João Semedo: “No BE os militantes não andam atrelados”

No BE os militantes não andam atrelados” e podem discordar do modelo de coordenação paritária que vai partilhar com Catarina Martins, garante João Semedo em entrevista ao PÚBLICO.

João Semedo admite que a solução e a forma como foi divulgada pelo coordenador cessante, Francisco Louçã, podia “ter corrido de outra forma”, mas garante que “nenhum dirigente do BE se eximiu a exprimir a sua posição” e que a existência de divergência de opinião no BE “não é crime, não é motivo de penalização”.

Sobre a solução de coordenação paritária e obrigatoriamente ocupada por um homem e uma mulher diz considerar que “é uma boa solução, é a melhor solução” que o BE encontrou. Mas reconhece que é uma novidade para um país como Portugal: “É uma solução nova que vamos ter de saber construir. O que é novo demora sempre a impor-se.”

Por outro lado, garante que a linha política e a estratégia do BE não vão mudar. E mantém que há alternativa às soluções governativas e à política da actual maioria PSD e CDS. A saber: renacionalizar algumas empresas que têm sido privatizadas, “controlo público sobre o crédito”, “reestruturar a dívida”, pois “há 60 a 70% da dívida que não é pagável”, BCE a financiar “os Estados directamente” e emissão de eurobonds que permita a aquisição directa de dívida pública”.

E garante que o BE está disponível para ser Governo com o PS e o PCP, mas desde que o PS se demarque das políticas da troika: “Há uma condição de base para um Governo de esquerda: a ruptura com a política da troika” sublinha que um voto contra o Orçamento do Estado por parte do PS é “positivo” mas não chega.

Frente Comum instaura 600 processos em tribunal contra cortes salariais

As estruturas sindicais da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública instauraram cerca 600 processos em tribunal contra os cortes aplicados aos salários dos trabalhadores em 2011 e 2012, foi hoje anunciado.

“Estas situações levam algum tempo a resolver, mas a decisão do Tribunal Constitucional, que considerou que os cortes dos salários só podiam ser temporários, e o recente acórdão sobre a inconstitucionalidade dos cortes dos subsídios de férias e de Natal, levam-nos a pensar que os tribunais decidirão a favor dos trabalhadores”, disse aos jornalistas a coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila.

A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública aprovou hoje o seu caderno reivindicativo, apresentado em conferência de imprensa por Ana Avoila, que prevê aumentos salariais de 47 euros por trabalhador para o próximo ano.

Ana Avoila afirmou que os funcionários públicos “não abdicam” da reposição da parte dos salários que lhes foi cortada em 2011 e 2012, assim como dos subsídios de férias e de Natal este ano.

A sindicalista referiu que os processos em curso nos tribunais são coletivos.

Os sindicatos da Função Pública, não apenas os da CGTP mas também os da UGT, vão avançar em setembro com ações em tribunal para tentar reaver os subsídios de férias e de Natal, retirados este ano pelo Governo.

A decisão foi tomada na sequência do acórdão do Tribunal Constitucional (TC) que, a 05 de julho, declarou a inconstitucionalidade da suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal a trabalhadores do setor público, embora admitindo que os efeitos desta decisão não fossem aplicados este ano.

O acórdão prevê que os trabalhadores recomecem a receber os respetivos subsídios em 2013.

Tendo em conta os pedidos dos sócios recebidos até ao final do mês de agosto, o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) prevê a entrada de algumas centenas de processo nos tribunais em setembro.

Os sindicatos da Frente Comum “estão a analisar o caso nos contenciosos” e o sindicato da Função Pública do Norte vai já avançar em setembro com ações de “três ou quatro sócios”.

A Federação Sindical da Administração Pública (FESAP) já tem alguns casos em tribunal e conta aumentar o número de processos, assim que terminem as férias judiciais, em setembro.

*Este artigo foi escrito ao  abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela agência Lusa

Vergonha Nacional : Trocam escolas pelos centros de emprego

 Milhares de professores sem colocação nas escolas deslocaram-se ontem aos centros de emprego de norte a sul do País, para se inscreverem e, em alguns locais, para protestarem contra a diminuição de contratados pelo Ministério da Educação. Segundo os dados do Ministério da Educação e Ciência, foram contratados 7600 professores, tendo ficado de fora 43 609 candidatos. 

Carlos Vasconcelos, de 60 anos, foi um dos professores não colocados que protestou junto à Loja do Cidadão das Laranjeiras (Lisboa). “Tenho 20 anos de serviço e estou a concorrer às ofertas de escola. É a minha última esperança para evitar o desemprego”, afirmou ao CM o professor de Matemática, que acrescentou que o aumento do número de alunos por turma agravou ainda mais este cenário. Em algumas cidades, houve docentes a pernoitarem à frente dos centros de emprego.

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) não tem dúvidas em afirmar que as escolas precisam dos professores que ficaram de fora. “É um dia extremamente triste para as escolas. No nosso País, os professores podem chegar à reforma e ainda estarem contratados”, referiu Mário Nogueira, secretário-geral da estrutura sindical.

Carlos Vasconcelos, de 60 anos, foi um dos professores não colocados que protestou junto à Loja do Cidadão das Laranjeiras (Lisboa). “Tenho 20 anos de serviço e estou a concorrer às ofertas de escola. É a minha última esperança para evitar o desemprego”, afirmou ao CM o professor de Matemática, que acrescentou que o aumento do número de alunos por turma agravou ainda mais este cenário. Em algumas cidades, houve docentes a pernoitarem à frente dos centros de emprego.

