Catarse

Toda a alma é imortal, porque aquilo que se move a si mesmo é imortal.


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Tema “Acordai” vai ser cantado em frente ao Palácio de Belém

“Acordai”, “canção heróica” de José Gomes Ferreira e Fernando Lopes-Graça, vai ser cantada, sexta-feira, junto ao Palácio de Belém, em Lisboa, dia da realização da reunião do Conselho de Estado.

A iniciativa, promovida pelas cantoras líricas Ana Maria Pinto e Mónica Monteiro e pela professora de música Sofia Cosme, reuniu já cerca de meio milhar de adesões na rede social Facebook, nomeadamente membros de grupos corais.


A concentração está prevista para as 17.30 horas, junto à fonte luminosa, na Praça do Império, seguindo até à praça Afonso de Albuquerque, em frente ao palácio presidencial, onde, às 18.00 horas, interpretarão “Acordai”.”Será um momento humanista, especial e belo, com o melhor que a nossa cultura tem para oferecer”, disse Ana Maria Pinto.

“A cultura é um veículo importantíssimo para consciencializar e sensibilizar as pessoas, nomeadamente em momentos como o atual, em que é urgente falar à alma muito mais que à matéria”, sentenciou.


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O empobrecimento. Casal funcionários públicos perde 7500 €

Quadro

Um casal de funcionários públicos
D.R.

20/09/2012 | 10:22 | Dinheiro Vivo

Em quatro anos, os sucessivos pacotes de austeridade e o aumento da carga fiscal reduziram – em muito – o rendimento disponível das famílias. Em 2010, um casal de funcionários públicos com um rendimento anual bruto de 60 000 euros recebia, depois de impostos, 43 018 euros líquidos.

Em 2013, o mesmo casal só irá receber por ano 35 421 euros líquidos, fruto da subida da carga fiscal e do projetado aumento de 7% na Taxa Social Única. Ou seja, em quatro anos este casal viu desaparecer 7500 euros de rendimento anual (Veja a simulação aqui).

Assim, e depois de várias subidas no IVA e de outros impostos indiretos, as medidas de consolidação orçamental nos últimos anos para outro filão: o do rendimento do trabalho. Desde 2010 que os portugueses têm vindo a ser confrontados com ajustamentos no IRS e a ver o seu rendimento líquido diminuir. Esta realidade afetou até agora de forma mais dura os funcionários públicos pensionistas que somaram à subida da carga fiscal, um corte de salários e a perda dos subsídios.


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O perigo do transénico – ” ratos alimentados com o milho geneticamente modificado tinham uma maior taxa de mortalidade (duas a três vezes superior, no caso das fêmeas) e desenvolviam grandes tumores.”

Paris quer proibição de milho transgénico na UE

por Lusa, publicado por Ricardo Simões FerreiraHoje

O primeiro-ministro francês anunciou hoje que a França defenderá a proibição de milho transgénico “a nível europeu”, caso se confirmem as conclusões de um estudo que associa milho transgénico ao aparecimento de grandes tumores em ratos.

“A publicação de um estudo por investigadores franceses que põe gravemente em causa a inocuidade a longo prazo do milho trangénico NK 603 provocou o alerta imediato da agência de segurança sanitária e da autoridade europeia de segurança dos alimentos”, disse Jean-Marc Ayrault num discurso em Dijon.

O chefe do governo francês adiantou ter pedido um processo rápido que permita, “em algumas semanas”, verificar a validade científica deste estudo.

“Se os resultados forem conclusivos, [o ministro francês da Agricultura] Stéphane Le Foll defendera a nível europeu a proibição destes OGM [organismos geneticamente modificados)”, assegurou.

O estudo, realizado por investigadores da universidade de Caen ao longo de dois anos, partiu de uma amostra de 200 ratos, alguns dos quais foram alimentados com agua e milho NK 603, uma variedade transgénica do grupo norte-americano Monsanto, enquanto o grupo de controlo recebeu milho convencional.

Depois da experiência, os cientistas concluíram que os ratos alimentados com o milho geneticamente modificado tinham uma maior taxa de mortalidade (duas a três vezes superior, no caso das fêmeas) e desenvolviam grandes tumores.


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Que se lixe a troyka! Queremos as nossas vidas!

Saiba onde se realizam as 30 manifestações de amanhã

“Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!” é o mote que promete juntar milhares de pessoas em mais de 30 cidades contra a austeridade. O protesto ameça passar fronteiras e está marcado também no Brasil, Inglaterra, Alemanha e França. Quase 50 mil pessoas já aderiram ao evento no Facebook, só em Lisboa. Conheça aqui onde vão acontecer as manifestações amanhã à tarde.

As manifestações têm estado a ser convocadas via Facebook. Clique nas cidades para ver o evento na rede social. Saiba AQUI mais informações no blogue da organização.

Lisboa: Praça José Fontana às 17h

Porto : Avenida dos Aliados às 17h

Portimão: em frente à Câmara Municipal às 16h

Viseu: Rossio às 17h

Aveiro: Rua Carlos Aleluia às 17h

Guarda: Praça Luís de Camões às 17h

Braga: Avenida Central às 15h

Coimbra: Praça da República às 17h

Loulé: Mercado de Loulé às 17h

Vila Real : junto à Câmara Municipal às 17h

Covilhã: Pelourinho às 17h

Marinha Grande: Parque da Cerca às 17h

Moncorvo: Torre de Moncorvo – Largo da Corredoura às 17h

Leiria : Fonte Luminosa às 15h

Caldas da Rainha: Largo da Câmara (em frente ao tribunal) às 15h

Faro: Largo da Pontinha às 17h

Portalegre: Praça da República às 17h

Castelo Branco: em frente à Câmara Municipal às 17h

Beja: Praça da República às 17h

Figueira da Foz: em frente à Câmara Municipal às 15h

Santarém: em frente ao W Shopping às 17h

Évora: Praça do Giraldo às 17h

Lamego: Monumento ao Soldado Desconhecido “Chico do Pinto”às 17h

Mogadouro: Parque da Vila às 17h

Peniche: Praça Jacob Rodrigues Pereira às 17h

Santa Maria da Feira: em frente à Câmara Municipal às 17h

Setúbal : Praça do Bocage (em frente ao município) às 17h

Sines : Rossio às 17h

Nisa: Praça da República (junto à Biblioteca) às 17h

Ponta Delgada: Portas da Cidade às 16h

Funchal : Praceta do Infante às 17h

Berlim (Alemanha): Zimmerstrasse, número 56

Fortaleza (Brasil): Rua Desembargador Leite Albuquerque, 635 Sala 402

Londres (Inglaterra): Embaixada Portuguesa (11 Belgrave Square London)

Paris (França): Embaixada de Portugal (3 Rue de Noisiel)

Nos EUA e Canadá não haverá uma manifestação presencial, mas cada um é convidado no evento a fazer cartazes de indignação e fotografias e colocar durante o dia de amanhã no Facebook.


