Sócrates vs. Sócrates

Sem eira nem beira

Como estão na moda ,hoje temos poesia.

Sem eira nem beira
Xutos e Pontapés

Anda tudo do avesso
Nesta rua que atravesso
Dão milhões a quem os tem
Aos outros um passou – bemNão consigo perceber
Quem é que nos quer tramar
Enganar
Despedir
E ainda se ficam a rir

Eu quero acreditar
Que esta merda vai mudar
E espero vir a ter
Uma vida bem melhor

Mas se eu nada fizer
Isto nunca vai mudar
Conseguir
Encontrar
Mais força para lutar…

(Refrão)
Senhor engenheiro
Dê-me um pouco de atenção
Há dez anos que estou preso
Há trinta que sou ladrão
Não tenho eira nem beira
Mas ainda consigo ver
Quem anda na roubalheira
E quem me anda a comer

É difícil ser honesto
É difícil de engolir
Quem não tem nada vai preso
Quem tem muito fica a rir

Ainda espero ver alguém
Assumir que já andou
A roubar
A enganar
o povo que acreditou

Conseguir encontrar mais força para lutar
Mais força para lutar
Conseguir encontrar mais força para lutar
Mais força para lutar…

(Refrão)
Senhor engenheiro
Dê-me um pouco de atenção
Há dez anos que estou preso
Há trinta que sou ladrão
Não tenho eira nem beira
Mas ainda consigo ver
Quem anda na roubalheira
E quem me anda a foder

Há dez anos que estou preso
Há trinta que sou ladrão
Mas eu sou um homem honesto
Só errei na profissão

Publicada por Kaos

Quando não se luta,perde-se sempre!

Foto: Teodoro

“Não admitimos nova maioria”

Listas definitivas na página da DGRHE

Publicitadas as listas definitivas dos candidatos ordenados, colocados, relativos ao Concurso de Docentes 2009.

Para consulta à página da DGRHE, clique aqui.

Cavaco veta alterações à Lei do Segredo de Estado

O Presidente da República vetou o diploma que altera a Lei do Segredo de Estado, considerando que o decreto continha soluções que «afectavam o equilíbrio que deve existir entre os poderes do Estado»

Num comunicado divulgado na página da Internet da Presidência da República, refere-se que o chefe de Estado considerou que o diploma continha «soluções normativas que, numa matéria tão sensível como esta, afectavam o equilíbrio que deve existir entre os poderes do Estado».

Este equilíbrio fica afectado, lê-se na nota, «ao atribuir a um órgão interno da Assembleia da República – que, para mais, deixaria de se configurar como um órgão independente – amplas faculdades na gestão das matérias classificadas como segredo de Estado, permitindo-lhe proceder oficiosamente à desclassificação de documentos que haviam sido classificados por titulares de outros órgãos de soberania».

Desta forma, é ainda referido, «ao sobrepor-se à avaliação política sobre o mérito de uma classificação de segurança feita por entidades como o Presidente da República, o presidente da Assembleia República, o primeiro-ministro ou os ministros, ficaria aquela comissão investida de competências que, no limite, poderiam afectar actividades de tal importância como sejam o comando supremo das Forças Armadas ou a condução da política internacional».

De tal situação poderia, igualmente, resultar «riscos para a própria salvaguarda do segredo de Estado e para os superiores interesses nacionais que o mesmo visa preservar», é ainda sublinhando no comunicado.

As alterações à Lei do Segredo de Estado tinham sido aprovadas em votação final global a 22 de Maio, com os votos do PS e PSD.

Fonte: SOL

Stephen P. Heyneman-Começaria por dar computadores aos professores

Stephen P. Heyneman defende que

“Começaria por dar computadores aos professores”
Recentemente, num artigo de opinião, Don Tapscott, um especialista canadiano em tecnologia, recomendava ao presidente norte-americano que pusesse os olhos em Portugal e no seu investimento em computadores individuais para os alunos do ensino básico. O Magalhães não convence Stephen P. Heyneman que esteve em Lisboa para falar sobre a política educativa da administração Obama, na Universidade Católica Portuguesa, há uma semana.

