Comunicado da Plataforma Sindical – 30 de Novembro

O estado em que se encontra este Governo

NeveNOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

INTRANSIGÊNCIA DO M.E. IMPEDE RESOLUÇÃO DO PROBLEMA QUE O OPÕE AOS PROFESSORES:

M.E. DEVE SUSPENDER ACTUAL MODELO DE AVALIAÇÃO!
GREVE DE DIA 3 SERÁ MOMENTO IMPORTANTÍSSIMO DA LUTA DE TODOS OS PROFESSORES!

As organizações sindicais de professores abaixo referidas, confrontadas com as declarações do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, proferidas no final de uma reunião partidária, de que os Sindicatos não estariam disponíveis para negociarem uma saída para o problema da avaliação de desempenho, esclarecem:

1. Os Sindicatos de Professores, nas reuniões das diversas “mesas negociais” realizadas na passada sexta-feira, manifestaram disponibilidade e estavam preparados para apresentarem uma proposta de solução transitória de avaliação para o ano em curso, em alternativa ao modelo ministerial, ainda que simplificado;
2. Tal solução implicaria, obviamente, a suspensão do actual modelo, de forma a que a avaliação se pudesse centrar no professor e na sua actividade pedagógica;
3. A Ministra da Educação inviabilizou essa negociação ao rejeitar, liminarmente, qualquer solução que implicasse a suspensão do modelo em vigor, o que retirou sentido à eventual apresentação formal da proposta sindical. Ou seja, foi o ME quem colocou condições prévias ao vetar qualquer solução que passasse pela suspensão do actual modelo de avaliação;
4. A solução transitória defendida pelos Sindicatos exige o envolvimento do professor, através da sua auto-avaliação, e do conselho pedagógico da escola ou agrupamento, bem como do conselho executivo na concretização de todo o processo de avaliação de desempenho;
5. Naquelas reuniões, as organizações sindicais manifestaram disponibilidade para iniciarem, desde já, a negociação de um modelo alternativo de avaliação que seja pedagogicamente adequado, cientificamente capaz e promova a melhoria das práticas pedagógicas.
6. Ao contrário do que tem sido propalado pelo ME, os Sindicatos de Professores já apresentaram, por diversas vezes, propostas sobre avaliação de desempenho. Só na actual legislatura, fizeram-no por quatro vezes ao longo de todo o processo de revisão do ECD e de regulamentação da avaliação, contudo, numa atitude de inqualificável prepotência, o ME, simplesmente, ignorou-as;
7. A negociação do novo modelo de avaliação do desempenho deverá realizar-se no quadro de uma revisão do ECD que permita, igualmente, eliminar as quotas de avaliação e ultrapassar o problema da divisão dos professores em “Professores” e “Professores titulares”;
8. Face à intransigência do ME que, insensível aos protestos dos professores e à realidade e ao interesse das escolas, recusa suspender a avaliação e abrir um processo de revisão do ECD no sentido antes referido, as organizações sindicais de professores apelam:

1.º À Unidade dos professores nas escolas;

2.º À suspensão da avaliação nas escolas que ainda não suspenderam;

3.º À PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS PROFESSORES E EDUCADORES NA GREVE NACIONAL DO PRÓXIMO DIA 3 DE DEZEMBRO, CONSCIENTES DE QUE UMA FORTÍSSIMA ADESÃO A ESTA GREVE OBRIGARÁ O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E O GOVERNO A ATENDEREM ÀS SUAS JUSTAS REIVINDICAÇÕES.

Coimbra, 30 de Novembro de 2008

As organizações sindicais de professores e educadores:

FENPROF (Mário Nogueira, Secretário-Geral),
FNE (João Dias da Silva, Secretário-Geral),
SPLIU (Manuel Rolo, Presidente),
SNPL (Grasiela Rodrigues, Presidente),
SEPLEU (Pedro Gil, Presidente),
SINDEP (Carlos Chagas, Presidente),
ASPL (Fátima Ferreira, Presidente),
SINAPE (Nóbrega Ascenso, Presidente),
SIPPEB (Eleonora Betencourt, Presidente),
SIPE (Júlia Azevedo, Presidente).

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Yes We Can. Passos seguros, até à vitória final

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O primeiro ministro Pinto de Sousa reconheceu, numa reunião da comissão nacional do seu partido, aquilo que para os professores é uma evidência há muito tempo: a questão da avaliação de desempenho é apenas um dos pontos de uma questão mais vasta, que se prende com a definição das políticas públicas educativas, com um modelo de escola pública e com as orientações determinadas pelas instâncias de regulação internacional. É por tudo isso que o conflito entre os professores e o ME não é um problema sectorial, mas do governo e do partido que o sustenta, que têm que cumprir o papel que lhes está destinado nos fóruns internacionais, enquanto agentes da globalização, ao serviço dos países centrais.

A Portugal, enquanto país periférico neste processo, está destinado um papel de subalternidade. Nesses termos, a escolarização da generalidade da população deve estar ao serviço da produção de mão de obra qualificada, mas acrítica.

Para que isso aconteça o governo (que apenas veio dar continuidade ao trabalho de governos anteriores) precisa de transformar a Escola Pública numa escola de baixa exigência e baixas qualificações, onde os custos sejam reduzidos ao mínimo indispensável para a formação do capital humano, que assegure a rentabilidade das empresas. À escola privada ficará cometido o papel de formar as futuras elites dirigentes.

É neste contexto que a luta dos professores tem que ser encarada. É contra esta desvalorização da Escola Pública, que se traduz na aceitação de um papel desvalorizado dos portugueses no mundo global, que os professores se batem.

Por isso as divergências entre professores e governo estão muito para lá dos actores circunstânciais, sejam eles a actual equipa do ME, seja o próprio governo Pinto de Sousa. Trata-se de uma divergência de fundo, que se situa ao nível da definição das políticas públicas de educação e de uma concepção de Escola Pública, que garanta o exercício da cidadania plena a todos os portugueses.

