Mês: Janeiro 2010

Todos os funcionários públicos vão ter pensões mais baixas

Os cortes nas pensões dos funcionários públicos vão ser generalizados. Além da penalização das pensões antecipadas, também os trabalhadores que fizeram todos os descontos necessários terão uma pensão mais baixa do que estariam à espera, um corte que resulta da mudança na fórmula de cálculo das reformas, prevista na proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2010.

O Governo decidiu que as pensões atribuídas a partir de 2010 deverão ser calculadas com base na remuneração auferida em 2005, actualizada à taxa de inflação, alterando as regras seguidas até aqui, que consideravam a remuneração auferida na data da aposentação.

Com isto, as subidas de escalão que as pessoas tiveram ou venham a ter  desde 2005 “vão à vida” dado que:
P = (P1 + P2) x FS

P1 = (R x 0,9 x T1):C …… P2 = RR x TAFP x T2

R. Última remuneração mensal
RR. Remuneração média mensal após 2005-12-31
TAFP. Taxa anual de formação da pensão
T1. Tempo de serviço até 2005-12-31
T2. Tempo de serviço após 2005-12-31
C. Carreira completa no ano da aposentação
P1. Primeira parcela da pensão
P2. Segunda parcela da pensão
FS. Factor de sustentabilidade

e portanto P1 nunca reflectirá as subidas de escalão e a alteração dessas subidas em P2 será insignificante.

Para além de estar em completa contradição com o Acordo de Princípios que previa que quem tivesse mais de 6 anos no 340 e entretanto se reformasse, o fizesse no índice 370… Isto é pura e simplesmente violação do acordo!

Cumprimentos.

António Batista

As múltiplas incertezas

Baptista Bastos
b.bastos@netcabo.pt
“Não vou deixar o País sem Orçamento!” Esta proclamação, feita na primeira pessoa e desprovida de o mais escasso pingo de vergonha, pertence, claro!, ao dr. Paulo Portas. Independentemente de ignorar os seus colaboradores imediatos, a…

“Não vou deixar o País sem Orçamento!” Esta proclamação, feita na primeira pessoa e desprovida de o mais escasso pingo de vergonha, pertence, claro!, ao dr. Paulo Portas. Independentemente de ignorar os seus colaboradores imediatos, a majestática afirmação pretende lançar um véu de poeira na verdade dos factos. Foi o PSD, e não o CDS, neste caso um mero sobressalente, que permitiu, com a abstenção, que o Orçamento passasse no Parlamento.

Portas deseja, com modos e declarações esquizofrénicos, rasteirar o PSD, numa altura em que as fragilidades, derivas e confusões deste partido permitem todas as jogadas. Portas é vaidoso, intempestivo e imprevisível, mas a tolice não está inscrita no seu ADN. Sabe, muitíssimo bem, que o inusitado crescimento do seu partido constitui um epifenómeno, insuflado pela decadência do PSD. Em termos sociológicos, o PSD é uma organização política mais poderosa do que o CDS. Tem sofrido o desgaste da impreparação dos seus dirigentes, dos malabarismos das facções e da emergência de interesses mais ou menos camuflados. Não só a inconcebível estratégia da dr.ª Manuela Ferreira Leite atirou o partido para os fojos: as anteriores direcções de Durão Barroso e de Santana Lopes, à parte o ridículo que as adornou, acumulou no imaginário da Direita a descrença e o desamparo.

O CDS de Paulo Portas nasceu do conceito de que poderia ser o substituto de um partido notoriamente dependente do ideário do dirigente de plantão. Uma vezes era uma coisa; outras vezes não se sabia muito bem o que era e o que queria. Social-democrata é que nunca foi. O CDS actual é a imagem devolvida de Paulo Portas. Até a sigla se confunde com o acrónimo. Enquanto o PSD não decifrar os sinais do tempo, e não encarar a questão da ideologia, perderá o tempo – porque o modo já o abandonou há muito.

Pessoalmente, repugna-me a “presença” política de Portas. Ele é o “momento”, a “improvisação”, e, amiudadas vezes, o chamamento do pior que poderá haver: nacionalismo exacerbado, xenofobia, racismo dissimulado, recurso às formas mais elementares de revanchismo, desprezo absoluto pelas mais ténues manifestações de progressismo. Portas não possui uma ideia de seu. Socorre-se das mais anacrónicas sinopses que edificaram o pensamento de Charles Maurras, e tem-se movido no terreno deixado vazio pela Esquerda e por certas franjas da Direita. O CDS de Paulo Portas deixará de existir, ou ficará reduzido às suas exactas dimensões sociológicas, quando o PSD conseguir (conseguirá?) recuperar o seu ímpeto.

Independentemente da grande rábula encenada para as televisões, neste caso do Orçamento a força do CDS é irrelevante. Mas a verdade é que, fazendo uma “abstenção construtiva” (que raio será este conceito?), colocou-se junto do PSD (do que resta do PSD) e integrou o PS numa frente de Direita. Porque, não o esqueçamos, a vitória da Direita, na admissão do Orçamento, é mais do que evidente. Foi o PS quem escolheu os parceiros. E, ao ignorar a Esquerda, tornou-se refém do PSD e do CDS.

A quem serve este Orçamento? Por aquilo que vamos sabendo, trata-se de um documento que, mais tarde ou mais cedo ajudará o PS no acelerar do suicídio, para o qual caminha, com desenvolta leviandade. A Direita, está bem de ver, não cedeu, nem capitulou. Trabalhou para restabelecer a escala antiga dos seus interesses. Creio que, quando o pó assentar e as coisas públicas se tornarem claras, verificar-se-á que o PS cumpriu a sua indesmentível vocação histórica: mas uma vez traiu os anseios da sua base social de apoio. E se a Direita, recomposta da sua eliminação momentânea, tiver líderes e doutrina que correspondam às suas raízes e saiba adaptar-se às imposições do tempo, o Partido Socialista será removido do poder, e pelo limbo permanecerá.

