximos de despesa “até ao final de Março de 2011″.

 

Já os hospitais EPE  vão ter de reduzir os seus custos operacionais nos próximos dois anos. “Na sequência dos programas lançados em 2011, serão prosseguidos em 2012 e 2013 os esforços de redução dos custos operacionais nos hospitais EPE”, diz o documento.

 

Apesar das condições desfavoráveis dos mercados, que já levaram ao adiamento de operação, o governo reviu em alta as receitas esperadas com privatizações entre 2010 e 2013.
Agora, a estimativa é obter de 6470 milhões de euros, contra seis mil milhões de euros previstos há um ano. Este valor já inclui a única operação realizada até agora, a venda de 7% da Galp.

 

O Governo vai também rever as listas anexas ao Código do IVA (imposto sobre o valor acrescentado), prevendo gerar um “ganho de receitas” de 0,1 por cento do PIB em 2012 e 0,3 por cento em 2013.

 

Tal como já tinha anunciado, o Executivo prepara-se para aumentar as pensões mais baixas em 2012 e cortar a partir de 1500 euros.


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Corrupção no Parlamento Europeu

Três deputados europeus aceitaram “vender os seus serviços” por 100 mil euros

Três deputados europeus aceitaram “vender os seus serviços” por quantias de 100 mil euros a jornalistas da publicação britânica “The Sunday Times”. Reporteres do jornal fizeram-se passar por representantes de lobbies e propuseram a vários deputados pagar 100 000 euros por ano em troca de alterações que pudessem adoptar. Três deles aceitaram.

Adrian Severin, antigo vice primeiro-ministro da Roménia enviou um e-mail aos falsos ‘lobbistas’ dizendo que a alteração desejada tinha sido arquivada. De seguida, enviou uma factura de 12 mil euros por “serviços de consultoria”.

Zoram Thaler, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros da Eslovénia, também apresentou uma proposta de alteração, pedindo mais tarde que o dinheiro fosse pago para a conta de uma empresa com sede em Londres.

Também o antigo ministro austríaco do Interior, Ernst Strasser disse aos jornalistas: “Eu sou um lobbista”, antes de apresentar um projecto de alteração e de obter um compromisso a favor de um lobbie.

O deputado pediu depois que um primeiro pagamento de 25 mil euros fosse realizado para a conta de uma empresa na Áustria.

Em declarações ao jornal britânico, a vice-presidente do Parlamento Europeu Diana Wallis prometeu uma investigação: “Isso deve ser objecto de uma investigação em profundidade”.


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Portugal tem 3º menor crescimento da década no mundo apesar da propaganda do governo

Portugal tem 3º menor crescimento da década no mundo

O principal receio é que o modelo de Portugal e Itália se transforme na nova realidade dos países desenvolvidos, escreve o ‘El País’

Portugal teve o terceiro menor crescimento económico do mundo na última década (6,47%), ganhando apenas à Itália (2,43%) e ao Haiti (-2,39%), numa lista de 180 países publicada pelo El País com base em dados do FMI.

Embora o jornal espanhol reconheça que “quando as economias alcançam um certo nível de desenvolvimento, o ritmo de crescimento abranda”, salienta que, particularmente nos casos de Portugal e Itália, verificou-se aquilo a que os académicos chamam de crescimento em L, à semelhança do Japão, que leva de avanço não uma, mas duas décadas perdidas.

Este modelo caracteriza-se por um prolongado período de estagnação económica, com crescimentos próximos de 0%, desemprego elevado, fraco consumo e excesso de capacidade produtiva. O maior receio é agora que o mesmo modelo alastre aos outros países desenvolvidos, se não forem tomadas as medidas adequadas.

“Japão, Itália e Portugal têm em comum esse padrão de crescimento em L, que se traduz num círculo vicioso da economia e que muitos economistas atribuem à ausência de uma política fiscal restritiva, controlo das contas públicas e redução do endividamento”, com a dívida pública a rondar os 30% do PIB em Itália, quase 80% em Portugal e 217% no Japão, lê-se no artigo. E cita o professor da IE Business School Rafael Pampillón, que defende que a falta de competitividade e a rigidez destes mercados explicam como se chega a manter um crescimento tão débil durante tanto tempo, conclusões em boa parte partilhadas pela Comissão Europeia e pelo FMI.