Será pois uma guerra longa, que como todas as guerras longas terá custos muito elevados. É uma guerra em que vencerá quem não desistir, quem souber gerir melhor os seus recursos próprios e desgastar os recursos do adversário. E nós, professores, devemos evitar que se assemelhe a uma guerra convencional, transformando-a antes numa guerra de guerrilha e resistência.

Evidentemente que pontualmente teremos que travar algumas batalhas de grande intensidade. É o caso da próxima greve de dia 3. Temos que ser capazes de repetir o impacto das manifestações de Março e Novembro, sob pena de averbarmos uma pesada derrota.

O governo está a jogar todo o seu potencial no esvaziamento da greve. As declarações de Jorge Pedreira e de Vitalino Canas, bem como do dirigente da Pró-Ordem, Filipe do Paulo, dadas à estampa pelo jornal oficioso do governo, mostram bem o nível de empenhamento e o uso dos recursos disponíveis para combater a adesão à greve, que o governo teme que seja enorme.

Mas tenhamos consciência que os efeitos mediáticos da greve vão ser muito amenizados. Afinal, tal como em todas as guerras de guerrilha, em todas as lutas de libertação, os mídia estão sob controle dos poderes instalados, até ao dia em que esses poderes são derrubados.

É por isso que no “day after” ao 3 de Dezembro temos que voltar à luta, não esbanjando recursos, mas desgastando o adversário. Temos que voltar a sair à rua com regularidade, para que a visibilidade se mantenha. Temos que continuar a resistir em cada escola, adiando as tarefas relacionadas com a avaliação, desgastando física e psicologicamente os “adesivos” e os que vão quebrando a resistência. Temos que ser capazes de interpelar os professores que estão nos órgãos de administração e gestão, confrontando-os claramente com o campo em que se situam: o dos professores ou do ministério. Mas também temos que dar força aos indecisos e ajudá-los a engrossar o nosso campo.

E, não menos importante, temos que continuar a explicar a quem não conhece a Escola Pública quais são as nossas reais condições de trabalho e quais são os objectivos porque lutamos.

Sempre sem medo de repetir uma palavra de ordem que, embora datada e conotada politicamente, reganha neste contexto uma enorme actualidade – A LUTA CONTINUA, A VITÓRIA É CERTA!

In (Re)flexões

PROFESSOR DO ANO SOMOS TODOS NÓS, TODOS OS ANOS!

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Professor do ano foi aquele que, com depressão profunda, persistiu em ensinar o melhor que sabia e conseguia os seus 80 alunos.


Professor do ano foi aquela que tinha cancro e deu as suas aulas até morrer.


Professor do ano foi aquela que leccionou a 200 km de casa e só viu os filhos e o marido de 15 em 15 dias.


Professor do ano foi aquela que abandonou o marido e foi com a menina de 3 anos para um quarto alugado. Como tinha aulas à noite, a menina esperava dormindo nos sofás da sala dos professores.


Professor do ano foi aquele que comprou o material do seu bolso porque as crianças não podiam e a escola não dava.


Professor do ano foi aquele que, em cima de todo o seu trabalho, preparou acções de formação e se expôs partilhando o seu saber e os seus materiais.


Professor do ano foi aquela que teve 5 turmas e 3 níveis diferentes.


Professor do ano foi aquele que pagou para trabalhar só para que lhe contassem mais uns dias de serviço.


Professor do ano foi aquele que fez mestrado suportando todos os> custos e sacrificando todos os fins-de-semana com a família.


Professor do ano foi aquele que foi agredido e voltou no dia seguinte com a mesma esperança.


Professor do ano foi aquele que sacrificou os intervalos e as horas de refeição para tirar mais umas dúvidas.


Professor do ano foi aquele que organizou uma visita de estudo mesmo sabendo que Jorge Pedreira considerava que ele estava a faltar.


Professor do ano foi aquele que encontrou forças para motivar os alunos depois de ser indignamente tratado pelos seus superiores do ME.


Professor do ano foi aquele que se manifestou ao sábado sacrificando um direito para preservar os seus alunos.


Professor do ano foi aquele presidente de executivo que viveu o ano entre o dever absurdo, a pressão e a escola a que quer bem, os colegas que estima.


Professor do ano… tanto professor do ano.

Professores do ano, todo o ano, fomos todos nós, professores, que o continuamos a ser mesmo após uma divisão absurda.

Professor do ano… tanto professor do ano em cada escola, tanto milagre em cada aluno.


Somos mais que professores do ano. Somos professores sempre!

O ‘GARFO’ DE SÓCRATES

No xadrez, diz-se que ocorre um garfo quando um dos jogadores consegue colocar uma das suas peças a ameaçar duas peças do adversário.

Nesta situação, como só pode livrar de perigo uma das suas peças, o adversário é obrigado a sacrificar a outra.

No conflito entre os professores e Maria de Lurdes Rodrigues, José Sócrates deixou-se apanhar num garfo. O seu adversário, a Plataforma Sindical dos Professores, está a ameaçar em simultâneo o lugar da ministra da Educação e o ambiente de paz e trabalho nas escolas, que compete ao primeiro-ministro garantir que exista.

Na sociedade do conhecimento em que vivemos, a mais importante riqueza das nações não reside nas reservas de ouro e divisas do banco central – ou até em jazidas de petróleo ou diamantes – mas sim no cérebro e formação dos seus cidadãos.

A radicalização do confronto entre professores e Governo não serve os interesses de um país em que há 120 mil alunos a chumbar, todos os anos, no ensino básico, 17% dos estudantes do secundário são repetentes e 46% abandonam a escola no 12.º ano.

Por isso, o primeiro-ministro faz mal em deixar que o conflito entre professores e ministra da Educação esteja prestes a atingir (se é que já não atingiu) o ponto de não retorno.

Mas tem de reconhecer que a faúlha que incendiou toda a planície foi acendida pelos génios incompetentes do Ministério da Educação que acharam razoável tentar impor um sistema de avaliação que, no caso de um professor com nove turmas e 193 alunos, implica introduzir 17 377 registos no computador, fazer 1456 fotocópias e participar em 91 reuniões suplementares.

