Dia: 26 de Fevereiro, 2010

Norte e Centro do país em alerta vermelho


O Instituto de Meteorologia lançou um alerta vermelho para sábado em dez distritos do Norte e Centro do país devido à intensidade do vento. Este é o alerta mais grave de uma escala de cinco níveis.

O mau tempo chega na próxima madrugada, mas o alerta é válido até à meia-noite de sábado. De acordo com o Instituto de Meteorologia (IM), uma depressão que se encontra a oeste da ilha da Madeira vai deslocar-se “rapidamente para Nordeste ao longo da costa, atingindo com maior intensidade as regiões do litoral Norte”.

O IM informa que o Sul do país também será afectado, pelo que os outros distritos de Portugal Continental e a Madeira se encontram em alerta laranja.

Nos distritos afectados pelo alerta vermelho (Leiria, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Viseu, Aveiro, Vila Real, Braga, Porto e Viana do Castelo), prevê-se a possibilidade de rajadas de vento até 150 quilómetros por hora no litoral e terras altas. Existirão períodos de chuva forte, que passarão a aguaceiros na tarde de sábado.

Nas zonas do litoral, a ondulação do mar irá variar entre cinco a sete metros.

PSD avança com inquérito à compra da TVI pela PT

O PSD apresentou proposta de inquérito parlamentar para apurar se houve intervenção do governo na intenção de compra da TVI pela PT. O Bloco, que foi o primeiro partido a fazer a proposta, reagiu com “muito agrado”.
Em conferência de imprensa, Aguiar Branco, líder parlamentar do PSD, anunciou ainda que vai iniciar conversações com todos os grupos parlamentares para tentar que haja uma comissão de inquérito consensual.
A deputada do Bloco de Esquerda Helena Pinto, comentando a decisão do PSD, declarou à comunicação social: “É com muito agrado que registamos que outros partidos estejam de acordo com a proposta inicial”.
O Bloco de Esquerda anunciou a proposta de criação de uma comissão de inquérito no dia 7 de Fevereiro e formalizou-a dois dias depois. O Bloco esclareceu então que pede uma Comissão de Inquérito, porque considera que cabe ao parlamento “esclarecer se houve intervenção do Governo na decisão da PT” de comprar a TVI e que à comissão não competirá abordar “nenhuma questão judicial”.
Na altura,o líder parlamentar do Bloco José Manuel Pureza afirmou: “O primeiro ministro há meses que anda a fugir a responder à questão política e é da questão política que se trata”.
Quanto às pessoas a serem ouvidas pela comissão de inquérito, Helena Pinto disse nesta Sexta feira: “Primeiro teremos de criar a comissão de inquérito, instalá-la e depois, com certeza, será elaborada uma lista das pessoas que será necessário ouvir”. Questionada se José Sócrates poderá estar entre as pessoas a serem ouvidas pela comissão, a deputada bloquista afirmou que o Bloco não exclui ninguém à partida.

Ex-administradores da PT na mira do Constitucional

Ex-administradores da PT na mira do Constitucional

Rendimentos. Rui Pedro Soares e Fernando Soares Carneiro não entregaram declarações no TC, que agora os quer notificar

O Tribunal Constitucional (TC) está a investigar uma forma de poder notificar os administradores da PT indicados pelo Estado. Um dos motivos que alertou o TC foi o facto dos ex-administradores da empresa Rui Pedro Soares e Fernando Soares Carneiro não entregarem qualquer declaração de rendimentos durante o tempo que estiveram no cargo, o que viola a lei do controlo da riqueza de titulares de cargos públicos e políticos ( lei 25/95). Segundo apurou o DN junto de fonte oficial do TC, a vigilância às empresas públicas ou mistas com administradores nomeados pelo Estado foi intensificada desde o início do processo “Face Oculta”.

O grande problema do TC é, segundo a mesma fonte, “a falta de meios para descobrir quem é que são ou não os administradores nomeados pelo Estado nas empresas que não são totalmente públicas”. A lei 25/95 define que são equiparados a titulares de cargos políticos qualquer “administrador designado por entidade pública (…) [para uma] sociedade de economia mista”. Ora, este é o caso da PT. Logo, Rui Pedro Soares e Soares Carneiro eram obrigados a entregar a declaração no TC.