Por último, o jornal lembra que, apesar das enormes quantidades de dinheiro injectadas na economia, o crescimento custa a descolar, exemplificando com os Estados Unidos


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Banco do Vaticano suspeito de lavagem de dinheiro

O Banco do Vaticano está a ser investigado por alegado envolvimento em esquemas de lavagem de dinheiro, tal como outros dez bancos italianos.

A notícia avançada esta terça-feira pelo jornal La ‘Repubblica’ refere que as entidades investigadas são o Instituto das Obras Religiosas (IOR), nome pelo qual é vulgarmente conhecido o banco oficial do Vaticano, e dez bancos italianos, entre eles estão um grupo bancário com liderança no mercado italiano, Intesa Sanpaolo, e a Unicredit, um dos maiores conglomerados bancários da Europa.

Os investigadores suspeitam que as pessoas com residência fiscal em Itália, usam o IOR para esconder crimes como fraude e evasão fiscal. Foram descobertas transacções em dois anos, no valor de 180 milhões de euros, numa das contas a cargo da IOR.

O IOR, responsável pelas contas bancárias das ordens religiosas e associações católicas, já esteve o seu nome envolvido em escândalos anteriormente, por ligações à máfia e ao terrorismo político.


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Dívida financiada por esquema em pirâmide Portugal “próximo problema global” e “à beira da bancarrota”

Simon Johnson considera ainda que "nem os líderes políticos  gregos, nem os portugueses, estão preparados para realizar os cortes  necessários"

Portugal é o próximo alvo dos mercados financeiros, está, como a Grécia, à beira da bancarrota, e ambos parecem muito mais perigosos do que a Argentina em 2001, diz o antigo economista chefe do FMI, Simon Johnson, que critica fortemente a forma como Portugal se tem financiado, comparando-a ao esquema em pirâmide usado por Bernard Maddof.

A conclusão é apresentada pelo antigo economista chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Simon Johnson, numa análise realizada para o jornal norte-americano ‘New York Times’, intitulada “O próximo problema global: Portugal”.

“O próximo no radar será Portugal. Este país escapou em grande medida às atenções, muito porque a espiral da Grécia desvaneceu. Mas ambos estão economicamente à beira da bancarrota, e ambos parecem muito mais perigosos do que Argentina parecia em 2001, quando entrou em incumprimento”, diz a análise do economista, que é Professor no Massachusstts Institute of Technology.

Simon Johnson equiparou ainda o financiamento de Portugal a um esquema em pirâmide (como o utilizado pelo gestor norte-americano Bernard Maddof que lhe valeu a prisão perpétua).

O economista diz que Portugal, tal como a Grécia, em vez de abater os juros da sua dívida, tem refinanciado os pagamentos de juros todos os anos através de emissão de nova dívida, chegando mesmo ao ponto de dizer que “vai chegar a altura em que os mercados financeiros se vão recusar pura e simplesmente a financiar este esquema ponzi”.

Quanto à correcção dos desequilíbrios, o economista critica fortemente a falta de medidas mais duras.

“Os portugueses nem sequer estão a discutir cortes sérios. (…) Estão à espera e com a esperança de que possam crescer suficientemente para sair desta confusão, mas esse crescimento só pode chegar através de um espantoso crescimento económico a nível global”, disse.

Simon Johnson considera ainda que “nem os líderes políticos gregos, nem os portugueses, estão preparados para realizar os cortes necessários”, que o Governo português “pode apenas aguardar por vários anos de alto desemprego e políticas duras”, e ainda que os políticos portugueses podem apenas “esperar que a situação piore, e então exigir também bailout (plano de apoio)”.

Simon Johnson é Professor na Universidade norte-americana MIT – Massachusetts Institute of Technology, faz parte do Instituto de Economia Internacional (em Washington), é conselheiro económico do Departamento Orçamental do Congresso dos EUA (Congressional Budget Office) e foi economista chefe e director do departamento de investigação do FMI.