José Sócrates teve a possibilidade de colaborar numa transformação significativa da sociedade portuguesa. Desperdiçou-a. As “reformas” apregoadas foram deformações aberrantes. Uma poderosa máquina de manipulação foi posta ao serviço de um projecto que de “socialista” nada continha. Estávamos perante a trágica alternativa de tolerar Sócrates ou admitir Ferreira Leite. A segunda etapa deste PS emergiu dessa contradição de que a História, por vezes, se serve para nos infernizar. Assim estamos. E assim vamos, todos os dias desembocando em múltiplas incertezas.

b.bastos@netcabo.pt

Polémica: Juízes admitem que alegações são verdadeiras “Supremo Tribunal é loja maçónica”

Polémica: Juízes admitem que alegações são verdadeiras
“Supremo Tribunal é loja maçónica”

Costa Pimenta, juiz de Direito, contestou a decisão de ser aposentado compulsivamente na sequência de uma inspecção e pôs em causa o que apelida de “máfia” nos tribunais.

‘O Supremo Tribunal Administrativo é uma loja maçónica criada, instalada, dirigida e presidida por maçons – como, aliás, o Supremo Tribunal de Justiça é uma loja maçónica, criada e instalada por maçons’. A afirmação é feita por José Costa Pimenta, juiz de Direito, que em 1998 foi alvo de um processo disciplinar que ditou a sua aposentação compulsiva e que desde essa data tem vindo a contestar o afastamento. As alegações foram proferidas num recurso para o Supremo Tribunal Administrativo, considerado improcedente no passado dia 14, e servem para contestar a decisão que determinou a aposentação.

José Costa Pimenta, autor de uma vasta obra jurídica, vai mais longe nas suas considerações e fala em pactos secretos nos tribunais. ‘A verdade é que as lojas maçónicas, incluindo o Supremo Tribunal Administrativo e a Relação de Lisboa, deixaram-se infiltrar pelo jesuitismo e profanos de avental, que constituíram uma máfia que opera nos tribunais portugueses’. Costa Pimenta diz ainda que há ‘um grupo de indivíduos incluindo juízes, magistrados do MP, ministros, advogados, banqueiros, empresários, embaixadores, autarcas, homens do teatro, do cinema e da televisão, que distribuem sentenças entre si em benefício dos seus irmãos’.

O magistrado, que o Conselho Superior chegou a considerar em 1991 como de elevada craveira, contesta a decisão dos juízes do Supremo. ‘Não são um verdadeiro tribunal. Não estou contra a maçonaria, mas sim os pactos que aquela encerra. Os juízes decidem não em função da lei mas sim dos compromissos que assumiram’, disse ao CM.

Refira-se, ainda, que embora o recurso tenha sido considerado improcedente, o Supremo não questiona as alegações. ‘Independentemente da exactidão dos factos, o motivo invocado não viciaria a nomeação (…) a referida associação [maçonaria] não sofre de qualquer objecção constitucional’.

ACÓRDÃO RETIRADO DA BASE DE DADOS

O acórdão estava disponível na base de dados do Ministério da Justiça. No entanto, por razões desconhecidas e embora seja público, foi retirado da internet. Pode agora ser acedido através do blogue ‘Torto e a Direito’, num post colocado pelo advogado Francisco Teixeira da Mota. O jurista questiona também o ‘secretismo’ do acórdão, admitindo que a sua ocultação é um acto de ‘censura’.

PORMENORES

TORNAR PÚBLICO

Costa Pimenta diz no recurso que poderá publicar na internet o nome de todos os juízes maçons, para que a população em geral os conheça.

VÁRIAS OBRAS

É autor de várias obras como o ‘Código da Maçonaria’. O seu mais recente livro intitula-se ‘Salazar, o Maçon’. Escreveu códigos anotados

Tânia Laranjo/Ana Isabel Fonseca

Uma estratégia irresponsável

ler mais AQUI…

Demonstrado à saciedade o carácter inaceitável do “Acordo de/sem Princípios” (ler aqui, aqui, aqui, aqui e aqui…), são agora os próprios sindicatos a darem um sinal da falta de convicção na aceitação do mesmo, ao tomarem uma iniciativa bizarra que, além de os desacreditar perante a Assembleia da República e a opinião pública, é bem elucidativa da precipitação que foi a assinatura de um Acordo, em cujos princípios os próprios sindicatos não se revêem.

Quem leva a sério organizações que assinam um Acordo e passados pouco mais de quinze dias estão a requerer a uma terceira instância, a quem numa primeira fase solicitaram que não interviesse e numa segunda não deram nenhuma oportunidade de poder intervir (quando já decorriam diligências parlamentares para o poder fazer a contento das principais reivindicações dos professores), que o venha agora esvaziar de sentido e de eficácia?
Sobretudo, quando foram os próprios sindicatos assinantes que manifestaram publicamente o seu contentamento com os termos desse mesmo Acordo.

As reacções do PSD e do CDS-PP, manifestando uma indisponibilidade de princípio para, nesta fase, eliminarem o sistema de quotas, são de todo expectáveis (ler aqui…) e denotam uma justificada perplexidade face à incoerência e ao momento escolhido pelos sindicatos.