Ao ver 120 mil professores (80% da classe) na rua, o primeiro-ministro tinha a obrigação de tirar três conclusões.

A primeira é que a estratégia de virar a população contra a corporação, com tão boas provas dadas noutros casos, não funcionou no caso dos professores.

A segunda é que, como se viu na novela nascida a propósito da sua licenciatura, a táctica de ficar quieto à espera que inche, desinche e passe não é uma solução que dê resultado em todos os casos.

A terceira é que é impossível fazer a urgente reforma do ensino contra a vontade dos professores.

No xadrez, quando apanhado num garfo, o jogador sensato protege a mais forte das duas peças que estão em perigo. Depois, é imperativo que o jogador apanhado num garfo recupere a iniciativa – senão é certo que vai perder o jogo.

Jorge Fiel in D. Notícias

Roma não paga a traidores

O dirigente da Pró-Ordem, Filipe do Paulo, também militante do PS, admitiu, à saída do Largo do Rato que poderá não fazer greve e pedir negociações suplementares no âmbito da regulamentação da simplificação. A mudança deve-se à “grande abertura ao diálogo” que o dirigente sindical “viu” ontem em José Sócrates.


Comentário

1. A confirmar-se o frete, só mostra o desespero do Governo e do PS que não olham a meios para dividir os professores e quebrar a união da Plataforma Sindical.

2. Filipe do Paulo é um militante do PS. Tem todo o direito a ser. Não sei há quantos anos está afastado das salas de aulas ou se vai mantendo um horário lectivo reduzido à custa da condição de dirigente de uma associação sindical que conta com escassas centenas de professores filiados com quotas em dia.

3. A associação Pró-Ordem representa muito poucos professores. É uma micro-associação, sem qualquer actividade regular digna desse nome. Ao longo dos anos, deu sinal de vida com umas acções de formação pagas pelo PRODEP e, esporadicamente, umas conferências. Os sindicatos que integram a Plataforma Sindical fizeram o favor de aceitar a participação da Pró-Ordem, em nome da união dos professores, sabendo, no entanto, que a Pró-Ordem tem uma muita reduzida representatividade. Graças a esse favor, Filipe do Paulo teve direito ao seu tempo de antena nas manifestações de 8 de Março e de 8 de Novembro.

4. Espero que Filipe do Paulo não se preste a este serviço. Ele sabe, melhor do que ninguém, que preside a uma associação sindical em estado quase comatoso. Atrevo-me a dizer que, das quase duas dezenas de associações e sindicatos de professores, a Pró-Ordem é a que tem menos sócios e menos actividade. Conheço o Filipe do Paulo há muitos anos. Respeito-o como pessoa e como professor. Fomos colegas. Foi sempre gentil e educado para comigo. Tenho quase a certeza de que vai recusar desempenhar o papel que os dirigentes nacionais do PS lhe encomendaram. Antes de ser militante do PS, já era professor.

5. Eu sei que a tentação é grande e o grupo que dirige o actual PS é generoso para com quem lhe presta favores. Filipe do Paulo! Não queiras ficar na história desta luta como o Judas dos professores! Recusa o beijo de Judas e sairás reforçado e prestigiado pela tua coragem e lealdade aos professores.

P.S. Como é sabido, Viriato colocou em grandes apuros os soldados romanos destinados à península ibérica, graças à sua táctica de guerrilha e de emboscadas. Em 139 a.C., quis negociar a paz para a região e enviou três dos seus homens de maior confiança (Aulaco, Ditalco e Miminuro) para a negociar com o cônsul romano. Este não só recusou a proposta como convenceu os três homens a matarem o seu líder em troco de uma substanciosa recompensa. O trio aceitou e assassinou o líder lusitano.

Quando os três homens regressaram para cobrar a recompensa prometida, receberam como resposta «Roma não paga a traidores». Foram imediatamente executados.

Manobras de diversão ontem à saída de mais uma reunião no Largo do Rato


O secretário de Estado da Educação reafirmou esta noite que o Governo está disponível para negociar o modelo de avaliação dos professores, caso os sindicatos o queiram, mas sem condições prévias.

“A nossa disponibilidade em negociar é total. É preciso é que seja sem condições prévias e que os sindicatos não continuem a exigir a imediata suspensão do modelo” de avaliação, afirmou Jorge Pedreira, no final de uma reunião entre os responsáveis do Ministério da Educação e professores filiados no PS, durante toda a tarde, na sede do partido, em Lisboa.
O secretário de Estado referiu ainda que a “esperança” do Governo é que “os sindicatos se sentem à mesa e negoceiem sem condições prévias”.
Comentário
1. O PS elegeu o combate aos professores como a bandeira principal. As reuniões de Jorge Pedreira e da ministra com militantes socialistas são quas diárias. Ontem, no Largo do Rato, Jorge Pedreira tentou convencer, mais uma vez, os professores socialistas da “bondade” do simplex dois, atirando as culpas do desentendimento para os sindicatos.
2. Anda tudo numa roda-viva no PS. São so directores regionais a pressionarem os PCEs e coordenadores de departamento. Não têm mais nada que fazer? Onde é que, em 34 anos de democracia, se viu uma pouca verginha tão grande? E se fizesssem as contas às milhares de horas gastas em propaganda, intimidação e pressões para pôr de pé um modelo de avaliação burocrática impraticável? E se fizessem as contas ao tempo perdido pelos PCEs, que em vez de estarem a cuidar da vida das escolas andam a ser sujeitos a lavagens ao cérebro dignas do KGB e da Gestapo?
3. Os órgãos distritrais do PS não têm feito outra coisa senão discutir e analisar os prejuízos eleitorias que a luta dos professores vai custar ao partido. Fazem-se contas aos lugares, vulgo tachos, que se vão perder. E os mais acintosos tentam convencer os outros de que os votos perdidos à esquerda vão ser compensados com ganhos ao centro-direita. Encomendam-se sondagens. Andam perdidos! Se a luta dos professores se mantiver acesa até às eleições, a vitória dos professores será uma realidade.
4. O que está em causa é muito. Se os professores recuarem, nunca mais poderão contestar o ECD, a divisão da profissão em duas categorias, as quotas e a avaliação burocrática em todo o seu “explendor”. Se recuarem e o PS voltar a ganhar com maioria absoluta, só poderão esperar mais infortúnio, humihação e apoucamento. Esta gente do PS é vingativa e mesquinha. Gente má que chegou ao Governo do país e ao comando das instituições, bancos e empresas, não pelo mérito, mas através do polvo em que o partido se transformou.
5. É por tudo isto que a adesão total à greve do dia 3/12 é tão necessária.

