Cravinho diz que “corrupção política está à solta” em Portugal

Ex-deputado propõe redução ao mínimo das nomeações para a Administração Pública. E acusa o Governo de José Sócrates de nada fazer para pôr cobro ao problema

João Cravinho regressou ontem ao Parlamento para avisar que a “corrupção política está à solta”, e frisar que tem sempre grande dificuldade “em encontrar quem queira partilhar” consigo “estas ideias”.

Falando na comissão parlamentar para o acompanhamento do fenómeno da corrupção, o ex- -ministro socialista – e autor do chamado “pacote anticorrupção” rejeitado pelo grupo parlamentar do PS na anterior legislatura – considerou mesmo que “a corrupção política é o problema mais grave do País. Cravinho defendeu a necessidade de o Parlamento assumir o papel fundamental na luta contra a corrupção e criticou a situação actual em que cerca de 700 entidades já apresentaram as suas estratégias anticorrupção quando o Executivo “continua sem ter nenhuma estratégia explícita de luta anticorrupção”.

O antigo deputado do PS e actual administrador do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento voltou a afirmar que “falta vontade política, e, o que é mais importante, determinação e coragem” para combater o fenómeno.

Enriquecimento injustificado

Falando durante mais de uma hora, João Cravinho defendeu a necessidade de “despartidarização da Administração Pública” como base essencial para se ter um combate eficaz em relação à corrupção. Lembra que se trata de um passo difícil mas necessário, mesmo quando face à Constituição o Governo tem o direito “de executar a sua política”. Sendo necessário conciliar estes direitos do Governo de executar as suas políticas com o combate à corrupção, João Cravinho frisa ser necessário travar “as redes de interesses e de tráfico de influências que se criam na Administração Pública pelo facto desta estar partidarizada”.

O ex-ministro de António Guterres defendeu a necessidade das nomeações políticas por parte do Executivo serem reduzidas ao mínimo, e lembrou o exemplo da Bélgica que abraçou esse princípio. Para João Cravinho, a despartidarização faz parte da necessidade de transparência que é ” o fundamento do próprio Estado de direito”.

A título de exemplo do muito que está por fazer, Cravinho refere que há mais de dez anos que não existe qualquer fiscalização do segredo de Estado, pois os partidos não conseguem articular-se para designarem a comissão que está incumbida de concretizador a sua fiscalização. Uma situação que faz com que seja impossível na maioria dos casos verificar efectivamente o risco ou a prática de acto ilícito em matérias como a compra e venda de armas, um sector ” onde o risco de corrupção é mundialmente conhecido”.

Defendendo uma lei-quadro anticorrupção, para que exista uma articulação das medidas que começam a ser postas em prática, Cravinho deixou ainda uma série de sugestões para medidas (ver texto em caixa). E admitiu ter evoluído na questão do chamado enriquecimento ilícito, defendendo que este deve passar a ser considerado como enriquecimento “não justificado ou não transparente”. Uma evolução que pode resolver os problemas de constitucionalidade da medida.

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Ingleses encontram novos factos que envolvem Sócrates no caso Freeport

Os investigadores ingleses encontraram um novo documento sobre o alegado pagamento de “luvas” no âmbito do licenciamento do Freeport e no qual aparece o nome do primeiro-ministro, José Sócrates, do ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, e do ex-secretário de Estado do Ambiente Rui Gonçalves, noticia o “Correio da Manhã”.

De acordo com o mesmo jornal, o documento manuscrito foi feito por Rick Dattani, adjunto de um dos administradores do Freeport, responsável pelo projecto de Alcochete. Os três nomes constam de um papel com alusões ao pagamento de subornos de cerca de 2,2 milhões de euros e foi feito em Dezembro de 2001 na sequência de uma conversa entre Dattani e Charles Smith, o intermediário entre os ingleses do Freeport e o Governo português no processo de licenciamento da superfície comercial.

O documento, segundo o “Correio da Manhã”, chegou à investigação no final de 2009 e Dattani já terá confirmado a sua autenticidade, ainda que tenha dito que o pagamento previsto não se chegou a concretizar. A carta que agora surge pode inviabilizar que o inquérito ao caso fique concluído ainda este mês e levanta de novo a hipótese de o primeiro-ministro ser inquirido formalmente. O mesmo poderá acontecer com Pedro Silva Pereira.

A coordenadora da Polícia Judiciária de Setúbal, Maria Alice Fernandes, questionou os magistrados Vítor Magalhães e Paes Faria sobre se o facto de o documento envolver o nome do primeiro-ministro não implica uma intervenção do presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Contudo, os magistrados consideraram que se trata de uma eventual intervenção de Sócrates ainda enquanto ministro do Ambiente. Ainda assim, a carta seguiu sem o nome dos três políticos com a justificação que a investigação tem seguido o rasto do dinheiro e não pessoas em concreto.

Público

Sócrates e investigações do Freeport

Afinal…há carta

Investigação tem carta de Manuel Pedro para Sócrates

Documento indicia que ambos se conheciam. Mas primeiro-ministro reafirma que não conhece sócio da Smith&Pedro.

A investigação do processo Freeport tem na sua posse uma carta que terá sido enviada, a 4 de Abril de 1996, por um dos sócios da empresa Smith&Pedro, Manuel Pedro, a José Sócrates. O documento indicia que, ao contrário do que o primeiro-ministro tem dito, ambos se conheciam. Mas, em declarações ao DN, Sócrates foi peremptório: “Reafirmo tudo o que disse em Janeiro de 2009. Não conheço esse senhor” José Sócrates declarou ainda não se recordar de ter recebido a carta em causa.

“Caro amigo, desculpe fazer- -lhe chegar esta missiva à sua residência, mas considerei ser esta a via mais adequada, atendendo ao interesse de manter este contacto sob reserva.” É assim que a carta começa e que, segundo a Polícia Judiciária, poderia indiciar um conhecimento mútuo.

Só que, além de José Sócrates, também Manuel Pedro (arguido no processo e ex-sócio de Charles Smith) negou no processo conhecer José Sócrates que, em 2002, como ministro do Ambiente aprovou o projecto do Freeport. Segundo aquele arguido, em 1996 estava em causa o projecto das Salinas do Samouco, no qual participava uma empresa sua, a Sociedade Europeia de Aquacultura.

De acordo com o que Manuel Pedro relatou aos investigadores, o próprio decidiu escrever aquela carta, ficando com uma cópia da mesma para a exibir nos seus contactos, afirmando-se como amigo de José Sócrates.

É por estas e por outras (como as referências a José Sócrates, a primos deste e a pagamentos) que fontes judiciais contactadas pelo DN durante o dia de ontem questionam: “Porque é que o primeiro-ministro nem sequer é ouvido como testemunha? Para dar a sua versão dos factos: se conhece este ou aquele, o que aconteceu nas reuniões, etc.”