“É um computador colorido. Gosto da sua portabilidade. O que me perturba é ter sido dado às crianças como se elas pudessem ter autonomia para trabalhar sozinhas. E os professores?”, pergunta. “Começaria por dar computadores aos professores para trabalharem e organizarem as suas lições. Era isso que recomendaria à vossa ministra da Educação”, responde. O que viu, no Porto ou em Lisboa, foi crianças a brincar com o Magalhães, “como se fosse uma máquina de jogos e não como se tivessem um computador para trabalhar”. “Não deve ter sido para isso que os computadores foram distribuídos. Certamente não eram esses os objectivos do Ministério da Educação, mas sim o da sua integração no trabalho escolar”, sublinha.

Heyneman lembra um estudo comparativo feito na Áustria e nos EUA sobre a utilização dos computadores. Enquanto na Áustria o programa foi um sucesso porque os professores foram envolvidos e tiveram formação para aprender a trabalhar e foram eles que ensinaram as crianças; nos EUA não houve formação, nem integração no currículo e os resultados do programa não foram positivos. É em estudos como este que Portugal deveria reflectir, aconselha.

Publico

Programa Eleitoral do Bloco de Esquerda

04-Jul-2009

O Bloco de Esquerda vai divulgar este domingo, em sessão pública a realizar no Hotel Sofitel (Av. da Liberdade, 137, em Lisboa), o seu programa para as próximas eleições. O programa será apresentado por Francisco Louçã e teve largas dezenas de contributos, através de um amplo debate público, com aderentes e simpatizantes, realizado na internet nos últimos meses.

Após um largo debate promovido na internet, subordinado ao tema “Políticas de Igualdade”, o Bloco de Esquerda vai apresentar este domingo o seu programa para as próximas eleições, em sessão pública a realizar num hotel de Lisboa, a partir das 16.30.

O programa será apresentado pro Francisco Louçã, coordenador nacional do Bloco de Esquerda, que voltará a liderar a lista de candidatos ao parlamento no círculo de Lisboa.

O programa eleitoral do BE foi objecto de profunda discussão pública com os seus aderentes e simpatizantes, ao longo dos últimos meses. Partindo de alguns textos de base em diversas áreas, foram recebidos dezenas de contributos que enriqueceram as propostas do Bloco para as próximas eleições.

Depois de compilados esses contributos sectoriais, a Mesa Nacional do Bloco de Esquerda aprovou uma primeira versão do programa, que voltou a ser discutido publicamente. Depois de se receberem novos contributos críticos e sugestões, a Mesa Nacional, na sua última reunião, aprovou a versão final do programa, que será apresentada neste domingo.

Fonte: Esquerda.net

A Fundação das Comunicações Móveis fictícia

As habilidades deste governo, com uma tentativa chico-esperta de dar a volta às leis por azinhagas e betesgas esconsas começam a dar demasiado nas vistas.

Na área da Educação foi, aliás, a regra desde os primeiros dias. Há quem duvide do recurso à luta jurídica contra aos actos praticados e as leis produzidas neste caldinho de cultura laxista que desrespeita o Estado de Direito, mas não é o meu caso.

Só é pena que alguns, em particular ao nível das instituições, tenham despertado algo tarde para a necessidade de fazer cumprir as leis, mas principalmente de ter o cuidado de perceber que leis e de que forma estão a ser cumpridas.

Mas eu mantenho a esperança que, apesar de tudo e de eventualmente um pouco tarde, se venha a demonstrar a justeza e razão de certas reclamações aqui festas. A esse respeito o Pedro mandou-me há uns dias um sms muito interessante. Sei que pediu sigilo, mas… fica só aqui assinalado para memória futura, caso venha a acontecer algo bombástico.

Por agora fiquemo-nos pela mais recente descoberta em torno dos truques usado para usar o computador Magalhães como arma de propaganda, fora do controle das instituições reguladoras do próprio Estado. A prosa é de sexta-feira, de Paulo Pinto de Albuquerque:

Fundação fictícia

A Fundação das Comunicações Móveis foi o artifício de que o Governo se serviu para fazer o ajuste directo dos computadores Magalhães e outros no âmbito da sua política da educação. Mas fê-lo contrariando o direito nacional e comunitário.

O direito nacional e comunitário obriga à realização de um concurso público para a aquisição dos ditos computadores. A natureza excepcional dos procedimentos contratuais não competitivos, ainda recentemente sublinhada pelo Tribunal de Contas num relatório que avaliou um conjunto de grandes obras públicas, foi mais uma vez defraudada, como já sucedeu no passado.