Yes We Can!Governo disponível para negociar, mas sem condições prévias

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Educação: Governo disponível para negociar, mas sem condições prévias

O secretário de Estado da Educação reafirmou esta noite que o Governo está disponível para negociar o modelo de avaliação dos professores, caso os sindicatos o queiram, mas sem condições prévias.

A nossa disponibilidade em negociar é total. É preciso é que seja sem condições prévias e que os sindicatos não continuem a exigir a imediata suspensão do modelo” de avaliação, afirmou Jorge Pedreira, no final de uma reunião entre os responsáveis do Ministério da Educação e professores filiados no PS, durante toda a tarde, na sede do partido, em Lisboa.

O secretário de Estado referiu ainda que a “esperança” do Governo é que “os sindicatos se sentem à mesa e negoceiem sem condições prévias”.

Comentário:

É o desnorte total. Não sabem já o que dizem, entram em constantes contradições. A única certeza é que teimam em levar esta aberração de avaliação para a frente, quando todos já viram que não tem pernas para andar. A única solução é a suspensão.

In Público

Os professores foram eleitos como adversários do Partido Socialista

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O secretário-geral do PS, José Sócrates, frisou este sábado que a avaliação dos professores é uma questão do primeiro-ministro, do Governo e do partido, não podendo ser encarada como um problema sectorial, noticia a Lusa.

Ao reconhecer que “o processo de avaliação dos professores é uma questão do Primeiro-ministro, do Governo e do partido, e não um problema sectorial”, José Sócrates assume, definitivamente, que pretende usar a Educação como bandeira eleitoral.

Neste momento está em jogo a sobrevivência política do primeiro-ministro a qual depende da vitória eleitoral (a maioria é cada vez mais uma miragem). Ao eleger a classe dos professores como adversários políticos, José Sócrates quer fazer desaparecer a oposição do seu alvo, desinscrevendo-a do real. É a técnica da não-inscrição a que se referia José Gil que soube desmontar com mestria a estratégia do governo após os protestos dos professores no pretérito 8 de Março. José Sócrates parece contar com a inabilidade política da classe e com o facto de a imagem popular do sindicalismo estar conotada com uma putativa esquerda. Sócrates, oportunisticamente, irá explorar até ao tutano esta ideia e esta estratégia.

Cabe à classe profissional responder com mestria e estar à altura do desafio. A união da classe será a nossa força. É agora ainda mais evidente que é preciso muito mais do que uma boa argumentação técnica para desmontar os argumentos políticos que estão a ser usados pelo governo. E a greve do próximo dia 3 é o melhor argumento político que os professores podem utilizar neste momento! A não participação no processo de avaliação, na fase seguinte, seria a contra-estratégia usando a técnica da não-inscrição. Ao ser desvalorizado o modelo de ADD é esvaziada a sua relevância e o governo perderá um alvo operacional.

In Outròólhar

Visão Socrática do modelo de avaliação proposto: O Monstro

O modelo de avaliação de professores proposto por este governo.

Retirado do blogue do Paulo Guinote, um texto que subscrevo na totalidade.

O autor chama-se José Rosa Sampaio.

O Monstro

A monstruosidade burocrática chamada de avaliação de professores criou nos últimos dias uma situação de braço de ferro entre o Ministério de Educação e os professores, sindicatos e outras associações de classe, difícil de sanar.

Para além do impasse ser mais do que previsível, ele é também o culminar de várias perturbações legislativas, que este organismo tem vindo sucessivamente a despejar nas escolas.

A tentativa para impor esta barafunda só seria possível neste país eternamente desgovernado pela partidocracia vigente e exposto a toda a espécie de aberrações saídas de interesses obscuros e de mentes perversas.

A meu ver este sistema de avaliação não foi copiado do Chile de Salvador Allende, como alguns fazem crer, mas inventado num gabinete da 5 de Outubro, por alguns dos milhares de burocratas do Ministério e seus satélites, que precisam de apresentar trabalho para defender o lugar que ocupam de feição vitalícia até à reforma dourada.

Pessoalmente não entendo porque é que os professores têm que ser avaliados, uma vez que são avaliadores por excelência. Como qualquer outro profissional deverão ser, isso sim, avaliados pela empresa onde trabalham: a escola ou outra instituição. Se não servem têm que procurar outra saída profissional.

Também não percebo porque é que os professores são alvo desta avaliação politiqueira, num país onde existem tantos profissionais que nunca foram avaliados nem nunca o serão, muitos deles pertencentes ao aparelho do Estado. O melhor exemplo encontra-se nos gestores e detentores de cargos políticos, peritos em auferir salários milionários e escandalosos e em oferecer milhões saídos do nosso bolso, em troca de nada.

Além disso, em Portugal os professores sempre foram avaliados, embora por um processo algo semelhante ao que agora querem impor revestido de uma enxurrada de papelada e reuniões infinitas, que não lhes permitem fazer o seu trabalho e ter uma vida familiar.

Há quem se esqueça que os professores antes de ingressarem na profissão tiraram os seus cursos e a sua profissionalização, tendo sido depois sujeitos a todo o tipo de acções de formação, para além de estarem em permanente formação e em contacto com experiências e livros que precisam de ler.