Entretanto, o semanário Expresso noticiou, ontem, que os investigadores do processo vão, brevemente, partir para Londres na perseguição de novas pistas contra o primeiro-ministro. Segundo o semanário, os novos elementos terão sido recolhidos nos últimos meses. O que levou os procuradores do caso, Vítor Magalhães e Paes de Faria, a encetar novas diligências. Porém, ao início da tarde de ontem, a agência Lusa, citando fonte judicial, garantia que não há no processo novos elementos e que não está prevista nenhuma deslocação a Londres.

Há poucas semanas, a directora do DCIAP, Cândida Almeida, anunciou que a investigação estava praticamente concluída e que não havia indícios contra José Sócrates.

Freeport: PJ em Londres

Investigadores do Freeport foram pressionados por Sócrates, acusa Moura Guedes

Manuela Moura Guedes defende que o processo de investigação ao caso Freeport deveria também ser objecto de um inquérito parlamentar. “Há investigadores que também recebem telefonemas no gabinete do primeiro-ministro”, sustentou.

Foi em resposta a uma pergunta da deputada socialista Isabel Oneto que a ex-sub-directora de Informação da TVI afirmou que “não são só as redacções que recebem telefonemas do gabinete do primeiro-ministro”, mas também os investigadores”. E precisou: “A inspectora Alice, de Setúbal, também recebe telefonemas e é permeável a eles.”

Isabel Oneto tinha lembrado que o caso Freeport foi já arquivado na Grã-Bretanha e aludiu ainda às recentes declarações de Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), que, no Parlamento, disse que o nome de José Sócrates constava do processo, mas que não estava a ser investigado.

Moura Guedes frisou ainda, na resposta à deputada do PS, que a Assembleia da República deveria abrir um inquérito sobre os moldes de investigação do Freeport – “era bom que existisse um inquérito sobre como correu o caso Freeport”, disse – e deixou a questão, dirigindo-se para os deputados socialistas: “Quem é que faz a campanha contra quem?”.

Moura Guedes reitera que Bairrão lhe contou interferência de Vitorino junto da Prisa

A jornalista Manuela Moura Guedes acusou hoje o primeiro-ministro José Sócrates de ter telefonado ao Rei de Espanha para tentar pressionar o grupo Prisa no sentido de terminar com o Jornal de sexta.
“Soube por interposta pessoa que o dr. Cebrián [CEO do grupo Prisa] contou ao dr Balsemão, em jeito de desabafo, que já estava farto dos telefonemas do primeiro-ministro por causa da  suspensão do jornal de sexta. E disse que o primeiro-ministro até para o Rei de Espanha tinha ligado, para ver se conseguia pressionar a Prisa. É uma pressão real, de facto”, ironizou Moura Guedes.

A pivot Manuela Moura Guedes desmentiu o administrador-delegado da Media Capital, reiterando que foi Bernardo Bairrão quem lhe disse que o socialista António Vitorino interferiu junto da Prisa para que o Jornal Nacional de Sexta terminasse.

Questionada pelo deputado social-democrata Nuno Encarnação sobre como foi o processo de suspensão do Jornal de Sexta, a jornalista contradisse o que Bairrão garantiu ontem na mesma comissão.

Segundo Moura Guedes “não foram conversas de corredor [como lhes chamou o administrador]. Foi tratado num gabinete de Luís Cunha Velho [então director de produção e emissão], quando Bairrão me pediu que esperasse umas horas para que ele tentasse impedir o fecho do jornal, que estava a ser discutida em Espanha.”

A jornalista, disse, questionou directamente Bairrão: “Se [a decisão]vem de Espanha, é de Sócrates?” Ao que o administrador-delegado respondeu “desta vez não é o Sócrates, é o Vitorino”, contou Manuela Moura Guedes, acrescentando só ter sabido, quando Vitorino o disse no seu programa Notas Soltas, que o escritório do socialista “tinha tratado do negócio da Prisa

Henrique Raposo : Sócrates fala como se fosse um “arguido”

I. Ricardo Costa tem razão: José Sócrates está a confundir o caso PT/TVI com o caso Freeport. O caso Freeport é um caso judicial, mas o caso PT/TVI é um caso político. E a estratégia que José Sócrates usou para o primeiro não pode ser usada para o segundo. No caso Freeport, as críticas devem ser dirigidas à justiça. Os factos que existem não são suficientes para atacar José Sócrates. E as explicações do primeiro-ministro, até ver, foram suficientes. O ónus está com a justiça. Mas no caso PT/TVI o ónus está com José Sócrates.

II. O caso PT/TVI é um problema político, que requer uma resposta política. Que ainda não tivemos. Ontem, na entrevista a Miguel Sousa Tavares, o primeiro-ministro voltou a confundir as coisas. No caso Freeport, José Sócrates tem o direito ao silêncio. No caso TVI/PT, José Sócrates não pode – como fez ontem – refugiar-se no silêncio, nas respostas evasivas ou na lengalenga da conversa privada.

III. José Sócrates falou como se fosse um “arguido” de um processo judicial; seguiu às riscas as instruções do seu advogado , refugiando-se num formalismo legal que não tem justificação (sobretudo para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem ). Sócrates falou como se Miguel Sousa Tavares fosse um magistrado, e não um jornalista. E isto é um absurdo. José Sócrates não é um “arguido”, é o primeiro-ministro, e tem de falar como a franqueza de um primeiro-ministro.

IV. Além de revelar uma fraqueza política nunca vista, esta conversa de “arguido” revela imensas contradições internas no discurso de José Sócrates. Um exemplo: Sócrates diz que, “por princípio”, não fala sobre coisas que violam o segredo de justiça, mas, depois, usa as violações do segredo de justiça que lhe são “favoráveis” (despacho do PGR). Ou seja, Sócrates não invoca o “respeito pelo segredo de justiça” por convicção, mas por mera conveniência.

É favor besuntarem-se

por Vasco Graça Moura

Supondo, por mera hipótese de raciocínio, serem verdadeiros os vários factos que, segundo o semanário Sol, envolvem José Sócrates, as consequências de tal situação estão à vista: o Governo, o Estado e as instituições ficariam a tal ponto descredibilizados que a solução seria, pura e simplesmente, a demissão do primeiro-ministro pela prática reiterada de batotas várias, de todo incompatíveis com a lei e com a ética, com a dignidade do seu cargo e com o interesse nacional.

É evidente que toda a gente, incluindo os titulares de altos cargos políticos, tem direito à sua privacidade. E também é evidente ter havido uma grave violação (apenas mais uma…) do segredo de justiça.

Os apaniguados de Sócrates desmultiplicaram-se, numa operação mediática sem precedentes, a invocar razões puramente jurídicas em tudo quanto é sítio, procurando desviar as atenções do problema político e da sua real dimensão.

Mas o problema tornou-se escandalosamente político. E tornou-se também uma questão de decência. As coisas são o que são e são assim mesmo.

