| 04-Abr-2009 | |
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Dia: 5 de Abril, 2009
Cerca de 2,7 milhões de pessoas segundo a central sindical CGIL, 200.000 segundo a polícia, manifestaram-se em Roma neste Sábado. A manifestação foi convocada pela CGIL, a maior central sindical de Itália, contra a política do governo de Berlusconi e para reivindicar salários mais altos, maiores apoios sociais para os reformados, mais estabilidade para os precários e uma política contra a crise. Esoterismo na formação de professores
Fonte: A educação do meu umbigo
Welcome To England
BE chama Ana Jorge ao Parlamento
O BE chamou a ministra da Saúde, Ana Jorge, ao Parlamento para explicar a posição do Governo na decisão da Associação Nacional de Farmácias (ANF) de permitir a troca de medicamentos receitados por genéricos com a mesma substância activa, noticia a Agência Lusa.
Em comunicado divulgado à imprensa, o BE justifica a chamada da ministra à comissão parlamentar de Saúde por uma alegada contradição na posição do Governo.
A ministra da Saúde, perante as decisões da ANF, disse que «a receita médica é para respeitar, apelou ao bom senso dos farmacêuticos e garantiu fazer respeitar a lei e accionar mecanismos legais se necessário», no entanto, o presidente da associação afirma que «estas declarações não têm nada a ver com a conversa que tive com a senhora ministra, não acredito que tenha dito isso», refere o Bloco.
«Não sendo admissível que a ministra tenha discursos diferentes consoante o interlocutor, é necessário esclarecer exactamente o que pensa e o que pretende fazer a responsável pela política de saúde», afirma o Bloco, acrescentando que vão pedir esclarecimentos «sobre a posição do Governo quanto à política do medicamento, à generalização da prescrição por princípio activo e à situação criada pela ANF no acesso aos medicamentos».
BE acusa ANF
O Bloco já tinha criticado na quarta-feira passada a ANF por considerar que se «está a construir de forma ilegal e inconstitucional a produção vertical de medicamentos, um monopólio para controlar todo o mercado».
Segundo o deputado João Semedo, a ANF está a «impor» uma decisão que alegadamente põe a troca dos medicamentos nas mãos dos farmacêuticos, quando «tem participações maioritárias na produção de genéricos, na distribuição de medicamentos e o controlo sobre a rede de farmácias».
No comunicado onde exigem a presença da ministra da Saúde no Parlamento, o Bloco acusa ainda a ANF por «introduzir graves desigualdades no acesso ao medicamento».
«Numas farmácias vendem-se os medicamentos escolhidos pelo farmacêutico e por determinados preços, noutras vendem-se os medicamentos escolhidos pelos médicos e por preços diferentes (…) os propósitos não são a diminuição do preço dos medicamentos mas, sim, dar início a um processo de venda de medicamentos exclusivos por ela produzidos e que comercialmente são mais rentáveis para as farmácias e para a própria associação», criticam os bloquistas.
Directores não vão ensinar
Um outro despacho do ME fixa em três o máximo de adjuntos de direcção e só nos casos em que os agrupamentos ou escolas tenham mais de 1200 alunos. Nos últimos dias têm sido notícia casos de escolas para as quais o ME nomeou conselhos executivos, de modo a avançar para a criação de Conselhos-Gerais Transitórios, órgão responsável pelo concurso para director.
E.N.
Recordando os tempos kamikaze, para que TODA a VERDADAE não continue a ser escamoteada
como acontece na notícia de hoje no Público...
post de 15 de Junho 2005, no Incursões:
UM POUCO MAIS DE VERDADE
Alberto Costa e a Independência dos Tribunais
Alberto Bernardes Costa, Ministro da Justiça, deu uma entrevista ao jornal “Ponto Final” (Macau), no dia 13 do corrente mês de Junho, na qual fala sobre a sua exoneração, em 1988, do cargo de director do Gabinete dos Assuntos de Justiça (cargo que, curiosamente, omite na “biografia”/CV que consta do portal do Governo).
Segundo ABC tratou-se de um equívoco. Reconhece que foi objecto de um inquérito mas que o mesmo não concluiu no sentido de ele estar incurso em responsabilidade disciplinar ou criminal. O que, sendo verdade, não passa de meia-verdade.
