Categoria: bloco de esquerda

Reflexões sobre a derrota do Bloco de Esquerda

por Miguel Madeira

Tem surgido várias explicações sobre a derrota do BE – muito radical?, muito moderado?, as duas coisas ao mesmo tempo?, pouco aberto aos movimentos sociais?, etc.  Algo paradoxalmente, acho que todas essas explicações estão certas, e vou tentar explicar porquê.


Mas antes disso vou fazer dois apontamentos sobre os resultados do Bloco que têm passado despercebidos:

Em primeiro lugar, desde a fundação que o Bloco é considerado a “esquerda caviar”, o partido “dos meninos de boas famílias que vão fazer manifestações”, e continuam a ver-se traços disso em artigos como este da Helena Matos ou este do Pedro Tadeu (que o Luis Rainha refere aqui). Mas já alguém se deu ao trabalho de ver onde o BE teve as suas maiores votações? Marinha Grande (9,77%), Portimão (9,63%), Lagos (9,47%), Vila Real de Santo António (9,44%), Lagoa (9,27%), Olhão (9,03%)… Os as freguesias com mais votos – 14,74% em Rabo de Peixe / Ribeira Grande, 13,48% no Parchal / Lagoa (uma antiga aldeia de pescadores e operários conserveiros; actualmente consiste sobretudo numa urbanização construída por um cooperativa de habitação económica, funcionando como um “dormitório”)… Apesar da tradição piscatória de várias, não são propriamente terras de “caviar” (poderá-se contra-argumentar que Portimão, Lagos e Lagoa até podem ser consideradas terras relativamente prósperas, mas a análise da votação por freguesias indica que os resultados mais altos do BE foram nas freguesias mais “proletárias”).

Outro aspecto é a grande variação de resultados do BE de sitio para sitio, mesmo em localidades próximas e socialmente parecidas – qual é a grande diferença entre Baleizão (11,86%) e o resto do concelho de Beja (5,72%)? Ou mesmo entre a Mexilhoeira Grande / Portimão (10,09%) e Odiáxere / Lagos (7,22%), duas freguesias contiguas e muito parecidas? Uma possivel teoria poderia ser a existência ou não de militantes activos nas localidades com mais votos (algumas pessoas iriam votar não apenas por causa dos “políticos” que aparecem na televisão, mas também por causa do militante de base que eles conhecem pessoalmente) – é uma ideia tentadora, mas impossível de testar na prática (mesmo que se concluísse que o BE tinha mais votos nas freguesias em que tem grupos de militantes, penso que seria impossível determinar o sentido da relação causa-efeito).

Mas, agora, vamos à minha teoria sobre as causas da derrota.

Imagino 3 (ou melhor, 3 e meia) estratégias possíveis para um partido à esquerda do PS:

1 – o “verdadeiro PS”: defender aquilo que nas décadas anteriores era defendido pelos partidos da Internacional Socialista no mundo ocidental, e que está actualmente a ser desmantelado, tanto pelos “socialistas” como pela direita – altos impostos sobre os ricos, subsídios aos pobres, serviços públicos gratuitos (SNS, escola pública, etc) e eventualmente uma ou duas nacionalizações. Na minha opinião, tem sido largamente esta a linha do BE

1a – uma variante desta opção é a defesa da “social-democracia mundial” (ou pelo menos europeia) contra o “Estado Social num só país”: defender que numa economia integrada os mecanismo de regulamentação económica e de protecção social também têm que ser integrados, até para evitar a “corrida para o fundo“. Muitas posições do BE (como a defesa da “europeização” de parte da dívida dos PIGS ou da harmonização fiscal na UE) podem enquadrar-se aqui

2 – “estatismo clássico”: defender uma estatização substancial da economia. Poderá haver quem ache que o programa de 2009 do BE aproximou-se disso (embora as nacionalização lá propostas não fossem mais radicais do que partidos de centro-esquerda, como os Trabalhistas ingleses ou os Socialistas franceses, fizerem em tempos)

3 – ser o partido do “poder popular” – erguer bandeiras como a democracia participativa/directa (p.ex., o orçamento participativo), a participação dos trabalhadores na gestão da produção, a defesa de formas de economia comunitária não-capitalista e não-estatista, etc. Realmente, antes de 1989, os partidos de “extrema-esquerda” que se vieram a integrar no BE tinham, em certo grau, uma tradição de defesa do “poder popular de base” e de que esse seria o “verdadeiro socialismo”, por contraponto ao socialismo burocrático da URSS e do PCP. No entanto tal posição tem estado largamente ausente da linha actual do BE

O problema da “linha 1” é que a margem para a diferenciação face ao PS acaba por ser muito estreita, correndo-se facilmente o risco de cair numa de duas situações – ou o partido aparecer como um apêndice do PS (o “caso Alegre”?), ou então, pelo contrário, em qualquer questão fazer ponto de honra em marcar a diferença face ao PS, dando a muita gente a impressão de ser um partido do “contra pelo contra” (a linha seguida após as presidenciais?). Por isso é que digo que tanto os que dizem que o BE foi muito colado ao PS como os que dizem que foi muito sectário acabam por ter razão – na minha opinião, a estratégia social-democrata e excessivamente parlamentar não é a melhor; mas, a partir do momento em que se adopta essa estratégia, a táctica mais lógica e coerente seria mesmo a da “amizade colorida” com o PS, aliando-se numa votações, divergindo noutras, mas sem o hostilizar por principio. De certa forma, parece-me que a estratégia recente do BE foi uma combinação de oportunismo estratégico e de sectarismo táctico (ou talvez isso seja o resultado de compromissos a nível da direcção, em que a busca de um equilíbrio entre várias propostas estratégicas lógicas e coerentes acaba por conduzir a uma linha errática e incoerente).

A linha 1a, se calhar até é tecnicamente correcta (pelo menos de acordo com grande parte da teoria económica convencional), mas tem o problema que não é uma proposta politica para Portugal, mas sim para a Europa (mais sobre isso mais à frente).

As linhas 2 e 3 têm o problema de qualquer proposta de romper com (em vez de fazer uns ajustes ao) sistema: a maior parte das pessoas reagem com “isso é impossível” (para a linha 3), “viu-se o que isso deu” (para a 2) e afins.