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça e o procurador-geral da República viram-se metidos num verdadeiro imbróglio. Trata-se de dois altos magistrados, cuja idoneidade, rigor, competência e experiência são absolutamente indiscutíveis.

Por muitas explicações que sejam dadas agora quanto ao calendário das remessas e da apreciação das certidões, foi nítido o embaraço decorrente da situação, aliás protelado ao longo de vários dias e artificialmente pontuado por reenvios de competências que deixaram toda a gente perplexa. Ora nada disto terá decorrido da evidente inocuidade dos conteúdos das certidões enviadas. Se fossem inócuos tais conteúdos, qualquer deles poderia ter vindo logo a público dizer isso mesmo, dissipar dúvidas com a sua palavra autorizada e acalmar a opinião pública. Ninguém discutiria então a aplicação da lei.

Mas agora, mandadas destruir as certidões (e quem sabe se algum jornal tem cópia delas…), pode sempre pairar a suspeita de que esses conteúdos não eram afinal tão inócuos quanto isso e apontavam para qualquer coisa de política e juridicamente tão desconfortável que só um procedimento meramente formal conseguiu travar outros desenvolvimentos. No plano político, isso é desastroso e vira-se contra José Sócrates.

E afinal quem é que mandou fazer as escutas e analisou o resultado desses procedimentos. Terão sido políticos da oposição? Jornalistas de tablóides? Paparazzi desempregados? Jovens e ineptos utilizadores do Magalhães?

A resposta é confrangedoramente simples: foram magistrados portugueses, o procurador-coordenador do DIAP de Aveiro e o juiz de instrução criminal, no exercício das respectivas funções, quem sustentou existirem indícios da prática de um crime de atentado ao Estado de direito. Tratar-se-ia de puros incompetentes? De estagiários sem saber nem experiência? De loucos furiosos de justicialismo ultra-esquerdista a dispararem contra revoadas de mosquitos na outra banda? Ou antes de gente que achou ser de tal gravidade a matéria de que lhe chegavam indícios que entendeu do seu dever não agir de outra maneira?

Fosse como fosse, independentemente de apreciações formais, os factos que, pelo processo ínvio e lamentável da violação do segredo de justiça, vieram a público, adquiriram a maior relevância política e não há argumentação jurídica, por muito fundamentada que seja, que possa dissipar o seu efeito negativo.

O que é que faz com que José Sócrates e o seu naipe de ventríloquos e demais criaturas de serviço finjam não perceber o que se passa? Não há “salto à vara” que lhes permita passar airosamente por cima da situação criada, sem um esclarecimento muito sério que, dadas as circunstâncias, devia ser um imperativo político para o primeiro-ministro.

O mais deprimente é a sensação generalizada com que se fica de que Portugal está a caminho de se transformar numa república em que as bananas crescem num lodaçal. É nesses lugares que os valores se evaporam, as leis são impunemente violadas, tudo se degrada, todos os responsáveis são cúmplices e nada nem ninguém consegue evitar isso.

Mas é muitíssimo bem feito. Elegeram essa gente? Pois têm o que merecem… Assoem-se lá a esse guardanapo. Besuntem- -se com o resultado. Amanhã ainda vai ser pior…

Nem só de pão vive o homem, senhor engenheiro

José Sócrates está convencido de que não há ninguém mais belo do que ele. E é essa vaidade que o perde.

José Sócrates é um homem a quem não faltam qualidades para ser primeiro-ministro. Gosta do poder e não se envergonha disso. Despreza a conversa do político sacrificado ou do homem providencial. Trabalha horas sem fim e não se queixa. Deseja deixar a sua marca no País. É o primeiro-ministro que mais esforço fez para fazer avançar reformas essenciais desde Cavaco Silva. Aguenta a contestação da rua. Protege os seus ministros. Acredita sinceramente no que anda a fazer. E acima de tudo, está lá sempre, não desiste, não vira a cara, vai à luta, jamais abandona o barco. Ter um primeiro-ministro com capacidade de liderança, com perseverança e com coragem já é ter alguma coisa. Na verdade, é ter mais do que aquilo a que estávamos habituados desde Cavaco. Se me perguntassem: “entre José Sócrates e Manuela Ferreira Leite, qual tem mais capacidade para desenvolver o País e o pôr a andar para a frente?” Eu não teria qualquer dúvida em responder: “José Sócrates.” E no entanto, jamais votaria nele nas próximas eleições.

“Nem só de pão vive o homem”, responde um Jesus esfomeado ao diabo quando por ele está a ser tentado no deserto. Infelizmente, o alcance desta frase milenar (já vem do Antigo Testamento) está muito para além da arquitectura mental do senhor engenheiro. Então ele pensa: se eu me esforço, se eu faço, porque é que não sou admirado por isso? E é no labirinto desta pergunta que José Sócrates se perde, tal como a rainha na história da Branca de Neve ao olhar para o seu reflexo: “espelho meu, espelho meu, haverá alguém no mundo mais bela do que eu?” Sócrates está convencidíssimo de que não há ninguém mais belo do que ele, se não no mundo, pelo menos em Portugal. E é essa vaidade que o trai. Não falo, evidentemente, de o seu número de calças ser o mesmo de quando tinha 20 anos, como chegou a confessar ao Expresso. Falo, isso sim, da certeza das suas qualidades enquanto primeiro-ministro e do caminho que traçou para o País. Ele está tão certo, tão certo, que qualquer contestação é vista como uma afronta.

Daí esse enorme problema com a comunicação social e com o controlo da informação, que culmina agora no desastre da TVI. Para sermos justos, Sócrates tem razão em muita coisa: a comunicação social é demasiadas vezes demasiado incompetente e os timings do caso Freeport estão a ser manipulados (depois de meses sem notícias relevantes, eis que novos factos sobre o processo surgem milagrosamente em véspera de eleições). Mas os factos existem e só Sócrates finge não os ver. O desejo de silenciar existe e só Sócrates finge não o saber. É que ele acha que ser o melhor fornecedor de pão chega. Não chega. Felizmente, há ainda muita gente que não se dispõe a trocar um grama de liberdade por um par de carcaças.

João Miguel Tavares no D.N.

Na comunicação social o que parece é – Mário Crespo

Não se pode dizer que de Espanha nem boa brisa nem boa Prisa, porque o clima para este monumental acto censório é da exclusiva responsabilidade de José Sócrates.

35 anos depois da ditadura, digam lá o que disserem, não volta a haver o Jornal de Sexta da TVI e os seus responsáveis foram afastados à força.

No fim da legislatura, em plena campanha eleitoral, conseguiram acabar com um bloco noticioso que divulgou peças fundamentais do processo Freeport.

Sem o jornalismo da TVI não se tinha sabido do DVD de Charles Smith, nem do papel de “O Gordo” que é (também) primo de José Sócrates e que a Judiciária fotografou a sair de um balcão do BES com uma mala, depois de uma avultada verba ter sido disponibilizada pelos homens de Londres.