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Há, Por Certo, Mais Uma (A 71ª) Explicação Plausível

Sócrates assinou 21 projectos de casas quando era exclusivo na AR

Duas repreensões por unanimidade, ameaças de sanções legais e severas críticas dos serviços camarários foram o resultado dos últimos anos da actividade de José Sócrates como projectista de edifícios na Guarda, entre 1987 e 1991.

Foram anos heróicos estes… verdade se diga que por aqueles tempos o pato-bravismo e o chico-espertismo foram a regra. Recordemos que havia quem dissesse então que éramos os alunos perfeitinhos da Comunidade Europeia.

O início da ascensão das rotundas como fenómenos urbanístico, as auto-estradas desenhadas à pressa para sorver subsídios.

Quem se ralava com casas feitas à baldex pela província?

Não é que sirva de desculpa para o mau gosto e desrespeito pela lei, mas esta era (é?) a regra neste tipo de matérias.

Ok, pode haver quem diga que não foi o engenheiro a fazer os projectos, que apenas os assinou, mas isso não parece que melhore muito a situação, pois não?

Já perceberam que a matéria-prima que faz com que achem naturais os truques de Estado, por exemplo, da Parque Escolar não é de agora, são uma espécie de conceito estruturante…

Via A educação do meu umbigo


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Submarinos: Alemães investigam rede de empresas-fantasmas

Alemães investigam rede de empresas-fantasmas

MP germânico diz que “pessoas com poder de decisão” receberam dinheiro

O Ministério Público (MP) alemão está a investigar suspeitas relacionadas com a criação de uma série de empresas-fantasmas que, por sua vez, terão sido utilizadas para o pagamento de comissões ilegais no âmbito do negócio da compra pelo Estado português de dois submarinos. De acordo com documentos do processo alemão, a que o DN teve acesso, são identificadas várias empresas que terão sido utilizadas para o esquema, assim como alguns cidadãos portugueses que estariam por dentro de todas as movimentações.

O contra-almirante Rogério d’Oliveira é citado directamente como tendo, em 2006, recebido um milhão de euros de uma daquelas empresas. O militar, segundo confirmou o DN, encontrava-se já na reserva e, de acordo com fontes militares, era um dos representantes dos alemães em Portugal. Além do contra-almirante, num despacho do MP alemão, são ainda citados, como tendo conhecimento das movimentações financeiras, Helder Bataglia dos Santos, quadro do Grupo Espírito Santo (GES), Luís Horta e Costa, ex-presidente da ESCOM, empresa do GES que prestou assessoria ao consórcio alemão, Miguel Horta e Costa, ex-presidente da PT, o advogado Vasco Vieira de Almeida, entre outros.

São ainda identificadas várias empresas do GES, pelas quais terá passado todo o circuito financeiro que está sob investigação, como a ESCOM UK, Lda, no Reino Unido, assim como a ESCOM nas Ilhas Virgens (offshore), a Espírito Santo Resources, a Espírito Santo International Holdings, a Navivessel, a International Defence Finance e a Oilmax.

As autoridades alemãs descrevem ainda a tal série de empresas fictícias das quais terão partido os eventuais subornos. “Antes de 15 de Fevereiro de 2000 foi feito um pagamento ilegal (corrupto) que foi incluído nos impostos da Ferrostaal como ‘pagamento útil’”, diz o Ministério Público alemão, acrescentando: “Depois daquela data, os factos não mudaram, mudou apenas a forma. Foi criada uma empresa-fantasma e assim fizeram os pagamentos às pessoas com poder de decisão.” Ainda assim, o MP alemão diz que “ainda há muita coisa para clarificar”.

Apanhado de surpresa pela operação alemã – que levou à detenção de um quadro da Ferrostaal, suspeito de vários crimes em negócios da empre- sa na Indonésia e Colômbia -, o Ministério Público português vai pedir os elementos recolhidos na Alemanha. No fundo, trata-se de uma repetição de um pedido já feito em 2009. Mas, ao que tudo indica, depois da investigação alemã ter estado parada na procuradoria de Essen (a localidade onde se encontra a sede da Man Ferrostaal), quem está a investigar o caso são procuradores de Munique, considerados como as “estrelas” do combate à corrupção na Alemanha.

