A Nova Ordem Mundial

União Europeia abre a porta à semana de trabalho de 78 horas

29.04.2009 – 07h49

Por Isabel Arriaga e Cunha Bruxelas

Cinco anos de negociações entre as instituições da União Europeia (UE) para a revisão da legislação que limita o tempo de trabalho a 48 horas semanais caíram ontem por terra, abrindo a porta a uma corrida dos Estados-membros à actual possibilidade de derrogação até às 78 horas.

Depois de várias sessões de negociações desenvolvidas desde o início do ano entre o Conselho de Ministros da UE (onde estão representados os governos dos Vinte e Sete) e o Parlamento Europeu – “co-decisores” em matéria legislativa -, as duas instituições anunciaram na madrugada de ontem o colapso do processo.

A ruptura foi provocada pelo desacordo total entre os negociadores sobre o futuro da cláusula de derrogação prevista na legislação comunitária que, desde 1993, limita o tempo de trabalho na UE a 48 horas semanais. Esta cláusula, utilizada sobretudo na quase totalidade dos 12 países de Leste, a par do Reino Unido e Alemanha, permite aos governos utilizar a regra para estender a semana de trabalho até às 78 horas.

Uma proposta de revisão da legislação apresentada pela Comissão Europeia e aprovada em Junho pelos governos, pretendia enquadrar melhor esta derrogação, limitando-a a 60 horas por semana – ou 65 em casos muito específicos – ligando a sua aplicação a convenções colectivas e dando a cada trabalhador o direito de recusar trabalhar mais de 48 horas.

Embora considerasse estas disposições socialmente recuadas, o PE dispôs-se a aceitá-las desde que a derrogação passasse a ser considerada “excepcional e temporária” e fosse eliminada progressivamente num prazo de 36 meses. A maioria dos governos rejeitou a proposta, recusando qualquer referência ao fim do regime de excepção.

Paradoxalmente, o desacordo entre governos e deputados cria uma situação bem mais negativa no plano social do que a prevista na nova legislação pelo facto de a cláusula de derrogação quase sem restrições se manter em vigor.

Pior: tal como reconheceu Vladimir Spidla, comissário europeu responsável pela política social, a “consequência” do fracasso das negociações é que “um maior número de países-membros vai começar a utilizar a derrogação à semana de 48 horas”, sobretudo para as profissões submetidas a perío-dos de prevenção, como os médicos ou os bombeiros.

Esta situação resulta do problema específico da contabilização dos tempos de guarda que era, aliás, a grande questão que a proposta de revisão da legislação pretendia resolver. O problema foi criado com um acórdão do Tribunal de Justiça que, em 2003, decretou que o tempo que um médico passa de banco no hospital, embora sem estar a trabalhar, tem de ser contabilizado como tempo de trabalho no tecto das 48 horas semanais.

A maior parte dos países contabiliza total ou parcialmente estes períodos no tempo de descanso. Desta forma, a única maneira de deixarem de estar em infracção ao direito comunitário será através do recurso à derrogação. Portugal é um dos poucos países que já contabilizam estes períodos como tempo de trabalho.

Publico

Ao fim de todo este tempo, após tantas lutas, após eleições para o parlamento europeu de deputados que nos defenderiam, chegamos ao ponto inicial de partida, quase 80 horas de trabalho. Foi isto que nós deixamos chegar com os que elegemos pensando que nos estariam a defender, no entanto estes deputados estavam e estão a defender os corruptos, os Industriais, os  grandes empresários da globalização, enfim o Clube de Bilderberg.

Não abram os olhos pois mais cedo do que julgam a nada têm direito. Estarão como a era feuda só com deveres e sem direitos.

Há aqui alguma coisa que não bate certo

Num estudo sobre sistemas privados de pensões, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) põe Portugal, um dos sete países em que o sistema público é o único com relevo, num lugar preocupante: em 2030, quem se reformar passa a auferir 54,1% (a chamada taxa de substituição) do último salário recebido.

Ainda há quem pense que este sistema neo-liberal nos está a atirar a todos para a pobreza? Se hoje este jardim já está no cú da Europa, já é conhecido pelos seus baixos salários, imaginem como vai ser quando daqui a 20 anos formos mais velhos e muito mais pobres. Será que vamos na direcção certa quando caminhamos no sentido de virmos a ficar pior, mais pobres, com muito mais dificuldades? Não há aqui algo que não faz sentido? Não temos é de ir na direcção oposta, numa direcção em que estaremos melhor, em que vejamos melhorar as nossas condições de vida? Não será hora de invertermos a marcha, de começarmos a pensar num mundo de homens e não de números e avareza?