Deixando de lado a linha 2 (até porque esse nicho já está largamente ocupado), parece-me que o melhor caminho para defender a linha 3 (a tal do “poder popular”, mas podem dar-lhe outro nome se não gostarem deste…) é o da “aprendizagem pela acção” – se grupos de cidadãos se mobilizarem e organizarem por uma causa especifica (e sobretudo se conseguirem ganhar a sua luta…), vão pouco a pouco adquirindo o hábito de tentarem influenciar directamente as decisões políticas, em vez de se limitarem a votar de “x” em “x” anos (x<=4).

Assim, um partido que tivesse o “poder popular” como “programa máximo” deveria seguir como estratégia principal apoiar o desenvolvimento de movimentos sociais (novos e velhos) “de base” (reconheço que há um perigo nesta estratégia – a fronteira entre “apoiar o desenvolvimento” e “telecomandar” pode ser bastante porosa).

Pelo contrário, a actividade do Bloco de Esquerda nos últimos anos tem tido o Parlamento como eixo central, e mesmo o seu funcionamento interno tem privilegiado o aspecto “partido de deputados e de eleitores” em detrimento do de “partido de militantes/aderentes/activistas”. Aliás, as várias alterações organizacionais que o BE tem tido (formais e informais) tem sido no sentido de, dentro do partido, reforçar a “democracia burguesa” face à “democracia participativa” (veja-se a substituição da direcção colegial por um coordenador, o fim da rotatividade dos deputados, o reforço da Mesa Nacional face às Assembleias Distritais – plenárias – na elaboração das listas de candidatos, etc.).

Já agora, num momento de descredibilização cada vez maior da democracia representativa, é ao mesmo tempo triste e irónico ver tanto o PCP como o BE transformados nos seus maiores apologistas – nos períodos eleitorais, o mais normal é ouvir tanto comunistas como bloquistas dizendo algo como “as pessoas estão convencidas que são todos iguais; temos que as fazer compreender que não são todos iguais”; por outras palavras, “o sistema é bom, o problema são as pessoas que vocês elegem; deveriam eleger outras”, uma posição que provavelmente muitos pensadores presentes nas bibliotecas das sedes dos dois partidos chamariam de “idealista”. A verdade é que, se os políticos parecem ser “todos iguais”, isso provavelmente significa que há algo no sistema que os faz ser “todos iguais” quando chegam ao poder, e portanto o que é preciso é mudar o sistema (por outras palavras, a melhor resposta à questão “será que se o Louçã fosse para lá faria melhor?” seria “o que é preciso é acabar com o «lá», com esse «lá» em que uns decidem a nossa vida, e criar uma nova sociedade em que as decisões sejam tomadas «cá», pelos que são afectados por elas”).

Umas notas finais:

  • É possivel que a “aberração” tenham sido os resultados de 2009 – nas eleições para o PE (ideais para mandar “cartões” ao governo) o Bloco teve uma elevada votação (dos quais arrisco-me a dizer que muitos terão sido “votos de protesto”), e tal deu “embalo” para as legislativas, poucos meses depois.
  • Há muita gente que vota BE (e CDU) não porque os queiram no governo, mas simplesmente como uma forma de dizer ao PS “queremos que governem à esquerda”; como é evidente, este mecanismo só funciona quando essas pessoas acham que o PS vai ganhar – se acham que o PSD vai ganhar, preferirão reforçar o PS. Atenção que isto não é o famoso “voto útil” – o “voto útil” é alguém que se identifica ideologicamente com o BE ou com o PCP votar PS para travar a direita; o que estou a falar é de alguém que se identifica ideologicamente com o PS votar no BE ou na CDU para mandar um sinal à direcção do PS.

Louçã: novos deputados do BE serão tirado ao CDS

No último dia de campanha, Louçã fez uma arruada pela Rua de Santa Catarina, no Porto, onde apelou sobretudo ao voto dos jovens e dos que nunca votaram.

“Se o Bloco de Esquerda eleger mais um deputado nos distritos de Porto, Braga e Aveiro, é o CDS que perde e a direita populista que fica para trás”, afirmou o coordenador do BE, no final de uma arruada pela Rua de Santa Catarina, no Porto.

A poucas horas do fim da campanha, que encerrará com um comício no Coliseu do Porto, Francisco Louçã fez um apelo ao voto, sobretudo de jovens e dos “nunca votaram”.

Dirigindo-se aos indecisos, o coordenador do BE afirmou: “Na próxima segunda-feira não querem ouvir cantar de galo aqueles que querem mais desemprego e mais precariedade”.

“Se os jovens tiverem trabalho, os mais velhos terão respeito”, disse Francisco Louçã.

Durante a descida da principal rua comercial do Porto, Louçã autografou um álbum em que é uma das personalidades destacadas e comprou um CD com músicas dos alunos da tuna da Faculdade de Medicina, que tocavam no local.

Já após as declarações aos jornalistas, quando se encontrava na via, Louçã foi abordado por alguns populares, sobretudo idosos, que o foram cumprimentar.

O último dia de campanha do líder bloquista começou com uma viagem de metro. Louçã viajou entre a Casa da Música e Matosinhos, onde participou (na junta de freguesia da Senhora da Hora) num debate com trabalhadores de empresas de transportes.

Durante a visita, Louçã comentou, de modo crítico, a presença de Belmiro de Azevedo numa acção do PSD, na quinta-feira. “Registei que houve uma intervenção direta de um dos homens mais poderosos da economia portuguesa junto de Pedro Passos Coelho: Belmiro de Azevedo que o foi apoiar. Talvez seja um sinal de como o interesse económico e a ideia de um Estado a favorecer os contratos e as facilidades para os grupos que têm dirigido o país, como é que esse interesse se conjuga neste último dia de campanha”.

Se Louçã criticou o 2º homem mais rico do país, na véspera fora a vez da candidata do Bloco em Aveiro Ana Pereira se ter referido ao mais rico de todos. Sem mencionar o nome de Américo Amorim, a candidata mencionou o facto de viver no concelho de Santa Maria da Feira, onde o BE fez um comício, “o homem mais rico de Portugal”.

De seguida, elencou muitas das disparidades existentes no distrito.