O negócio da compra de dois submarinos remonta a 2004, quando Paulo Portas, líder do CDS/PP, era ministro da Defesa. Mas foi só em Julho de 2006, na sequência da investigação ao processo Portucale (o caso dos sobreiros), que foi aberto o inquérito n.º 56/06.2TELSB. Rosário Teixeira, procurador do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), juntou documentos apreendidos em buscas e escutas telefónicas em que se fala de “acordos” com o “Luís das Amoreiras”, alegadamente Luís Horta e Costa. O procurador referiu num despacho que existe uma “aparente desproporção” entre os 30 milhões de euros recebidos pela ESCOM, a título de honorários, e a “real intervenção de tal empresa no negócio”.


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Cravinho diz que “corrupção política está à solta” em Portugal

Cravinho diz que "corrupção política está à solta"

Ex-deputado propõe redução ao mínimo das nomeações para a Administração Pública. E acusa o Governo de José Sócrates de nada fazer para pôr cobro ao problema

João Cravinho regressou ontem ao Parlamento para avisar que a “corrupção política está à solta”, e frisar que tem sempre grande dificuldade “em encontrar quem queira partilhar” consigo “estas ideias”.

Falando na comissão parlamentar para o acompanhamento do fenómeno da corrupção, o ex- -ministro socialista – e autor do chamado “pacote anticorrupção” rejeitado pelo grupo parlamentar do PS na anterior legislatura – considerou mesmo que “a corrupção política é o problema mais grave do País. Cravinho defendeu a necessidade de o Parlamento assumir o papel fundamental na luta contra a corrupção e criticou a situação actual em que cerca de 700 entidades já apresentaram as suas estratégias anticorrupção quando o Executivo “continua sem ter nenhuma estratégia explícita de luta anticorrupção”.

O antigo deputado do PS e actual administrador do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento voltou a afirmar que “falta vontade política, e, o que é mais importante, determinação e coragem” para combater o fenómeno.

Enriquecimento injustificado

Falando durante mais de uma hora, João Cravinho defendeu a necessidade de “despartidarização da Administração Pública” como base essencial para se ter um combate eficaz em relação à corrupção. Lembra que se trata de um passo difícil mas necessário, mesmo quando face à Constituição o Governo tem o direito “de executar a sua política”. Sendo necessário conciliar estes direitos do Governo de executar as suas políticas com o combate à corrupção, João Cravinho frisa ser necessário travar “as redes de interesses e de tráfico de influências que se criam na Administração Pública pelo facto desta estar partidarizada”.

O ex-ministro de António Guterres defendeu a necessidade das nomeações políticas por parte do Executivo serem reduzidas ao mínimo, e lembrou o exemplo da Bélgica que abraçou esse princípio. Para João Cravinho, a despartidarização faz parte da necessidade de transparência que é ” o fundamento do próprio Estado de direito”.

A título de exemplo do muito que está por fazer, Cravinho refere que há mais de dez anos que não existe qualquer fiscalização do segredo de Estado, pois os partidos não conseguem articular-se para designarem a comissão que está incumbida de concretizador a sua fiscalização. Uma situação que faz com que seja impossível na maioria dos casos verificar efectivamente o risco ou a prática de acto ilícito em matérias como a compra e venda de armas, um sector ” onde o risco de corrupção é mundialmente conhecido”.

Defendendo uma lei-quadro anticorrupção, para que exista uma articulação das medidas que começam a ser postas em prática, Cravinho deixou ainda uma série de sugestões para medidas (ver texto em caixa). E admitiu ter evoluído na questão do chamado enriquecimento ilícito, defendendo que este deve passar a ser considerado como enriquecimento “não justificado ou não transparente”. Uma evolução que pode resolver os problemas de constitucionalidade da medida.


