Património: Imóvel pago sem recurso a crédito
Mãe de Sócrates compra casa a um offshore
Maria Adelaide de Carvalho Monteiro, a mãe do primeiro-ministro José Sócrates, comprou o apartamento na Rua Braamcamp, em Lisboa, a uma sociedade off-shore com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, apurou o Correio da Manhã. Em Novembro de 1998, nove meses depois de José Sócrates se ter mudado para o terceiro andar do prédio Heron Castilho, a mãe do primeiro-ministro adquiria o quarto piso, letra E, com um valor tributável de 44 923 000 escudos – cerca de 224 mil euros –, sem recurso a qualquer empréstimo bancário e auferindo um rendimento anual declarado nas Finanças que foi inferior a 250 euros (50 contos).
Maria Adelaide de Carvalho Monteiro, que aufere uma pensão mensal superior a três mil euros, paga pelo Instituto Financeiro da Segurança Social, vendeu a sua habitação em Cascais nesse mesmo ano e, contactada pelo CM, a compradora e actual proprietária da casa não hesitou em afirmar: ‘Vivo aqui desde 1998, comprei a casa à senhora Maria Adelaide e paguei a pronto.’
De acordo com os registos prediais consultados pelo CM, o andar da Rua Braamcamp foi adquirido pela mãe de Sócrates à sociedade Stolberg Investiments Limited, localizada nas Ilhas Virgens Britânicas, consideradas como um dos maiores paraísos fiscais do Mundo. Das 40 fracções transaccionadas, só no negócio em que interveio Maria Adelaide de Carvalho Monteiro é que aparece a sociedade Stolberg Investiments Limited.
NA LISTA DOS SUSPEITOS
Recorde-se que, em 2005, constava do processo Freeport uma lista com cerca de 15 suspeitos. O nome da mãe de José Sócrates estava entre estes.
Já o primeiro-ministro comprou a sua casa na mesma morada, em Fevereiro de 1998, contraindo para o efeito um empréstimo de 22 mil euros à Caixa Geral de Depósitos (CGD). De acordo com os registos prediais consultados pelo CM, não há indicação de quem seja o vendedor. Informação que aparece nos registos de todas as restantes fracções, incluindo a que foi adquirida pela mãe do primeiro-ministro.
Segundo os mesmos documentos, no dia 18 de Fevereiro de 2003, e na sequência do divórcio de Sofia Mesquita Carvalho Fava, José Sócrates comprou a parte da ex- -mulher neste caso, sem recurso a nenhum empréstimo bancário.
Tendo em conta os registos prediais consultados pelo Correio da Manhã, a maior parte dos vizinhos de José Sócrates adquiriu os apartamentos à empresa Heron Internacional, N.V, localizada nas Antilhas Holandesas, outro paraíso fiscal para as sociedades ‘offshore’.
Além disso, através dos registos prediais do Edifício Heron Castilho, sabemos que os proprietários originais do prédio eram portugueses. Ou seja, em 27 de Janeiro de 1992, a Heron Portugal – Sociedade de Gestão e Investimento Imobiliário, que terá construído o imóvel, vendeu tudo a uma empresa com um nome semelhante: Heron Internacional.
E só depois se realizaram as vendas, a particulares e empresas, das fracções do Edifício Heron Castilho. Estando a empresa vendedora localizada nas Antilhas Holandesas, um ‘offshore’, os compradores beneficiavam de uma tributação muito mais reduzida ao nível do valor do património.
AS PERGUNTAS QUE FICAM POR RESPONDER
Fizemos algumas perguntas aos assessores de imprensa do gabinete de comunicação do primeiro-mi-nistro, José Sócrates, e ficámos sem resposta. O CM queria saber:
– A quem ( pessoa ou entidade) é que o Senhor Primeiro-Ministro, José Sócrates, comprou o apartamento na Rua Braamcamp, Edifício Heron Castilho?
– Segundo o registo predial do prédio, o Senhor Primeiro-Ministro comprou a parte da sua ex-mulher. Como pagou?
– Com que dinheiro e como é que Maria Adelaide Carvalho Monteiro pagou o apartamento?
– Qual era a profissão da mãe do Senhor Primeiro-Ministro?
HERON DE PORTUGAL FECHOU EM 1996
A empresa Heron Portugal – Sociedade de Gestão e Investimento Imobiliário, a proprietária inicial do prédio onde vive o primeiro-ministro, José Sócrates, e a mãe, Maria Adelaide de Carvalho Monteiro, encerrou a actividade a 20 de Novembro de 1996. A empresa existia desde 1988 e teve sede na Avenida António Augusto de Aguiar, número 19 – 4ºandar. O presidente da empresa foi Henrique Baigorri Escadon e os outros dois administradores eram James Erwin e António Eraso Campusano. A Heron Portuguesa vendeu o edifício na Braamcamp à empresa Heron Internacional, sediada nas Antilhas Holandesas, conhecidas como mais um paraíso fiscal das empresas offshore.
MAIS DADOS
450 MIL OFFSHORES
As Ilhas Virgens Britânicas são actualmente um dos principais centros de companhias offshore do Mundo. Mais de 700 mil companhias de offshore foram formadas nas Ilhas Virgens Britânicas, embora apenas aproximadamente 450 mil permaneçam em actividade (as demais foram dissolvidas ou canceladas).
DINHEIRO PORTUGUÊS
Desde 2002 que o dinheiro português duplicou em paraísos fiscais. O destino eleito é, de longe, as Ilhas Caimão, onde os portugueses tinham, no final de 2007, mais de 18 mil milhões de dólares.
CRONOLOGIA
Em 1998, o primeiro-ministro e a mãe mudaram-se para o Edifício Heron Castilho, na Rua Braamcamp, em Lisboa. Maria Adelaide de Carvalho Monteiro comprou a sua casa a 6 de Novembro e José Socrates tinha comprado nove meses antes, a 18 de Fevereiro.
1998 Cascais. Maria Adelaide de Carvalho Monteiro vendeu esta casa, na zona de Cobre, e mudou-se em Novembro para o mesmo prédio que o filho, em Lisboa.
1998 Braamcamp. José Sócrates comprou o apartamento no terceiro andar do Edifício Heron Castilho em Fevereiro, nove meses antes da mãe.
2003 Francisco Stomp. Sofia Fava, ex–mulher de Sócrates, ficou com um apartamento no 7.º andar deste prédio depois do divórcio, avaliada em 265 mil euros.
2005/2006 Offshores. A mãe de Sócrates foi a única a comprar à Stolberg, nas Ilhas Virgens Britânicas. A maioria dos proprietários comprou à Heron, também com sede nas Antilhas Holandesas.
2008/2009 Castilho. O primeiro-ministro vive, actualmente, sozinho na Rua Braancamp. Em 2003, depois do divórcio, registou a compra da parte à ex-mulher. A casa foi avaliada em 240 mil euros.
Catarse 