A razão que levou a eleger os professores como forma de propaganda do governo e bodes expiatórios do fracasso das reformas, encontra-se no facto de serem um grupo profissional dividido e fragilizado por divisões politiqueiras e sindicais.

Nunca foram uma corporação e dificilmente conseguirão formar um lóbi capaz de impor uma equipa ministerial que servisse o país, papel que foi deixado a universitários que nada conhecem do sector.

Compare-se os modelos de avaliação vigentes nos países onde estes existem e chegar-se-á a conclusão de que por cá apenas se pretende poupar uns cobres com uma classe, que face a outros países já é bastante mal paga.

Poupa-se nos professores e nas escolas, mas os cofres estão cheios de milhões para distribuir pelos bancos que têm afundado a economia e gastar em despesismos eleitoralistas de caça ao voto.

Os milhões que o ministério gasta em números teatrais propagandísticos do tipo Magalhães, em estudos e em contratos com empresas clientalistas, poderiam ter sido destinados a melhorar os estabelecimentos escolares e em criar condições para um ensino saudável, num país que tanto necessita de formação para poder competir economicamente.

Este governo e a sua politica criou nas escolas um péssimo ambiente de trabalho e um clima de perseguição, que fez fugir em poucos meses muitos dos professores mais capazes e experientes, que preferiram meter a reforma antecipada, pedir a exoneração ou simplesmente procurar outro meio de vida.

Entretanto, nos últimos dias a ministra parece mais preocupada em dar entrevistas a jornais e televisões, o que não lhe augura um fim feliz a ela e ao seu insólito sistema. Isto depois das cedências pontuais feitas à ultima hora.

Toda esta atmosfera de desestabilização das escolas vai fazer com que as famílias com posses continuem a pôr os filhos nas escolas privadas, que nos últimos anos se têm vindo a multiplicar pelo Algarve e pelo país, estabelecimentos onde os professores se dedicam exclusivamente a ensinar os seus alunos.

Por estranho que seja, parece que serão estas escolas que irão salvar o que resta de algum ensino de qualidade que já tivemos.

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(in Edição Especial, n.º 36., de 28.11.2008, p.18)

Mérito e Quotas. O disparate do M.E.

Não há mérito sem quotas? Que disparate!

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«Não há mérito sem quotas»: ouviu-se defender no último debate televisivo sobre a avaliação do desempenho docente.

Esta é uma afirmação que revela a confusão existente entre avaliação do desempenho profissional e progressão na carreira. Ora, a avaliação do desempenho profissional dos professores tem um carácter científico e pedagógico-didáctico, enquanto a progressão na carreira tem um carácter burocrático, administrativo e remuneratório.

Os objectivos da avaliação de desempenho docente, que estão consignados no artigo 40.º do Estatuto da Carreira Docente (Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro), são os seguintes:

– Melhorar a qualidade das aprendizagens e dos resultados escolares dos alunos;

– Favorecer o desenvolvimento pessoal e profissional dos professores;

– Inventariar as necessidades de formação;

– Diferenciar e premiar os melhores profissionais;

– Promover o trabalho colegial.

Como se pode observar, nos próprios objectivos definidos pela tutela não consta a progressão na carreira e muito menos a progressão na carreira sujeita a quotas. Nem mesmo o penúltimo objectivo («Diferenciar e premiar os melhores profissionais») remete directamente para tal.

Os objectivos acima referidos (consignados no Estatuto da Carreira Docente e que, não tendo sido revistos, se mantêm, portanto) remetem, pois, directamente para a análise da componente científica e pedagógico-didáctica do ensino, e não para a progressão na carreira.

A progressão na carreira surge, no Estatuto da Carreira Docente, como uma consequência, e não como um objectivo, o que é totalmente diferente, como se pode ver no artigo 41.º, em que se consigna a relevância (e não o objectivo) da avaliação do desempenho: esta é considerada «para efeitos de progressão e acesso na carreira». Como é consabido, o efeito decorre da causa, e não o contrário. Tal significa que, em primeiro lugar, os profissionais são avaliados e vêem reconhecido o seu mérito segundo critérios definidos pela tutela. A tutela só tem de definir os critérios do mérito, nomeadamente os de Bom, de Excelente e de Muito Bom. E, se os profissionais corresponderem a esse critérios, o mérito tem de ser reconhecido.

Depois, depois surge o efeito do reconhecimento desse mérito: o professor progride de uma determinada forma na carreira. As quotas são um número artificial, que nada tem que ver com o mérito, mas, apenas, com uma determinada política salarial.

Assim, não se deve deixar confundir mérito com quotas. Há, sim, mérito, independentemente de quotas, como há quotas, independentemente do mérito.

Para uma melhor compreensão, só uma simples analogia com a avaliação dos alunos: um aluno que num 12.º ano obtém uma média de classificação de 18 valores tem mérito, muito mérito. No entanto, se pretender entrar num curso em que o numerus clausus seja de 100 vagas e houver 100 candidatos a essas vagas com a classificação de 18,1 valores ou superior, o aluno de 18 valores não entra, mas não deixa de ter mérito! Ao invés, poderá ocorrer que num curso com o mesmo numerus clausus, mas que não tenha tanta procura, haja alunos de 10 valores que entrem (sem grande mérito) e até que fiquem vagas por preencher.

Quotas não são mais do que um numerus clausus artificial, que não tem nada que ver com o mérito!

Se o Ministério da Educação pretende realmente o mérito no desempenho docente, e não, apenas, pagar menos aos professores em salários, deverá demonstrá-lo suprimindo as quotas, substituindo-as pela definição de um perfil de Excelente, de Muito Bom e de Bom e atribuindo as referidas menções a quem corresponder aos perfis definidos. E assim estará, com seriedade, a diferenciar e a premiar os melhores professores.

Maria Regina Rocha e Maria Helena Damião

Yes We Can

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Sócrates reafirmou que não está disposto “a esperar mais 30 anos” até que seja aplicado um modelo de avaliação dos professores e garantiu que esta questão não deve ser vista como um problema meramente sectorial, mas como um assunto que deve envolver todo o Governo.