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Empresa alemã dos submarinos envolvida em escândalo de corrupção

Por Graça Rosendo
Klaus Lesker, o administrador da empresa alemã Man Ferrostaal – que esteve, no mês passado em Portugal, a renegociar com o Governo português o contrato das contrapartidas pela aquisição dos submarinos – foi detido na semana passada pelas autoridades germânicas, que investigam alegações de que a empresa pagou milhões em subornos para obter grandes contratos internacionais, revelou terça-feira o Der Spiegel. Em causa estão os crimes de corrupção e fraude fiscal

O Ministério Público alemão está a investigar, desde o ano passado, cinco grandes contratos de venda de submarinos feitos pela empresa, que no total somam um bilião de euros. As autoridades suspeitam mesmo que, além da Ferrostaal pagar subornos para obter esses contratos, também terá intermediado outras empresas alemães em esquemas semelhantes, no relacionamento entre a Alemanha e os governos de outros países, a troco de comissões.

É o caso de contratos obtidos por empresas alemãs na Colombia, na Indonesia e na Argentina.

Além de Lesker, o MP alemão suspeita do envolvimento de mais dois administradores da Ferrostaal e vários executivos seniores da empresa, num total de 12 suspeitos.

Segundo o jornal Der Spiegel, duas testemunhas prestaram já extensos depoimentos. Um dos dossiês que está na mãos das autoridades germânicas diz respeito ao negócio dos submarinos feitos com Portugal, em 2004. O Der Spiegel diz mesmo que um cônsul honorário português na Alemanha se terá oferecido à Ferrostaal para desbloquear o contrato dos submarinos junto do Governo português. O cônsul terá demonstrado a sua influência ao ter conseguido marcar um encontro, no Verão de 2002, com o então primeiro-ministro português Durão Barroso.

Os responsáveis da Ferrostaal ficaram tão impressionados, que assinaram um contrato de consultadoria com este cônsul – que acabou por receber 1,6 milhões de euros, após a adjudicação feita pelo Governo português à empresa alemã. A Ferrostaal terá feito também um acordo com um almirante português, para o pagamento de um milhão de euros. Os investigadores alemães têm também, segundo o Der Spiegel, fortes indícios de que «uma sociedades de advogados portuguesa desempenhou um papel muito importante, assegurando que o contrato seria entregue à Ferrostaal e que avultadas luvas seriam pagas em troca».

Todos estes acordos, diz o jornal, foram feitos para «limpar o caminho do dinheiro», defendem os investigadores – «de forma a fazer chegar os pagamentos aos decisores políticos no Governo português e na Marinha».

Em Portugal, três administradores da Ferrostaal já foram acusados de burla ao Estado pelo Ministério Público. Recentemente, a empresa substituiu o seu interlocutor junto das autoridades portuguesas – no decurso da renegociação do contrato das contrapartidas, que teve início há cerca de um mês –, tendo enviado a Lisboa Klaus Lesker, em vez de Horst Werecteki que está acusado pelo MP.

Poucos dias depois de ter reunido em Portugal com a Comissão Permanente das Contrapartidas, Lesker foi preso na Alemanha.

graca.rosendo@sol.pt


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Morais Sarmento desmente acusações de pressões de Henrique Granadeiro

Apelidando sucessivamente o actual chairman da PT como “insuspeitíssimo dr. Henrique Granadeiro”, o antigo ministro da Presidência social-democrata desconstruiu a tese que Henrique Granadeiro levou à comissão de Ética de que Morais Sarmento o pressionou para demitir os jornalistas José Leite Pereira, director do Jornal de Notícias, Pedro Tadeu, director do 24Horas, e Joaquim Vieira da Grande Reportagem. “Perante essa intromissão eu demiti-me,”, disse então, apontando, directo, o nome de Morais Sarmento.

Em resposta ao deputado socialista Manuel Seabra, o antigo governante do executivo de Durão Barroso e Santana Lopes afirmou que ele e Granadeiro falaram apenas uma vez quando o primeiro era ministro da Presidência. “Seria impossível, por isso, ter havido um conjunto de pressões e de ataques políticos.”

Além disso, realçou Morais Sarmento, Granadeiro cessou funções na Lusomundo Media em 2004 e José Leite Pereira assumiu funções de director do Jornal de Notícias em 2005. “É impossível alguém ser demitido de funções que não exercia sequer.” E disse também que Henrique Granadeiro “nunca se demitiu. Antes houve uma decisão da Lusomundo Media e Henrique Granadeiro assumiu funções na holding.”