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Ferreira Leite arrasa Vítor Gaspar

A antiga conselheira do Presidente da República, Cavaco Silva, e ex-ministra das Finanças não poupou as críticas ao Executivo sobre as novas medidas de austeridade, durante uma entrevista, ontem à noite, à TVI 24.

Manuela Ferreira Leite acusa o ministro das Finanças de “total insensibilidade social” pelas medidas de austeridade mais recentes sublinhando que o país chega ao fim destroçado.” E rematou dizendo que ainda não decidiu se vai à manifestação de sábado. Leia as frases mais contudentes e veja o vídeo da ex-conselheira de Cavaco Silva

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/ferreira-leite-arrasa-vitor-gaspar=f752923#ixzz26KuJ8Eqz

Leia aqui as frases mais contudentes. 

“As novas medidas de austeridade são uma brutalidade”

“Esta segunda dose do xarope já ninguém a consegue engolir”

“Não podemos governar um país com base num ato de fé”

“Só por teimosia é que se pode insistir numa receita que já se viu que não cumpre os seus objetivos”

“Alguma coisa tem de ser ajustada”

“Não só não se atingem os objetivos, como o país chega ao fim destroçado”

“Senti-me como na União Soviética de outros tempos. O ministro das Finanças a gerir a tesouraria das empresas privadas? Isso existe onde?”

“Não nos podemos apoiar naquilo que o Presidente da República pode fazer para nos isentarmos de exercer as obrigações que cada um de nós tem de exercer”

“Ninguém foi ouvido sobre a TSU e ninguém a defende”

“Parece que se está a querer ficar igual à Grécia, de propósito”

“Está a faltar muito bom senso e, fundamentalmente, muita pruduência”

“Como pode o secretário-geral de uma central sindical aceitar uma medida que vai aumentar o desemprego?”

“O CDs não deve saber de muitas coisas, porque não estão de acordo com o que prometeu ao eleitorado”

“Não podemos transformar o país num exercício de experimentação”

“Ninguém sabe em que consistem as negociações com a troika

“O aumento da Taxa Social Única aplicada aos trabalhadores vai aumentar dramaticamente o desemprego, já que os trabalhadores vão financiar empresas que podem falir”.

“Não sei qual o interesse desta medida surreal”

“O que está a faltar é o bom senso e a prudência”

“Em relação ao orçamento, espero que cada um de nós, em consciência, faça aquilo que deve fazer para tentar inverter a orientação política que tem estado a ser seguida. Estou à espera de ver como vão reagir os deputados. Estou para ver se votam a favor, se votam contra, se aceitam tudo”

“A cconsolidação orçamental não se consegue sem crescimento, nem investimento”

“São modelos que estão a ser perniciosos e não têm nenhuma adesão à realidade”

“Há teimosia em aplicar uma receita que toda a gente já viu que não resulta”

“Ainda não decidi se vou à manifestação”

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/ferreira-leite-arrasa-vitor-gaspar=f752923#ixzz26Ku34GNQ


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Mais medidas de austeridade para tapar buraco! Que utilização deram ao salário subtraído aos Funcionários Públicos? Competentes? Não! Gatunos! Quem os prende?

Gaspar avança com medidas extra para cumprir défice deste ano

Vítor Gaspar e Pedro Passos Coelho preparam mais sacrifícios

Vítor Gaspar e Pedro Passos Coelho

Serão necessárias mais medidas extraordinárias para cumprir o défice deste ano, confirmou o ministro das Finanças hoje no Parlamento. Buraco nas contas (se não houvesse qualquer medida) será de 2,5 mil milhões de euros, pelo menos.

O limite do défice que era para ser de 4,5% do PIB, mas que a troika deixou subir até 5%, precisa de ser colmatado com várias medidas de cortes de despesa e aumento de receita, mas o Governo está a negociar algumas fora do cardápio (extraordinárias ou temporárias) para conseguir respeitar o novo teto acordado, apesar deste ser mais elevado.

Esta possibilidade já tinha sido ontem apurada pelo Dinheiro Vivo junto de fontes governamentais.
Segundo informações avançadas hoje pelo Expresso e pela Lusa, citando fontes parlamentares, referiram que o défice de 2012 será de 6% ou mais sem medidas de reforço. A diferença entre os dois é de 1,5 pontos percentuais, cerca de 2,5 mil milhões de euros em falta.

Ontem, Vítor Gaspar disse que “até ao final do ano iremos proceder a medidas adicionais de controlo da despesa e ao aumento da tributação sobre imóveis de elevado valor e sobre os rendimentos de capital. Esse esforço é necessário para assegurar o cumprimento do limite do défice de 5% para 2012″.

Mas não chega. Para além dessas medidas de caráter permanente, Gaspar falou hoje em “medidas temporárias” que vão ajudar à redução necessária.

Estas poderão passar por mais cortes ou operações como integração de fundos que não de pensões. Depende do grau de tolerância da troika.


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Grandes competências, um esbanjar descomunal (déficit maior que 6%), uns engordam com os nossos impostos e nós…escravos do mercado , lambe botas da nazi Merckel

Reunião tensa entre Gaspar e deputados dos partidos do Governo

A nova austeridade de Vítor Gaspar

Vítor Gaspar

João Almeida fez esta manhã uma intervenção muito dura na reunião com o ministro das Finanças, Vítor Gaspar. O porta-voz do CDS-PP mostrou-se totalmente contra as alterações à Taxa Social Única bem como em relação às alterações das taxas de IRS, ontem anunciadas pelo Governo.

A notícia é avançada pelo jornal Expresso que escreve que o porta-voz do Partido Popular arrasou com o ministro das Finanças. O deputado falava na reunião de grupos parlamentares, onde questionou a razão por que o Governo anunciou medidas que representam um aumento de receita de cinco mil milhões de euros, quando esse valor não corresponde com a flexibilização da troika.

O jornal apurou ainda que Vítor Gaspar respondeu à altura, com uma declaração igualmente dura. Gaspar disse mesmo que a declaração de Almeida era “um disparate”.

À saída da reunião, João Almeida não quis fazer comentários – como também não quiseram outros deputados presentes – e disse apenas que Vítor Gaspar “não disse” que o seu discurso tinha sido um disparate, tal como avança o Expresso.

O deputado do PSD, Guilherme Silva avançou que a reunião serviu para que os deputados partilhassem aspectos que os inquietam, nomeadamente as novas medidas de austeridade.

 

As críticas ao Governo também se ouviram da bancada do PSD, com Miguel Frasquilho a pôr em causa as contas levando o ministro a assumir que o défice ? que devia ficar nos 4.5% – é afinal muito superior aos 6%.