E os professores também se devem questionar com toda a propriedade:
– que razões insondáveis justificaram a assinatura do Acordo?…
– …uma vez que o modelo de avaliação permaneceu quase intocado, excepto no carácter ilusoriamente facultativo (porque o sentido de competência da maioria dos professores e o sistema de vagas e de progressão vai forçar a opção generalizada pela candidatura às menções de “muito bom” e de “excelente”) da definição de objectivos individuais e da candidatura às menções classificativas mais elevadas e na substituição dos professores titulares pelos professores da confiança dos directores – com campo aberto, em algumas escolas, para a perseguição e o compadrio ou outros processos menos transparentes;
– …uma vez que os sindicatos vêm agora dizer à Assembleia da República que, afinal, não aceitam aquilo que acordaram com o ME, pois a solução encontrada para a progressão dos professores implica o acolhimento, em sede negocial, do princípio da aplicação das quotas, o qual, mesmo que mitigado, é real e se traduz num manifesto prejuízo para os professores (mais anos para a progressão e consequente penalização salarial).
E não adianta virem com o argumento estapafúrdio do facto de o governo não ter competência para decidir em matéria de quotas, o que, além de juridicamente insustentável, mais justificava a necessidade de se ter transferido este dossier, conjuntamente com os da avaliação do desempenho e da transição entre carreiras, para a Assembleia da República, onde a correlação de forças era mais favorável.

A gestão que os sindicatos estão a fazer dos dossiers da avaliação do desempenho e do sistema de quotas é um descalabro e uma irresponsabilidade, pelas razões que a seguir enumero, sucintamente:
– ninguém compreende a boa-fé e a responsabilidade de alguém que assina um Acordo, ainda por cima congratulando-se com o mesmo, para dias depois o vir denunciar, nos seus fundamentos;
– uma coisa era a resolução, por parte do Parlamento, do conjunto das questões da avaliação, do fim da divisão na carreira e das quotas, em face da inexistência de acordo entre os sindicatos e o ME, como se justificava, outra coisa bem diferente é um pedido de intervenção aos partidos da oposição, que foram ultrapassados na sua actuação também pela vontade dos sindicatos, sobre uma matéria que iria destruir tudo aquilo que foi agora acordado, reabrindo todo o processo negocial, com a agravante de o ME vir a imputar aos sindicatos o incumprimento do acordado, lançando-os em descrédito público – sobretudo, entre a maioria que não conhece, nem lê as reservas extra-acordo dos sindicatos;
– lançar o dossier das quotas para discussão parlamentar em cima da aprovação do Orçamento para 2010 é um desacerto político colossal;
– como também é um erro estratégico situar a problemática da aplicação das quotas ao sistema de ensino no âmbito mais geral do SIADAP, porque essa abrangência arruína o argumento válido da especificidade da profissão docente, na sua horizontalidade e homogeneidade funcional.

De tudo isto, o que resta é a constatação de os sindicatos terem desbaratado, espera-se que não irremediavelmente, todo um capital de luta e de força negocial a troco de não se sabe bem o quê.
Publicada por Octávio V Gonçalves

OE 2010: a compilação de absurdos para mimar a crise


Com o consumo privado deprimido, não haveria momento mais indicado para promover o congelamento de salários do que o presente. O mesmo para o investimento público, outra componente da despesa que está deficitário e é uma das causas da crise que vivemos. Da mesma forma, não haveria momento mais propício para desincentivar as reformas antecipadas na função pública do que o actual. O desemprego está em máximos de décadas e a bater records todos os meses, há que manter os mais velhos a trabalhar e os mais novos ocupados à procura de um trabalhito. É também uma oportunidade de ouro para manter a regra que restringe as novas admissões na função pública. Para suprir as carências de pessoal sentidas em alguns serviços, há um exército de desempregados colocados por períodos curtos em instituições públicas ao abrigo de planos ocupacionais a receber pouco mais do que uma centena de euros, apesar de fazerem tanto ou mais do que quem se senta na secretária ao lado e não poucas vezes se aproveita da precariedade da sua situação. O momento presente é também o ideal para poupar na protecção social no desemprego que, como é sabido, é em Portugal uma das melhores de todo o mundo.

E nem uma medida com o objectivo de reduzir as aquisições de bens e serviços, a rubrica orçamental na qual se inscreveram os mil milhões de euros em estudos, pareceres e consultoria que foram gastos no ano passado. Nada de tributar mais valias bolsistas ou transacções com off-shores. E nem pensar em pôr a banca a pagar o mesmo em IRC que paga a restante economia. Seria uma “irresponsabilidade”, uma “mensagem errada para os mercados”.

Ainda não disponho de dados, mas suspeito que os cidadãos portadores de deficiências serão dos poucos a quem os impostos serão aumentados em 2010. São uma mnoria com pouco peso político e ainda menor peso orçamental, mas nem por isso escaparão a esta compilação de absurdos que é o OE 2010. A crise tem margem para crescer.

Empurrado por Filipe Tourais O país do burro

Contribuintes pagam falcatruas do BPN e também do BPP!

Pagamentos do BPP previstos no Orçamento do Estado

Offshores

O Governo vai pagar aos clientes do retorno absoluto do Banco Privado Português (BPP) até 250 mil euros.

Esta é uma das medidas previstas numa versão do Orçamento do Estado para 2010 a que a Agência Lusa teve acesso.

O Executivo compromete-se a pagar o intervalo entre o valor das aplicações que estiverem no Fundo Especial de Investimento e o tecto máximo de 250 mil euros.

“A recuperação de até 250 mil euros é fixada no montante correspondente exclusivamente à diferença entre o valor nominal das aplicações dos titulares de contas de Retorno Absoluto de Investimento Indirecto”, diz o documento.

“Os eventuais encargos decorrentes da execução do disposto nos números anteriores são suportados por recurso a adequada dotação a inscrever no orçamento do Estado referente ao ano em que for exigível o respectivo pagamento”, acrescenta.