O Governo defende-se alegando que não celebrou qualquer contrato de aquisição de computadores e programas informáticos, seja por ajuste directo, seja por qualquer outra forma. No âmbito das iniciativas do programa e-escola, é o operador de telecomunicações que contrata com os fornecedores do equipamento necessário para a concretização das iniciativas.

Mas é manifesta fraude à lei nacional e comunitária evitar a obrigação do concurso público através da celebração de contratos de aquisição de bens, por ajuste directo feito por interposta pessoa jurídica de direito privado.

Com efeito, a referida Fundação das Comunicações Móveis é controlada por emissários do Governo, financiada pelo Governo, sediada em imóvel do Governo e prossegue objectivos políticos do Governo, realizando uma operação de colocação de computadores nas escolas amplamente explorada pelo Governo para fins de propaganda política no país e no estrangeiro.

O artifício da interposição de uma pessoa jurídica de direito privado num negócio desta natureza tem um propósito claro de evitar a aplicação das regras do direito público, que imporiam a realização do concurso público e a fiscalização do Tribunal de Contas. Dito de outro modo, o Governo prossegue a sua política fora dos limites da lei da contratação pública e das directivas comunitárias e nomeadamente da Directiva 2004/18/CE relativa à adjudicação de contratos públicos, adjudicando por interposta pessoa a quem bem entende os contratos de fornecimento de bens que servem a sua política.

Fonte: A educação do meu umbigo

BBC NEWS | Middle East | Iran’s ‘informant’ hotline revealed

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Ana Drago no Debate Estado da Nação III

Comentando o gesto inusitado e insultuoso de Manuel Pinho para os deputados, a deputada bloquista disse que “um ministro que não sabe estar num debate democrático não pode estar num debate democrático”. Ana Drago disse ainda que o discurso de Sócrates foi lamentável e acrescentou que “este governo deixou a Educação em cacos” após “quatro anos e meio gastos em guerras absurdas”.

Ministro da Economia “faz cornos” para deputados -José Sócrates aceitou a demissão de Manuel Pinho

O debate do Estado da Nação estava tenso, com Francisco Louçã a acusar José Sócrates de ter falhado mais uma promessa: a de criar empregos nas minas de Aljustrel. O ministro Manuel Pinho não se conteve e iniciou um diálogo com as bancadas parlamentares, que acabou com o ministro a fazer esta figura..

precisa de urgente internamento

O Bloco de Esquerda subscreve o COMPROMISSO EDUCAÇÃO

e assume a revogação da divisão da carreira e a suspensão do actual modelo de avaliação

Foi extraordinariamente positiva a reunião que hoje decorreu, na Assembleia da República, entre o Bloco de Esquerda (representado pelas deputadas Ana Drago e Alda Macedo) e os Movimentos Independentes de Professores, APEDE, MUP e PROmova.

Além de se ter verificado, entre todos, uma convergência, tanto ao nível na constatação do ataque à escola pública e aos professores encetado por este Governo, como no plano da denúncia do carácter inconsistente e arbitrário do essencial das suas políticas educativas, o Bloco de Esquerda subscreveu o COMPROMISSO EDUCAÇÃO e assumiu perante os representantes dos Movimentos de Professores que, no que depender de si na próxima legislatura, porá fim à divisão da carreira e suspenderá o actual modelo de avaliação.

As representantes do Bloco de Esquerda manifestaram, ainda, uma grande preocupação com o novo modelo de gestão, denunciando a partidarização das escolas e as transformações estruturais que o mesmo desencadeará, em termos da democraticidade e da autonomia das escolas. Evidentemente, a APEDE, o MUP e o PROmova acompanham o Bloco de Esquerda nestas preocupações e pugnarão, no quadro da próxima legislatura, pela revisão do novo modelo de gestão das escolas.

Tendo em conta os possíveis cenários que podem decorrer das próximas eleições legislativas, está consumada uma parte significativa da estratégia de isolamento político deste PS de Sócrates à sua esquerda.

Os Movimentos Independentes de Professores vão procurar, até aos próximos actos eleitorais, obter o mesmo tipo de compromisso, claro e público, por parte do PCP, do PSD e do CDS-PP, relativamente à necessidade de se pôr fim à divisão da carreira e ao actual modelo de avaliação do desempenho, enquanto condições imprescindíveis à pacificação das escolas, à recuperação da confiança dos professores e à erradicação de políticas de mentira, de falta de seriedade e de injustiça, tal como foram implementadas por Sócrates e pela equipa do ME.