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Rouba a classe média e dá aos magantas – Gaspar só precisa de cortar 850 milhões mas pediu seis vezes mais

11/09/2012 | 22:17 | Dinheiro Vivo

O Governo está a pedir aos portugueses um esforço de redução do défice “na ordem dos 4,9 mil milhões de euros”, valor quase seis vezes superior à redução necessária combinada com a troika: o défice deste ano deverá ser de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) e terá de cair para 4,5% em 2013, o que dá uma descida de ‘apenas’ 850 milhões de euros, aproximadamente.

Objetivo: evitar eventuais desvios na execução orçamental do próximo ano, ter músculo para enfrentar uma recessão ainda mais severa e, mesmo assim, conseguir brilhar com um défice de 4,5% ou até inferior. Para mais, tem pela frente um corte de outros 2%, para chegar a 2,5% em 2014.

Para este ano, há novas medidas de corte na despesa, de impostos (mais IMI e tributação de capitais) para ajudar a reduzir o défice para o “limite quantitativo” de 5%. Isto é, o desvio deste ano já deve dar um défice superior a esse valor. Possivelmente, o Governo terá de anunciar mais medidas extraordinárias para o cumprir, sabe o Dinheiro Vivo.

Ontem à tarde, na apresentação dos resultados sobre a quinta avaliação da troika a Portugal, o ministro das Finanças, dramatizou o discurso. “A situação é difícil e perigosa”, mas depois Vítor Gaspar disse qual é realmente o plano: “o programa abre o caminho para o regresso do Tesouro ao mercado de obrigações, em condições normais de financiamento”.

Isto é, em meados de 2013, o Tesouro terá de conseguir ir pelo próprio pé aos mercados pedir emprestado o suficiente (além das verbas da troika que ainda continuam a fluir, mas cada vez menos, como está previsto) para amortizar a mega Obrigação do Tesouro de quase dez mil milhões de euros que vence em setembro de 2013. Mas Portugal não vai pedir mais dinheiro, apenas pediu (e teve) mais tempo (um ano) para trazer o défice para menos de 3%.


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Juízes dizem que novas medidas são “afronta ao TC”

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) disse hoje que as novas medidas de austeridade anunciadas pelo Governo são “uma afronta ao Tribunal Constitucional”, considerando que penalizam “mais uma vez” os rendimentos do trabalho.

“As medidas anunciadas, mais do que contornar a decisão do Tribunal Constitucional, são uma afronta ao que foi decidido por este tribunal no que respeita necessidade de garantir a distribuição equitativa dos sacrifícios por todos os cidadãos”, refere a ASJP em nota enviada à agência Lusa.

Para os juízes, “penalizam-se, mais uma vez, aqueles que vivem apenas dos rendimentos do seu trabalho, quer como servidores públicos, quer como trabalhadores do setor privado, bem como os reformados e pensionistas”.

A ASJP antecipa “mais um conflito de natureza constitucional”, acrescentando que poderemos estar em “rota de colisão entre a ação governativa e os seus limites constitucionais”.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou na sexta-feira um aumento de 11 para 18 por cento da contribuição para a Segurança Social dos trabalhadores dos setores público e privado e a redução de 23,75 para 18 por cento da contribuição das empresas

Com as novas medidas de austeridade os funcionários públicos continuam a perder o equivalente ao subsídio de natal e de férias, suja suspensão tinha sido considerada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional


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Ainda se não aperceberam? (Baptista Bastos)

A troika diz que apenas apresenta o esboço, e que as decisões são tomadas pelo Governo. Passos Coelho já nos havia advertido que fora para lá do que a troika exigira.
A troika diz que apenas apresenta o esboço, e que as decisões são tomadas pelo Governo. Passos Coelho já nos havia advertido que fora para lá do que a troika exigira. Fizera-o em nome da prevenção e a fim de tranquilizar os “mercados.” Os “mercados” têm servido para toda a espécie de embustes e de dissimulações, porque o pretendido é mascarar a crise alargada que o capitalismo atravessa. Bem gostaria de assistir a uma palestra ou ler um artigo de qualquer economista sério que nos esclarecesse da natureza exacta da crise. Dizem eles que a natureza exacta é sempre difícil de clarificar. E andamos nesta roda de balbúrdia atrás de balbúrdia, estando nós no meio dela.

A ideologia neoliberal tem-se expandido, com panegiristas não só entre os economistas “modernos”, para os quais a ética é, somente, uma experiência anacrónica, como em certos sectores jornalísticos. Não é inocente a citação constante do “Financial Times”, cuja influência, manifestamente, suplantou a do “The Wall Street Journal.” Numa época em que a incerteza é dominante, o conflito acerca das debilidades da democracia serve, objectivamente, os prosélitos do neoliberalismo. Não será significativo que, no caso português, poucas vezes a democracia seja objecto de estudo e de defesa, e que uma tendência para branqueamento do fascismo tenha, por exemplo, suscitado, na Imprensa, um sururu que está longe de ser uma polémica por notória deficiência intelectual de uma das partes? Fernando Rosas, com a inteligência que se lhe reconhece, e a rectidão cultural de que é tributário, fez editar, no “Público” de anteontem, um notável artigo, no qual põe as coisas em pratos limpos e chama aos animais os nomes que os animais merecem.

A ideologia neoliberal é uma aberração, que põe em questão os fundamentos da própria democracia, não para a melhorar, sim para a destruir. Em Portugal, a I República tem servido de pretexto para se elogiar o salazarismo, velada ou declaradamente. Pode um inimigo da República situar-se num plano de equilíbrio para analisar o assunto? E o louvor do salazarismo não será, ele também, um modo comparativo de se enxovalhar a democracia? As dificuldades extremas por que passamos, nesta fase histórica, não propiciam aos historiadores (com aspas e sem aspas), um discurso factual que ilumine e clarifique as origens dos nossos contratempos.
Os partidos “de poder” estão cada vez mais desacreditados, e os políticos que os representam perderam, completamente, a caução da nossa confiança.

Que fazer? Vejamos: na luta contra o fascismo, o antifascismo não foi, simplesmente, uma batalha ideológica. Foram criadas as condições para a criação de uma frente moral, que conglomerou a nata da cultura portuguesa, a diversidade das opiniões partidárias, e o desgosto acentuado das populações. Não estará na hora de se recuperar essa grande tradição?
O descontentamento generalizado das pessoas terá de levar àquilo que Mário Soares designou de “levantamento patriótico”, correspondente a essa frente moral que abalou os alicerces do salazarismo.

Estamos numa dilemática encruzilhada histórica. E não podemos, nem devemos permitir que esta monumental manobra ideológica, muito bem preparada e organizada, consiga alcançar as rupturas carismáticas, entre a legalidade constituída, de forma que obtenha resultados definitivos. Esta gente tenta fazer com que o abandono emocional se transforme em permanente estado de espírito. O sobressalto cívico de que precisamos, para sacudir esta fatal letargia, não tem sido acompanhado, essa é que é a verdade, pelos escritores, pelos jornalistas livres, pelos artistas. O ataque à RTP e à RDP é um dos aspectos da ofensiva que se estrutura.