No entanto, apesar destes administradores nunca terem prestado contas ao TC desde que iniciaram funções (2006), a quarta secção do TC nada pode fazer, uma vez que nem a PT nem o Ministério das Obras Públicas comunicaram ao tribunal quem eram os administradores indicados pelo Estado. Já a lei é clara quanto à obrigação da PT em facultar esta informação ao TC: “as secretarias administrativas das entidades em que se integrem os titulares de cargos a que se aplica a presente lei comunicarão ao Tribunal Constitucional a data do início da cessão de funções”.

Só depois desta comunicação é que o TC pode agir e notificar Rui Pedro Soares e Soares Carneiro a apresentarem os seus rendimentos. Este não é, porém, o único departamento do tribunal de olho em Rui Pedro Soares. Recentemente, a presidente da Entidade das Contas e dos Financiamentos Partidários revelou que o organismo vai seguir “com muita atenção” o negócio entre Luís Figo e a Taguspark (ver caixa), onde o ex-administrador da PT está alegadamente envolvido.

Apesar dos serviços do TC não terem dúvidas de que os administradores da PT que recentemente renunciaram o cargo são “obrigados” a entregar a declaração, Rui Pedro Soares frisou ontem no Parlamento que não era “um representante do Estado”. Isto porque, foi “eleito numa lista de 25 elementos apresentada pela Caixa Geral de Depósitos e pelo BES”. No entanto, é público que tanto ele como Sá Carneiro foram indicados (e, portanto, “designados” – que é o termo utilizado na lei) pelo Governo, estando por isso sujeito à lei 25/95.

No caso de Fernando Soares Carneiro, a última declaração de rendimentos que consta do arquivo do Tribunal Constitucional tem doze anos. Em 1998, Soares Carneiro era administrador EDM-Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SA e foi nessa qualidade que entregou o documento no TC.

Ao que o DN apurou, a PT não é a única empresa que não comunicou ao TC quais os gestores que foram designados pelo Estado. É nas sociedades “mistas” (onde há accionistas públicos e privados) que existem mais incumprimentos. No entanto, os últimos acórdãos do TC sobre esta matéria são claros e a tendência é para que a vigilância do tribunal sobre gestores públicos e gestores nomeados por entidades públicas para empresas “mistas” seja cada vez maior.

Fenprof “encornada” convoca greve dos professores para dia 4 de Março

A Federação Nacional de Professores convocou uma Greve Nacional para o dia 4 de Março de 2010, abrangendo todos os docentes de todos os graus e níveis de educação e ensino. É o primeiro protesto após a tomada de posse da nova ministra.

Depois de um período de tréguas entre professores e governo, a fenprof vai voltar à rua para pedir um “aumento real dos salários, contagem integral do tempo de serviço prestado para efeitos de carreira, eliminação das quotas na avaliação de desempenho e pensões de aposentação justas”. O aviso foi entregue ontem e refere que “sendo os professores e educadores, na sua esmagadora maioria, trabalhadores da Administração Pública, têm nessa qualidade, sido alvo dos mais diversos ataques desferidos por sucessivos governos que têm desrespeitado e procurado desvalorizar os serviços públicos, a Administração Pública e os que nela trabalham”.
“Para 2010, o governo teima em manter esta política de responsabilização dos trabalhadores pela crise em que o país mergulhou e, apesar de já se ter provado que a sua superação não passa pelo agravamento das suas condições de trabalho e de vida, insiste nas medidas de sempre, negando o direito de negociação às organizações sindicais”, adianta o documento entregue ao Governo. Assim, a Fenprof justifica a convocação de um greve nacional para o dia 4 de Março “abrangendo todos os docentes de todos os graus e níveis de educação e ensino”.
O protesto surge após a assinatura de um acordo de princípios com os sindicatos e o ministério da Educação sobre o Estatuto da Carreira Docente e a avaliação do desempenho. Na semana passada, porém, os sindicatos mostravam sinais de descontentamento acusando a tutela de não cumpiri este acordo, remetendo algumas das suas propostas para posterior regulamentação.