‘Está-se a tirar mais a quem já não tem’

Desemprego, precariedade, falta de reconhecimento de carreiras, salários baixos, má gestão. A lista de queixas foi longa, no encontro de hoje na junta de freguesia de Matosinhos entre uma delegação do Bloco de Esquerda e trabalhadores da empresa Metro do Porto, a que se juntaram representantes sindicais de grandes empresas da região, casos da Unicer, da Efacec ou da Sonae. Críticas com um ponto em comum, resumível nas palavras de Fernando Teixeira: «Está-se a tirar mais a quem já não tem, valha-me Deus».

«A lei penal não responsabiliza as habilidades que são feitas nas empresas» e quem acaba por pagar a factura é o trabalhador, argumentou, avançando um retrato das dificuldades na primeira pessoa: «Ganho 529 euros e tenho o salário congelado. Tenho o meu filho a estudar em Aveiro e a fazer part-time, porque o dinheiro não chega para lhe pagar os estudos».

Os reparos não foram só para as empresas. «Sinto-me lesado, roubado pelo próprio Estado», afirmou outro dos presentes – «Até os ridículos onze euros que o Estado me dava de abono para o meu filho me retiraram». «Onde é que está o dinheiro do BPN? Porque é que não se responsabilizam esses ladrões?», questionou um dos sindicalistas. Não foi o único remoque ao sector bancário: «Como é que nesta negociata da troika com o governo 12 mil milhões vão para a banca?».

Na resposta Francisco Louçã, que esteve acompanhado pelo cabeça-de-lista pelo Porto, João Semedo, e pela eurodeputada Marisa Matias, citou Ricardo Araújo Pereira: «Eu não me importo de dar uma mão à banca, se a banca retirar as mãos dos meus bolsos».

Já João Semedo considerou que «o principal défice democrático na sociedade portuguesa é nas empresas. A vida nas empresas é uma caricatura de democracia».

A fechar, Louçã apontou promessas eleitorais dos socialistas em contramão com o que foi a acção do governo: «Devia-se dar os Óscares para o descaramento na política. Era uma cerimónia bonita».

Já no final, em declarações aos jornalistas, o dirigente bloquista foi parco nos comentários à entrevista de Joana Amaral Dias ao jornal I, afirmando que Louçã é um «líder à rasca» – «Não faço nenhuma interpretação. No último dia da campanha costumam acontecer coisas curiosas»

Luís Fazenda acusa Sócrates de ter assinado o fim da justa causa

Dirigente do Bloco diz que a facilitação dos despedimentos está escrita com todas as letras no memorando do FMI e acusa o primeiro-ministro de fazer campanha hipócrita – diz uma coisa e faz outra.
Dirigente do Bloco diz que a facilitação dos despedimentos está escrita com todas as letras no memorando do FMI e acusa o primeiro-ministro de fazer campanha hipócrita – diz uma coisa e faz outra.

Luís Fazenda considerou o voto no PS duplamente inútil. Foto de Paulete Matos

Num comício na maior sala de espectáculos de Santa Maria da Feira, o dirigente do Bloco de Esquerda Luís Fazenda acusou o primeiro-ministro demissionário de fazer uma campanha hipócrita, por afirmar defender a justa causa como condição necessária para o despedimento, ao mesmo tempo que assinava o memorando do FMI que diz com todas as letras que é preciso acabar com esse princípio. “José Sócrates e os líderes da direita não se limitaram a capitular perante as instâncias internacionais. Foram mais longe e abandonaram a Lei Fundamental do país. O que assinaram é inconstitucional.”

Luís Fazenda considerou o voto no PS duplamente inútil. “O que dizer de um partido que não serve para governar – a possibilidade de isso acontecer é cada vez mais remota – e ao mesmo tempo nem vai poder fazer oposição, porque assinou o acordo da troika, que será sempre o programa do governo”, disse o dirigente bloquista, lembrando que o PS vai ter de votar o mesmo orçamento que a direita. “Em que lugar ficam então os socialistas que defendem o serviço nacional de saúde, o Estado Social?”, insistiu.

Cinco razões para votar no Bloco

O discurso principal coube a Francisco Louçã, que fez um apelo ao voto, enumerando cinco razões para votar no Bloco de Esquerda. A primeira, é porque é um voto de afirmação de uma vontade. Louçã aproveitou para recordar que a abstenção não é nem nunca será saída. “Se fosse, então o país já estava salvo”, lembrando que Sócrates foi eleito com menos de 1/3 dos eleitores.

A segunda razão é que Sócrates não merece o voto do povo de esquerda. “Ele teve todas as oportunidades para dizer o que ia fazer da Segurança Social. No documento da troika comprometeu-se com uma grande redução da taxa social única”, que é dinheiro produzido pelo trabalhador que é retido para financiar a Segurança Social. Não disse quanto vai reduzir a TSU, nem quando. Vai chegar às eleições sem dizê-lo. “Será que não tem de dizer o que vai fazer pelo menos aos seus eleitores?” Para Louçã, não se pode votar em quem não tem a confiança dos eleitores.

A terceira razão é que o Bloco não se rende diante dos que falam na inevitabilidade. Dizem que não há alternativa. Mas sempre há alternativas, assegurou Louçã, citando o exemplo da Bemicar, fábrica que exporta quase toda a sua produção de calçado ortopédico sem qualquer apoio do estado e pagando salários muito acima da média da indústria de calçado. “Os que dizem que não há alternativa são os que querem levar o país à bancarrota”, disse o coordenador do Bloco de Esquerda.

A quarta razão é que ninguém pode aceitar o “mal pior”, que os políticos manhosos chamam de mal menor.

A quinta razão é que é preciso um novo 25 de Abril para defender a democracia, posta em causa por propostas como a de haver um ministro das Finanças europeu, não-eleito por ninguém, que praticaria o que Louçã chamou de colonialismo.

Antes já falara Pedro Filipe Soares, primeiro deputado do Bloco eleito pelo distrito de Aveiro, que citou a actividade do Bloco em apoio às lutas dos trabalhadores do distrito, e pediu a eleição de um segundo deputado bloquista em Aveiro, que seria Odete Costa.

Falaram também a própria Odete Costa e o mandatário da candidatura, Celso Cruzeiro.

‘Valores socialistas foram totalmente renegados por José Sócrates’, acusa Pureza

O líder da bancada parlamentar do BE, José Manuel Pureza, afirmou hoje que os «valores socialistas foram totalmente renegados pela direcção política de Sócrates» e que «Passos Coelho cada vez que fala do programa do PSD pede imediatamente desculpa».