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) não tem dúvidas em afirmar que as escolas precisam dos professores que ficaram de fora. “É um dia extremamente triste para as escolas. No nosso País, os professores podem chegar à reforma e ainda estarem contratados”, referiu Mário Nogueira, secretário-geral da estrutura sindical.

CONFUSÃO CONTINUA COM OFERTAS LOCAIS

l Repetem-se nas redes sociais os relatos de confusão nos concursos de oferta de escola. Segundo os candidatos – muitos já foram convocados pelas escolas para onde concorreram para entrevistas –, há direcções de agrupamentos que estão a telefonar para os professores para confirmarem os dados das candidaturas, enquanto noutros casos há escolas que estão a contratar professores para horários sem componente lectiva. Recorde-se que são as escolas quem tem a responsabilidade de confirmar os dados utilizados nas candidaturas.

 

 

O fabuloso destino dos jovens assessores do Governo Passos

                                 Só no gabinete do primeiro-ministro contam-se 66 nomeações. No universo de centenas de colocações nos gabinetes ministeriais, um mais reduzido grupo chama a atenção devido a uma característica comum. Foram chamados para coadjuvar ministros e secretários de Estado tendo menos de 30 anos. O PÚBLICO encontrou 41. Uns ainda permanecem, outros já saíram. Uns chegaram ali por contactos partidários, outros pessoais. E, contudo, também existem os que foram chamados devido a um já invejável e apropriado currículo.

Quando chegou ao poder, Pedro Passos Coelho prometeu ser contido nas nomeações. E as que tivesse de fazer, seriam por mérito. Com um ano de Governo, a realidade mostra que nuns casos se confirma o mérito. Carlos Vaz de Almeida ainda está longe dos 30 anos, mas é visto como perito em administração pública e parcerias público-privadas, dossier que trata agora nas Finanças. E que já eram o seu trabalho no poderoso escritório de advogados Uria/Menendez. Sem ligações ao PSD ou ao CDS. No entanto, noutras nomeações parecem ter pesado critérios diversos, nomeadamente ligações ao PSD, JSD ou CDS. Entre as 41 detectadas, o PÚBLICO contabilizou 15 nessa situação.

Jorge Garcez Nogueira tinha 29 anos quando foi chamado para o gabinete de Miguel Macedo no Ministério da Administração Interna. Antes já passara pela Câmara do Fundão como vereador. No Fundão liderou a JSD local. Um cargo igual ao de Monteiro Marques, líder da JSD de Braga, cidade de onde é natural o ministro Miguel Macedo. O cargo de assessor não é novidade para este dirigente da JSD, que chegou a trabalhar em Bruxelas.

No gabinete do secretário de Estado adjunto do ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares está o presidente do PSD de Peniche, Ademar Vala Marques. No mesmo gabinete, é adjunto Ricardo Bastos Sousa, que tinha 30 anos quando assumiu o cargo. Bastos Sousa passou pelo Conselho Nacional de Jurisdição da JSD. Também o secretário de Estado do Desporto e da Juventude foi buscar André Pardal à JSD. Pardal esteve na presidência da Associação Académica da Universidade de Lisboa, no Conselho Nacional da Juventude e no Conselho da Europa para a Juventude.

Na equipa do secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, do ministério da centrista Assunção Cristas, está a especialista Joana Malheiro Novo, que com 25 anos chegou ao Governo e ao conselho nacional do CDS. A lista continua com João Annes, que, aos 28 anos, se juntou à equipa do secretário de Estado da Defesa Nacional. Além de ser presidente da Associação de Jovens Auditores da Defesa Nacional, é dirigente do PSD de Oeiras. Nas últimas legislativas foi coordenador da campanha da juventude de Passos Coelho.

Depois temos os casos dos que deixam de ser ainda antes de conseguirem sequer aquecer o posto. Caso de Tiago Sá Carneiro, que esteve no gabinete do ministro da Educação, Nuno Crato. O seu currículo incluía a presidência da Associação Académica de Trás-os-Montes e o posto de secretário-geral adjunto da JSD. Acabou por sair quando se percebeu que a sua verdadeira qualificação não era a apresentada: a de engenheiro. Ainda assim, o partido resgatou o sobrinho-neto do fundador e presidente Sá Carneiro para assessor do actual secretário-geral, Matos Rosa.

O PÚBLICO falou com o presidente da JSD. Duarte Marques alerta para a aparente injustiça que representaria avaliar a escolha de um assessor ou adjunto apenas pela idade. Lembra que há quem chegue aos 29 anos com mais de cinco de experiência de trabalho. “Eu com 27 anos já tinha trabalhado seis anos em Bruxelas”, assevera. Assegura que a JSD ajuda a ganhar experiência e tarimba, que aliás depois se capitaliza “na apresentação de trabalhos, nas entrevistas de emprego, na aprendizagem da partilha de responsabilidades e capacidade de liderança”.

Marques defende, mesmo, que deveria fazer parte da formação política dos “jotas” passar por um “estágio de três ou seis meses” num gabinete executivo: “A política decide-se aí, seja no Governo ou numa autarquia”, afirma. Depois usa um exemplo actual para demonstrar a vantagem da passagem dos “jotas” pelos gabinetes: “Ele é muito bom, mas se o António Borges tivesse passado uns anos na “Jota” há muito erro que não cometeria …