Liberdade, eis a questão

por BAPTISTA-BASTOS

A questão é esta: há liberdade de imprensa em Portugal? É ociosa, a pergunta, para quem, como eu, vem do tempo em que se escrevia baixinho, tão baixinho que perdêramos muitas das palavras, por mudez e falta de uso. Já me não surpreende a desvergonha de alguns daqueles que têm desfilado nas televisões a proclamar que vivemos numa asfixia. Mas indigna-me o silêncio calculado dos que se não erguem a protestar contra a ambiguidade do assunto.

O alvo, naturalmente, é e tem sido José Sócrates. O homem mente compulsivamente, denegou os testamentos da esquerda, bandeou-se com a direita procedendo às mais graves traições, não possui bússola ideológica, ignora o que são convicções, é destituído de compleição de estadista e cultiva uma mediocridade feliz dissimulada numa incontinência retórica que, amiúde, o emparelha com um vendedor de feira.

Depois disto e com o desenrolar de acontecimentos que o perseguem, porque por ele próprio provocados -, chega-se a este melancólico resultado: José Sócrates é tolo, ingénuo ou extremamente sinistro. As escutas esclarecem não só os contornos desses defeitos como no-lo dizem da desastrosa escolha das suas companhias e das relações perigosas que tem sustentado. Enfim: Sócrates não tem amigos; tem instantes de amizade.

Os documentos agora revelados e alguns esparsos factos ocorridos alinham-se como consequências uns dos outros, e apontam para o primeiro-ministro, sublinhando os defeitos por mim acima indicados com amena benevolência. Se havia um plano tenebroso para controlar a comunicação social; se a censura está instalada no cerne da sociedade portuguesa, é bom que se crie a tal Comissão Parlamentar de Inquérito, a fim de se averiguar a extensão e a natureza do crime – como será urgente que os jornalistas vítimas do fluxo censório venham à praça queixar-se das suas desventuras.

Há algo de torpe neste alvoroço. Um ex-ministro, agora protestador grave e atroz, foi, na sombria década cavaquista, controleiro da RTP. E um dos agora acusadores da falta de liberdade era o zeloso varejeiro do noticiário. Não cauciono, de forma alguma, tentativas de domínio da imprensa pelo poder político. Mas não colaboro neste imbróglio, que tem estimulado a perda do sentido das coisas e a adulteração da verdade histórica. A reabilitação de falsos fantasmas apenas serve para se ocultar a medonha dimensão do que ocorreu na década de 80. Os saneamentos, a extinção de títulos, a substituição de direcções de jornais e a remoção de jornalistas incómodos por comissários flutuantes eram o pão nosso de cada dia. Já se esqueceram?

Ronda negocial sobre horários dos professores foi uma “frustração”

A Federação Nacional de Professores (FENPROF) manifestou hoje a sua “frustração” perante a inexistência de uma contraproposta da tutela para alterar os horários dos professores e acusou o Governo de desinvestir na Educação.

“É uma frustração grande o que daqui se leva, que é zero”, disse o secretário geral da FENPROF, Mário Nogueira, no final de um encontro de quase três horas com os responsáveis do Ministério da Educação para debater os horários dos professores.

“Recordo que a senhora ministra tem vindo a afirmar que reconhece que os horários dos professores são desadequados do ponto de vista daquilo que é a exigência pedagógica que o professor tem e, portanto, aquilo que os professores hoje estavam à espera era que houvesse uma contraproposta do Ministério no sentido de alterar a legislação, quer em relação à sua componente letiva, quer não letiva”, referiu.

Mário Nogueira sublinhou que os professores não querem menos horas de trabalho, mas sim “que a organização do trabalho dentro do horário estipulado por lei seja feita de uma forma que permita dar qualidade ao ensino e ao desempenho dos professores“.

Segundo o secretário geral da FENPROF, o Ministério da Educação invocou motivos de “ordem financeira, social e política” para não aceitar as alterações propostas pelos sindicatos, não havendo assim “nenhuma proposta a apresentar”.

Assim, aquilo que a tutela apresentou aos sindicatos “são apenas pormenores irrelevantes para efeitos dos horários dos professores”, garantiu Mário Nogueira, dando como exemplo “o fim da [obrigatoriedade da] prova de recuperação dos alunos” com excesso de faltas.