Para os clientes poderem receber este valor, os clientes têm de ser participantes no Fundo Especial de Investimento (FEI) “que vier a ser constituído para recuperação das respectivas aplicações” e de reunir “os critérios de elegibilidade legalmente aplicáveis do Fundo de Garantia de Depósitos e do Sistema de Indemnização dos Investidores”, nos termos que serão ainda definidos em despacho.

Os clientes podem pedir o pagamento do diferencial até 250 mil euros “até ao termo final do período inicial de duração do Fundo Especial de Investimento, em resultado, designadamente, do accionamento do Fundo de Garantia de Depósitos e do Sistema de Indemnização dos Investidores, da participação no Fundo Especial de Investimento e na liquidação do seu património, independentemente da natureza desses recebimentos”.

O documento avança ainda que estes pagamentos serão realizados “a título de ressarcimento indemnizatório, amortização de capital, distribuição de rendimentos, partilha de activos em liquidação, ou qualquer outro”.

In J.N.

Compromissos do BE: eliminar as quotas na avaliação, democratizar a gestão das escolas

Caro/a professor/a,

Na sequência do Acordo de Princípios estabelecido entre ME e Sindicatos, o Bloco de Esquerda reuniu com as estruturas sindicais dos professores (FENPROF e FNE) no sentido de avaliar as implicações do acordo, quer no que toca ao modelo de progressão na carreira, quer em relação ao modelo de avaliação de desempenho docente.
Expressámos as nossas preocupações, e debatemos a negociação que agora decorre sobre organização dos horários de trabalho – uma questão que consideramos ser central na qualificação da escola pública e do trabalho dos professores com os seus alunos.

Nesse sentido, assumimos dois compromissos, que gostaríamos de lhe dar conta:

1.       Eliminar as quotas do modelo de avaliação de desempenho.
A manutenção das quotas para as classificações de “excelente” e “muito bom”, ligando-as à possibilidade de progressão automática na carreira em dois escalões, mostra que o novo modelo de avaliação não irá servir para melhorar práticas educativas – mas apenas e só para criar obstáculos à progressão na carreira dos professores. É, portanto, a repetição da estratégia de Maria de Lurdes Rodrigues. É preciso um modelo de avaliação credível e proveitoso, que permita corrigir problemas e melhorar as práticas educativas. Não é com quotas que se constrói esse modelo.

2.       Democratizar a gestão escolar.
A estrutura de direcção do novo modelo de gestão das escolas conduziu a uma inaceitável concentração de poder discricionário na figura do director, e muitos testemunhos mostram opções clientelares na designação dos cargos de coordenação intermédia. É preciso devolver a democracia à escola, e a responsabilidade aos professores – recuperando o mecanismo de eleição dos coordenadores de departamento e do presidente do conselho pedagógico.

Aproveito para enviar aqui o link para a reportagem do esquerda.net sobre esses encontros, e esses compromissos.

Aguardamos os diplomas que venham a ser aprovados pelo governo – o novo ECD, e as alterações ao modelo de gestão, em virtude do fim da categoria de “professor titular”.
Para que as propostas de alteração a esses diplomas possam repor a justiça na avaliação e progressão da carreira, e responder efectivamente aos problemas que se vivem no quotidiano das escolas públicas, agradecemos os seus contributos, as informações e opiniões que lhe pareçam importantes.
Com os melhores cumprimentos,

Ana Drago
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

A intervenção divina

Fernando  Sobral
fsobral@negocios.pt

pintura orçamento

Quando os grandes dramaturgos da Grécia clássica não conseguiam resolver uma tragédia, recorriam à intervenção divina. Um deus qualquer vinha resolver o problema. A classe política portuguesa também recorre ciclicamente à intervenção divina para resolver os problemas que não consegue ultrapassar. No caso, os deuses não se chamam Zeus ou Dionísio mas sim FMI ou agências de “rating”. Como outrora se chamavam Barings ou Rothschild. O OE está entregue às mãos divinas através dos seus mensageiros: os líderes do PS, PSD e PP. Não é um drama clássico: é quanto muito uma comédia do Parque Mayer. Mas também não há Plano B: ou se coloca a despesa pública na ordem ou, em vez de irmos visitar a Grécia clássica, somos transportados para a moderna Atenas. O problema é que desde há muito, em momentos difíceis como este, os líderes estão menos incomodados com a recuperação económica e mais preocupados com os votos. O País precisa desesperadamente de um período de bom e honesto governo. Mas é isso que tem sido sonegado aos portugueses. As complicadas negociações sobre o OE, que terminará com um acordo entre o PS e o PSD e o álibi do PSD, cumprem apenas o destino. Tapa-se o buraco com cola instantânea e atira-se o problema maior para o futuro. Mas cumpre-se o destino: o FMI pediu e o País, de cócoras, cumpriu. No fundo a questão do OE é a outra face da moeda das escutas que foram parar ao Youtube: as reformas apressadas da Justiça serviram para que a sociedade procurasse libertar–se das erupções internas por outros meios. O resultado (e os que virão a seguir) estão à vista.


J.N.

Bloco de Esquerda vai apresentar proposta de alteração ao modelo de gestão escolar

O Bloco de Esquerda (BE) vai propor, em breve, alterações ao modelo da gestão escolar, de forma a que os cargos de coordenação intermédia sejam eleitos pelos professores e os directores deixem de presidir automaticamente ao conselho pedagógico.

Em declarações hoje à agência Lusa, a deputada bloquista Ana Drago anunciou que o partido já está a trabalhar nesta matéria e que a proposta de alteração será entregue na Assembleia da República “a breve trecho”, ainda durante a discussão do Orçamento de Estado.

“Parece-nos muito importante que a presidência do conselho pedagógico seja um cargo eleito e não automaticamente do director da escola. São estes espaços de democracia que consideramos fundamental reganhar dentro da gestão escolar”, justificou a deputada.