Saraiva acusa Vara de querer “decapitar” jornal ‘Sol’

Tribunais encobrem política

Saraiva acusa Vara de querer “decapitar” jornal ‘Sol’ (ACTUALIZADA)

O director do semanário ‘Sol’ disse esta sexta-feira ter a certeza que o BCP, através do administrador Armando Vara, quis “decapitar” o jornal e que a relação com o banco tornou-se “hostil” depois de publicadas notícias sobre o caso Freeport.

“Ficou claro que o BCP queria decapitar a direção do ‘Sol'”, referiu José  António Saraiva no Parlamento, adiantando ter “a certeza absoluta que esta  situação, pelo menos na recta final, foi comandada por Armando Vara”.

O BCP, que foi accionista fundador do semanário dirigido por José António Saraiva, “começou por ser nosso amigo, mas transformou-se num cavalo de  Tróia”, disse. O director do jornal reiterou ainda que depois de ter publicado uma notícia sobre  o caso Freeport, um subdiretor do jornal “recebeu um telefonema de uma pessoa  muito próxima do sr. primeiro ministro” que “disse que a relação do banco com o jornal dependia da próxima manchete”.

‘Penso que se pode dizer mais, há encobrimento do poder político pelo poder judicial. Há factos suficientes para se poder afirmar que há encobrimento’,  acrescentou José António Saraiva, na comissão parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura a propósito de alegadas intervenções do Governo na comunicação social.

A edição desta sexta-feira do ‘Sol’ refere que o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, foi informado pessoalmente de escutas que estavam a decorrer no âmbito do caso ‘Face Oculta’ e afirma que, ‘a partir desse dia, as conversas mudam de tom e há troca de telemóveis’.

“Tenho a certeza absoluta, pelo menos na parte final [da negociação de venda da quota do BCP no Sol à Newshold] que foi comandada directamente pelo dr. Armando Vara”, garantiu José António Saraiva. O representante do BCP, Paulo Azevedo, “disse várias vezes que tinha que falar com Armando Vara porque não tinha autonomia para tomar decisões”, acrescentou o director.

Há uma semana, Armando Vara veio à Comissão de Ética negar qualquer responsabilidade no dossier do jornal no BCP, dizendo mesmo que isso estava entregue a outras pessoas e departamentos.

José António Saraiva acusou mesmo: “Ficou claro que o que o BCP queria era decapitar a direcção do Sol e interromper a sua publicação”, ao afirmar, primeiro, que estava vendedor da sua parte no jornal e depois, quando os investidores angolanos quiseram negociar, recuou e disse não estar vendedor mas comprador. E nessa altura, “queria mudar” a cláusula que impõe que quem comprasse se comprometia a manter a direcção.

Tendo o BCP sido “um amigo” e accionista desde o lançamento do jornal, a mudança de atitude foi “coincidente com a entrada da administração Santos Ferreira/Armando Vara”. Aí, “o BCP transformou-se num cavalo de Tróia”, disse José António Saraiva, contando os pedidos ignorados de reuniões, a retirada de um patrocínio do BCP que estava pelo menos “verbalmente” combinado, e os “meses terríveis” de dificuldades financeiras que o jornal passou entre o final de 2008 e os primeiros meses de 2009.

Sobre a situação geral da comunicação, questionado pelo social-democrata Pedro Duarte, Saraiva disse-se “chocado” quando vê “pessoas responsáveis do PS a dizer que não se passa nada”.

“Os factos que têm vindo a público através das escutas são absolutamente chocantes. Faz-me lembrar o Iraque, quando choviam mísseis e o ministro da Informação continuava a dizer que não havia nada”, comparou.

Saraiva salientou que esta Comissão de ética existe porque “as escutas foram reveladas” e mesmo depois disso “as pessoas continuam a dizer que é falso”. “As escutas são a prova cabal e insofismável e a única maneira que tivemos de provar que havia em marcha um plano para controlar a comunicação social.”