“Que credibilidade tem alguém que, confrontado com aquilo que classifica como a pressão mais grave que sofreu na vida, não a revelou, não a tornou pública? Só por esquecimento ou por cobardia, que não vejo uma terceira justificação”, declarou Nuno Morais Sarmento.

Contou que a única conversa que teve com Henrique Granadeiro aconteceu já quando este último estava de saída da Lusomundo Media para a PT – uma “promoção”, considerou Morais Sarmento. “Por insistência de Miguel Horta e Costa [então presidente da PT], tivemos uma conversa de seis horas e meia no gabinete da presidência, disse-lhe tudo o que pensava sobre a maneira como comandara a Lusomundo Media, e ele disse tudo o que pensava.” No final dessa conversa, Granadeiro ter-lhe-á dito: “Nunca ninguém teve uma conversa tão dura comigo nem tão frontal, respeito-o por isso.” Morais Sarmento critica: “Afinal era um respeito um bocado ressabiado, como vimos agora.”

Morais Sarmento acusou sucessivamente as declarações de Granadeiro como sofrendo de “absoluta falta de sentido” tanto as que se referiam a 2004 como aquelas sobre os timings do desenvolvimento do negócio PT-TVI, em Junho passado. “Não houve sequer uma contradição de datas, foi uma contradição insanável de conteúdos”, apontou Morais Sarmento sobre as declarações de Granadeiro acerca dos acontecimentos de Junho.

Central de comunicação copiava a dos Açores
Questionado pelo PS sobre a polémica central de comunicação que o PSD pretendeu em tempos instituir, Morais Sarmento acusou o deputado Manuel Seabra de não ter “feito o trabalho de casa, o que permitiria evitar uma situação confrangedora”.

O antigo ministro da Presidência social-democrata contou que o diploma para a criação de um gabinete coordenador da informação foi do tempo de Pedro Santana Lopes, e que “era um decalque do mesmo gabinete que o Governo Regional dos Açores mantinha à época, e que ainda hoje existe, e cuja ideia surgiu numa visita do Governo da República à região autónoma”.

Nuno Morais Sarmento disse ainda não acreditar que o Governo não tivesse conhecimento do processo negocial entre a PT e a TVI. “Seria impossível um primeiro-ministro não conhecer uma projectada compra de uma televisão por aquela que é a maior empresa, e da qual tem a golden share, considerou. “Não acredito que os administradores nomeados pelo Governo sejam incompetentes ou irresponsáveis – não tenho deles essa opinião e recordo a sua posição responsável e profissional no momento da OPA – e não comuniquem um negócio estruturante como este.”


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Cravinho: “Falta vontade política para combater a corrupção”

Cravinho falava antes de mais um debate do Clube dos Pensadores, no GaiaHotel, sobre o tema “Corrupção e off-shores”, a que assistiram o antigo presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Narciso Miranda, e dois antigos vereadores do Urbanismo da autarquia portuense, Gomes Fernandes, do PS, e Paulo Morais, do PSD.

Como deputado socialista, em 2006, Cravinho apresentou um plano anticorrupção, rejeitado pelo Parlamento, que previa colocar sob suspeita uma pessoa cujas declarações de rendimentos não correspondessem ao seu real património. “Tenho gosto de ver entrar pela porta das traseiras propostas que eu propus, ao mesmo tempo que pela porta da frente se continua a negar o essencial”, notou João Cravinho, sem, contudo, pormenorizar.

Questionado sobre se considera que o actual Governo tem feito um bom trabalho no combate à corrupção, o ex-ministro e actual administrador do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento respondeu: “Concretamente, a sociedade portuguesa está relativamente adormecida ou inoperante face às grandes ameaças que a corrupção traz à nossa vida colectiva”.

“Há uma grande tolerância relativamente à corrupção. Dá a impressão que é uma inevitabilidade; Governo atrás de Governo, Parlamento atrás de Parlamento, o julgamento que muitas vezes se faz é que ‘são todos assim’”, regista João Cravinho. A seu ver, é preciso fazer “uma ruptura drástica” com este estado de espírito.