Segundo Ana Drago, que falava após uma reunião com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), as escolas deviam voltar a ter a possibilidade de escolher entre um director e um conselho executivo colegial.

Por outro lado, acrescentou, o BE vai propor ainda que “os cargos de coordenação e responsabilidade intermédia passem a ser eleitos pelos professores” e não designados pelo director.

“Estamos a assistir a uma partidarização das escolas, com inúmeros casos de intromissão dos poderes municipais nas nomeações”, acrescentou.

Quanto ao modelo de avaliação de desempenho, o Bloco de Esquerda assumiu “o compromisso” junto das estruturas sindicais com quem reuniu de “acabar” com a existência de quotas para atribuição das classificações de “Muito Bom” e “Excelente”.

“A manutenção das quotas parece-nos absolutamente inaceitável. O modelo de avaliação deve ser credível por mecanismos próprios e não pelo estabelecimento de quotas”, afirmou.

O BE considera que o modelo será “impraticável”, tendo em conta a necessidade de os professores requererem a observação de aulas para acederem às classificações mais elevadas.

“Como está ligado directamente à progressão na carreira, milhares de professores vão pedir a observação de aulas, sem que haja capacidade do sistema educativo para o fazer”, afirmou, defendendo que este procedimento seja “facultativo”.

O partido vai aguardar que o acordo de princípios assinado entre Governo e sindicatos seja traduzido em diploma legal, para depois apresentar propostas de alteração ao modelo.

No entanto, Ana Drago considera que existe “um espaço de discussão que deve ser retomado” em torno desta matéria, tendo em conta que “o PSD disse ser contrário às quotas” e que o CDS-PP “também parecia inclinado nesse sentido”.

Um dia dos diabos

Um dia dos diabos

Nos bancos há um centro nervoso onde tudo se decide. Chamam-lhe o Trading Room. É um mundo de ecrãs de plasma com colunas de números abstractos em páginas de Excel onde nunca se fala de milhões.

Está tudo em poucos dígitos meticulosamente metidos em rectângulos. Três casas à esquerda do ponto decimal vão das unidades às centenas. Do outro lado, há décimas, centésimas e milésimas. Abstractos os números, concretos os valores. São milhares de milhões. Por vezes são milhões de milhões.

Operadores com um clique do rato fazem ajustamentos nas variações que vão surgindo, induzidas por murmúrios digitais que chegam de Nova Iorque a Moscovo. Raramente há pânico no Trading Room. Está (quase) tudo previsto. Há paramentos hirtos e muito pouco lugar para criatividades. Um clique numa coluna eleva alguns milésimos os dígitos que, quase à velocidade da luz, aparecem fardados de centavos de Euro nas facturas de uma qualquer parcela mensal de empréstimo e quase nem se notam. Afinal, já se sabia que o spread era variável e que do spread sai tudo. Dos custos do banco aos lucros.

Normalmente as coisas acontecem com a banalidade de um monótono jogo de vídeo online. Muito, muito, gradualmente. Mas quinta-feira 14, deste mês, foi um dia dos diabos. Houve pânico. Os sinais vieram de Hong Kong a Singapura a partir das oito da manhã. Diziam que o negócio da compra e venda de dinheiro estava a correr mal. Os fornecedores habituais estavam a subir o preço da mercadoria. Muito. Mesmo para estes dias de crise. Cliques frenéticos do rato já não conseguiam equilibrar os rectângulos Excel com toques nas milésimas. Vieram supervisores mexer nas casas à esquerda dos pontos decimais. Alteraram as dezenas dos dígitos a ver se tudo ficava na mesma. Ficou num segundo. No segundo seguinte, ficou tudo desequilibrado outra vez. “As CDS estão a disparar”. “124,365 tenho aqui na melhor oferta”. E continuaram por aí fora saltando dezenas de pontos. De 80 na semana passada para mais de 140 hoje. E as prestações de milhares de pessoas começaram a subir. Janeiro vai ser um mês dos diabos para os rendimentos a recibo verde contados em salários mínimos onde o clique dos ratos não equilibra contas. 14 de Janeiro de 2010. Início do pânico: começaram as negociações para o Orçamento do Estado. Inconclusivas, inadequadas, insuficientes. As empresas estrangeiras, cujo negócio é avaliar riscos para o mercado que fixa com uma mão invisível as Credit Default Swaps, estiveram atentas ao que a Reuters e a CNBC foram relatando em várias línguas: em Lisboa gasta-se muito e paga-se mal. De Berlim ao Dubai há cliques nos rectângulos das linhas onde se lê “Portugal” e onde hoje há números quase iguais aos da Irlanda que amanhã serão parecidos com os da Grécia. E que dizem que este vai ser mesmo um ano dos diabos.

J.N.

Sócrates premeia despedidos e derrotados



Desde as últimas eleições legislativas, muitos despedidos do Governo e da Assembleia da República foram repescados para novas funções

Mário Lino, ex-ministro das Obras Públicas, pode estar a caminho da presidência da RENsucedendo a outro socialista José Penedos, que termina em Março o seu mandato. Lino foi sondado para o lugar, mas ainda não tomou uma decisão quanto ao seu futuro. Certo é que gostaria de assumir um cargo executivo. Só não o pode fazer na área que tutelava enquanto ministro, as Obras Públicas.

De acordo com a lei, os ex-ministros ficam impedidos durante três anos de exercer funções em empresas dos sectores sobre os quais tenham tido responsabilidades.

Maria de Lurdes Rodrigues, ex-ministra da Educação, é outro caso de nomeação política. Foi indicada pelo Governo para a presidência da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), cargo que ocupará a partir de Maio.