O «Incursões» procura dar aqui o seu contributo para um pouco mais de verdade.
ABC fora nomeado por José António Barreiros para o cargo de Director do Gabinete dos Assuntos de Justiça de Macau. JAB era Secretário-Adjunto para a Administração e Justiça, cargo em que sucedera a António Vitorino.
Já no exercício do cargo, ABC resolveu ter uma conversa com o juiz de instrução José Manuel Celeiro, a propósito do processo-crime de que este era titular, e no qual havia dois arguidos presos. Investigava-se o «caso Emaudio/TDM».
Na sequência desta conversa Celeiro formalizou participação alegando que ABC o teria tentado convencer a mudar a sua posição quanto às medidas de coacção aplicadas, “o que considerou como indevida interferência e pressão na sua função judicial.”
Carlos Melancia, então Governador de Macau, determinou a instauração de inquérito à actuação de ABC (e de António Lamego, seu chefe de gabinete) de cuja instrução foi encarregue o Procurador-Geral Adjunto de Macau, Rodrigo Leal de Carvalho.
Como conclusões do inquérito consta, para além do mais, ter sido apurarado que:
(ponto 14-a) ABC “interveio junto do juiz de instrução criminal”(…) “no sentido de o elucidar sobre os aspectos tecnico-jurídicos e económicos do caso, esclarecimentos que, em seu entender, justificariam uma revisão da sua decisão ou decisões sobre a situação prisional dos arguidos e, eventualmente, a sua cessação e subsequente soltura;”
(ponto 14-b) “tal intervenção foi feita apenas na sua qualidade de cidadão”;
(ponto 14-h) “tal conversa não foi suficiente para integrar o conceito de «pressão» sobre um magistrado judicial relativamente ao exercício das suas funções”;
(ponto 14-i) “tem-se porém por imprópria a iniciativa do Dr. Alberto Costa em abordar um magistrado judicial sobre matéria objecto das suas funções”;
(ponto 14-j) “essa impropriedade agravada por” (…)
Ver o relatório do Dr. Rodrigo Leal de Carvalho (pontos 1 e 14-conclusões) aqui.
José António Barreiros exonera então Alberto Costa (e António Lamego) com base nos factos (inquestionados) do inquérito, não numa valoração disciplinar, mas por conveniência de serviço, nos termos de legislação em vigor em Macau.
Ver despacho/fundamentação de JAB aqui.
O Governador Melancia revogou a exoneração, por entender que a alegação da conveniência de serviço evitava outra fundamentação, a qual seria redundante, e voltou a exonerá-lo.
Ver o despacho que revogou o despacho de JAB e o novo despacho de exoneração aqui (mesmo link referido acima).
ABC recorreu para o STA (processo n.º 26308, da 1ª Subsecção da 1ª Secção) deste despacho de exoneração não fundamentado de Carlos Melancia.
ABC ganhou a causa por vício de forma do despacho e ganhou ainda… uma gorda indemnização.
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Ao que consta, merece alvíssaras quem encontrar o douto Acórdão!
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Moral da história : preparem-se os senhores magistrados, pois o Ministro ABC entende que se funcionários superiores do Ministério – apenas na sua qualidade de cidadãos – os contactarem, através de amigos, nas suas residências, para discussões «académicas» sobre temas integrantes do objecto de processos de que sejam titulares com arguidos presos, visando modificar-lhes o ponto de vista que mantenham sobre os casos, isso é conduta legal e não censurável.
Mais moral da história, que exaro aqui hoje, 5 de Abril 2009: nada como um bom vício de forma para alcançar… Justiça….
Freeport: dirigente do PS tentou fazer ultimato no caso das pressões
Acção do Bloco contra off-shores
Um paraíso fiscal em plena baixa de Lisboa? No dia da cimeira do G20, o Bloco de Esquerda fez uma acção de rua para denunciar estas praças financeiras por onde passa boa parte do PIB mundial e se escondem os biliões dos negócios menos claros. Em seguida, a sessão pública sobre a crise e o G20 juntou à mesma mesa Miguel Portas, Pezarat Correia, José Goulão e Fernando Rosas.