Fomos sempre avaliados, suponho é que o primeiro nunca tenha sido realmente avaliado quando tirou a sua famosa licenciatura, e continua sem modelo de avaliação para o avaliarmos na sua acção governativa.  Por quanto tempo irá continuar a afirmar esta mentira? Por mais 30 anos? Credo…Temos mais um candidato a Oliveira! Vontade não lhe falta.

Vejam só como este governo nos avalia e nada faz nem diz.Que tristeza, só propaganda nos meios de comunicação controlados por um partdo que se diz Socialista e que apregoa a liberdade de expressão!

In Público

Yes We Can! 15 perguntas e respostas sobre a greve do dia 3/12


GREVE – Perguntas frequentes
Por vezes, porventura procurando condicionar o direito à Greve, alguns serviços e/ou dirigentes da administração educativa informam incorrectamente os educadores e professores sobre os procedimentos a adoptar em dia de Greve. Para que não restem dúvidas sobre a forma de aderir à Greve e as suas consequências, respondemos a algumas das perguntas que mais frequentemente surgem:
1. Os professores têm de pedir autorização ou comunicar previamente a sua adesão à Greve?
– NÃO! Como é óbvio, a adesão à Greve não carece de autorização nem de comunicação prévia. Esta comunicação é feita pelos Sindicatos que, nos termos da Lei, entregam no Ministério da Educação, entre outros organismos, um Pré-Aviso de Greve.
2. Tem de se ser sindicalizado para poder aderir à Greve?
– NÃO! De facto, só as organizações sindicais têm capacidade para convocar uma Greve; porém, fazendo-o, o Pré-Aviso entregue às entidades patronais abrange todos os profissionais, independentemente de serem ou não sindicalizados.
3. Um professor contratado em oferta de escola pode aderir à Greve?
– SIM! Qualquer educador ou professor, qualquer que seja a sua situação profissional, pode aderir à Greve.
4. Um professor a leccionar turmas de cursos profissionais, cursos CEF ou cursos EFA pode aderir à Greve?
– SIM! Estes professores, como quaisquer outros docentes,  podem aderir à Greve. Contudo, devido à especificidade da legislação que regula estes cursos, poderá ser-lhes exigida a leccionação posterior das aulas não dadas em dia de Greve. Neste caso, devem estes docentes requerer o pagamento desse serviço como extraordinário, para o que viremos a disponibilizar uma minuta específica.
5. Um professor pode decidir aderir à Greve apenas no próprio dia?
– SIM! Pode mesmo acontecer que o docente já esteja no local de trabalho ou até tenha iniciado a actividade e, em qualquer momento, decida aderir à Greve.
6. O professor tem de estar no local de trabalho durante o período de Greve?
– NÃO! No dia de Greve o professor não tem de se deslocar à escola, embora, se o quiser fazer, não possa ser impedido.
7. O professor que adira à Greve tem que deixar plano(s) de aula(s)?
– NÃO! A suposta necessidade de deixar um plano de aula é uma verdadeira anedota! A exigência de tal plano seria, aliás, uma grosseira violação da lei, pois seria uma forma indirecta de tentar fazer um levantamento prévio da adesão à greve, algo não permitido pelo Código do Trabalho.
8. Os membros dos órgãos de gestão podem aderir à Greve não comparecendo na escola?
– SIM! A forma de aderir à Greve por parte dos membros dos órgãos de gestão é a mesma que foi referida para qualquer outro docente, não estando obrigados à prestação de nenhum tipo de serviço ou tarefa.
9. O professor tem de justificar a ausência ao serviço em dia de Greve?
– NÃO! No dia da Greve, só tem de justificar a ausência ao serviço quem tiver faltado por outras razões. Quem adere à Greve não deve entregar qualquer justificação ou declaração.
10. Pode alguém ter falta injustificada em dia de greve?
– NÃO! Os serviços são obrigados a presumir a adesão à greve de quem, tendo faltado, não tenha justificado a falta ao abrigo de qualquer outro motivo.
11. Um trabalhador em greve pode ser substituído?
– NÃO! É ilegal a substituição de qualquer trabalhador em greve por outro que nesse dia não adira à greve. No entanto, um professor que no seu horário tenha substituições, deve (se não aderir à Greve) efectuar o seu trabalho!
12. A adesão à Greve fica registada no Processo Individual do Professor?
– NÃO! É expressamente proibida qualquer anotação sobre a adesão à Greve, designadamente no Registo Biográfico dos professores. As faltas por adesão à greve, a par de outras previstas na lei, são apenas consideradas para efeito estatístico.
13. Pode ser feito algum tipo de levantamento ou listagem nominal de adesão à greve?
– NÃO! Tal é expressamente proibido e constituiria uma grosseira violação da lei e da própria Constituição da República Portuguesa, obviamente punível.
14. Há alguma penalização na carreira pelo facto de um professor ter aderido à Greve?
– NÃO! A adesão à Greve não é uma falta, mas sim a quebra do vínculo contratual durante o período de ausência ao serviço, encontrando-se “coberta” pelo Pré-Aviso entregue pelas organizações sindicais. Daí que não haja qualquer consequência na contagem do tempo de serviço para todos os efeitos legais (concursos, carreira ou aposentação), nas bonificações previstas na lei ou no acesso a todas as regalias e benefícios consagrados no estatuto da carreira docente ou no regime geral da Administração Pública. A única consequência é o não pagamento do vencimento desse dia e do subsídio de refeição pela entidade patronal.
15. O dia não recebido é considerado para efeitos de IRS?

– NÃO! No mês em que for descontado esse dia de Greve (deverá ser no próprio mês ou, na pior das hipóteses, no seguinte) o cálculo de desconto para o IRS e restantes contribuições será feito, tendo por referência o valor ilíquido da remuneração processada, portanto, não incidindo no valor que não é recebido.

TELENOVELA DESGRAÇADA

28112008

O mistério, a paixão, a violência, o sexo…

Numa Novela bem Desgraçada como você tanto gosta!