“Mas isso são gotinhas de água no meio da grande problemática dos horários dos professores”, afirmou o sindicalista, criticando as “opções do Governo”.

“Se o Governo quer ter dinheiro para pagar aquilo que é a dívida do BPN, BPP e tudo isso que é o despesismo deste país, não pode evidentemente investir na educação. E não investir na educação quer dizer poupar na qualidade do ensino e penalizar as nossas crianças e jovens”.

A FENPROF voltará a reunir-se com a equipa ministerial na próxima sexta feira, 19 de fevereiro.

“Sentir sinta quem lê”

Há muito que desisti de acompanhar cada crónica de um manual de instruções, assim a modos como S. João: “Aquele que tiver entendimento que calcule o número da Besta”. Mas certas reacções à de ontem sobre uma manifestação dita “pela liberdade” fazem-me cair no pecado da interpretação autêntica (e da condescendência), bem sabendo que a única autenticidade é a da leitura e que a leitura tanto dá para calcular o número da Besta como sendo o de Nero como o do Papa.

Também eu acho que os documentos revelados pelo “Sol” põem uma questão política e não jurídica, e também que essa questão é a da liberdade de informação. Como o foi – o meu mal é andar por jornais há muito tempo – quando, sem desfiles de branco, Marques Mendes ditava à RTP o alinhamento do Telejornal e Cavaco procurava calar o “Independente”, ou quando o PCP fez o mesmo à “República”. Depois, quero crer que direitos políticos, económicos e sociais são inseparáveis, que não há liberdade sem igualdade nem igualdade sem liberdade. Já o “vestidos de branco” é folclore; prezo de mais a singularidade e a individualidade para gostar de fardas.

Milhares manifestam-se em Atenas e Salónica contra cortes salariais

Por Agências

Yiorgos Karahalis/Reuters

Os manifestantes contestam a redução do salário real, as restrições à contratação e a supressão de benefícios fiscais

Os cortes salariais justificados pelo Governo grego com a crise económica e financeira em que se encontra o país levaram hoje para as ruas de Atenas e de Salónica mais de dez mil pessoas. O protesto decorreu em dia de greve geral contra os “sacrifícios injustos e ineficazes” do plano contra a crise do primeiro-ministro, Giorgios Papandreu.

Ao final da manhã, o Adedy, principal sindicato dos funcionários públicos do país, contou pelo menos cinco mil dos seus membros nas ruas da capital grega e três mil outros em Salónica, no norte da Grécia. Por sua vez, a Frente de Luta sindical (PAME), que deriva do ultra-ortodoxo partido comunista, confirmou que conseguiu reunir cerca de cinco mil militantes numa outra manifestação também em Atenas.

Apesar dos protestos em separado contra a redução do salário real, as restrições à contratação e à supressão de benefícios fiscais, os manifestantes das três estruturas mostraram-se unidos na motivação para a contestação. “Não devemos pagar a crise”, gritaram uns, “Greve contra os especuladores”, escreveram outros em cartazes, onde apelaram ainda à união numa resposta contra “os banqueiros, armadores e grandes empresas”.

Em Atenas, a polícia de intervenção grega chegou a lançar gás lacrimogéneo sobre os manifestantes. Segundo as autoridades, a decisão foi tomada depois de funcionários de recolha de lixo terem tentado quebrar um cordão policial com os seus camiões para se juntarem aos manifestantes que seguiam a pé pelas ruas da capital. À agência Reuters, um oficial da polícia afirmou que alguns manifestantes responderam à acção das autoridades lançando-lhes pedras. “Mas o incidente foi rapidamente resolvido”, sublinhou.

Grécia a meio-gás

As manifestações decorrem em dia de greve geral no país, que está praticamente parado dada a adesão de funcionários dos vários sectores à paralisação. Ainda não existem números oficiais de adesão, mas os funcionários dos ministérios, finanças e autarquias e professores estão entre os grevistas, bem como os controladores aéreos, o que levou a que as duas grandes companhias aéreas gregas, a Olympic Air e a Aegean, tenham anulado todos os voos de hoje.

O organismo nacional dos caminhos de ferro reduziu também o número de comboios nas ligações internas, devido à greve de nove horas da Federação Nacional de Caminhos de Ferro , mas as ligações internacionais não foram afectadas pela paralisação.

Nos hospitais públicos, os serviços estão a ser prestados por pessoal mobilizado para suprir as faltas dos que aderiram à greve.