Na sua primeira aparição na campanha nacional do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza, cabeça de lista por Coimbra, condenou a «campanha de nevoeiro» dos grandes partidos, «que acima de tudo procura envolver em névoa a falta de referência aos programas dos partidos».

«Passos Coelho, de cada vez que fala do programa do PSD, pede imediatamente desculpa. Tem sido assim invariavelmente», condenou, referindo-se às prestações sociais para «malandros» e à questão do aborto.

Segundo Pureza, que falava num comício em Santarém, o «Eng. José Sócrates a única coisa que sabe dizer sobre as propostas do Partido Socialista é que está chocado com as propostas do PSD».

«O nevoeiro vai abrir mas sabemos que o que vem a seguir é uma enorme tempestade», disse.

Considerando que «esta campanha eleitoral é sobre calotes e credores», o líder da bancada parlamentar do BE defendeu que o «BPN é o grande calote que nós temos diante de nós».

«Temos que falar com todos os socialistas que estão profundamente desapontados e indignados com um Partido Socialista que está mais à direita do que nunca na sua história, para quem a cultura socialista, os valores socialistas foram totalmente renegados pela direcção política de José Sócrates», enfatizou.

Também o cabeça de lista por Santarém, José Gusmão, afirmou que pedir um empréstimo sabendo que não se pode pagar, «isso sim é comportamento de caloteiro, aquele que tem PS, PSD e CDS».

No almoço no Entroncamento, José Gusmão tinha deixado uma crítica ao facto de Fábio Coentrão ter estado hoje em campanha com José Sócrates, nas Caxinas.

«O PS, a única forma que tem de introduzir alguma coisa de esquerda nesta campanha, é chamando Fábio Coentrão», disse, com tom irónico já que o jogador do Benfica é lateral esquerdo.

Louçã apela a ‘voto útil’ no BE

“Queria falar do voto útil pois considero que Leiria é dos melhores locais para isso já que PS, PSD e CDS apresentam uma tripla de direita”, disse esta sexta-feira à noite o líder do BE.

Francisco Louçã passou a dizer que o voto útil “é um voto de esquerda ” e apelou a quem é socialista e votou Sócrates “que pense agora o que vai fazer a 5 de Junho”.

O líder bloquista disse ser necessário pensar o que se faz no país “nos próximos 13 anos em que Portugal vai estar a pagar o acordo agora assinado com a troika”.

Apelou mesmo a que se olhasse para as crianças que brincam na praça e se veja o futuro. Frisou que apesar da importância e de terem assinado o documento com a troika os líderes do PS,PSD e CDS agora tenham dúvidas. E perguntou : “Então não sabiam do que falavam? Será que a campanha tem de começar de novo para eles nos dizerem afinal do que falavam?”, disse Louçã.

O líder do BE passou a explicar que existem dois documentos assinados pelo governo português. “Um não traduzido para português mas que foi assinado em nome dos portugueses. Mas existem diferenças entre as versões de 3 e 17 de Maio e considerou assim espantoso que duas semanas depois os partidos venham com cara de caso dizer que não conheciam bem o texto”,disse.

E voltou a perguntar: “Já repararam que eles nunca falam do texto que assinaram. Um emigrante até pode pensar que “a troika é um grupo de rock que vem ao festival da Zambujeira do Mar!” O líder do BE apelou aos partidos que “não finjam que não sabem”.

Louçã diz que a grande diferença entre uma versão e outra é antecipar para Julho os cortes no subsídio de despedimento que querem facilitar.

Antes o actual deputado e cabeça de lista por Leiria, Heitor de Sousa, disse que o comício decorria numa altura em que se está a entrar na segunda parte da campanha e em que mais nenhum partido para além do BE apresentou propostas distritais.

Frisou ainda que os programas eleitorais do PS,PSD e CDS são “a fingir, pois mesmo que prometam o céu existe é um inferno que nos espera”.

Já Helena Pinto , actual deputada, veio falar no voto de 5 de Junho dizendo que “o BE quer resgatar a verdade em que vivemos”. Considera ter havido “opções contra as pessoas enquanto uns assinam de cruz um documento que facilita os despedimentos e acaba com a Segurança Social Pública”.

Disse que a palavra social na boca de Sócrates “ficou vazia pois ele já a vendeu há muito”. Para o BE “o verdadeiro resgate tem data marcada para 5 de Junho” e reafirmou a “necessidade de se renegociar a dívida”.

Márcia Cardoso – advogada há mais de um década e independente pelo BE nestas eleições – foi a primeira oradora para dizer ser confrontada diariamente com processos de insolvência que aumentam os despedimentos e apelou à assinatura de uma petição contra os precários.

O comício do BE em Leiria começou com a música do grupo ‘os chocalhos’ que foram aquecendo o ambiente até às declarações políticas. Curiosamente neste comício de Leiria as bandeiras eram apenas vermelhas e roxas o que contrasta com o colorido de outras iniciativas desta campanha para as legislativas de 5 de Junho

Francisco Louçã: Contra um novo referendo ao aborto, ataca Pedro Passos Coelho

“Vou vencer as sondagens”.

Líder do Bloco de Esquerda acusa Sócrates de desleixo, injustiça e facilitismo. Diz que vai ganhar às sondagens no dia das eleições.

 

Correio da Manhã – Acusa José Sócrates de governar com “entusiasmo liberal”. Foi esse entusiasmo que levou o País ao estado actual?

Francisco Louçã – O entusiasmo liberal é a desregulação do sistema financeiro, com aquela velha máxima de que a banca se regula a si própria e depois tivemos uma catadupa de crises bancárias que o contribuinte, os depositantes, enfim, os portugueses pagaram. Nacionalizámos prejuízos. É o caso do BPN. Os portugueses todos juntos pagaram, com o BPN e com o BPP, 2250 milhões.

– Não compra a versão do ministro das Finanças de que existia um risco para o sistema bancário?

– Havia riscos sistémicos que tinham de ser protegidos antes e que têm de ser protegidos em qualquer caso. Mas a nacionalização daqueles prejuízos foi trazer o risco sistémico para o contribuinte. Havia outras formas de agir há muito tempo. Toda esta delinquência financeira que foi a liberalização de olhos fechados, digamos assim… no essencial, a outra face da moeda, é que este Governo foi um governo de favorecimento.