Cravinho elogiou o presidente do Tribunal de Contas, Guilherme de Oliveira Martins, pelo “trabalho verdadeiramente notável”, que se baseia, referiu, nos “planos de prevenção da corrupção”. Tais planos são a “ peça fundamental do ponto de vista da administração, mas curiosamente o Partido Socialista rejeitou-os”, assinalou.

Na sua intervenção inicial o ex-deputado defendeu que “não há rigorosamente nenhum caso de corrupção que não tenha por trás uma teia de off-shores”, ou seja, paraísos fiscais utilizados, nomeadamente, pelo crime organizado e para efeitos de evasão fiscal e de lavagem de dinheiro.

Segundo disse, o Fundo Monetário Internacional calcula que a lavagem de dinheiro a nível mundial representa “cerca de 3 a 3,5 por cento do produto interno bruto global”. Quanto ao que se pode esperar da Comissão Parlamentar de Combate à Corrupção, presidida pelo deputado socialista Vera Jardim, Cravinho ficou-se por um “só no fim é que se verá”.


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Investigadores do Freeport foram pressionados por Sócrates, acusa Moura Guedes

Manuela Moura Guedes defende que o processo de investigação ao caso Freeport deveria também ser objecto de um inquérito parlamentar. “Há investigadores que também recebem telefonemas no gabinete do primeiro-ministro”, sustentou.

Foi em resposta a uma pergunta da deputada socialista Isabel Oneto que a ex-sub-directora de Informação da TVI afirmou que “não são só as redacções que recebem telefonemas do gabinete do primeiro-ministro”, mas também os investigadores”. E precisou: “A inspectora Alice, de Setúbal, também recebe telefonemas e é permeável a eles.”

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Isabel Oneto tinha lembrado que o caso Freeport foi já arquivado na Grã-Bretanha e aludiu ainda às recentes declarações de Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), que, no Parlamento, disse que o nome de José Sócrates constava do processo, mas que não estava a ser investigado.

Moura Guedes frisou ainda, na resposta à deputada do PS, que a Assembleia da República deveria abrir um inquérito sobre os moldes de investigação do Freeport – “era bom que existisse um inquérito sobre como correu o caso Freeport”, disse – e deixou a questão, dirigindo-se para os deputados socialistas: “Quem é que faz a campanha contra quem?”.

Moura Guedes reitera que Bairrão lhe contou interferência de Vitorino junto da Prisa

A jornalista Manuela Moura Guedes acusou hoje o primeiro-ministro José Sócrates de ter telefonado ao Rei de Espanha para tentar pressionar o grupo Prisa no sentido de terminar com o Jornal de sexta.
“Soube por interposta pessoa que o dr. Cebrián [CEO do grupo Prisa] contou ao dr Balsemão, em jeito de desabafo, que já estava farto dos telefonemas do primeiro-ministro por causa da  suspensão do jornal de sexta. E disse que o primeiro-ministro até para o Rei de Espanha tinha ligado, para ver se conseguia pressionar a Prisa. É uma pressão real, de facto”, ironizou Moura Guedes.

A pivot Manuela Moura Guedes desmentiu o administrador-delegado da Media Capital, reiterando que foi Bernardo Bairrão quem lhe disse que o socialista António Vitorino interferiu junto da Prisa para que o Jornal Nacional de Sexta terminasse.

Questionada pelo deputado social-democrata Nuno Encarnação sobre como foi o processo de suspensão do Jornal de Sexta, a jornalista contradisse o que Bairrão garantiu ontem na mesma comissão.

Segundo Moura Guedes “não foram conversas de corredor [como lhes chamou o administrador]. Foi tratado num gabinete de Luís Cunha Velho [então director de produção e emissão], quando Bairrão me pediu que esperasse umas horas para que ele tentasse impedir o fecho do jornal, que estava a ser discutida em Espanha.”

A jornalista, disse, questionou directamente Bairrão: “Se [a decisão]vem de Espanha, é de Sócrates?” Ao que o administrador-delegado respondeu “desta vez não é o Sócrates, é o Vitorino”, contou Manuela Moura Guedes, acrescentando só ter sabido, quando Vitorino o disse no seu programa Notas Soltas, que o escritório do socialista “tinha tratado do negócio da Prisa