José António Pinto Ribeiro, por seu lado, foi ministro da Cultura durante nove meses. José Sócrates optou por não o reconduzir depois das eleições legislativas, mas em contrapartida escolheu-o para um lugar de confiança política, o Conselho Superior do Ministério Público, onde foi substituir o deputado socialista Ricardo Rodrigues.

Filipe Baptista deixou de ser secretário de Estado-adjunto do primeiro-ministro, após as ultimas eleições, mas não desapareceu da ribalta política. Acabou nomeado para o conselho de administração da Anacom, a autoridade nacional das comunicações. E João Amaral Tomaz, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que saiu do Governo na remodelação no início de 2009, foi depois nomeado mediador de crédito.

A lista de actuais governadores civis, por exemplo, evidencia, por outro lado, a lógica de compensar quem ficou sem emprego.

Se não tem sexto sentido imlpante-o

Em breve será possível uma visão do mundo mais completa. O protótipo do sexto sentido tecnológico já existe e poderá transformar-se numa extensão de nós próprios através de implantes cerebrais.

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Três insofismáveis sofismas

Os defensores mais entusiastas do “Acordo de/sem Princípios”, congeminado entre o ME e a maioria dos sindicatos de professores, têm-se socorrido de falácias e de manigâncias argumentativas que necessitam de ser denunciadas e desmontadas em abono do rigor e da consistência discursiva.
No essencial, escoram a sua argumentação nos três sofismas seguintes:

– o primeiro reporta a uma manobra de ilusionismo intelectual que consiste em fazer desaparecer o dossier “substituição do modelo de avaliação” da ponderação das razões sobre o carácter aceitável ou inaceitável do “Acordo de/sem Princípios”, fazendo com que a avaliação do desempenho não interfira nas alegações abonatórias do mesmo.

Toda a cavalaria dos defensores do “Acordo de/sem Princípios” foi desviada, numa estratégia argumentativa manhosa, para uma abordagem truncada das carreiras e progressões, cientes de que este é o domínio onde é possível enaltecer avanços, embora, como mostrarei no âmbito do segundo sofisma, tal presunção seja ilusória.
Por mais artifícios retóricos ou ataques pessoais que os defensores do Acordo esgrimam, há uma constatação inatacável: sempre que reduzimos o essencial a um plano de irrelevância, estamos confrontados com uma argumentação falaciosa. A não ser que os professores (e até os sindicatos), os partidos políticos, a comunicação social e o país em geral se tenham equivocado ao longo dos últimos dois anos, na convicção que a grande bandeira da luta dos professores era a suspensão/substituição deste modelo de avaliação.
Podemos, então, admitir que, na prática (pois, já constatamos que as declarações de princípios dos sindicatos têm um valor muito relativo e efémero), os sindicatos concordam com a natureza e as dinâmicas do modelo de avaliação em vigor?
No mínimo, os sindicatos devem aos professores uma explicação cabal para a circunstância de terem optado pela secundarização da questão reivindicativa central, ou seja, a avaliação do desempenho.
Convém ter presente que a este sofisma acresce a perda de credibilidade por parte daqueles que, repentinamente e sem fundamento, passam a reconhecer validade e a aceitar consequências decorrentes de processos avaliativos que qualificaram de farsa.

– o segundo sofisma respeita à progressão na carreira e traduz-se na seguinte construção argumentativa: passamos a aceitar o inaceitável (a estrutura da carreira definida por Maria de Lurdes Rodrigues no D.L. 270/2009) para o convertermos em quadro comparativo de referência que nos permita atenuar ou diluir os aspectos inaceitáveis deste “Acordo de/sem Princípios” (a aceitação do sistema de quotas e a dilação do tempo de serviço requerido para atingir o topo da carreira) e transformá-los numa proposta mais aceitável se comparada com o inaceitável, entretanto, aceite (o D.L. 270/2009).

Este argumento só seria susceptível de obter algum acolhimento na verificação de duas condições que, felizmente, não ocorreram/ocorrem e que são as seguintes:
– ter existido uma aceitação por parte dos professores, quer da divisão na carreira imposta por MLR, quer da consequente redefinição da estrutura da carreira decorrente dos estrangulamentos introduzidos pelo acesso à categoria de “professor titular”, tal como consubstanciada no D.L. 270/2009;
– manterem-se as mesmas condições políticas (maioria absoluta do PS de Sócrates) que impossibilitassem a reversão da situação ao ante-socratismo e à estrutura anterior àquela que foi estabelecida pelo D.L. 270/2009.
Por conseguinte, o quadro de comparação só pode ser a situação anterior ao ataque que o socratismo desferiu aos direitos dos professores. Caso contrário, é como se alguém comparasse a recuperação de uma cidade, que sofre um cataclismo arrasador, à situação resultante do cataclismo e não à situação que existia antes da ocorrência do mesmo.
Aliás, os sindicatos teriam dado um grande contributo para o esclarecimento da opinião pública se tivessem desmascarado a criação dos professores titulares como um artifício destinado, não a qualificar a escola pública, mas a poupar recursos ao Estado, de modo a poderem ser esbanjados em projectos de salvação de Bancos e afins.

– o terceiro sofisma prende-se com a argumentação da inevitabilidade da aplicação do sistema de quotas e da falta de competência do governo para a reverter.

Como eu próprio e o Mário Carneiro já demonstrámos (ver aqui e aqui…), trata-se de uma escapatória para disfarçar o erro estratégico da precipitação dos sindicatos na aceitação das quotas, mas que é jurídica, técnica e politicamente inconsistente. Sobretudo, no momento em que na Assembleia da República já decorriam diligências políticas com vista à eliminação do sistema de quotas e à consagração da especificidade da profissão docente no quadro da Administração Pública (medida que custaria ao erário público a irrelevância de 80 milhões de euros no período de duas legislaturas e, que, como tal, não justificaria o braço de ferro – estranhamente viria a revelar-se de esferovite, entre sindicatos e ME).