Sem a pressão pública criada pela TVI o DVD não teria sido incluído na investigação da Procuradoria-geral da República porque Cândida Almeida, que coordena o processo, “não quer saber” do seu conteúdo e o Procurador-geral “está farto do Freeport até aos olhos”.

Com tais responsáveis pela Acção Penal, só resta à sociedade confiar na denúncia pública garantida pela liberdade de expressão que está agora comprometida com o silenciamento da fonte que mais se distinguiu na divulgação de pormenores importantes.

É preciso ter a consciência de que, provavelmente, sem a TVI, não haveria conclusões do caso. Não as houve durante os anos em que simulacros de investigação e delongas judiciais de tacticismo jurídico-formal garantiram prolongada impunidade aos suspeitos.

A carta fora do baralho manipulador foi a TVI, que semanalmente imprimiu um ritmo noticioso seguido por quase toda a comunicação social em Portugal. Argumenta-se agora que o estilo do noticiário era incómodo. O que tem que se ter em conta é que os temas que tratou são críticos para o país e não há maneira suave de os relatar.

O regime que José Sócrates capturou com uma poderosa máquina de relações públicas tentou tudo para silenciar a incómoda fonte de perturbação que semanalmente denunciou a estranha agenda de despachos do seu Ministério do Ambiente, as singularidades do seu curriculum académico e as peculiaridades dos seus invulgares negócios imobiliários.

Fragilizado pelas denúncias, Sócrates levou o tema ao Congresso do seu partido desferindo um despropositado ataque público aos órgãos de comunicação que o investigam, causando, pelos termos e tom usados, forte embaraço a muitos dos seus camaradas.

Os impropérios de Sócrates lançados frente a convidados estrangeiros no Congresso internacionalizaram a imagem do desrespeito que o Chefe do Governo português tem pela liberdade de expressão.

O caso, pela sua mão, passou de nacional a Ibérico. Em pleno período eleitoral, a Ibérica Prisa, ignorante do significado que para este país independente tem a liberdade de expressão, decidiu eliminar o foco de desconforto e transtorno estratégico do candidato socialista.

É indiferente se agiu por conta própria ou se foi sensível às muitas mensagens de vociferado desagrado que Sócrates foi enviando. Não interessa nada que de Espanha não venha nem boa brisa nem boa Prisa porque a criação do clima para este monumental acto censório é da exclusiva responsabilidade do próprio Sócrates.

É indiferente se a censura o favorece ou prejudica. O importante é ter em mente que, quem actua assim, não pode estar à frente de um país livre. Para Angola, Chile ou Líbia está bem. Para Portugal não serve.

Don Sócreteone

Manifestação em vez de vigília silenciosa

Manifestação pela Liberdade de Imprensa

Hoje, sexta-feira, 4-9-2009, pelas 20 horas, em frente à TVI,
na Rua Mário Castelhano, n.º 40, Queluz de Baixo

Não pode ser uma vigília silenciosa! Não é altura de silêncio, mas de levantar a voz para reclamar a liberdade perdida e exigir a reposição de um processo eleitoral livre e justa. Um processo eleitoral com informação plural, a garantia necessária para que qualquer eleição seja considerada livre e justa.

Tem de ser uma Manifestação pela Liberdade de Imprensa, onde dê a cara, e fale! – o povo e os políticos que o dizem representar – quem se opõe à deriva ditatorial do País e à perseguição da liberdade de informação e de opinião do Governo socratino.

A atribuição socratina de culpas à “vast right (and left) wing conspiracy” segue o modelo clássico: primeiro, ordena-se o serviço; a seguir, culpam-se os adversários por se “assassinarem” a si próprios. É uma manobra ao estilo de Chávez e Putín, epígonos do primeiro-ministro de Portugal. O que lhe dói não é o custo da indignação popular, são as novas revelações sobre corrupção de Estado, num processo que se noticia ir ser suspenso, pela Dra. Cândida Almeida, durante um tempo (RTP de 3-9-2009 e ionline de 4-9-2009). A manobra de saneamento envolve a desinformação: o socialista maçon Juan Luis Cebrián, velho amigo dos socialistas portugueses – de Mário Soares (que agora alega a inocência socratina) e companhia -, ordena o saneamento da informação livre da TVI e logo a seguir, atribui-se, nos blogues socratinos e nas caixas de comentários mais lidas, a suposta «estupidez» do golpe a uma conspiração de Cebrian-Balsemão-Ferreira Leite!… Como se a vingança não fosse para José Sócrates preferível ao custo da prevista indignação mediática fugaz.

Neste blogue, já tínhamos avisado e debatido a estratégia de tensão socialista e previsto o ataque socratino, ao estilo chavista, sobre a informação livre da TVI. A estratégia de tensão confirma-se – e não ficará por aqui: subirá ao extremo. A táctica que utiliza nos golpes de mão é a sua realização por interpostos agentes (que o socratismo também tem contratatado na direita) de modo a alegar inocência. Nos media, para cobrir o rasto e justificar as conspirações absurdas, o socratismo enxameia de intervenções televisivas e artigos nos media (através de agentes contratados na direita), post e caixas de comentários mais lidas, para protestar a sua inocência. Podem até manifestar indignação pelo saneamento e ordenar aos perseguidores da liberdade de expressão – Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e Sindicato dos Socialistas Jornalistas – que reclamem, numa farsa orquestrada, de uma decisão que tinham pressionado (virar a linha editorial do Jornal de Sexta da TVI)!…

Os cidadãos livres e pessoas de bem, que amam a democracia e a liberdade, devem participar na Manifestação pela Liberdade de Imprensa. É de esperar que apareçam provocadores profissionais na Manifestação e que o socratismo procure desmobilizar a Manifestação com argumentos de legalidade. Mas não é hora de ficar em casa.

Peço aos leitores o máximo esforço na difusão da iniciativa nos blogues, redes sociais, mail e SMS – não se pode esperar que jornais, rádios (por exemplo, a Renascença portuguesa está demasiado alinhada com o socialismo) e TVs destaquem a manifestação… E especialmente, nesta hora de embargo informativo em Portugal, divulguem o caso junto dos media internacionais.

Publicado por António Balbino Caldeira em Do Portugal Profundo

Caso Freeport: Investigações viram-se para outro primo de Sócrates

Por Felícia Cabrita

A investigação do caso Freeport está agora na pista de um outro primo de José Sócrates, que pode ser uma das figuras-chave para esclarecer os indícios de pagamento de ‘luvas’, avança a edição do SOL desta sexta-feira

Bernardo Pinto de Sousa, que se encontra actualmente em Benguela, Angola, é mencionado tanto no célebre DVD do processo como em trocas de emails entre os arguidos Charles Smith e Manuel Pedro.

José Paulo Bernardo Pinto de Sousa é primo de José Sócrates pelo lado paterno. E a investigação inclina-se para ele como uma das figuras-chave que podem esclarecer os indícios de pagamento de ‘luvas’ no processo de licenciamento do outlet de Alcochete e qual o envolvimento do primeiro-ministro.