Está em causa a nossa sobrevivência como nação, como povo, como entidade cultural.
Será que ainda se não aperceberam do que está em jogo, e das terríveis ameaças que sobre todos nós pairam?

b.bastos@netcabo.pt


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Inconstitucional, por isso, crime! – dizem Meritíssimos Juízes do Tribunal Constitucional

Edição 80

Sexta-feira, 13 Julho 2012

Inconstitucional, por isso, crime!

- dizem Meritíssimos Juízes do Tribunal Constitucional

À beira desta catástrofe nacional que é o Governo da dupla PP-PC, e comparado com ela, o que é o famigerado caso do ministro Miguel Relvas e da sua licenciatura de cá-cá-rá-cá?!

“Inconstitucional!”, por isso, crime, diz o respectivo Tribunal sobre o roubo, por parte do Governo da dupla PP-PC (que é dos deputados da maioria PSD /CDS PP, e dos milhares de filiados nestes dois partidos?), dos subsídios de férias e de natal dos trabalhadores da Função Pública e dos pensionistas e reformados, elas e eles. Porém, para os Meritíssimos Juízes do TC, o roubo só é inconstitucional, por isso, crime, porque, pelo menos, este ano 2012, não atinge todos os trabalhadores, pensionistas e reformados do nosso país. Para a decisão do Governo da dupla PP-PC ser constitucional, ele tem de roubar todos os que ainda trabalham no país. Não pode roubar só uma parte, concretamente, os trabalhadores da Função Pública, pensionistas e reformados. Tem de roubar todos os que ainda trabalham, não só uma parte, aquela que ele tem sempre ali mais à mão.

Com Meritíssimos Juízes destes, as populações do país bem podem continuar a dormir como manifestamente têm feito até aqui, porque, quando acordarem, já não é nas suas casas, nem sequer nos hospitais, que acordam. Quando acordarem, já são cadáveres que ainda respiram, mas nos cemitérios, ou, então, como insepultos nas ruas e nas estradas, num país transformado num nacional cemitério, sem funcionários activos suficientes para sepultar tantos cadáveres.

Desde que a troika assentou arraiais em Lisboa e governa o país, segundo as directivas da senhora Merckel, da Alemanha, não há socialismo francês, recém-chegado ao Poder do Estado, que nos valha. Até porque a dupla PP-PC que lidera o Governo do país, não pode ouvir pronunciar a palavra “socialismo”. Nacional-socialismo, já lhe soa bem. E socialismo à moda da China, hoje, melhor ainda. Que o diga o maquiavélico PP que tem andado de passeio por lá e ainda atraiu lá o ministro das finanças, VG, numa visita relâmpago, dez horas de voo para lá, dez horas de voo para cá. Quem nos diz por quanto ficam ao Estado português, estas viagens e estes passeios dos ministros e do presidente da República com a sua Maria?

Em tempos tecnológicos de alguma facilidade de se recorrer a videoconferências, faz sentido continuar a fazer diplomacia ao modo da primeira metade do século XX? Se é preciso contenção nas despesas, o exemplo não deveria começar por vir de cima? Porquê esta necessidade imperiosa de ostentação do Governo da dupla PP-PC, e dos que o precederam?

Mas se são os próprios Juízes do TC a recomendar ao Governo PP-PC que, se quer roubar constitucionalmente os trabalhadores portugueses, tem de os roubar a todos e não apenas uma parte, ainda somos um País, ou um covil de ladrões legais? A Constituição da República portuguesa não “obriga” a que cada cidadã, cidadão, disponha de um mínimo de condições para viver com dignidade? Será que os Meritíssimos Juízes do TC conhecem o Texto fundamental do nosso País? E, se conhecem, entendem que o Governo da dupla PP-PC está a governar para tornar realidade política e social, o que diz todo o seu enunciado programático? Não estamos perante o Governo mais feroz contra as populações de Portugal? Se o TC não o declara, por unanimidade, visceralmente anti-Constituição e, com essa sua declaração, o derruba, será que, no final dos 4 anos de mandato, ainda há empresas e trabalhadores, neste País? Ainda há escolas a funcionar e SNS que acompanhe as populações nas suas doenças? Nem as farmácias resistirão, por falta de dinheiro das populações desempregadas e doentes para os adquirir.

À beira desta catástrofe nacional,que é o Governo da dupla PP-PC, e comparado com ela, o que é o famigerado caso do ministro Miguel Relvas e da sua licenciatura de cá-cá-rá-cá?!

 

retirado de  dia a dia comentado


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Privados podem afinal perder até dois salários líquidos, Função Pública perde até três

Negócios fez as contas e apurou: afinal os trabalhadores vão enfrentar um corte no salário que levam para casa que pode chegar aos 14%, ou seja, o equivalente em termos líquidos ao subsídio de férias e de Natal. Os funcionários públicos ainda ficam pior, podem perder até três. Efeitos que o primeiro-ministro omitiu na sua intervenção. Veja as simulações.
A chave é o aumento da contribuição incidir sobre o salário bruto e ser retirado ao líquido.

O aumento da taxa social única é de 7 pontos percentuais, passando de 11 para 18%. Mas a perda no rendimento que se leva para casa (o salário líquido), será superior a 7% logo a partir de salários brutos da ordem dos mil euros.

Todos, funcionários públicos e trabalhadores no sector privado, vão ter uma redução no seu rendimento em 2013 que será superior ao corte de um dos subsídios e, nalguns casos, será de dois subsídios. Mais, portanto, do que foi desde ontem noticiado.

Os funcionários públicos, como sofrem ainda o efeito da mudança de escalão de IRS por diluição de um dos subsídios, vão perder mais do que o equivalente a dois subsídios.

Em causa está uma conta: o aumento dos sete pontos percentuais incide sobre o salário bruto, sendo descontado na totalidade ao salário líquido. Quanto mais alto é o salário, maior é percentualmente o desconto face ao salário líquido. Assim será a não ser que a proposta apresentada pelo primeiro-ministro seja alterada. Tal como está, ela ainda pior do que parece para os trabalhadores portugueses.

Faça você mesmo
O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho anunciou na sexta-feira, dia 6 de Setembro, que “o Governo decidiu aumentar a contribuição para a Segurança Social exigida aos trabalhadores do sector privado para 18%”. A actual taxa é de 11%. Em contrapartida, anunciou o primeiro-ministro, isso permitirá “descer a contribuição exigida às empresas também para 18%”.

Em termos brutos, o agravamento da taxa corresponde a uma redução de 7%. Mas, em termos líquidos, quanto maior for o salário, maior é o corte, atingindo-se muito rapidamente, à medida que os salários sobem, uma redução no rendimento equivalente a dois salários.