Desta forma, os professores e as suas famílias isolam politicamente este PS e encontram alternativas de identificação eleitoral à esquerda e à direita, consoante as suas opções ideológicas, que lhes permitam, tanto a reafirmação da sua dignidade e prestígio, como a reposição da seriedade e da justiça nas escolas.

Aquele abraço,

PROmova,
PROFESSORES – Movimento de Valorização

Louçã diz que o negócio da COSEC está muito mal explicado

O deputado do Bloco interpelou o ministro das Finanças, que disse que o negócio da venda da COSEC está concluído, para saber qual o valor do negócio, sublinhando que o montante de que se fala é exorbitante em relação ao que é o valor efectivo da empresa

Gestão de Escolas: Mais uma victória

Providência cautelar mantém em funções Conselho Executivo de Escola da Régua

01.07.2009 – 18h21 Graça Barbosa Ribeiro

Os contestatários do novo modelo de gestão das escolas somaram hoje uma segunda vitória. Já tinham visto suspensa a eficácia os actos que conduziram à eleição da directora do Agrupamento de Escolas Inês de Castro, em Coimbra, e, hoje, soube-se que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela tomou uma decisão semelhante em relação à Escola Secundária da Régua, cujo Conselho Executivo foi recentemente eleito, ao abrigo de legislação já revogada, para um mandato de três anos.
Os procedimentos que conduziram à eleição das novas direcções, este ano, foram, em ambos os casos, sustentados na legislação que, na perspectiva dos juristas do Ministério da Educação, impunha que em todas as escolas ou agrupamentos do país, sem excepção, aquele processo estivesse implementado e terminado até 31 de Maio. Isto, independentemente de, naquela data, ter ou não expirado o mandato dos conselhos executivos eleitos no âmbito do anterior regime.

O TAF de Coimbra, na semana passada, e o de Mirandela, segundo a sentença hoje conhecida, aceitaram como válida, no entanto, a argumentação das advogadas que conduziram os dois processos, Catarina Moreira e Alexandra Barbosa. E esta baseia-se no nº 2 do artigo 63º do novo regime de gestão escolar, que estabelece que os Conselhos Executivos completam os seus mandatos (de três anos) nos termos do DL 115-A/98.
De acordo com esta interpretação, o CE da escola de Coimbra termina o mandato em Junho de 2010, mas o da Régua poderá gerir o agrupamento de escolas durante mais três anos, já que, devido a uma batalha jurídica que se arrasta há muito tempo, foi eleito há apenas cerca de quatro meses.

Os professores têm de escolher. Vão deixar-se enganar de novo? Não creio

1. Em breve, os professores enfrentam novo dilema. A maioria dos 150 mil professores colocou José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues no poder. José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues responderam com ingratidão. Mas, em política não há gratidão. Ao longo de quatro anos e meio, os professores sofreram o maior ataque de sempre.

2. Durante os dois primeiros anos da legislatura, os professores ficaram desorientados. Não conseguiam perceber as razões da ingratidão. Muitos perguntavam: “Mas eles não são dos nossos?” Só depois da publicação do decreto regulamentar 2/2008, com a imposição do modelo burocrático de avaliação de desempenho, é que os professores perceberam o que se estava a passar. Não era uma questão de gratidão ou de ingratidão. Era um ataque provocado por tresloucados. Foi preciso Medina Carreira usar a expressão “tresloucados” para caracterizar os governantes dos últimos anos para os professores perceberem, finalmente, a razão de tanto desprezo votado ao maior grupo profissional do país.

3. O professores reagiram nas ruas e nos locais de trabalho. Foi uma resistência prolongada e dura. Nos últimos dois anos, foi possível pôr os partidos políticos a falar sobre as queixas e a prolongada luta dos professores.