Recorde-se que, em 2006, Alan Perkins – um funcionário da Freeport PLC enviado de Inglaterra para investigar o rombo financeiro que o empreendimento de Alcochete provocara na empresa, em Londres – filmou, durante duas horas e meia, uma conversa entre Charles Smith e João Cabral. Na gravação em DVD, estes dois consultores da Freeport em Portugal referem várias vezes,  como seu ‘homem de mão’, um primo de José Sócrates.

felicia.cabrita@sol.pt

A Taxa de Roubo

Os técnicos do Instituto Nacional de Estatística têm que criar mais um índice. A Taxa de Roubo. Um indicador destes devia ser periodicamente elaborado e divulgado em conjunto com os níveis de desemprego, de inflação ou do Produto Interno Bruto. Com uma Taxa de Roubo incluída no conjunto das funções estatísticas que já compilamos, teríamos uma imagem muito mais clara do Estado da Nação.

Se houvesse Taxa de Roubo, os noticiários da semana passada, para além dos números do PIB e do Desemprego, teriam incluído que no primeiro trimestre a Taxa de Roubo em Portugal se tinha mantido entre as mais elevadas do mundo industrializado. Os analistas podiam depois ir à TV para nos desagregar a Taxa de Roubo (TR) nos seus componentes mais expressivos, o NSP (Nível de Sonegação Pura), que inclui tudo o que seja trocas em dinheiro vivo em malas, e o GDC (Grau de Desfalque Contabilizável), que descrimina os montantes em off shore e os activos já transformados (quintas, apartamentos, carros, barcos e acções não cotadas na Bolsa que valorizem mais de um centena de pontos em recompra). Assim, ao sabermos que já temos mais de meio milhão de desempregados e que a economia nacional continua a soluçar em níveis anémicos, ficaríamos a saber também que o grau de gatunagem nacional continua intocado e que, apesar da crise, de facto, a nacional roubalheira subiu em termos homólogos quando comparada com trimestres passados. Ficaríamos a saber que a volumetria do roubo em Portugal é das mais imponentes na Zona do Euro e que, contrariando o pessimismo de Pedro Ferraz da Costa quando disse ao Expresso que Portugal não tinha dimensão para se roubar tanto, há perspectivas para a Taxa de Roubo continuar crescer. A insistência do Partido Socialista nos mega-projectos que, antes de começar já assinalam derrapagens indiciadoras de que a componente PPF (Pagamentos a Partidos e Figurões) vai crescer muito, é uma garantia de uma Taxa de Roubo que rivaliza com qualquer democracia africana ou sultanato levantino. No PSD, a presença de candidatos com historial em posições elegíveis e em ternurenta proximidade com a líder, sugere que as boas práticas que têm sustentado a Taxa de Roubo vão continuar nos eventuais Ministérios de Ferreira Leite. Neste ambiente de bagunça ideal, em que se juntam as possibilidades de grandes obras públicas com o frenesim eleitoral, os corretores podem mesmo, à semelhança do que se passa no mercado de capitais, criar valor com Futuros baseados nos potenciais de subida da Taxa de Roubo Portuguesa. Por exemplo a inclusão de António Preto nas listas do PSD funciona como uma espécie de colateral de garantia de que os fluxos de dinheiros partidários continuam com todas as perspectivas de crescimento. Mudam as malas, mas continua tudo na mesma. Pode-se pois criar à confiança um produto derivado colateralizado de alto rendimento e risco relativo, porque os dois grandes partidos obviamente confiam que a ingenuidade do eleitor português se mantenha. Julgo que, tal como Ferraz da Costa, também Henrique Medina Carreira foi excessivamente prudente ao comparar o Portugal político a um “grande BPN”. Acho que com TGV, auto-estradas, Freeport e acções não cotadas da sociedade Lusa de Negócios a render lucros de centena e meia de pontos, Portugal é uma holding de rapinagem que faz o que se passou no BPN parecer a contabilidade de uma igreja mórmon.

Mário Crespo in J.N.

Uma escolha decisiva

Alguns pontos da entrevista de um candidato a governar, conhecido por Sr. Inginheiro:

Em primeiro lugar, trata-se de escolher uma atitude na governação. Como é manifesto, a atitude que tem marcado o discurso da direita é dominada pelo pessimismo, pela amargura e pela resignação. Bem vistas as coisas, a direita só fala do futuro para dizer que tem medo do dia de amanhã. Medo: não apela ao melhor mas ao pior de nós. A sua mensagem é triste e miserabilista. Não adianta fazer nada a não ser esperar pacientemente por melhores dias.

Pois eu acho que esta atitude paralisante, herdeira de um certo espírito do salazarismo, faz mal ao País e não nos deixa andar para a frente. Pelo contrário, acho que o primeiro dever de quem governa é ter uma visão do futuro do País e a determinação de impulsionar as reformas modernizadoras que são necessárias para servir o interesse geral. Este é o seu dever: mobilizar as energias da sociedade e puxar pela confiança. Confiança, nunca desistir da confiança.

—-Não sendo eu uma pessoa da direita considero que este governo que está prestes a terminar governou à boa maneira Salazarista, onde a arrogância, o desprezo, a humilhação e a mentira ou meias verdades foram o pão nosso de cada dia. O futuro com este senhor será catastrófico tal como já vimos e sentimos na pele durante quatro anos e meio. Falar de Futuro quando nos deixou um quase sem futuro.

A resignação, o pessimismo e a amargura são os sentimentos que o Sr e seus acólitos nos deixaram e nos deixarão para o futuro uma Nação totalmente endividada e destruída pelas famosas políticas socratinas.

Em segundo lugar, há uma escolha política a fazer sobre o investimento público. A questão é esta: num contexto de crise económica global e de consequente quebra das exportações, de falta de confiança e adiamento de projectos por parte dos investidores privados, de dificuldades no acesso ao crédito, de menor procura pelos consumidores, que factor pode contribuir para relançar a economia, salvar muitas empresas e promover o emprego? Desde a célebre Grande Depressão, que se seguiu à crise de 1929, todos os economistas que resistem à cegueira ideológica sabem a resposta: o investimento público. Por isso, a generalidade dos países europeus e das economias desenvolvidas, incluindo os Estados Unidos da América de Obama, decidiram enfrentar a crise lançando programas de reforço do investimento público. Foi o que fizemos aqui também, com investimentos selectivos e destinados a impulsionar a modernização do País, de num modo geral antecipando apenas o calendário de projectos já anteriormente decididos e privilegiando os investimentos de mais rápida execução: modernização das escolas, equipamentos sociais e de saúde, energia, redes de nova geração.

—— O investimento público na salvação de grandes fortunas foi real, pelo qual teremos de pagar todos essa factura. Nenhum Português ficará mais rico com este investimento, no entanto os que investiram, especularam e geriram todo o nosso dinheiro foram premiados com o tal investimento público seleccionado. tenho pena que os montantes aplicados nesses investimentos não estejam disponíveis para investir onde verdadeiramente faz falta.