Cenas do último episódio: O Cê É não sabi ondi mooora seu Álvaro. O cafagestchi sumiu e não pôs paz nos desaventos e disse pr’a galera que ia fazê um entrrrrrregamento de uma carrrta. Há um jagunço aí qu’ista´di olho nêli e não tá p’ra graça, não.

HOJE, O MISTÉRIO DA CARTA SUMIDA

Onde está você, Álvaro, que ninguém te vê, hein?

Você está bancando o bandido para botá seu rabo aí numa poltrona, talvez quem sabe, numa das, como é mesmo, das quatro regiões (DRE’s) de que fala a musiquinha?

Porque você não ouve antes o chamamaeeeeennto de Marilú?

Si me quieres escribir, ya sabes mi paradero,

Si me quieres escribir, ya sabes mi paradero,

Soy la senhuera miniestra

Primera linea de fuego

Álvaro, tenha dó, garoto. Explique p’ra gata o que você fez da carta, por amorrr di Deus!

Ah! Aí Beijamim

Seu malandro. Você é safado mesmo. Afinal você entregou a carrrrta e foi nisso que deu? Você e Marilú? Não posso crer…

Você inda vai pagar caro Álvaro.

Não perrrrca as cenas do próximo episódio da Telenovela Desgraçada (sai quando Deus quiser): Marilú tem ciúme de Álvaro quando vê ele de nariz na orelha di Albino, o Almeida num tic tac, tac tic meio esquisito… E o jagunço vai botar para valer.

Narração de: Director-geral In EducaçãoSA

Sócrates manda calar Maria de Lurdes Rodrigues

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Para aí com mais de 40 meses de atraso.

Eu sei que em Portugal é habitual o atraso nas empreitadas e nas medidas inadiáveis, mas esta teve custos extremamente graves, nomeadamente a transformação da Educação em Portugal num delírio caótico, fruto de muito disparate legislado, mas também da criação de um clima irrespirável no sector, com uma absoluta impossibilidade de diálogo à conta da «firmeza» e «determinação» da senhora Ministra, qualidades que alguns reputam de excelentes, mas que qualquer fundamentalista religioso ditador convicto possuem em igual quantidade.

A «saída de cena» de MLR – apesar do alargado perfil ontem no Público, talvez à laia de epitáfio político, antes de rumar a outras paragens daqui por menos de um ano – é muito tardia para o bem da Educação em Portugal, mas é boa para demonstrar até que ponto se pode insistir num erro enorme de casting, pensando-se que isso é «coragem política».

Não, é apenas a clássica burrice.

Remeter Maria de Lurdes Rodrigues para uma segunda linha do combate político teria sido uma medida acertadíssima para o Governo, digamos assim, logo pelos finais de 2006, quando ainda estava em semi-estado de graça junto da imprensa e não tinha sido submetida à crueldade de um contraditório nas ruas, nos jornais, nos blogues e nas televisões.

Quando alguns poderiam ter ainda a ilusão que ela era uma espécie de Thatcher lusa, falhada que foi a encarnação anterior na pessoa de Leonor Beleza. quando podria parecer que tinha quebrado os sindicatos e a clase docente.

Agora, é tarde.

Com ela parece que também mandaram Valter Lemos voar baixinho. É justo. Os dois conseguiram unir, nem que seja de forma reactiva e visceral, quase toda a classe docentes, armandinas e santos excluídos que são pessoas de maior alcance de visão.

O problema é que, sob os holofotes, ficou Jorge Pedreira, agora finalmente desvendado para o grande público nas suas qualidades políticas e retóricas mais que duvidosas. Como a sua ministra, pedreira reage mal ao confronto, usa da tirada acintosa para com os professores com demasiada facilidade e tem dificuldade em esconder uma sobranceria cuja origem não se alcança.

O que não melhora grande coisa.

Mas, nesta mesma edição do Expresso, temos direito a uma peça sobre a actual ministra da Saúde e a forma como ela conseguiu, sem grandes inflexões para além do tom com que lida com as pessoas. Diz Ana Jorge que «é importante ouvir e saber estar no lugar dos outros».

Simples mas um universo de impossibilidades para Maria de Lurdes Rodrigues, demasiado preocupada consigo mesmo e com as suas vergonhas, que se esperam apenas políticas.

E Ana Jorge deixa-se entrevistar sem ser necessário apresentar fotos delicodoces a acompanhar. Porque há que ter pudor e sentido do lugar que se ocupa.

Maria de Lurdes Rodrigues vai ter um low-profile, dizem. É um acto de caridade para todos nós, já que não a podem afastar de vez. Mas poderiam, ao menos, trocar os secretários de estado e darem-nos alguém que seja suportável ver e ouvir?

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In A Educação do meu Umbigo

Jorge Pedreira falta à verdade. O recuo é só para este ano. Não houve mudanças no modelo burocrático

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Falhou a ronda de negociações entre a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e os representantes sindicais para viabilizarem o modelo de avaliação dos professores, entretanto simplificado. Dirigentes sindicais apelam à greve a 100% para quarta-feira. Maria de Lurdes Rodrigues garante, em comunicado, que ‘este modelo protege os professores, dando-lhes condições mais vantajosas face à generalidade dos funcionários públicos, que não adquirem automaticamente condições de progressão com classificação isenta de quotas’.Salienta, ainda, que ‘neste período transitório existe uma vantagem adicional para os professores, que decorre da não aplicação de efeitos das classificações negativas’.