Contactado o Ministério das Finanças para comentar esta notícia, o gabinete de Vítor Gaspar preferiu não comentar.

O Negócios fez uma simulação (ver uma tabela em baixo) para um contribuinte casado, dois titulares e com dois dependentes – simplificadamente, um casal que trabalham os dois e com dois filhos. Veja aqui os resultados de forma simplificada:

Salário mensal de 1000 euros brutos
A perda de rendimento líquido ultrapassa o equivalente a um salário líquido logo a partir dos mil euros de salário bruto, o que atinge pessoas que levam para casa, neste momento, cerca de 800 euros. Neste caso passa a receber 730 euros, mantendo-se as actuais taxas de IRS, o que corresponde a um corte de 8,8%.

Salário mensal de 2000 euros brutos já perde mais de um salário e meio
Com este salário já se perde mais do que um subsídio e meio, em termos líquidos. Quem está a receber cerca de 1400 euros (ou seja, ganha cerca de dois mil euros brutos), vai deixar de receber 10% do seu rendimento mensal o que corresponde a perder mais de um salário e meio em termos anuais.

Salário mensal de 3000 euros brutos perde 10,9%
Um salário bruto de três mil euros para um casal com dois titulares e dois dependentes verá o seu rendimento líquido mensal cortado em 10,9% – perda mensal de 210 euros por aumento da taxa social única -, o que corresponde, em termos anuais, a cortar 1,7 subsídios. A perda anual é de 2.940 euros.

A partir dos 7 mil euros brutos, desaparecem dois salários
A redução no rendimento que se leva para casa atinge os 14%, ou seja, o equivalente aos dois subsídios, de férias e de Natal, a partir de salários brutos de sete mil euros ou líquidos da ordem dos 3.900 euros.

A promoção do emprego é o objectivo que o Governo pretende atingir com esta medida, por via da redução dos custos salariais. Além disso, esta medida tem como objectivo respeitar o quadro constitucional, na sequência da decisão do Tribunal. “O que propomos é um contributo equitativo, um esforço de todos por um objectivo comum, como exige o Tribunal Constitucional. Mas um contributo equitativo e um esforço comum que nos levem em conjunto para cima, e não uma falsa e cega igualdade que nos arraste a todos para baixo”.

Na simulação efectuada para um titular não casado e sem dependentes, os resultados são semelhantes (ver segunda tabela em baixo).

De salientar que as simulações efectuadas pelo Negócios, para trabalhadores do sector privado, não contempla o subsídio de refeição (grande parte é isenta do pagamento de IRS e Segurança Social) e utiliza as taxas de IRS em vigor este ano, uma vez que as tabelas de retenção na fonte para 2013 não são ainda conhecidas.

Nota ainda que as simulações não contemplam o crédito fiscal que o primeiro-ministro anunciou para os rendimentos mais baixos, mas não detalhou.

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Bloco admite apoiar moção, greve e recurso ao TC

 O Bloco de Esquerda admitiu hoje apoiar uma moção de censura ao Governo, recorrer ao Tribunal Constitucional contra as novas medidas de austeridade e apoiar greves gerais contra o “golpe de Estado económico” anunciado pelo primeiro-ministro.

Estas posições foram transmitidas pelo coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, em conferência de imprensa, em reação às medidas de austeridade comunicadas ao país por Pedro Passos Coelho na sexta-feira à noite.

“Eu acuso o primeiro-ministro, não só de insensibilidade e insensatez, mas de crueldade na destruição da economia, na destruição de empresas, de emprego e das reformas. Com estas medidas, em 2013, Portugal será um país muito mais pequeno, mais destroçado, com muito menos alternativas e com muito menor capacidade de escolher perante a imposição selvagem do memorando da “troika’ (Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia)”, declarou o dirigente do Bloco de Esquerda.

Neste contexto, no atual quadro político, Francisco Louçã disse que o Bloco de Esquerda estará “disponível para todo o combate, para toda a unidade e convergência em relação a todas as medidas que a democracia possa opor a esta selvajaria do golpe de Estado económico”.

“Se os sindicatos avançarem para lutas gerais, terão o nosso apoio; se os jovens se manifestarem nas ruas em nome da democracia, terão o nosso apoio; nas interpelações ao Governo, nos debates com o primeiro-ministro, na censura à sua politica, na rejeição do Orçamento, de todas as formas necessárias contra este abuso inconstitucional, o Bloco de Esquerda estará sempre do lado da resposta e da solução”, disse Francisco Louçã.

Francisco Louçã considerou mesmo que o atual Governo se transformou “numa embaixada dos interesses financeiros, numa embaixada da especulação, da pouca vergonha, da mentira e do ataque à economia”


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Bacelar Gouveia: «Governo vai meter-se num grande sarilho»

 

constitucionalista Bacelar Gouveia (PSD) não tem dúvidas em considerar que as medidas anunciadas sexta-feira pelo Governo são uma violação da decisão do Tribunal Constitucional.

Jorge Bacelar Gouveia diz que as medidas de austeridade anunciadas dão seguimento a um problema de inconstitucionalidadeJorge Bacelar Gouveia acredita que o «Governo se está a meter num grande sarilho»

Tudo pode acabar num «enorme sarilho» para o Governo. Jorge Bacelar Gouveia considera que o Governo está a violar o acórdão do Tribunal Constitucional que chumbou os cortes dos subsídios de férias e Natal para os funcionários públicos.

Bacelar Gouveia, antigo deputado do PSD, afirma que o desequilíbrio de esforço para o lado da Função Pública não foi resolvido e que essa é uma clara violação da decisão do Constitucional.

O constitucionalista antecipa um enorme problema para o Governo.

«Isto vai dar um grande sarilho. Acho que o Governo se vai meter num grande sarilho, porque junta à contestação que tem tido no meio laboral e económico, uma irritação que vai provocar num órgão de soberania que é um Tribunal Constitucional. Neste momento não convinha nada que a frente de conflito se alargasse ao poder judicial desta forma. Sinceramente penso que isto não vai acabar bem e lamento que o caminho esteja a ser este», defendeu.


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Função Pública paga mais IRS e Segurança Social

Os funcionários públicos vão sair ainda mais prejudicados com a diluição do subsídio reposto nos 12 ordenados mensais que recebem por ano, uma vez que irão pagar mais IRS, explicou à Agência Lusa o fiscalista Rogério Fernandes Ferreira.

As decisões hoje anunciadas pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, para substituir o corte dos subsídios de natal e férias dos funcionários públicos que o Tribunal Constitucional considerou que violavam a Constituição, não só não irão trazer qualquer benefício para os funcionários como irá mesmo levar a que estes paguem impostos, ficando assim em pior situação que face a este ano, quando os dois subsídios estão suspensos.