4. A pouco mais de dois meses das eleições legislativas, é possível fazer uma hierarquia da força e da coerência das vozes que estiveram com os professores. Os deputados do BE, em particular Ana Drago, foram os primeiros a compreenderem as razões das queixas dos professores. Optaram por colocar-se ao lado dos professores nas questões que os opõem ao Governo do PS: ECD, ADD, Estatuto do Aluno e Modelo de Gestão Escolar. Foram os mais coerentes. De seguida, ouviram-se as vozes dos deputados do PCP. Com menos tempo de antenas mas com a mesma determinação e coerência. Em terceiro lugar, a voz dos deputados do CDS, sobretudo nas questões do Estatuto do Aluno e da avaliação de desempenho. O PSD demorou mais tempo a reagir, mas também se ouviu pela voz de Paulo Rangel que divulgou o compromisso de suspender a avaliação de desempenho e de pôr fim à divisão da carreira. Não faltam escolhas. Para pôr fim à sucata é preciso escolher.

Imagem picada daqui

Publicada por Ramiro Marques

UNESCO contra pressão imobiliária em Sintra

01-Jul-2009

A UNESCO está preocupada com a “falta de um plano alargado de gestão, a falta de conversação de parques e palácio, e a rápida penetração de desenvolvimento urbano e de infra-estruturas” em Sintra. O Bloco de Esquerda lembra que há muito vem alertando para esta situação, acusando a actual gestão camarária de não alterar o PDM para continuar a permitir a construção desenfreada.

Os membros do Comité do Património Mundial da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), reunidos em Sevilha, estão preocupados com o património cultural e natural de Sintra, devido à falta de conservação e às ameaças da pressão urbanística e turística.

A UNESCO recomenda um “plano de gestão integrado e alargado para a zona” que “defina claramente o papel dos vários intervenientes”, as “medidas de conservação e o desenvolvimento de objectivos para a gestão do património” e “os recursos financeiros apropriados”.

O Bloco de Esquerda lembra que as preocupações da UNESCO vão ao encontro do que tem vindo a levantar ao longo dos anos, nomeadamente no que respeita à pressão imobiliária e à conservação do património natural e edificado. O Bloco sublinha que a manutenção do actual PDM – cuja revisão é reclamada há mais de seis anos – “abre espaço à criação de um continuo urbano em torno da Vila de Sintra e permite que empreendimentos como a urbanização de Monte Santos, surjam na zona tampão do território classificado”.

O Bloco exige igualmente um modelo de gestão alternativo ao que é conduzido pela empresa “Parques de Sintra Monte da Lua”, para acabar com o “negócio do parimónio”, e reforça a sua oposição à construção de um parque de estacionamento no coração da Serra de Sintra.

Esquerda.net

Bloco acusa Governo de mentir ao decretar fim da crise

01-Jul-2009

Esta quarta-feira, o Bloco de Esquerda interpelou o governo no parlamento sobre a crise económica e as finanças públicas. O deputado Fernando Rosas acusa o Governo de insistir “na mentira que os portugueses conhecem bem na própria carne, que é o de se anunciar o fim de uma crise pela terceira ou quarta vez”. O Bloco apresentou políticas alternativas, como a aposta na reabilitação urbana, para combater a especulação e criar procura e emprego.

“Queremos deixar claro com esta interpelação que o ciclo da governação que o PS representa foi, antes da crise e em nome do combate ao défice, um ciclo vicioso de sofrimento, de desemprego, de estagnação económica que preparou a própria crise”, afirmou Fernando Rosas.

O Bloco de Esquerda acusa o governo de mentir ao decretar pela quarta ou quinta vez o fim da crise. E argumenta que o investimento público continua medíocre, o investimento privado desapareceu, as exportações também, e o desemprego continua a subir para números nunca vistos.

“O desemprego é a maior tragédia social, e continua a aumentar. Se se pode ter uma certeza, é que ainda vai aumentar em 2009 e 2010″ avisa o Bloco.

“Nós temos uma política de alternativa relativamente a este ciclo de privação, de sofrimento social e de destruição da economia” garante Fernando Rosas.

O Bloco apresenta como alternativa prioritária a aposta na reabilitação urbana, para destruir a especulação, reduzir os preços e melhorar a vida das pessoas. Propõe-se assim a criação de uma sobretaxa de 5% sobre as casas devolutas que não estejam disponíveis para arrendar, para obrigar os proprietários a colocá-las no mercado, e um investimento na reabilitação de 100 mil casas envolvendo 500 milhões num ano. Este investimento “cria procura, cria emprego, traz de novo as pessoas para o centro das cidades, dá oportunidades aos jovens, reduz as deslocações pendulares, melhora os rendimentos das famílias”, esclarecem os bloquistas.