Publicada por Kaos

As culpas da crise

Não sei se já repararam na forma como o assunto da crise imobiliária tem sido nos tem sido vendida. A primeira versão foi culpar o capitalismo feroz, os grandes bancos e justificar o meter milhares de milhões, um pouco por todo o mundo, do dinheiro público no negócio daqueles que, pela ganância do lucro, criaram a própria crise. Entraram na história as entidades reguladoras que, embora existentes nada fazem, irão passar a ter de fazer alguma coisa, para tentar convencer-nos que isto nunca mais irá acontecer. Depois a culpa já passou para a globalização, como se não fossem eles os seus mentores, e para os maravilhosos anos de prosperidade que o capitalismo nos ofereceu. Já começaram avisos que na América as pensões e as poupanças dos americanos vão sofrer um rombo, que afinal também os cidadãos vão perder dinheiro. O Obama já veio dizer que a crise “não é só de Wall Street”, mas de todo o país. Dai para que a culpa seja só nossa porque compramos, aquilo que gastam fortunas em propaganda para nos vender, não falta muito. Brevemente estarão a apontar o dedo a todos nós, às leis laborais, às férias, aos feriados, aos fins-de-semana, aos que criticam o sistema, a todos e a tudo pela crise. Claro que depois de nos colarem a culpa da crise vão-nos fazer pagar por ela. E com juros.

Contributo para o Echelon: spies, IWO, eavesdropping

Publicada por Kaos em Wehavethekaosinthegarden

A fogueira do Neo Liberalismo Globalizante

A fogueira do capitalismo

A imagem que tenho do capitalismo, para além da miséria, da guerra, da injustiça, da morte e de um anafado porco de cartola e charuto a contar dinheiro, é a do fogo. Um fogo que é tanto mais brilha quanto mais rapidamente que tudo consome numa verocidade que nem ele controla. Sempre que se consegue libertar acaba por se consumir a si próprio, por se destruir, por queimar tudo aquilo que lhe dá vida, a matéria de que se alimenta. Estamos numa dessas alturas e, com a liberalização dos mercados, a globalização e a ganância da especulação, libertaram o monstro autofágico, que rapidamente se consome. O pior disto tudo é que na sua própria auto-destruição, no esturpor da morte não se coibirá de tudo arrasar, de tudo sacrificar para sobreviver mais uns breves instantes.

A queda dos mercados é o rebentar dessa espiral de lucro desenfreado e o vermos o estado mais capitalista do mundo, os EUA, a fazerem nacionalizações, não deixa de ser caricato. Claro que, aquilo que está a nacionalizar são prejuízos, a transferi-los para os cidadãos ao mesmo tempo que os Bancos Centrais de todo o mundo colocam nas mãos dos mesmos especuladores que criaram a crise, muitos mais mil milhões que todos acabaremos por ter de pagar.

Quando iremos todos entender que este tipo de sociedade, que todo este consumismo, toda esta competitividade não pode sobreviver. Quando irão os povos deste mundo decidir que chegou a hora de dar a volta a isto, de fazer deste mundo um lugar onde todos possamos viver em paz e em solidariedade. Teremos certamente de perder muitas das mordomias e confortos que temos agora, mas pelo menos poderemos ter a esperança de ainda haver um amanhã.

Contributo para o Echelon: Electronic Surveillance, MI-17

Publicada por Kaos em wehavethekaosinthegarden

O Planeta Gulag

Um Gulag planetário

«O CDS-PP anunciou hoje que vai promover um colóquio em Outubro para «recordar o papel histórico» do escritor russo Alexandre Soljenitsin, que morreu domingo em Moscovo com 89 anos.»

Sempre fui um defensor da liberdade e considero que não há totalitarismo que se justifique. A existência de prisões políticas e Campos de Concentração, sejam na Rússia, China, Alemanha, Israel ou na América, não têm qualquer justificação. Este colóquio que o Portas quer realizar não é certamente uma homenagem à liberdade e aos direitos humanos, mas mais um revanchismo, uma celebração da queda do Muro de Berlim. Se o fim de uma ditadura é sempre algo a festejar, não nos devemos esquecer de quais foram as consequências da derrota da URSS. Entrámos na era do neo-liberalismo Capitalista e Global que nos arrasta a todos para um precipício da derrocada social e para o fim de toda a liberdade e democracia. Não sou só eu que o digo, é uma evidência que entra pelos olhos de todos os que olhem para o futuro sem preconceitos ou interesses pessoais. Os sintomas da doença estão todos aí, o discurso repete-se aqui como em todos os países e, embora a cura seja conhecida, ninguém parece interessado em travar o seu avanço. O Estado social caminha para o fim e o mundo prepara-se para uma sociedade em que 80% da população não vai ter emprego. Caminhamos para um mundo em que não haverá um “Gulag” na Sibéria, mas onde o mundo será todo ele um enorme “Gulag”. Era com isso que o Portas se devia preocupar, era sobre isso que deveria fazer os seus colóquios se não fosse o facto de estar convencido que fará parte dos 20% que viverão da miséria global. Quero que o Soljenitsin descanse em paz, que é bem mais importante reler e repensar aquilo que Marx escreveu e combater o capitalismo voraz que nos está a devorar. Folclore político pode ser muito bonito mas em nada contribui para melhorar o nosso ameaçado futuro.

Contributo para o Echelon: Electronic Surveillance, MI-17

Publicada por Kaos em Wehavethekaosinthegarden

Consumismo PARTE I e II

Video lançado como trabalho de Publicidade e Propaganda da UFPE para instigar o consumismo consciente em crianças de 5-6ª série.