Directores nas escolas ficam caros ao Estado
00h30m
ALEXANDRA INÁCIO
Governo pode ser obrigado a duplicar subsídios, porque os conselhos executivos devem continuar a receber suplemento, mesmo com novos directores.
O Ministério da Educação poderá ter de continuar a pagar o suplemento salarial aos membros dos conselhos executivos até final do seu mandato, e simultaneamente aos directores que os vão substituir nas direcções escolares.
O secretário-geral da Fenprof garantiu, ao JN, não ter dúvidas quanto à obrigatoriedade de o Governo, no processo de transição dos modelos de gestão escolar, ter de pagar “a dobrar”. Os conselhos gerais transitórios das escolas vão ter de escolher os directores até 31 de Maio e Mário Nogueira assegura que o ME vai ter de continuar a pagar o subsídio aos membros dos conselhos executivos (CE) eleitos e que, na maioria dos casos, ainda têm mais um e dois anos de mandato. Contactado pelo JN, o assessor de Imprensa do ME garantiu que, “se houver lugar a pagamentos, esses serão feitos”.
Actualmente, recorde-se, os presidentes de CE recebem um suplemento salarial entre os 428 e os 514 euros mensais, enquanto o subsídio dos directores será cerca de 50% superior (consoante o número de alunos do agrupamento seja inferior a 800 ou superior a 1200, poderá oscilar entre os 600 e os 750 euros).
O Governo já aprovou o despacho que fixa o número de adjuntos do director (que aguarda publicação em Diário da República). Os agrupamentos ou escolas com 800 ou menos alunos, em regime diurno, terão direito a um director adjunto; entre 800 a 1200, dois adjuntos; e mais de 1200, três. As escolas tiveram até 31 de Março para definir os critérios de selecção dos directores.
Os sindicatos prometem abrir nova frente de batalha contra o novo modelo de gestão. A Fenprof vai requerer junto do Ministério Público, esta semana, a declaração de ilegalidade do processo de selecção dos directores e vai apoiar os docentes que em cada estabelecimento pretendam impugnar judicialmente o processo.
“Não será uma acção generalizada. Devem ser colocadas duas a três acções por cada região do país, quando o processo de nomeação estiver em curso”, explicou Mário Nogueira, garantindo haver “já professores disponíveis para avançar com as acções”.
A FNE tem recebido denúncias dos seus docentes contra “processos menos claros”, explicou ao JN a dirigente Lucinda Manuel.
Fonte: J.N.
INDIGNAÇÃO POR SANTO ONOFRE
Fonte: MUP
Freeport:Isto vais ser outro processo casa pia
Lopes da Mota terá comparado o caso ao processo da Casa Pia e às consequências que o primeiro poderia ter no Ministério Público, dizendo a Vítor Magalhães e Paes de Faria que ambos estavam “sozinhos sem apoio”. O Procurador-geral omitiu os pormenores dos contactos na reunião do Conselho Superior. O presidente do Eurojust volta a negar qualquer pressão.
Foram 48 horas diabólicas para os procuradores do caso Freeport, Vítor Magalhães e Paes de Faria: entre quarta e quinta-feira da semana passada, dois contactos com Lopes da Mota, presidente do Eurojust, “acabaram com a amizade entre os três”, segundo um procurador do Departamento Central de Investigação e Acção Penal. Foram conversas de meias palavras, provavelmente com recados implícitos. Lopes da Mota fez vários avisos que deixaram os colegas espantados: “Isto (caso Freeport) vai ser outro processo Casa Pia para o Ministério Público”, “vocês estão sozinhos nisto e lixados”, foram algumas das expressões, confirmadas pelo DN junto de um procurador que acompanhou todos os contactos.
Contactado ontem pelo DN, e confrontado com os novos dados do caso das pressões, Lopes da Mota voltou a negar que alguma vez tenha tentado pressionar os colegas. “Mantenho e reitero o que já disse: da minha parte não houve qualquer tentativa de pressão. Longe de mim semelhante actuação”. O presidente do Eurojust recusou adiantar mais pormenores, uma vez que “todos os esclarecimentos serão prestados no inquérito instaurado pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP)”.