Lê na íntegra as intervenções de Luís Fazenda e de Fernando Rosas

Esquerda.net

Alentejo: PS, PSD e CDU “abrem caminho à privatização da água”

Mais de duas dezenas de municípios do Alentejo preparam-se para entregar 51% a gestão da água, por 50 anos, à empresa “Águas de Portugal”. Em Beja, a proposta foi aprovada com os votos favoráveis do PS, PSD e CDU. O Bloco de Esquerda votou contra e avisa que está aberto o caminho à privatização da água, dado que “é mais que provável” a futura privatização das “Águas de Portugal”.

A Assembleia Municipal de Beja deu ontem “luz verde” à Parceria entre 23 municípios da Alentejo e a “Águas de Portugal”. No texto da proposta aprovada lê-se que “Os Municípios decidem agregar parte dos respectivos sistemas municipais de abastecimento de água para consumo público e de saneamento de águas residuais urbanas num sistema territorialmente integrado de águas (…)”, entregando a gestão da parceria em 51% à empresa Águas de Portugal, por 50 anos. Só o Bloco de Esquerda votou contra, relembrando que as Águas de Portugal já foi uma empresa pública, passou depois a SA, e que provavelmente será privatizada.

Ao contrário do que sucedeu em Beja, a Assembleia Municipal de Castro Verde foi sensível ao apelo do Bloco de Esquerda e decidiu adiar a votação “deste negócio”.

O Bloco de Esquerda contesta que uma decisão desta importância seja tomada pouco tempo antes das eleições e denuncia a “coligação” CDU/PS/PSD. “Politicamente, em termos democráticos, é inadmissível que se queira impor este facto consumado a três meses das eleições autárquicas de 11 de Outubro. E que estranha coligação esta – CDU, PS, PSD – que pretende passar “como gato sobre brasas” sobre a questão estratégica da água – o Petróleo do Século XXI” acusam os bloquistas.

O Bloco lembra ainda as queixas de vários autarcas – como “os insuspeitros” Fernando Ruas e Macário Correia – que tiveram “más experiências” com estas Parcerias com a Águas de Portugal, dado que o que está em causa é ”um monopólio com mais custos para os cidadãos” e um negócio em “circuito fechado, sem concorrência, durante os próximos 50 anos”. E, no apelo que divulgou, o Bloco aponta várias alternativas, como a que sucedeu com o sistema inter-municipal das Águas do Ribatejo.

Esquerda.net

Parlamento discute hoje na especialidade escolaridade obrigatória

A proposta de lei do Governo de alargamento da escolaridade obrigatória e universalidade do pré-escolar aos cinco anos é hoje votada na especialidade na comissão de Educação do Parlamento, tendo o PS apresentado uma única proposta de alteração.
O artigo 5.º estipula, além do dever do Estado de garantir a existência de uma rede de educação pré-escolar que permita a inscrição de todas as crianças com cinco anos, o “dever” dos pais de “proceder à inscrição dos seus educandos em jardins-de-infância e o de assegurar a respectiva frequência”.

Segundo a proposta de alteração dos socialistas, a que a agência Lusa teve acesso, aquela universalidade implica para os pais “o direito” de proceder à inscrição em vez de “o dever”.

“O ‘dever’ podia ser entendido como uma obrigação e, para evitar problemas de interpretação, fizemos essa correcção. ‘Dever’ será o do Estado de garantir uma taxa de cobertura de 100 por cento aos cinco anos”, explicou o socialista Luiz Fagundes Duarte.

Até ao início da tarde de segunda-feira, já tinham sido entregues na comissão de Educação e Ciência as propostas de alteração do PS, Bloco de Esquerda (BE) e dos dois deputados não inscritos Luísa Mesquita e José Paulo de Carvalho.

O BE propõe a universalidade do pré-escolar para todas as crianças, mas a partir dos quatro anos de idade, e que seja dada prioridade às de três anos oriundas de ambientes sociais desfavorecidos. Por outro lado, acrescenta alterações à Lei de Bases do Sistema Educativo, tornando obrigatória a frequência de todas as crianças e jovens entre os quatro e os 18 anos de idade, admitindo, no entanto, a possibilidade do “direito à educação familiar” até ao ingresso no ensino básico.