Os funcionários públicos que este ano viram os seus subsídios suspensos (gradualmente a partir de 600 euros mensais e na totalidade a partir de 1.100 euros mensais) terão no próximo ano um desses subsídios reposto, mas diluído ao longo dos 12 vencimentos mensais aumentando assim a sua base tributável, e pagarão assim mais Segurança Social porque a taxa de contribuição aumenta de 11 para 18 por cento, pagam mais Segurança Social também porque a base tributável aumenta e pagam mais IRS pela mesma razão.

«Para além de transferir para os trabalhadores, em valor aliás superior – mais 7 por cento contra menos 5,75 por cento -, o montante das contribuições para a Segurança Social que era devido pela entidade patronal, cabe registar que a substituição do ?corte’ dos dois subsídios por apenas um com a diluição do outro pelos 12 meses do ano, conjugado que seja com o acréscimo da taxa para a Segurança social em 7 pontos percentuais sobre os vencimentos mensais, implicará, de facto, um aumento – e uma antecipação, por via de retenção na fonte, para 2013 – do valor da receita a cobrar de IRS e, bem assim, do valor exigido por contribuições para Segurança Social», explicou à Agência Lusa o fiscalista Rogério Fernandes Ferreira.

O especialista garante mesmo que os valores em causa que os funcionários públicos terão de pagar «serão, assim, superiores aos decorrentes da situação existente no ano anterior [este ano], pelo que haverá, de facto, um agravamento tributário e contributivo com as medidas hoje anunciadas».

As contas do Governo partem do princípio que os trabalhadores perdem um dos subsídios, tanto no privado como no público, através de um aumento da taxa paga pelos trabalhadores para a Segurança Social.

A decisão no entanto acaba por provocar um duplo aumento na tributação dos trabalhadores para a Segurança Social, um aumento da tributação em sede de IRS.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou hoje mais medidas de austeridade para 2013, incluindo os trabalhadores do sector privado, que, na prática, perderão um subsídio através do aumento da contribuição para a Segurança Social de 11 para 18 por cento.

Os funcionários públicos continuam com um dos subsídios suspensos (na totalidade nos rendimentos acima dos 1.100 euros/mensais e parcialmente acima dos 600 euros) e o outro é reposto de forma diluída nos 12 salários, que será depois retirado através do aumento da contribuição para a Segurança Social.

A contribuição das empresas passa dos actuais 23,75% para 18%. Os pensionistas continuam sem subsídios de natal e férias.

Estas medidas vão estar previstas no Orçamento do Estado de 2013 e visam compensar a suspensão dos subsídios de férias e de Natal em 2013 e 1014, «chumbada» pelo Tribunal Constitucional.


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Um salário espoliado a todos os trabalhadores

Público ou privado, tanto faz. Em 2013, com o aumento de 11 para 18% na contribuição para a Segurança Social (Taxa Social Única), hoje anunciado pelo primeiro-ministro, os trabalhadores vão perder um salário.

Um trabalhador que receba 1500 euros brutos, passará a pagar no próximo ano 270 euros mensais, ou seja mais 105 do que pagou em 2012. Dito de outra forma, a contribuição deste trabalhador aumentará 63,6 por cento.

No final de 2013, o tal trabalhador que recebe 1500 euros brutos terá pago mais 1470 euros para a Segurança Social do que pagará este ano.

Se os trabalhadores não têm razões para sorrir (até porque também vem aí uma alteração dos escalões do IRS), já as empresas poderão respirar de alívio. É que a sua contribuição para a Segurança Social desce dos atuais 23,75 por cento para 18 por cento, anunciou ainda Passo Coelho.

Quer isto dizer que este trabalhador dos 1500 euros passará a custar ao seu empregador menos 86 euros por mês. Ou seja, em 2012 tinha de pagar 356 euros por mês e agora passa a pagar tanto como o próprio trabalhador.

Passo Coelho acredita que, desta forma, as empresas poderão contratar mais pessoas reduzindo, assim, a preocupante taxa de desemprego que em julho foi de 15,7 por cento, de acordo com as estatísticas oficiais da União Europeia.

“Precisamos de estancar o crescimento do desemprego com soluções que nos deem garantias de sucesso. Reduzindo o valor das contribuições a que as empresas estão obrigadas e pondo em marcha um processo de “desvalorização fiscal” alcançamos vários objetivos em simultâneo”, disse Passos Coelho.

“Além disso – e penso aqui muito em particular na situação das pequenas e médias empresas, que são responsáveis pelo maior volume do emprego no nosso País -, libertamos recursos para a tesouraria das empresas com maiores dificuldades, impedindo o seu encerramento extemporâneo, aumentamos os recursos para o investimento e para a contratação de novos trabalhadores, e eliminamos desincentivos a esta contratação”, acrescentou.

Para o chefe do Executivo, “melhorando a posição financeira e competitiva das empresas tornamos mais fácil o seu acesso ao crédito, no que pode ser o início de um novo ciclo virtuoso no financiamento à economia”.

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/contas-feitas-passos-corta-um-salario-a-todos-os-trabalhadores=f751817#ixzz25pOmcuGz

Contas feitas, Passos corta um salário a todos os trabalhadores
 


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Mira Amaral considera “chocante” a “ausência de medidas para reduzir despesa pública”

O antigo governante social-democrata Mira Amaral criticou as medidas de austeridade anunciadas hoje pelo Governo, considerando “chocante” a ausência de medidas de redução da despesa pública e a manutenção da abolição dos subsídios aos reformados e pensionistas.

“Há duas coisas chocantes neste pacote: A ausência completa de medidas de redução da despesa pública e a manutenção da abolição dos subsídios de férias e Natal aos reformados e pensionistas”, disse à agência Lusa o antigo ministro da Indústria de Cavaco Silva.

“O Governo ao fim de um ano praticamente nada fez para reduzir a despesa pública e isso é muito preocupante. Ao contrário das promessas eleitorais feitas por Passos Coelho e Eduardo Catroga, o Governo não cortou as gorduras do Estado”, sublinhou.

E reforçou: “O Governo está a perder ‘timing’ político. Duvido que faça qualquer reforma estrutural no domínio da despesa pública”.

Questionado sobre o aumento da contribuição para a Segurança Social dos trabalhadores (do setor público e do privado), hoje anunciado pelo primeiro-ministro, Mira Amaral considerou que se trata de “um aumento significativo, que é penalizador para os trabalhadores”.

Na sua opinião, “é mais um imposto para os portugueses num contexto em que a carga fiscal está já muito elevada. A economia não aguenta mais impostos”.


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João Ferreira do Amaral. Orçamento com estas medidas será difícil de promulgar

O professor universitário João Ferreira do Amaral considera um “erro tremendo” as decisões anunciadas hoje pelo primeiro-ministro, encarando como difícil a promulgação de um orçamento que as contenha face às recentes declarações do Presidente da República.