Desmontadas estas falácias, apenas restam pequenos ganhos de “mercearia”, embora admita uma conquista substantiva e não despicienda que está em linha com o oráculo que, por duas vezes em 2009, ouvi presencialmente ser proferido pelo dirigente do SPGL, António Avelãs: “o processo negocial não vai ser fácil e prevê-se que dure anos”.
Está, pois, garantida a plena empregabilidade sindical. Acontece que quando se resolvem as questões essenciais, o sindicalismo perde muita da sua “pica”.
Publicada por Octávio V GonçalveS

A maior explosão do sol desde 2007

Conforme já havíamos anunciado ontem com as informações provindas da equipe de cientistas autônomos e exocientistas do time internacional de starviewer e verificadas nos sites de monitoramento como o SOHO ( sol ) e o Real-time Magnetosphere (magnetosfera) no dia 18 o sol emitiu a maior labareda desde 2007, anunciando que vai ‘acordar’ com força total, esta CME , ou emissão de massa coronal, lançada em direção a Terra pode provocar além de belas auroras boreais, alguns danos não tão belos, como o aumento de terremotos pela pressão exercida na magnetosfera não podem ser descartados, embora a ciência ‘oficial’ não reconheça essa possibilidade (o que não significa que não exista)

Para ilustrar, a notícia que segue e que pode ser encontrada no jornal Espanhol ABC.es com tradução livre por: Arauto do Futuro

La maior labareda do Sol desde 2007

Fonte: EP | MADRID
Tradução livre:  Arauto do Futuro

O observatório espacial Russo Tesis registrou ontem a maior labareda solar dos últimos dois anos e meio, segundo foi informado pleo Instituto Russo de Física «Lebedev». Concretamente, a labareda se iniciou às 14.00 (horas española), alcançou seu nível máximo um minuto mais tarde e durou quase duas horas.

Os expertos ressaltam que a labareda de ontem foi «a mais poderosa desde o 4 de junho de 2007» e que lhe precederam outras duas explosões fortes: uma para o meio dia de terça, e outra para a meia noite anterior.

Segundo explica Ria Novosti, os intervalos entre as labaredas se encurtam conforme aumenta sua intensidade. Por isso, os cientistas chegam à conclusão de que no Sol começa um novo ciclo de atividade  após um breve recesso.

Há cinco classes de explosões solares em função da intensidade: A, B, C, M y X. A mínima, A., equivale a uma radiaão de 10 nanowats por metro quadrado na órbita terrestre, valor que aumenta em cada nível seguinte.

A seguir,

conforme informamos ontem, postaremos as imagens ou os links dos sites de monitoramento para vossa apreciação.

Fonte: http://www.n3kl.org/

Solar X-rays: status
Geomagnetic Field: kpstatus

As imagens do SOHO podem ser verificadas aqui: http://sohodata.nascom.nasa.gov/cgi-bin/soho_movie_theater

abra em duas janelas e selecione uma C2 e a outra com C3, em ambas preencha as datas “2010/01/17 e 2010/01/20″ e clique em search, depois espere carregar as imagens.

A esquerda da imagem  se observa Vênus.

A esquerda do sol pode ser observado as CMEs, Emissões de massa coronal ou flares, ou labaredas, ou explosão solar.

Em C2 prestem atenção na lateral esquerda em direção a Vênus, nos dias:

17/01 a partir da imagem das 04:29

18/01 a partir da imagem das 20:28

20/01 a partir da imagem das 12:30 há uma interrupção até as 19:54 (o que ocorreu neste período, só ‘deus’ sabe)

Em C3 também , praticamente nos mesmos horários acima, a esquerda da imagem em direção a Vênus e observem as ‘línguas’ de massa coronal emitidas pelo sol.

As imagens da magnetosfera podem ser verificadas aqui: (a atual)

http://www2.nict.go.jp/y/y223/simulation/realtime/

Comparem com as imagens postadas na semana passada aqui no final do artigo.

A última imagem observada antes do término deste artigo:

The Latest Image

Plasma Temperature and Density at Geostationary Orbit and AE Index

In Arauto do Futuro

O doloroso ‘intermezzo’ : BAPTISTA-BASTOS

Matamos duas e três vezes os nossos poetas. Os políticos, esses, servem-se deles para adiantar conhecimentos literários de duvidosa autenticidade. Torga, Sena, O’Neill foram os mais citados por presidentes da II República. Mário Soares conheceu quase todos. De muitos, foi amigo. E ouviu de Torga, de Sena e de O’Neill mordazes palavras recriminatórias. O’Neill timbrou um estribilho célebre: “Ele não merece, mas vota no PS.”

Era gente de outra estaleca, que se deixava levar pelo poder da ironia e do sarcasmo. Procedia de uma geração sem equívocos e sem ambições de soldo ou de glória. O sonho de liberdade alimentou a vida e iluminou a obra dessa gente. Soares sentou à mesa do Palácio de Belém o que de melhor havia na literatura portuguesa e europeia. Eanes, com a decência comum ao cavalheiro da aristocracia de província, nunca alardeou as suas amizades intelectuais, mas tinha-as, honrava-as e respeitava as plurais tendências de cada qual. Com discrição e decoro chegou a ajudar alguns e a tentar corrigir injustiças, como no caso de Natália Correia.

Também tivemos sorte, nesta matéria, com Jorge Sampaio. Acaso foi timorato em excesso, quando presidente. Porém, seria incapaz de confundir Thomas Mann com Thomas More. Não era adepto da superstição do consumo, não era frequentado pela ironia, mas emocionava-se com a condição humana.