Apesar da aparente segurança de Lopes da Mota, certo é que no tal inquérito do CSMP está em desvantagem: será a palavra de Vítor Magalhães e Paes de Faria contra a sua. “Os colegas estão de rastos com toda a situação. Sobretudo o Magalhães para quem Lopes da Mota era um motivo de orgulho pelo facto de ser um português a presidir a uma organismo europeu de cooperação judiciária”, disse ao DN a mesma fonte do DCIAP.
Tudo começou na quarta-feira da semana passada. Na manhã desse dia, segundo contou o próprio aos procuradores do Freeport, Lopes da Mota esteve em Portugal reunido com o Ministro da Justiça, “para tratar de uns protocolos”, explicou. Já em Haia, na Holanda, sede do Eurojust, contactou os colegas e durante a conversa misturou a reunião com o ministro e as suas opiniões obre o Freeport, como compará-lo ao caso Casa Pia, dizendo que Vítor Magalhães e Paes de Faria estavam “sozinhos, porque ninguém vos apoia”.
Dizendo depois que “isto vai ter pesadas consequências para vocês”. Quem é este “vocês” é que ninguém consegue explicar. Serão consequências para os procuradores ou para o Ministério Público, tendo em conta a referência ao processo da Casa Pia?
Na quinta-feira, novo contacto, mas desta vez o assunto era iminentemente jurídico: Lopes da Mota terá feito questão em citar as páginas exactas do Comentário Conimbricense do Código Penal, na questão da prescrição do crime de corrupção para acto ilícito, considerando que os eventuais crimes em causa no Freeport estavam prescritos.
Enquanto estes contactos decorriam, Cândida Almeida, directora do DCIAP, estava no Porto a acompanhar um seminário sobre corrupção. Só na sexta-feira é que terá sido informada dos contornos do caso, ficando de o reportar ao procurador-geral da República, Pinto Monteiro. Só que os acontecimentos precipitaram-se com a entrada em cena do Sindicato do MP.
Anteontem, o CSMP aprovou a realização de um inquérito. Na reunião, Pinto Monteiro não contou em detalhe o que Vítor Magalhães e Paes de Faria lhe transmitiram. Ficando por referências genéricas ao episódio.
Um modelo de avaliação completamente desacreditado. António Barreto chumba-o liminarmente
Na impossibilidade humana de “gerir” milhares de escolas e centenas de milhares de professores, os esclarecidos especialistas construíram uma teoria “científica” e um método “objectivo” com a finalidade de medir desempenhos e apurar a qualidade dos profissionais. Daí os patéticos esquemas, gráficos e grelhas com os quais se pretende humilhar, controlar, medir, poupar recursos, ocupar os professores e tornar a vida de toda a gente num inferno.O que na verdade se passa é que este sistema implica a abdicação de princípios fundamentais, como sejam os da autoridade da direcção, a responsabilidade do director e dos dirigentes e a autonomia da escola.
O sistema de avaliação é a dissolução da autoridade e da hierarquia, assim como um obstáculo ao trabalho em equipa e ao diálogo entre profissionais. É um programa de desumanização da escola e da profissão docente.
Este sistema burocrático é incapaz de avaliar a qualidade das pessoas e de perceber o que os professores realmente fazem. É uma cortina de fumo atrás da qual se escondem burocratas e covardes, incapazes de criticar e elogiar cara a cara um profissional.
Este sistema, copiado de outros países e recriado nas alfurjas do ministério, é mais um sinal de crise da educação.