A deputada não inscrita Luísa Mesquita, ex-PCP, propõe a universalidade e obrigatoriedade aos cinco anos, bem como a universalidade a partir dos três anos, enquanto José Paulo de Carvalho, antigo deputado do CDS-PP, pretende que a escolaridade obrigatória cesse “[...] no final do ano escolar em que o alunos perfaça 18 anos” e não “no momento do ano escolar em que o aluno perfaça 18 anos”, como propõe o Governo.
O diploma proposto pelo Governo torna obrigatória a frequência de ensino ou de formação até aos 18 anos de idade, mesmo para os jovens que se encontrem inseridos no mercado de emprego.

O “reality show” nacional

Lenine tinha uma política muito sábia: um passo à frente, dois passos atrás. Sócrates, na sua fase humilde, tentou segui-lo, mas já começou a tropeçar nessa táctica. Sócrates sabe a direcção certa, mas não sabe recuar para garantir o que ganhou.

Sócrates só conhece os aceleradores. Desconhece os travões. Os recuos no TGV ou nas obras públicas, atiradas já para depois das eleições, fazem parte da sua nova identidade quando olha para o espelho: “espelho meu, quem é mais humilde do que eu?” O problema é que o “mito Sócrates” que ele via quando olhava para uma bola de cristal está a quebrar-se. A tentativa de Sócrates em tornar-se um Big Brother, através da aventura da PT na Media Capital, fez nascer um Little Brother.

E é assim, depois desta derrota política pessoal do primeiro-ministro, que deve ser encarado o embaraço do Governo. Na essência negocial, a aquisição de parte da TVI pela PT fazia sentido, no âmbito da TDT. Mas, ao escorregar na argumentação no Parlamento e cinco anos após ter defendido com unhas e dentes o fim da ligação da PT à Lusomundo, Sócrates sai deste episódio com uma humildade humilhante.

Retira-se do campo de batalha depois de ter deixado, inclusivamente, uma ferida que será difícil de sarar. Mesmo no interior do PS, que começa a sentir-se nervoso com esta desorientação política e, sobretudo, emocional do primeiro-ministro.

Acossado pelo PR, pela oposição e pela sociedade civil, Sócrates lembra o trovador dos tempos que passam, a quem retiraram a guitarra.

por Fernando  Sobral no J. Neg.

Só em Portugal:Portal das obras públicas dado à Microsoft sem concurso

29-Jun-2009

O portal das obras públicas, criado em nome da transparência para publicitar os ajustes directos e derrapagens, foi adjudicado à Microsoft sem concurso. A adjudicação foi feita antes das portarias que o regulamentam terem sido publicadas e quatro meses antes do contrato ter sido assinado. O ajuste directo foi feito por 268.800 euros mas, segundo o jornal “Público”, a Microsoft já apresentou facturas que duplicam esse valor.

O Instituto da Construção e Imobiliário (InCI), instituto público dependente do Ministério das Obras Públicas, é o responsável pela execução do Código dos Contratos Públicos e pela criação de um portal, onde deverão ser divulgados os ajustes directos e as derrapagens, em nome da transparência e do rigor.

A Microsoft era consultora do Ministério das Obras Públicas e, segundo o jornal “Público” desta Segunda feira, colaborou com a Secretaria de Estado na elaboração das portarias que vieram regulamentar o Código. De consultora do Ministério, a Microsoft passou a construtora do portal.

Em 27 de Junho de 2008 foi-lhe adjudicada por ajuste directo a elaboração do portal. Nessa data as portarias que regulamentam o portal ainda não tinham sido publicadas e o Código só entrou em vigor um mês depois. O contrato de ajuste directo só seria, no entanto, assinado a 4 de Novembro de 2008. Segundo o jornal, o atraso na assinatura do contrato será devido a divergências entre a Microsoft e o InCI sobre o conteúdo do portal.

Segundo o InCI, o ajuste foi feito por 268.800 euros. Porém o jornal revela que a Microsoft já terá apresentado facturas que duplicam esse valor.

São publicamente conhecidas as incompreensíveis deficiências do portal, como a impossibilidade de fazer consultas e pesquisas, entre outras. A Microsoft poderá estar a cobrar valores extras pelas correcções a deficiências do portal.

Fonte: Esquerda.net