Comentário


  1. Jorge Pedreira, ontem, na RTPN, faltou à verdade. Disse que a burocracia foi retirada do modelo de avaliação de desempenho. Errado. O recuo é só para este ano lectivo. Daí para a frente, o modelo é para aplicar com toda a burocracia e todos os itens e parâmetros, incluindo a associação das taxas de abandono e insucesso à classificação dos professores. Se os professores parassem a luta, o ME estaria em condições de , a partir do próximo ano, aplicar o modelo burocrático em todas as suas dimensões.
  2. Jorge Pedreira voltou a dizer que a culpa do excesso da burocracia é das escolas. Por que razão, as famigeradas fichas de avaliação do ME, as que foram divulgadas pela DGRHE, se mantêm?
  3. Não são as escolas mas essa fichas do ME as responsáveis pelo excesso de burocracia.
  4. Não é só uma questão de burocracia. É sobretudo uma questão de justiça. A criação de duas categorias de professor e a avaliação por pares estão no cerne da injustiça dos processo e o mal não pode ser reparado sem que o decreto-lei 15/2007 seja revogado.
  5. Na terça-feira, dia 3/12, os professores portugueses levantarão bem alto o estandarte da democracia. Farão a maior greve de sempre. Em defesa da liberdade e da democracia nas escolas.

100% de adesão à greve nacional

Nogueira pede 100% de adesão à greve nacional

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Governo deve aprovar segunda simplificação do modelo no próximo Conselho de Ministros

2008-11-29

ALEXANDRA INÁCIO

A ruptura é evidente. O decreto que vai regulamentar a segunda simplificação da avaliação docente pode ser aprovado no próximo Conselho de Ministros, dia 4. Um dia depois daquela que poderá ser a maior greve do sector.

“Se a ministra não tem capacidade, coragem e vontade política para avançar para outro modelo de avaliação, a Fenprof assume aquilo que há muito os professores reivindicam: que se demita” – não foi a primeira vez que Mário Nogueira defendeu a saída de Lurdes Rodrigues mas nunca o tinha feito de forma tão directa. Pela primeira vez desde que se agudizou o conflito entre professores e Ministério da Educação, o secretário-geral da Fenprof deixou a 5 de Outubro visivelmente agitado.

A aprovação do decreto pelo Governo, independentemente da contestação dos professores, era previsível, mas a conversa não correu como os dirigentes sindicais esperavam. Mário Nogueira nem entregou a Lurdes Rodrigues a proposta da Plataforma. “Foi uma reunião surrealista”, insistiu. A ministra terá “procurado uma saída política para o problema” e a cada comentário de um sindicalista tentava condicioná-los a um possível acordo, acusou. Por exemplo, “quando questionámos porque deixavam cair a parte científico-pedagógia, a ministra perguntou se então pretendíamos o modelo completo”.

“Saímos daqui extremamente preocupados”. Lurdes Rodrigues, garantiu, terá acusado “a Fenprof de estar de má fé por não estar com o seu modelo. É inaceitável essa postura”, por isso, apelou, os professores terão “de dar uma resposta” ao Governo: 100% de adesão à greve.

“Não admitimos que temos um problema que não conseguimos resolver. Há é um problema de resistência”, defendeu Jorge Pedreira, depois do líder da Fenprof abandonar o ME.

O decreto que vai regulamentar a simplificação do modelo – que tornará, por exemplo, opcional a avaliação à componente científico-pedagógica e deixa de contabilizar para a classificação do docente os resultados dos alunos e abandono escolar – deve ser aprovado, quinta-feira, no próximo Conselho de Ministros. O período de regulamentação poderia durar até 8, mas “como os sindicatos não têm vontade de prosseguir” – comentou o secretário de Estado – terminou ontem.

“As leis existem para serem cumpridas. Não há nenhuma classe, por mais importante que seja a sua qualificação e função, que possa eximir-se ao cumprimento da lei”, defendeu Jorge Pedreira. Já Nogueira, momentos antes, sublinhou a efemeridade das leis. “Não há leis eternas. Quando são inadequadas e provocam instabilidade os governos têm de as substituir”, afirmou o líder da Fenprof.

Na véspera da greve nacional, a Plataforma será recebida pelo Provedor de Justiça. Quinta e sexta-feira os professores farão uma vigília junto ao ME. Na semana seguinte, realizam-se greves regionais. O pré-aviso de greve para a semana de avaliações já foi entregue, mas a Plataforma reúne-se antes de dia 15 para definir nova estratégia de luta. Dia 19 de Janeiro está agendada outra greve nacional. Os sindicatos aguardam ainda resposta do presidente da República ao pedido de audiência.

Yes We Can – Manifestação em Faro

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FARO – NEM A CHUVA E O FRIO GÉLIDO PARARAM OS PROFESSORES! EM FRENTE!
Cerca de 2 mil professores manifestaram-se na noite de dia 28 em Faro e exigiram a demissão da Ministra. Foi uma imensa manifestação de vontade em intensificar a luta contra o modelo de avaliação do desempenho burocrática e punitiva. Milhares de vozes gritaram que este modelo se encontrava de facto suspenso. Milhares de vozes que não calaram a revolta contra a Ministra da Educação debaixo de uma violenta chuva e de um frio de rachar. Durante esta grandiosa e heróica concentração os professores ficaram a saber que praticamente em todas as escolas e agrupamentos do Algarve a avaliação se encontra suspensa. Os professores não arredavam pé e vibravam aos gritos de Viva! e batiam as palmas sempre que era anunciada a suspensão em cada escola.
No final, Mário Nogueira, Secretário-Geral da Fenprof, que chegou directamente das manifestações realizadas no Alentejo, anunciou que esta avaliação se encontrava efectivamente suspensa pelos professores, apelidando a Ministra de analfabeta política por manter a sua posição prepotente, lançar o caos nas escolas e não ter sido capaz de ler os sinais. Os sinais é que toda a classe docente reprova esta avaliação e exige a sua suspensão. Apelou para que no dia 3 de Dezembro os professores façam a maior manifestação de sempre da sua História paralisando todas as escolas do país. Os professores não arredavam pé e gritavam bem alto exigindo a demissão de Maria de Lurdes. Um assunto que o governo Sócrates terá de resolver.
Força Professores! Dia 3 Paralização Total em todas as Escolas de Portugal! O caminho só pode ser a intensificação da luta.Apesar do  mau tempo ( parece cabala da Sinistra), da chuva que nos brindou e do vento, foram perto de 2 mil professores que estiveram em faro exigindo a suspensão da avaliação.

As fotos:

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