Owata
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“Sunkissed”
who knows the dream
of the sunkissed girl
as she stands
on the moonlit beach
of the sunkissed girl
as she stands
on the moonlit beach
waiting for sight
of the man that she loves
his heartbeat
just out of reach
he told her to watch
by the ocean shore
and in her arms
he would soon be
when his ship
sails in sight
past the lighthouse one night
on the waves of the Dreamkindle Sea
jiffy 08
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SÓCRATES E O PROBLEMA MORAL
Público, quinta-feira, 2 de Abril de 2009
Nunca se deve dar poder a um tipo porreiro
O porreirismo de Sócrates, pela natureza do cargo que ocupa, criou um problema moral ao país
No início, ninguém dá nada por eles. Mas, pouco a pouco, vão conseguindo afirmar o seu espaço. Não se lhes conhece nada de significativo, mas começa a dizer-se deles que são porreiros. Geralmente estes tipos porreiros interessam-se por assuntos também eles porreiros e que dão notícias porreiras. Note-se que, na política, os tipos porreiros muito frequentemente não têm qualquer opinião sobre as matérias em causa mas porreiramente percebem o que está a dar e por aí vão com vista à consolidação da sua imagem como os mais porreiros entre os porreiros. Ser considerado porreiro é uma espécie de plebiscito de popularidade. Por isso não há coisa mais perigosa que um tipo porreiro com poder. E Portugal tem o azar de ter neste momento como primeiro-ministro um tipo porreiro. Ou seja, alguém que não vê diferença institucional entre si mesmo e o cargo que ocupa. Alguém que não percebe que a defesa da sua honra não pode ser feita à custa do desprestígio das instituições do Estado e do próprio partido que lidera. O PS é neste momento um partido cujas melhores cabeças tentam explicar ao povo português por palavras politicamente correctas e polidas o que Avelino Ferreira Torres assume com boçalidade: quem não é condenado está inocente e quem acusa conspira. Nesta forma de estar não há diferença entre responsabilidade política e responsabilidade criminal. Logo, se os processos forem arquivados, o assunto é dado por encerrado. Isto é o porreirismo em todo o seu esplendor.
Acontece, porém, que o porreirismo de Sócrates, pela natureza do cargo que ocupa, criou um problema moral ao país. Fomos porreiros e fizemos de conta que a sua licenciatura era tipo porreira, exames por fax, notas ao domingo. Enfim tudo “profes” porreiros. A seguir, fomos ainda mais porreiros e rimos por existir gente com tão mau gosto para querer umas casas daquelas como se o que estivesse em causa fosse o padrão dos azulejos e não o funcionamento daquele esquema de licenciamento. E depois fomos porreiríssimos quando pensámos que só um gajo nada porreiro é que estranha as movimentações profissionais de todos aqueles gajos porreiros que trataram do licenciamento do aterro sanitário da Cova da Beira e do Freeport. E como ficámos com cara de genuínos porreiros quando percebemos que o procurador Lopes da Mota representava Portugal no Eurojust, uma agência europeia de cooperação judicial? É preciso um procurador ter uma sorte porreira para acabar em tal instância após ter sido investigado pela PGR por ter fornecido informações a Fátima Felgueiras.
Pouco a pouco, o porreirismo tornou-se a nossa ideologia. Só quem não é porreiro é que não vê que os tempos agora são assim: o primeiro-ministro faz pantomina a vender computadores numa cimeira ibero-americana? Porreiro. Teve graça não teve? Vendeu ou não vendeu? Mais graça do que isso e mais porreiro ainda foi o processo de escolha da empresa que faz o computador Magalhães. É tão porreiro que ninguém o percebeu mas a vantagem do porreirismo é que é um estado de espírito: és cá dos nossos, logo, és porreiro.
E foi assim que, de porreirismo em porreirismo, caímos neste atoleiro cheio de gajos porreiros. O primeiro-ministro faz comunicações ao país para dizer que é vítima de uma campanha negra não se percebe se organizada pelo ministério público, pela polícia inglesa e pela comunicação social cujos directores e patrões não são porreiros. Os investigadores do ministério público dizem-se pressionados. O procurador-geral da República, as procuradoras Cândida Almeida e Maria José Morgado falam com displicência como se só por falta de discernimento alguém pudesse pensar que a investigação não está no melhor dos mundos…
Toda esta gente é paga com o nosso dinheiro. Não lhes pedimos que façam muito. Nem sequer lhes pedimos que façam bem. Mas acho que temos o direito de lhes exigir que se portem com o mínimo de dignidade. Um titular de cargos políticos ou públicos pode ter cometido actos menos transparentes. Pode ser incompetente. Pode até ser ignorante e parcial. De tudo isto já tivemos. Aquilo para que não estávamos preparados era para esta espécie de falta de escala. Como se esta gente não conseguisse perceber que o país é muito mais importante que o seu egozinho. Infelizmente para nós, os gajos porreiros nunca despegam.
Jornalista
Catarse 