E mais: Portugal não pode estar constantemente a regressar à estaca zero na discussão dos seus projectos de investimento. Não pode estar cinquenta anos para decidir uma barragem, quarenta anos para decidir um aeroporto e vinte anos para decidir se fica dentro ou fora da rede europeia de alta velocidade, que está já hoje a revolucionar a mobilidade por toda a Europa e na nossa vizinha Espanha. Houve um tempo para decidir, este é o tempo de fazer. A proposta do PS é, por isso, continuar a apostar no investimento público como instrumento fundamental de combate à crise mas também de modernização do País.

——- Nem mais nem menos, na mouche. Aeroporto, TGV entre outros projectos apresentados sem discussão, foram após críticas alterados ou congelados. O Sr Inginheiro confunde a modernização com TGV. Há tanto para modernizar e mais importante, uma linha férrea de transporte de carga que cubra todo o País ,assim como alargar a rede ferroviária aos locais onde não existe ou foi retirado. A Finlândia é um País moderno sem TGV.

Em terceiro lugar, há uma escolha crucial a fazer sobre o futuro das políticas sociais – e também aí as opções são claras, separando nitidamente a direita e o PS. A direita insiste no recuo do Estado Social, para a condição de Estado mínimo ou, como dizem agora, Estado “imprescindível”. Nada que não tenhamos já visto antes: lembramo-nos bem de que estes mesmos protagonistas foram responsáveis por um forte desinvestimento nas políticas sociais quando estavam no Governo. Mas, tendo em conta as propostas apresentadas pela direita ao longo desta legislatura, a ambição que agora se desenha é outra: privatização parcial da segurança social, fim da tendencial gratuitidade do Serviço Nacional de Saúde e pagamento dos próprios serviços de saúde pelas classes médias, privatização de serviços públicos fora das áreas de soberania. A proposta do PS, por seu turno, é bem diferente: reforço das políticas sociais, qualificação e modernização dos serviços públicos, investimento no combate à pobreza e na redução das desigualdades. E os portugueses sabem que esta proposta do PS dá seguimento aquela que foi a sua prática no Governo: criámos o complemento solidário que já beneficia mais de 200 mil idosos, criámos a rede de cuidados continuados, reforçámos o investimento nos equipamentos sociais, criámos o abono pré-natal, aumentámos o abono de família, alargámos a acção social escolar, aumentámos o salário mínimo.

——-Mais uma vez as famosas políticas sociais. Se o investimento seleccionado fosse a política social estariam bem melhor os que as usufruem e não as elites financeiras e económicas. Fala de Serviço Nacional de saúde mas esquece que hoje mais Portugueses não dispõem de médico de famílía e a famosa gratuitidade dos serviços já foi. Qualificação sim, mas não da forma como se está a desenrolar visto ser um embuste total.

No entanto apresenta uma novidade, uma conta de 200 € aos recém nascidos. Quem lucra? Os bancos. Isto não é ajudar os que necessitam mas o seu oposto.

E que não haja ilusões: para Portugal, a alternativa real é entre o PS ser chamado de novo a formar Governo ou regressar a um Governo de direita. Por isso, os que querem um PS fraco e vencido, digam o que disserem, preferem de facto a direita no poder. Mas nesta escolha decisiva que está diante dos portugueses, o PS está, creio, do lado certo, que é também o lado da acção e do futuro: propõe uma atitude de iniciativa, preconiza o investimento público para a modernização do País e defende o Estado Social para reduzir as desigualdades e promover oportunidades para todos.

——– Novamente o choradinho. Ou votam em nós ou o País afunda-se. Um velha receita para ganhar votos por meio do medo. Esta receita utilizado desde o 25 de Abril serviu para manter um classe política a engordar a si e aos seus amigos estabelecendo ligações com agentes económicos, como se tem visto. A promiscuidade entre a classe política que nos governou nestes trinta anos com as elites económicas é assombroso.

Por isso devemos escorraçar estes senhores dos locais onde se encontram de modo a que Portugal possa ter futuro, caso contrário e brevemente estaremos sem condenado ao fracasso.

É altura de não termos medo e votarmos em consciência e não pelo medo ou pela cabeça dos opinadores políticos que nos entram pela casa e tentam influenciar a nossa decisão. O que pretendem os partidos do poder? Manter o poder, os tachos, os negócios. Esta máfia política tem de ser exterminada.

Basta!

Eu já decidi.

Sócrates e o Labirinto de Minotauro

Heron e Mafia Italiana!

Duas roubalheiras e uma bandalheira

Há figuras gradas do PSD associadas à roubalheira do caso BPN e figuras gradas do PS ligadas à bandalheira que o consentiu. O campeonato das figuras gradas, neste e noutros assuntos, está mais ou menos empatado

Pode o caso BPN ser definido como uma ‘roubalheira’? Pode. Mas pode ser definido dessa forma por alguém que não esteja ao volante de um táxi? Pelos vistos, sim. Que se tratou de uma roubalheira, ninguém parece ter dúvidas. Mas (algo inexplicavelmente, aliás), as pessoas continuam a esperar de um político que possua a virtude da elegância, e foi por isso que as declarações de Vital Moreira causaram algum tumulto. Uma expressão de sabor arcaico, como ‘uma indecorosa falperra’, talvez provocasse menos polémica. Uma ‘imunda mamata’, mesmo tendo em conta a sua pujança aliterativa, teria sido, provavelmente, mais bem tolerada. ‘Uma rapinagem indecente’, não sendo uma enunciação menos violenta, ter-se-ia aceitado melhor. O grande problema da escolha de palavras de Vital Moreira é a apropriação, pelo discurso político, do léxico próprio do discurso popular. Se candidatos a cargos públicos começam a destratar-se com o vocabulário do povo, que sobra aos cidadãos para a saudável manifestação de desdém pelos seus representantes? Estamos, evidentemente, perante uma outra roubalheira, esta de ordem lexical. Se, nos próximos dias, Vital Moreira acusar Paulo Rangel de se candidatar ao parlamento europeu com o único propósito de ‘ir para o poleiro’, poderemos mergulhar na maior crise vocabular que o país viveu desde que Pinheiro de Azevedo disse que estava farto de brincadeiras e que o chateava ser sequestrado.

O violento ataque de Vital Moreira às regras tácitas da linguagem só encontra paralelo no violento ataque de Vital Moreira às regras tácitas da sã convivência política. Quando relacionou ‘figuras gradas do PSD’ com a roubalheira do BPN violou um princípio fundamental e bonito: PS e PSD podem acusar-se mutuamente de minudências, mas devem conter-se no que toca aos assuntos importantes. O PSD não traz para a campanha o envolvimento de figuras gradas do PS no caso Freeport e o PS não chama à colação as figuras gradas do PSD atingidas pelo caso BPN. Ambos os partidos desejam ardentemente que os casos sejam investigados, mas estranham que estejam a ser investigados ‘nesta altura’. É um escândalo que a investigação seja feita e publicitada em períodos políticos sensíveis, e não naqueles dez minutos por ano em que não há campanha eleitoral autárquica, nem europeia, nem legislativa.