Cavaco constitui um intermezzo por vezes doloroso, amiudadamente cómico, e sempre torturante: não é homem animado pelas apoquentações do espírito. E se nunca está à vontade num ajuntamento, quase entra em pânico num grupo de pessoas medianamente letradas.

A Presidência da República, com excepção do interregno salazarista, possui a tradição de ser ocupada por homens dados à cultura e à curiosidade literária. Estes atributos não fazem, necessariamente, um bom executante do cargo, mas ajudam muitíssimo. Um presidente de recursos culturais escassos, medíocres e insistentes, não só banaliza a função como causa a zombaria. Sabe-se: Cavaco chegou aos altos cumes do Estado por uma simbiose milagrosa, casual e disparatada que a História, por vezes, concebe e concede. Não foi um grande primeiro-ministro, pelo contrário; não é um Presidente marcante pela positiva.

Ora, perante estas amargas evidências, não surpreende que Manuel Alegre se “disponibilize” para “entrar na luta.” Apesar dos anticorpos que criou, inclusive em certos yes men do seu partido, ele possui uma vida numerosa, intensa e arriscada, que cauciona o humanismo de voz alta, próprio de quem não confunde razões de coração com as imposições da tabuada.

Gorillaz regressam a 8 de Março

O novo álbum dos Gorillaz chama-se «Plastic Beach» e chega às lojas a 8 de Março. O terceiro trabalho de estúdio é lançado cinco anos depois de «Demon Days» e conta com várias participações especiais.

Lou Reed Snoop Dogg, Kano e De La Soul são alguns do artistas que colaboram com a banda virtual criada por Damon Albarn e Jamie Hewlett.

Bobby Womack e Mos Def entram no single de apresentação do novo disco, «Stylo». Ouve aqui o tema:

Portugal terá de abandonar o euro se mantiver fraquezas ?!!!!!

Portugal poderá ter de abandonar o euro, caso não consiga superar as suas fraquezas macro económicas e de competitividade do seu tecido empresarial, afirmou Daniel Bessa, ex-ministro da Economia.

Adiantou que Portugal, um país com baixos ganhos de produtividade, com a entrada no Euro, aderiu a uma das “zonas mais caras do mundo”, adiantando: “nós, Portugueses, no nosso desenvolvimento modesto, fomos empurrados para o mais exigente dos campeonatos”.

Explicou que na zona euro “é muitíssimo difícil” para Portugal conseguir ganhos de eficiência que consigam compensar o diferencial de custo a que tinha acesso.

“(Em Portugal) há grandes fraquezas em matéria de gestão de empresas, grandes fraquezas ligadas a todo o contexto (macro). Se não formos capazes de os resolver, um dia o mal terá de ser cortado pela raíz”, disse.

“Nós teremos de sair do Euro, não porque alguém nos manda embora, mas porque nós concluiremos que não podemos lá estar”, alertou Daniel Bessa, numa conferência sobre inovação.

Quanto à situação financeira de Portugal, frisou que Portugal está “sobretudo numa corrida contra o tempo”, adiantando: “a Moody’s dizia, outro dia, que a sorte de Portugal é que tem mais tempo”.

O actual ministro das finanças, Fernando Teixeira dos Santos, disse, a semana passada, que é “imperioso” que Portugal comece a reduzir o défice já em 2010, após este se estimar ter fixado em cerca de oito pct do PIB em 2009 e a dívida pública ter disparado para 77,4 pct do Produto Interno Bruto (PIB).

Daniel Bessa adiantou que Portugal aderiu “a um clube (euro) em que já só se pode competir com base em inovação” e cujas  infraestruturas já interessam relativamente pouco, ao contrário das economias baseadas nos recursos em que aquelas são críticas.

O Governo atribuiu o primeiro troço de TGV, entre Poçeirão e Caia, por 1.400 milhões de euros (ME), ao consórcio da Brisa <BRI.LS> e da Soares da Costa <SCOAE.LS> e aguarda-se agora a adjudicação do segundo troço entre Lisboa e Poçeirão, no valor de cerca de 2.000 ME [ID:nLDE60I1NH].

Ionline

Uma história de sucesso

Fernando  Sobral
fsobral@negocios.pt

Será “Avatar” uma metáfora para um certo capitalismo que ciranda por aí? Há quem diga que sim, e o realizador James Cameron não o nega. Se o é, ele é um filme sobre um capitalismo que não tira lições do passado. As declarações de João Rendeiro ao “i”, sob o assombroso título de “Estou de volta”, merecem uma outra reflexão. Será João Rendeiro uma metáfora de “Avatar”? Ou seja, do banqueiro que esqueceu o passado? Agora que só gere negócios “acima dos 50 milhões de euros”, só nos recordamos dos clientes do BPP que não mexem nos seus depósitos porque eles se evaporaram. Culpa do Estado, claro, como recordou Rendeiro alguns dias antes de anunciar que está vivo e pronto para regressar ao serviço. A crise passou por Rendeiro e isentou-o do destino de dezenas de milhares de trabalhadores que viram desintegrar os seus empregos. Aqueles que, como disse Ernâni Lopes, nunca verão regressar o emprego perdido, mesmo que o PIB cresça. Para Rendeiro só sobra o futuro. Para os desempregados desta crise só resta o passado. Foram estas as duas faces da crise. Não é que Rendeiro não possa manter o nível de vida da sua família. Mas escusava de, no meio das ruínas do BPP, ostentar os seus negócios de milhões. São gestos como este que destroem uma sociedade e a sua coesão. Porque o que João Rendeiro diz, calmamente, não é imoral. É pior: é, simplesmente, amoral. O mundo onde Rendeiro vive é tão virtual como os milhões que desapareceram no BPP. É um filme digno de “Avatar”, nos seus efeitos especiais, e nos seus defeitos ainda mais especiais.

In J.N.