– Quer dizer que foi uma governação baseada em interesses?

– É uma coligação de interesses que governa a economia portuguesa.

– É a avaliação que faz destes anos de governação de José Sócrates?

– Houve fases muito diferentes, medidas positivas. O complemento solidário de idosos é uma boa medida, que ajuda a compensar as pensões mais baixas num sistema que é deficitário, que tem uma dívida interna para os seus pobres. Os milhões de portugueses que são pobres são sobretudo os idosos e as pensões são baixas. Mas a gestão financeira e económica, as Parcerias Público–Privadas, a quebra do investimento, o facilitismo fiscal, o descontrolo de desregulação do sistema bancário que deu crises como o BCP, como o BPN, como o Banco Privado, teve um custo enorme para os portugueses. Significou desleixo, incompetência, muita injustiça e muito facilitismo. E tem um preço, porque nos atrasámos e estamos numa situação muito mais difícil agora.

– Há pontos de vista comuns entre o memorando da troika e o programa do Bloco. O BE defende a suspensão imediata das Parcerias Público-Privadas (PPP) e a troika também…

– Há hoje quase um consenso, já ninguém se atrevia a propor novas PPP, o problema é a renegociação. Eu digo que nós não podemos pagar 5% quando a economia está a cair, mas também não podemos pagar 14% que é o que se paga nas PPP.

– O BE quer renegociar…

– O juro exorbitante da dívida interna, já para não falar dos 10 mil milhões a que eu me referia, do reforço das seis concessões das Scut, que o tribunal alega até serem ilegais e abusivas, tem um juro de tal modo brutal sobre a economia que nós temos de a resgatar. Temos de renegociar essa dívida para baixar o juro. Não podemos continuar a pagar concessões de auto-estradas ou hospitais a 12% ou a 14% de juros.

– Recusou-se a falar com a troika. Não passou para o eleitorado uma certa ideia de inutilidade do BE?

– Passou a ideia da inutilidade do PSD e do CDS, porque Portugal não tem três governos, não tem governos-sombra. Partidarizar um negócio, uma negociação desse tipo é degradar a imagem do País.

– As sondagens que temos conhecido colocam o Bloco de Esquerda abaixo do que obteve nas últimas eleições. Teme o voto útil à esquerda como parece estar a ocorrer?

– Eu aprendi muito com as sondagens e vou vencê-las, quero vencê–las, estão totalmente enganadas com o Bloco de Esquerda. Hoje, a disputa do BE é a indecisão.

– A questão de um possível referendo à Lei do Aborto foi trazida por Passos Coelho para a campanha eleitoral. Faz algum sentido agora?

– Eu defendi um valor que foi aprovado pelos portugueses neste referendo que escolheu que as mulheres não fossem criminalizadas. E um referendo é sobre questões desta natureza, não sobre a regulamentação da lei. Não há referendos por isso, com franqueza. Isso é de uma superficialidade política inaceitável.

– Mas não há espaço para melhorar a lei, para a alterar?

– Não tem nenhum sentido repor na sociedade portuguesa um debate a favor da criminalização das mulheres, isso não tem base nenhuma.

– A lei não pode ser modificada?

– A lei funciona bem, tem funcionado muitíssimo bem.

“JOSÉ SÓCRATES JÁ METEU O RABO ENTRE AS PERNAS”

CM – Explique lá melhor a história da carta do Governo que apresentou no debate com José Sócrates. Afinal, a carta existe, não existe?

Francisco Louçã – O engenheiro Sócrates já meteu o rabo entre as pernas, se me permite a expressão. Há dois memorandos. Há um que o Governo traduziu depois de ter sido abanado num debate eleitoral – e um segundo que não traduziu, anexo à carta de intenções escrita ao FMI. Foi isso que eu citei e diz que será apresentado em Outubro uma alteração da Segurança Social. Essa alteração, que está no texto que citei e que atrapalhou o primeiro-ministro, terá de ser uma redução substancial da contribuição patronal para a Segurança Social do trabalhador. O primeiro-ministro é que nunca quis explicar o seu compromisso com o FMI a este respeito.

– Estaria disponível para um acordo pós-eleitoral com um PS vitorioso?

– Não. O PS fez acordo com a troika. E tem um compromisso que é cortar as pensões. O Bloco de Esquerda tem um outro compromisso que é defender as pensões.

– Está fora de questão qualquer entendimento com o PS?

– Está fora de questão proteger uma política incompetente que leva Portugal à bancarrota. Nós queremos todos os compromissos para que se caminhe para um governo de esquerda. E queremos o Bloco de Esquerda tão forte nestas eleições que nos faça avançar nesse sentido. Mas tem de ser um combate contra a bancarrota.

– É um dos políticos mais veteranos da cena política nacional. Qual é o seu prazo de validade no BE?

– Isso o Bloco de Esquerda decide.

– E se o BE tiver uma votação inferior à que obteve nas últimas eleições. Coloca o seu lugar à disposição?

-Essa pergunta só respondo na noite das eleições. Não tem sentido porque não estou nestas eleições para ter um resultado inferior, mas para ter um resultado superior.

PERFIL

Francisco Louçã, 54 anos, é natural de Lisboa. Licenciou–se em Economia, no Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa, onde concluiu também o doutoramento. Actualmente, dirige um dos centros do investigação científica da escola, a Unidade de Estudos sobre a Complexidade na Economia. Fundador do BE em 1999, é coordenador do partido desde então.

PS, PSD e CDS propõem “comissão administrativa” para o país, diz BE

Francisco Louçã acusou esta quinta-feira à noite PS, PSD e CDS de proporem uma “comissão administrativa” para gerir os destinos do país, em vez de um Governo.

O líder do Bloco de Esquerda (BE) falava num comício no auditório Incrível Almadense, em Almada. E acusava os “partidos da troika” – PS, PSD e CDS – de não irem “deixar pedra sobre pedra” e de conduzirem Portugal à bancarrota.

“Eles não escondem, dizem que o resultado desta política é mesmo a destruição da economia”, acusou o bloquista, referindo-se aos cortes nas pensões e nos salários, mas também às reduções na saúde e na educação.

“Sócrates nunca falará numa proposta”, afirmou, porque não tem “uma ideia” para o país. “Não o ouviremos dizer uma palavra” sobre saúde, Segurança Social ou investimento público”, acrescentou Francisco Louçã.