Por outro lado, Vital Moreira foi duro na caracterização da roubalheira, mas não foi tão rigoroso na contabilização das figuras gradas. Há figuras gradas do PSD associadas à roubalheira do caso BPN e figuras gradas do PS ligadas à bandalheira que o consentiu. O campeonato das figuras gradas, neste e noutros assuntos, está mais ou menos empatado.

Ricardo Araújo Pereira in Visão

Mário Crespo: O desordenado

António Marinho Pinto está para o PS de Sócrates como o estão Vitalino Canas, Augusto Santos Silva ou Pedro Silva Pereira. É um indefectível. Tal como Sócrates, Marinho Pinto vê em tudo o que o prejudica uma urdidura de travestis do trabalho informativo. Tal como Sócrates, o Bastonário dos Advogados vê insultos nos factos com que é confrontado. E reage em disparatado ultraje e descontrolo, indigno de quem tem funções públicas. Marinho Pinto na TVI foi tão sectário como Vitalino Canas ou Santos Silva e conseguiu o prodígio de ser mais grosseiro numa entrevista do que Sócrates foi na RTP e Pedro Silva Pereira na SIC. É obra. Marinho Pinto não tem atenuantes. Não trabalhou no Ministério do Ambiente de Sócrates e, que se saiba, não faz parte do seu núcleo duro. É pois de supor que não esteja vinculado ao voto de obediência cega que tem levado os mais próximos de Sócrates à defesa do indefensável, à justificação do injustificável e a encontrar razão no irracional. Não tendo atenuantes, Marinho Pinto tem agravantes. O Estado de direito delegou na Ordem dos Advogados importantes competências reguladoras de um exercício fundamental para a sociedade. O Bastonário tem que as exercer garantindo uma série de valores que lhe foram confiados pelos seus pares. O comportamento público do Bastonário sugere que ele está a cumprir uma bizarra agenda pessoal com um registo de regularidade na defesa apaixonada de José Sócrates e do PS. O que provavelmente provocou em Marinho Pinto o seu lamentável paroxismo esbracejante em directo foi a dura comparação entre as suas denúncias sobre crimes de advogados e os denunciantes do Freeport. Se a denúncia de irregularidades na administração de bens públicos é um dever, a atoarda não concretizada é indigna. O que o Bastonário da Ordem dos Advogados disse sobre o envolvimento dos seus pares nos crimes dos seus constituintes é o equivalente aos desabafos ébrios tipo: “são todos uns ladrões” ou “carrada de gatunos”. Elaborações interessantes e de bom-tom, se proferidas meio deitado num balcão de mármore entre torresmos e copos de três. Presumo que a Ordem dos Advogados não seja isso. Nem sirva de câmara de eco às teorias esotéricas do Bastonário de que a Casa Pia foi uma Cabala para decapitar o PS ou que o Freeport é uma urdidura politico-judicial-jornalistica. Se num caso, um asilo do Estado com crianças abusadas fala por si, no outro, um mega centro comercial paredes-meias com a Rede Natura, tem uma sonoridade tão estridente como o grito de flamingos desalojados. A imagem que deu na TVI foi de um homem vítima de si próprio, dos seus excessos, do seu voluntarismo, das suas inseguranças e das suas incompetências. Marinho Pinto tentou mostrar que era o carrasco do mensageiro que tão más notícias tem trazido a José Sócrates. Fê-lo vociferando uma caterva de insultos como se tivesse a procuração bastante passada pelo Primeiro Ministro para desencorajar e punir este jornalismo de pesquisa e denúncia que tantas e embaraçosas vezes tem andado à frente do inquérito judicial. E a verdade é que sem o jornalismo da TVI não havia “caso Freeport” e acabar com Manuela Moura Guedes não o vai fazer desaparecer.

Fonte: Jornal de Notícias

Eurojust fora das investigações do Freeport

O procurador-geral da República deu instruções para que todas as diligências necessárias na investigação do caso Freeport, e que impliquem cooperação judiciária internacional, passarem a ser feitas sem o Eurojust. A decisão vem na sequência das denúncias de pressões alegadamente feitas por Lopes da Mota, que preside ao organismo.

Segundo uma nota enviada pela PGR, a decisão foi tomada assim que teve início o inquérito sobre as alegadas pressões. Esclarece também, que “a investigação do ‘Caso Freeport’ tem desde sempre sido conduzida, orientada e executada pelo Ministério Público e Órgãos de Polícia Criminal e nunca pela Eurojust, à qual não cabem, aliás, tais funções.”

A PGR adianta que “a última reunião ocorrida no Reino Unido, no mês de Abril, entre o Ministério Público, os órgãos de Polícia Criminal e os investigadores ingleses, foi já concretizada através do recurso a oficiais de contacto.”

Pinto Monteiro determinou na semana passada a abertura de um processo disciplinar ao presidente do Eurojust por causa de alegadas pressões feitas aos dois procuradores responsáveis pela investigação do caso Freeport.

O Eurojust é uma instituição da União Europeia criada em 2002 para aumentar a eficácia das autoridades competentes nos Estados-membros na investigação e acção judicial nos casos mais sérios de crime organizado onde estejam envolvidos dois ou mais países. O procurador José Luís Lopes da Mota é o representante de Portugal na Eurojust e escolhido pelos seus pares para presidir à instituição.

Fonte: Publico

Freeport XVIII: o meu primo é um mestre de ‘kung fu’

Só faltava mesmo o surgimento do jovem herói de Shaolin para transformar o caso Freeport numa ópera bufa que alguém devia levar à cena. Se eu estivesse a assistir a uma telenovela venezuelana onde um dos protagonistas tivesse decidido, numa altura delicada, partir para a China para estudar kung fu, teria encolhido os ombros e suspirado: “Estes argumentistas já não sabem o que mais hão-de inventar.” Ao ver o primo de José Sócrates na primeira página do Expresso, empoleirado num pilar como se estivesse a ensaiar para o Karate Kid IV, comecei a rir de incredulidade – e ainda não parei. Aliás, isto é o mais próximo que alguma vez vi da famosa piada dos Monty Python que matava as pessoas à gargalhada.

Caro leitor: eu percebo que você ande enjoado. Eu próprio, semana após semana, sento-me em frente do computador para escrever mais um texto para esta página e a mão está sempre a fugir-me para Alcochete. Mas será que a culpa é minha? Por amor de Deus: depois daquele tio, agora sai-nos um primo vestido de Bruce Lee, a treinar artes marciais no templo de Shaolin e a chamar pelo nome de Wu Guo, “o guerreiro profundo”? Sobre o que é que querem que eu escreva, se nem a família Adams é tão divertida? É a mesma coisa que um paleontólogo tropeçar num osso de dinossauro e virem criticá-lo por começar a escavar.