“Não é inteiramente surpreendente porque sempre pensei que a ideia do Governo seria qualquer coisa do género. Acho que é um erro tremendo. Acho que este tipo de política não leva a lado nenhum. Não há caso nenhum de país que tenha resolvido o seu problema de emprego reduzindo os salários”, afirmou à Lusa o professor catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG).

João Ferreira do Amaral, que classificou a situação de “kafkiana”, acrescentou que “face às declarações que o Presidente da República tem feito sistematicamente será muito difícil promulgar um orçamento assim”.

Para além disso, o economista realçou que “as famílias estão muito endividadas e as dívidas não perdem valor, mantêm o valor”, reduzindo-se a sua solvabilidade de uma forma “brutal”, o que coloca em causa “todo o equilíbrio do sistema”.

Por seu lado, o Presidente da República recordou hoje que o acréscimo dos sacrifícios deve incidir naqueles que ainda não os suportam.

“O que tenho dito é que eventualmente só se podem considerar para acréscimos de sacrifícios aqueles que não os suportaram até este momento”, referiu Cavaco Silva, frisando que enquanto chefe de Estado “não comenta possibilidades”, aguarda que o Governo apresente as propostas, e que estas sejam discutidas na Assembleia da República.

O primeiro-ministro anunciou hoje ao país que os pensionistas continuarão sem subsídios de Natal e férias e que os funcionários públicos continuarão com um dos subsídios suspenso e o outro será reposto de forma diluída nos 12 salários, apenas para ser retirado de novo através do aumento da contribuição para a Segurança Social de 11 para 18 por cento.

Os trabalhadores do setor privado perderão, na prática, um subsídio através do aumento da contribuição para a Segurança Social, que nas contas do Governo corresponde ao equivalente a um dos subsídios.

A declaração do primeiro-ministro em São Bento surge numa altura em que a quinta avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) pela ‘troika’ se aproxima do fim, e como forma de contornar a decisão do Tribunal Constitucional em declarar inconstitucional para 2013 os cortes nos subsídios apenas para pensionistas e funcionários públicos.


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INE: Exportações com o pior registo desde finais de 2009

 

Exportações perderam gás no 2º trimestre do ano
Exportações perdem gás
D.R.

07/09/2012 | 11:07 | Dinheiro Vivo

As exportações portuguesas de bens e serviços registaram, no segundo trimestre deste ano, o pior desempenho desde finais de 2009, indica o Instituto Nacional de Estatística (INE).

As vendas para o exterior cresceram apenas 4,3%  em termos homólogos, valor que reflete uma travagem a fundo face aos trimestres anteriores.

Nos  segundos três meses de 2012, as exportações estavam a subir 7,9%. No mesmo período do ano passado tinham acelerado para 8,8%.

O abrandamento do chamado “motor da economia” condicionou a economia como um todo. O PIB real (descontada já a inflação) recuou 3,3% no segundo trimestre, como ontem tinha sido já avançado pelo Eurostat. É preciso recuar três anos, até 2009, ano de recessão, para encontrar um trimestre pior.

Em termos trimestrais, confirma-se também a contração de 1,2% do PIB em cadeia, o que significa que o país está em recessão técnica há sete trimestres consecutivos, isto é, desde o final de 2010.

O INE torna evidente que a recessão está mais cavada e que a conjuntura se agravou no período agora em análise.

Exportações de serviços iniciam queda

De acordo com o INE, as exportações de serviços começaram a cair, algo que também não acontecia desde final de 2009. As exportações de mercadorias resistiram em terreno positivo, mas com uma travagem de quase 10% de crescimento no primeiro trimestre para 6,1% no segundo trimestre.

Do mesmo modo, também as importações refletiram o encerramento da economia relativamente ao exterior e à rutura nos fluxos comerciais. As compras de bens e serviços a estrangeiros sofreram uma quebra de 8,1%, o que fez com que a procura externa líquida até ajudasse a tornar as coisas menos graves.


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“Esta é a equidade do Governo: rouba aos portugueses mais pobres para dar aos portugueses mais ricos”, disse Arménio Carlos

O secretário geral da CGTP considerou que as medidas de austeridade hoje anunciadas são “uma declaração de guerra contra os trabalhadores e pensionistas e implicam uma redução de 4.000 milhões de euros” nos rendimentos dos trabalhadores e pensionistas.

“Estamos perante mais uma gravíssima declaração de guerra contra os trabalhadores, desempregados e pensionistas”, disse à agência Lusa Arménio Carlos, estimando que as medidas anunciadas “vão levar a um corte de mais de 4.000 milhões de euros nos rendimentos dos trabalhadores da administração pública e do setor privado”.

O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo decidiu aumentar em 2013 a contribuição dos trabalhadores do setor público e do setor privado para a Segurança Social dos 11 para os 18 por cento e descer a contribuição das empresas dos 23,75 para os 18 por cento.

Os pensionistas e reformados vão continuar com os subsídios de férias e de Natal suspensos enquanto os funcionários públicos veem um dos subsídios reposto e diluído nos ordenados dos 12 meses do ano.

Segundo os cálculos da CGTP, a redução da Taxa Social Única (TSU) para as empresas significa “um bónus de 2.100 milhões de euros para o patronato”.

“Esta é a equidade do Governo: rouba aos portugueses mais pobres para dar aos portugueses mais ricos”, disse Arménio Carlos acrescentando que “os rendimentos do trabalho não podem ser malditos e os rendimentos do capital abençoados.

Arménio Carlos considerou ainda que as novas medidas vão agravar a situação dos trabalhadores e pensionistas e, a concretizarem-se, vão impedir qualquer melhoria na situação do país no próximo ano.

“Pelo contrário, o ano de 2013 será marcado pela quebra no consumo, o aumento das falências, a destruição de emprego e o aumento do desemprego, o aumento da pobreza e da exclusão social”, disse.

O sindicalista defendeu que o Presidente da República “tem obrigação de se pronunciar sobre este assunto porque, ao contrário do que tem defendido, estas medidas não promovem a equidade mas sim mais injustiça e desigualdades sociais”.

Arménio Carlos reforçou o apelo aos trabalhadores e pensionistas para que contestem as políticas de austeridades, nomeadamente participando nas ações de protesto que a CGTP tem marcadas.


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The Fluoride Deception: an interview with Christopher Bryson

The Fluoride Deception

An interview with Christopher Bryson

An adjunct to the book:

Dr. Paul Connett of the Fluoride Action Network has now interviewed Christopher Bryson in this hard hitting video as the writer describes his discoveries about fluoride and its sinister connections to major policy agencies in the U. S. Government and to manipulation of popular scientific perception by major academic institutions such as Carnegie Mellon University. He describes how a significant pollutant and industrial chemical by product of the smelting and phosphate fertilizer industry was eventually turned into a miracle cure for tooth decay. And, Bryson describes how career professionals were discredited and ruined in order to guard the dirty secrets of fluoride’s adverse long term health effects.