Continuando a fazer do primeiro-ministro o alvo das suas críticas, num dia passado no distrito de Setúbal, Louçã tinha também um recado para Paulo Portas. O coordenador do Bloco criticou o líder do CDS, que “assina o que não lê ou não se preocupa muito com aquilo que assina”, já que agora se insurge contra as privatizações, quando antes assinou um acordo que as prevê.

«Não se atreva a direita a fazer joguinhos políticos a partir do desrespeito em relação às pessoas», disse.

Segundo o coordenador do BE «a campanha estava quase vazia» mas «hoje alguma coisa se discutiu», apesar de ser «uma nuvem passageira» que vai logo desaparecer.

«Paulo Portas veio dizer que estava preocupado – vejam só, não tenho dúvidas nenhumas, preocupação sincera, profunda – com a fúria privatizadora que existe em Portugal», disse o bloquista, ironicamente.

E foi aí que Louçã utilizou o seu iPad para ler aquilo que figura na página 14, no ponto 3.31 «do memorando que Paulo Portas assinou: o Governo acelerará o programa de privatizações».

«Fúria privatizadora. Das duas, uma: ou o Dr. Paulo Portas assina o que não lê ou não se preocupa muito com aquilo que assina», criticou.

Mas o cabeça de lista por Lisboa disse perceber «porque é que a direita e o Governo não querem discutir este programa» e por isso «vai fazer-lhes um favor que é passar a ler todos os dias, sempre que for necessário, um trecho do programa que eles assinaram os três».

«Porque é bom que eles ouçam qualquer coisa e que nós saibamos o que é que eles estão a propor, o que é que querem fazer no dia 6 de Junho», sublinhou.

Perante a plateia, Louçã aproveitou para contar uma história. Falou então de um “velho contrabandista de porcos” que, mandado parar na fronteira, disse que não transportava mercadoria. Mas um “bicho” estava lá dentro. E rematou: “É mesmo assim que estão estes políticos. Quando lhe perguntamos pelo programa é ‘credo, um bicho’”!

Bloco de Esquerda defende auditoria urgente à dívida pública

O Bloco de Esquerda defende a realização de uma auditoria urgente à dívida pública como forma de aferir a responsabilidade pela situação do país e como primeiro passo para a renegociação com os credores.

Em declarações à agência Lusa, o eurodeputado Miguel Portas considerou que “a realização de uma auditoria é a medida mais urgente que o país tem para enfrentar o problema da dívida pública”.

Promover uma investigação formal, como está a acontecer na Islândia e nos Estados Unidos é para Miguel Portas essencial para conhecer a “exacta composição da dívida, a sua evolução e para proceder ao apuramento de responsabilidades”.

O Bloco de Esquerda diz estar disposto a debater a melhor forma de realizar esta auditoria, considerando que há várias opções e que não é obrigatório que seja uma investigação parlamentar.

“Pode ser uma auditora externa ou pode ser internada, movida pelos próprios organismos do Estados. Nós temos um Tribunal de Contas que é reconhecido pela sua enorme competência”, afirmou Miguel Portas.

O membro do Banco Central da Islândia Gylfi Zoega defendeu que Portugal deve investigar quem está na origem do elevado endividamento do Estado e bancos, e porque o fez.

A sociedade “não volta para trás” no caso do aborto, avisou Louça

O coordenador do BE criticou hoje Passos Coelho por querer reavaliar a lei do aborto, afirmando que ele “pode tirar o cavalinho da chuva” porque a sociedade “não volta para trás” e “não se fazem referendos para mudar regulamentos”.

Em declarações à Rádio Renascença, o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, defendeu que a última lei do aborto aprovada pelo Parlamento – que despenaliza a Interrupção Voluntária da Gravidez até às dez semanas – pode “ter ido um pouco longe demais” e tem de ser reavaliada, não excluindo a possibilidade de realização de um novo referendo sobre a matéria.

No final de uma arruada em Benfica que marcou o arranque do quinto dia de campanha, Francisco Louçã foi questionado pelos jornalistas sobre esta posição de Passos Coelho.

“Isso foi de manhã, não foi? Eu não sei se à hora do almoço o Dr. Passos Coelho não estará já a corrigir o seu ponto de vista”, ironizou, acrescentando que “a campanha não pode ser feita desta impreparação”.

Segundo o coordenador do Bloco, “não se fazem referendos para mudar regulamentos” mas sim por “questões essenciais”.

“E em Portugal houve um referendo que fez uma escolha muito maioritária que foi que as mulheres não devem ser perseguidas, não devem ser humilhadas e presas como previa o código criminal por razões que têm que ver com a sua vida e com as suas escolhas”, sustentou.

Na óptica de Louça, “tudo o resto, o que tem a ver com a organização do serviço de saúde, com as pessoas que a ele recorrem, tem que ver com decisões práticas, concretas que vão sendo precisadas ao longo do tempo”.

“Mas um critério não pode ser abandonado: respeito pelas pessoas. E se o Dr. Passos Coelho quer lançar confusão na campanha, anunciando a alguns sectores ultra-minoritários da sociedade portuguesa que talvez se pudesse voltar ao tempo da perseguição: pode tirar o cavalinho da chuva”, disse, de forma peremptória.

O bloquista sublinhou o “enorme consenso que reage em nome da defesa das mulheres e em nome do seu respeito”.

“A sociedade portuguesa já é do século XXI e não volta para trás nessas questões”, declarou.

BE denuncia que contratos de auto-estradas são “ilegais”

O coordenador do BE disse ainda que o relatório preliminar do Tribunal de Contas confirma que o Governo reforçou com dez mil milhões de euros as concessionárias das auto-estradas, denunciando que estes contratos são “ilegais” e “têm indícios de crime”.

Francisco Louçã recordou a denúncia por si feita no arranque da campanha, de que “o Estado português tinha negociado à socapa nos últimos meses um reforço de apoio a concessionários de auto-estradas no valor de dez mil milhões de euros”, segundo o Tribunal de Contas.

“Isso provocou silêncio do Governo, com um ministro a dizer que as contas não estavam certas e eu estava errado. Foram hoje publicados alguns elementos essenciais do relatório preliminar do Tribunal de Contas que vai muito mais longe ainda”, sublinhou.