Desde que o site do DN mudou e os leitores passaram a poder escrever comentários aos textos dos colunistas, sou frequentemente instado a confessar o que me move contra José Sócrates e qual é a minha “agenda”. Meus caros amigos: eu não tenho agenda, eu não tenho partido e a minha única ambição política é conseguir governar a minha biblioteca. Acreditem ou não, ainda há seis meses estava convencidíssimo de que iria votar no engenheiro Sócrates nas próximas legislativas, sobretudo perante a tragédia que foram os primeiros meses de Manuela Ferreira Leite. Mas subitamente entrámos na twilight zone política e judicial no que ao Freeport diz respeito. E não há como virar a cara.

Só esta semana, tivemos: 1) O senhor procurador-geral a interpor um processo disciplinar devido a pressões que ele próprio garantira não existirem. 2) Ilustres juristas a defender que conversas privadas não são pressões mas delações (as pressões costumam ser feitas em conversas públicas, como toda a gente sabe). 3) Um jovem herói de Shaolin – que até hoje nunca foi escutado pela justiça portugue- sa – a desmentir o seu primo quanto ao seu conhecimento de Charles Smith. E podia continuar. Lamento muito, mas o caso Freeport transformou-se numa tragicomédia nacional, que põe ao léu uma República grotesca, sem princípios, sem carácter e completamente disfuncional. Sobre o que hei-de eu escrever, se a vergonha já se estende desde aqui até à China?

Fonte: D.N.por João Miguel Tavares

Louçã vs. Sócrates: Bela Vista, Lopes da Mota e desemprego

Prisão Preventiva para os arguidos do caso Freeport

Prisão Preventiva para os arguidos do caso Freeport

Os portugueses estão estupefactos pelo facto de Charles Smith e o outro arguido do caso Freeport estarem em liberdade.
Deveriam estar presos preventivamente.
Os factos são muito graves, há perigo de perturbação do inquérito e nomeadamente para a conservação, aquisição e veracidade da prova.
Os portugueses viram no DVD Charles Smith confessar a corrupção, incriminar José Sócrates.
Agora ele está a ser manobrado para desmentir.
Claro que o PS mostrou ter uma mão muito longa , mesmo na Oposição, aquando do caso Casa Pia.
O PS usa a maçonaria para chegar a magistrados e polícias.
Charles Smith, que falou no DVD, deve estar preso preventivamente.
Não se percebe que em Portugal – onde qualquer pé rapado fica em prisão preventiva por furtar uma carteira ou ter 4 ou 5 gr de droga na sua posse – Charles Smith possa andar a sorrir nas televisões!
A Justiça portuguesa tem de ter coragem e, com ou sem apoio do PM britânico , essa gente tem de estar presa.
Os superiores interesses de Portugal e da Justiça impõem medidas duras contra os confessos corruptos e corruptores.
O Ministério Público deve ordenar a detenção de Charles Smith e do outro arguido, submetê-los a primeiro interrogatório judicial e aplicar-lhe a prisão preventiva.
E interrogar José Sócrates como arguido e aplicar-lhe as medidas de coacção adequadas.
O caso Freeport não pode ser outro caso Casa Pia.
Num e noutro caso a Ordem dos Advogados esteve sempre ao lado dos grandes, intervindo na comunicação social a favor dos arguidos que têm dinheiro, amigos no Poder, influência social – até arranjando advogados para a Casa Pia e para as vitimas da incúria da Casa Pia! – pressionando a favor deles.
Antes foi José Miguel Judice – este arranjou advogados para a Casa Pia e para as vítimas – agora é Marinho e Pinto a escrever artigos no Boletim da Ordem dos Advogados a favor de José Sócrates.
Por isso, os assistentes que eu represento no caso Freeport querem a prisão preventiva de Charles Smith e do outro arguido.
Até pode ser que depois se lembrem a quem pagaram, quais os individuos que corromperam, onde entregaram o dinheiro!
A Justiça tem de ser imparcial, tem de ser corajosa, tem de ser confiável para os portugueses em nome de quem é administrada.
Charles Smith não pode andar a rir nas televisões como se fosse uma estrela de cinema. É um enxovalho para Portugal, é aviltante para o Povo Português.
A prisão preventiva para estes individuos é a medida de coacção adequada.

Posto por José Maria Martins

Promotor diz-se lesado ‘Disseram-me para falar com o tio do eng.º Sócrates’

Promotor diz-se lesado

‘Disseram-me para falar com o tio do eng.º Sócrates’

Leal de Oliveira, promotor imobiliário, critica o modo como foi tratado num concurso público para a venda da cadeia de Alcoentre, alegando que houve favorecimento. E conta que o aconselharam a queixar-se ao tio de Sócrates, o que acabou por acontecer. Agora apresentou queixa na Procuradoria

Luís Leal de Oliveira, 39 anos, é promotor imobiliário e tem negócios na região de Aveiras. Concorreu à compra de património do Estado, através da empresa pública Estamo, e decidiu contar ao SOL a experiência – durante a qual chegou até a contactar Júlio Monteiro, o tio de José Sócrates. A falta de transparência com que acha que tudo se passou levou-o a apresentar queixa na PGR: «Como cidadãos, se sabemos de alguma coisa, temos o dever de denunciar».

Quando soube que o Estado queria vender os terrenos da antiga prisão de Alcoentre?

Em finais de Março de 2007. O meu pai e o meu avô foram directores da prisão e, um dia, um funcionário de lá avisou-nos que ia haver concurso. Contactei então a Estamo, para saber as condições. Responderam-me que a venda era conjunta com o colégio de Peniche (da Reinserção Social, para jovens delinquentes) e que havia uma base de licitação para cada um dos imóveis: 5 milhões de euros para o colégio e 2,5 milhões para os 290 hectares de terrenos da prisão Alcoentre. O negócio era óptimo, pelo menos no caso de Alcoentre. Bastava aquilo ter um índice de aproveitamento de 20% com licenciamento industrial (ou seja, 500 mil metros quadrados de construção) para, mesmo fazendo um preço por baixo (a 100 euros o metro quadrado), poder render 50 milhões de euros. E o Estado estava a vender com uma base de 2,5 milhões!

E tinha dinheiro para avançar?

Não tinha, mas consegui encontrar interessados em avançar numa parceria comigo.

Antes de apresentar a proposta, fez alguma coisa para saber como poderia ganhar?

Não. Estava a contar participar num concurso para comprar património ao Estado, em que as propostas tinham de ser entregues por carta fechada e depois seriam abertas à frente dos concorrentes. Contei, basicamente, com a seriedade do processo. De qualquer modo , quando eu contei lá na zona que ia concorrer, já se dizia que estava tudo feito para o senhor Avelino Carvalho ganhar.