Possibly one of the most important books to be published this decade – possibly in the last sixty years, “The Fluoride Deception” by former BBC correspondent and award winning investigative reporter, Christopher Bryson was published in 2004 by Seven Stories Press.

This is the book that uncovered the incredible history behind the inception of the public health policy called water fluoridation. It is the book that stripped away the secrecy of government cover-ups concerning the legal industrial battles of WWII and the poisoning of farms and workers exposed to this insidious toxin with unfortunate lifelong consequences.

Taking ten years to write, The Fluoride Deception has spawned a firestorm of controversy as groups of scientists, researchers and medical professionals around the world are now openly challenging the scientific, legal and ethical logic behind the government’s seeming inability to admit how many citizens have had their health compromised or ruined from long term exposure to an accumulative poison that was once used in rat poison and is still used today in pesticides and agriculture.

Once you see this video, you will never think of your toothpaste or your tap water in quite the same way again.

A production of the Fluoride Action Network this video returns to its home on the FAN YouTube channel. The book is available through bookstores and libraries.


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José Reis. Primeiro-ministro está a trair o sentido do acórdão do TC

O diretor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, José Reis, disse hoje que o primeiro-ministro “está a trair o sentido do acórdão” do Tribunal Constitucional, criticando um “novo imposto” que representa uma “insuportável punição sobre o trabalho”.

Em declarações à Agência Lusa, José Reis afirmou que aquilo que “o primeiro-ministro nos anunciou é que vai haver lugar a uma insuportável punição sobre o trabalho” já que “foi criado um novo imposto com uma taxa única, ou seja, a não proporcionalidade do sistema fiscal reforçou-se e isso é uma enorme injustiça”.

O ex-secretário de Estado do Ensino Superior do Governo de António Guterres recordou que o acórdão do Tribunal Constitucional veio dizer que a distribuição de sacrifícios tinha que ser repartida de forma justa por todas as fontes de rendimento.

“Isto não incide sobre todas as fontes de rendimento, incide mais uma vez sobre uma única fonte de rendimento que é o trabalho. O primeiro-ministro invocou o acórdão do Tribunal Constitucional mas invocou-o mal porque ele está a trair o sentido do acórdão”, salientou.

Na opinião do economista, o Governo continua “a ter a noção primária de que a criação de emprego, assim como a competitividade, se faz através da desvalorização do trabalho, através da redução dos rendimentos de trabalho”.

“Quando em Portugal os salários eram baixos, eram vilmente baixos, não se criava emprego em Portugal, as pessoas emigraram. Estou a falar de todo o século passado até 1974”, recordou.

José Reis é perentório: “Não é porque o trabalho se desvalorize, não é porque se paguem baixos salários que se cria emprego. O emprego cria-se de outra maneira, mas esta gente não sabe o suficiente para entender isso. Julga que é diminuindo o valor do trabalho”.

O diretor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra destaca “uma falta de dignidade conceitual do discurso do primeiro-ministro” que, na sua opinião, é “chocante”.

“A desigualdade, a não proporcionalidade do nosso sistema fiscal e esta obsessão de punir o trabalho, tudo isto ficou muito reforçado”, lamentou.

O primeiro-ministro anunciou hoje ao país que os pensionistas vão continuar sem subsídios de natal e férias e que os funcionários públicos continuarão com um dos subsídios suspenso e o outro será reposto de forma diluída nos 12 salários, apenas para ser retirado de novo através do aumento da contribuição para a Segurança Social de 11 para 18 por cento.

Os trabalhadores do setor privado perderão, na prática, um subsídio através do aumento da contribuição para a Segurança Social, que nas contas do Governo corresponde ao equivalente a um dos subsídios.

A declaração do primeiro-ministro em São Bento surge numa altura em que a quinta avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) pela ‘troika’ se aproxima do fim, e como forma de contornar a decisão do Tribunal Constitucional em declarar inconstitucional para 2013 os cortes nos subsídios apenas para pensionistas e funcionários públicos.


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Jerónimo de Sousa apela aos portugueses que se “ergam” e “lutem” contra “roubo descarado” de salários

O secretário-geral do PCP considerou que a declaração de hoje do primeiro-ministro “foi pior” que o esperado, traduzindo-se “num mês de salário roubado a todos os trabalhadores”, e apelou aos portugueses para que se “ergam” contra o Governo.

“A declaração de Passos Coelho ao país foi pior do que se pensava”, disse Jerónimo de Sousa, numa declaração aos jornalistas na Festa do Avante!, na Quinta da Atalaia, no Seixal.

O líder comunista sublinhou que “Descodificada a intervenção e a demagogia”, aquilo “que é concreto, aquilo que o povo português vai saber”, é que “vai perpetuar-se o roubo de dois salários” para pensionistas, reformados e trabalhadores do setor público, a que se junta “novidade de agora esse roubo ser extensível aos trabalhadores do setor privado”.

“O que significa, feitas as contas (…), um mês de salários roubado a todos os trabalhadores”, sublinhou.

“E, simultaneamente, com descaramento, os patrões, as entidades patronais, passam a descontar menos”, acrescentou, destacando que se trata de “uma transferência direta desse roubo para os bolsos do capital”.

Para o PCP é, por isso, “profunda demagogia falar em desemprego”, porque as medidas agora anunciadas “significarão inevitavelmente mais desemprego e mão de obra mais barata, mais exploração dos trabalhadores”.

“Consideramos que este é o caminho para o desastre e se não interrompermos esta política, se não rejeitarmos este pacto de agressão, obviamente o país afunda-se, os trabalhadores viverão pior, os reformados viverão pior, a própria economia continuará em recessão”, acrescentou Jerónimo de Sousa, numa referência ao acordo de ajustamento financeiro assinado com os credores internacionais.

Para o líder do PCP, “a resposta tem de ser a luta” e apelou aos trabalhadores para responderem a “este roubo descarado”.

“A questão está em saber se os trabalhadores baixam os braços e aceitam estas medidas draconianas, com prejuízo das suas vidas, ou se erguem e lutam contra esta política, contra este pacto de agressão e contra este Governo que, de facto, quer dar cabo do resto”, afirmou.

“É preciso que os trabalhadores respondam com indignação, com protesto, mas com luta para travar este caminho para o desastre que hoje foi anunciado por Passos Coelho”, acrescentou, referindo que a CGTP convocou m Dia Nacional de Luta para 01 de outubro, data do seu 42.º aniversário, que deverá envolver greves, ações de rua e plenários nas empresas.

Jerónimo de Sousa lamentou ainda que o primeiro-ministro, na sua declaração hoje ao país, em que anunciou um aumento das contribuições para a Segurança Social, tenha mostrado “mais uma vez aquilo que fica intocável, apesar daquelas palavras generalistas em relação aos lucros e grandes fortunas”.

“Aí não quantificou nada”, sublinhou.