Segundo o líder bloquista, “são mesmo dez mil milhões do reforço do apoio, por cima dos contratos anteriores, aos concessionários das auto-estradas”.

“E além disso, diz o Tribunal de Contas num relatório preliminar que está concluído, que há contratos desses que foram renegociados de uma forma ilegal, sem cumprir a lei”, revelou.

Questionado pelos jornalistas sobre a mensagem que dirigia ao ministro António Mendonça, que disse refutou as acusações de Louçã, o deputado do BE afirmou que “isto não é um problema entre mim e o ministro António Mendonça”.

“É um problema entre o Bloco de Esquerda e o Eng. Sócrates”, declarou.

Assim, é José Sócrates que Louçã “quer ouvir responder, não é qualquer outro responsável do Governo porque isto trata-se de um enorme peso sobre os portugueses”, disse, acrescentando que “o Governo do Eng. Sócrates não é credível”.

“Não desistam! Vamos à luta!”

Louçã recusa que maus resultados das sondagens lhe tirem a vontade de contactar as pessoas e divulgar as propostas para o País

“Uma árvore grande começa por ser uma pequena semente. Não desistam! Vamos à luta!”- incentivava o líder do BE dois idosos sentados um muro na Cova da Piedade, em Almada.

Francisco Louçã – na sua primeira arruada no período oficial de campanha -mergulhou hoje no coração de Almada, distrito de Setúbal, onde o BE tem neste momento dois deputados e cerca de 15 % dos votos.

O líder do BE reafirma que o “Povo é que vota a 5 de Junho” e recusa que os maus resultados das sondagens lhe tirem a vontade de contactar as pessoas e divulgar as propostas para o país.

Quando a Imprensa lhe pergunta se essa atitude é de optimismo Louçã recusa a ideia e diz que é “determinação”. Assegura que “até ao final da campanha o BE vai falar da dívida e da situação económica , ou seja do que afecta a vida dos portugueses”.

Carta do Governo para a Troika – Em Português

Nestes últimos tempos não se tem falado de outra coisa senão do acordo com a Troika. Os partidos fazem acusações entre si, a comunicação social vai vivendo destes pequenos atritos e os pundits produzem os respectivos sound bites. Depois de analisarmos toda esta barragem de comunicação, conclui-se que a triste verdade é que ninguém parece estar interessado em deixar os portugueses pensarem por eles mesmos. Decidimos por isso avançar com a tradução da Carta do Governo, o Memorando de Política Económica e Financeira.

Para ajudar à navegação, lembrar que no famoso Memorando da Troika são referidos três documentos:

O documento MoU é o mais popular dos três e foi escrito pela Troika. O MEFP foi divulgado em simultâneo com o MoU e é a tal “carta” que Louçã citou no debate com Sócrates sobre a TSU (Taxa Social Única). É um documento oficial onde o Governo anuncia o que vai fazer a troco do apoio financeiro. Foi entregue à Troika e é referido por diversas vezes no MoU. O MEFP mostra o futuro agreste que nos espera, bem diferente das suaves comunicações que têm sido feitas sobre o “bom acordo” que foi alcançado.

Leia o memorandum do entendimento AQUI Ou em PDF AQUI

Retirado do Blogue aventar

BE pede explicações sobre publicação do programa eleitoral do PS no blogue do MC

O Bloco de Esquerda pediu explicações à Entidade Reguladora da Comunicação Social sobre a publicação no blogue da cultura, do Ministério da Cultura, do programa eleitoral do Partido Socialista.

Em comunicado, o BE afirma que o blogue é «um órgão de informação do Ministério da Cultura, que está a ser usado para propaganda eleitoral do Partido Socialista» e nesse sentido pediu «esclarecimentos [à ERC] sobre o acompanhamento que faz dos suportes de comunicação detidos pelo Governo».

Para Catarina Martins, candidata a deputada nas listas do BE pelo círculo eleitoral do Porto e que assina o requerimento à ERC, «o blogue levanta algumas dúvidas (…), o que não levanta nenhuma dúvida mas sim questões graves de legitimidade é a publicação do programa eleitoral de um partido político num suporte de comunicação do Estado».

A 9 de Maio foi publicado pela ministra Gabriela Canavilhas no blogue – http://bloguedacultura.blogspot.com/2011/05/programa-eleitoral-legislativas-2011.html – um texto intitulado Programa Eleitoral Legislativas 2011.

Até ao momento não houve qualquer reacção por parte do Ministério da Cultura.

Lusa/SOL

PS, PSD e CDS-PP vivem num «mundo sigiloso»

Líder do Bloco de Esquerda diz que se dedicam a discutir quem faz governo com quem, em vez de apresentarem propostas sobre educação ou emprego

O líder do Bloco de Esquerda acusou esta quarta-feira PS, PSD e CDS-PP de viverem num «mundo sigiloso» em que se dedicam a discutir quem faz governo com quem, em vez de apresentarem propostas sobre educação ou emprego, escreve a Lusa.

Durante uma visita ao Agrupamento de Escolas Luís António Verney, no bairro da Madre de Deus, em Lisboa, Francisco Louçã qualificou a pré-campanha eleitoral como «estranha», referindo-se aos partidos que «subscreveram» o acordo de ajuda externa com a troika.

«Vivem numa espécie de mundo sigiloso, em que se dedicam a discutir quem é que faz governo, com quem, contra quem, de que forma, através de que conflitos, mas nunca apresentam uma proposta. Não têm nenhuma ideia para apresentar ao país, nem sobre educação, nem sobre emprego, sobre segurança social silêncio absoluto, nem sobre nenhuma questão que tenha a ver com a vida das pessoas», afirmou o líder dos bloquistas.

Para Francisco Louçã, os cortes previstos no acordo para a área da Educação, de 195 milhões de euros, no próximo ano, são «cegos e desastrosos», numa altura em que o país precisa de ultrapassar o «enorme défice» que é o abandono escolar.

Nesse sentido, o Bloco de Esquerda propõe a «multiplicação» das equipas multidisciplinares, constituídas por professores, psicólogos, mediadores socioculturais e técnicos de serviço social, como forma de combater o abandono e o insucesso escolar.

«Ter equipas de combate ao abandono escolar nas escolas onde os alunos vivem situações mais difíceis e por isso têm menos tradição de aprendizagem na sua própria família é uma prioridade para o país», afirmou.

Durante a visita, Francisco Louçã verificou, na companhia do director do estabelecimento de ensino, as condições degradadas a que alunos e professores são sujeitos: numa sala onde ocorrem aulas de música há vidros partidos, uma porta de madeira a servir de janela, tacos de madeira do chão soltos, além de chover no seu interior.

A propósito do programa de requalificação das escolas, Francisco Louçã reconheceu que é «muito importante» a reabilitação, mas defendeu que os estabelecimentos de ensino com mais dificuldades e que enfrentem «situações sociais mais difíceis» devem ser «prioridade».

A carta que Louçã citou no debate com Sócrates

Durante o debate entre José Sócrates e Francisco Louçã que decorreu ontem na SIC, o dirigente bloquista confrontou o secretário-geral do PS com uma carta enviada pelo Governo ao FMI na qual o Executivo se comprometia com uma “grande” redução da taxa social única (TSU) já em 2012.

Foi depois de Louçã ter apresentado a carta que Sócrates afirmou que apenas aceitará uma descida “pequena” e “gradual” da TSU e que essa medida está “em estudo”.

Segundo um excerto da carta lida pelo dirigente bloquista, o Governo assume: “O objectivo crítico do nosso programa é conseguir uma grande redução da contribuição patronal para a Segurança Social”. “Eu quero saber quanto. Já recusou alterar as taxas do IVA, resta cortar nas despesas ou aumentar os impostos”, questinou depois Louçã.

A citação feita por Louçã pode ser lida na página 12 do documento, no ponto 39.

Leia aqui a carta (em inglês) citada por Louçã no debate.

Bloco quer criar fundo nacional para pagar a dívida

O líder do Bloco de Esquerda defende a criação de um fundo para o resgate da dívida, de três mil milhões de euros por ano.

Francisco Louçã propõe a criação de um fundo de resgate nacional para recuperar a dívida. “Este fundo pode ter três mil milhões de euros por ano. É a resposta essencial para recuperar uma economia sufocada e olhar para o que é essencial: a criação de emprego e a promoção de investimento”, disse hoje o líder do Bloco de Esquerda.

O fundo proposto pelo Bloco é constituído por três recursos: impostos sobre as mais-valias urbanísticas, imposto de uma milésima sobre as operações bolsistas e uma taxa sobre todas as transferências para zonas fiscalmente privilegiadas, quando essas transferências registadas paguem imposto.

Na apresentação do programa eleitoral do partido, ficou explicito que o combate à dívida soberana do país é a grande prioridade. “O Bloco pediu uma auditoria à dívida. Não podemos aceitar que estamos condenados na próxima década”, afirmou Louçã.

Nova AR deve colocar um ponto final neste modelo de avaliação, diz o Bloco

A deputada do BE, Ana Drago, disse, esta sexta-feira, que o chumbo do Tribunal Constitucional da revogação da avaliação de desempenho docente é uma “má notícia”, defendendo que o próximo Parlamento deve assumir o compromisso de acabar com este modelo.

Em declarações à Agência Lusa, Ana Drago afirmou que o facto do Tribunal Constitucional ter declarado hoje a inconstitucionalidade da revogação da avaliação do desempenho docente “é uma má notícia para as escolas porque o sistema educativo necessita de um modelo de educação que permita conhecer as falhas das escolas, conhecer os contextos em que elas estão, melhorar a partir do conhecimento dessas dificuldades”.

“Aquilo que se foi percebendo à medida que este modelo foi implementado é que de facto ele não permitia fazer essa melhoria do sistema educativo e foi construído para dificultar a progressão na carreira dos professores e portanto para obter poupanças em termos de custos salariais”, criticou.

Segundo a deputada bloquista, “a Assembleia da República que resultar daquilo que vai ser a vontade dos portugueses expressa no dia 5 de junho não pode esquecer esta matéria”, recordando que houve uma “vontade política do Parlamento de colocar um ponto final neste modelo” de avaliação “e começar a discutir um outro”.

“Houve uma articulação entre diferentes partidos políticos a partir deste diagnóstico que vinha das escolas, ou seja, que este modelo de avaliação é muito pesado, é muito burocrático, não permite de facto melhorar as práticas que são seguidas nas escolas e que era preciso discutir um outro modelo”, explicou.

Para Ana Drago, “os partidos políticos não se podem esquecer desse mesmo compromisso”.

PCP e Bloco convergem em saída política de esquerda

 

Depois de uma reunião de cerca de uma hora, PCP e Bloco de Esquerda anunciam convergência de posições contra intervenção do FMI e por uma política de esquerda contra a bancarrota. Diálogo vai prosseguir.
O diálogo entre ambos os partidos vai prosseguir. Foto de JOÃO RELVAS, LUSA

O diálogo entre ambos os partidos vai prosseguir. Foto de JOÃO RELVAS, LUSA

Delegações do Partido Comunista Português e do Bloco de Esquerda reuniram-se durante cerca de uma hora na Assembleia da República para uma “troca de informações aprofundada” sobre a realidade económica e política, num momento em que, como disse Francisco Louçã no final da reunião, o governo está em Budapeste a propor “um programa que é segredo para os portugueses”. Um momento particularmente grave, porque a intervenção do FMI “vai provocar um rasto de dificuldades para os trabalhadores e o povo português, que vai pesar por muitos anos”, no entender de Jerónimo de Sousa. Os dois partidos concluíram que é decisivo que a esquerda se erga num processo de convergência para apresentar aos portugueses uma política de esquerda e um governo de esquerda (fórmula do Bloco), ou patriótico e de esquerda (fórmula do PCP). Ambos os partidos apresentam-se às eleições em listas separadas, mas ressaltam que se têm encontrado em políticas convergentes na Assembleia da República e nas lutas sociais, e pretendem trabalhar para construir uma alternativa que não reúna apenas os dois partidos, mas também todos os portugueses que verificam que é urgente uma outra política. O diálogo entre ambos vai prosseguir, disse Louçã, e poderá haver novos encontros nos próximos meses. Questionado se o PS deve entrar nessa convergência de esquerda, Louçã foi seco: “O PS está neste momento em Budapeste a propor a redução das pensões dos reformados, o que nós queremos é uma política que combata a bancarrota e se concentre na criação de emprego”. Para Jerónimo de Sousa, “o PS está amarrado à política de direita”.