por JOÃO MARCELINO
(“Nós temos a maioria absoluta e temos a responsabilidade de decidir tudo
o que a Assembleia da República decide”,
Alberto Martins, líder parlamentar do PS, quinta-feira, na TSF)
1 Foi o PS de José Sócrates que, há cerca de dois anos, não quis viabilizar o chamado projecto (de João) Cravinho de combate à corrupção. Uma oportunidade perdida. Um dos mais clamorosos erros da maioria durante a actual legislatura.
A realidade também é aquilo que parece. E, para todos os efeitos, justa ou injustamente, pareceu a muita gente que o PS não quis dar luta a um fenómeno de que todos vemos, sem óculos, emanações bem delicadas.
Agora, alguns escândalos depois, com três eleições à vista, o PS e o Governo acabaram por ir a reboque do Bloco de Esquerda na questão do levantamento do sigilo bancário. Falta discutir aspectos importantes na especialidade, é certo, mas há um grande consenso que passa pelo Parlamento, contagia o Governo e conta com o beneplácito do Presidente da República. Vistas as coisas assim, é muito positivo para a sociedade portuguesa. Mas é, obviamente, a maioria parlamentar do PS a ir atrás do Bloco de Esquerda, quando teve oportunidade para ir à frente, marcando bem a opção por uma transparência inadiável no seguimento do rasto do dinheiro.
E não teria sido mais do que isso se Alberto Martins não acabasse por ser absurdamente arrogante na afirmação de que este entendimento apenas foi possível porque a maioria, que tudo pode, e tudo decide, só agora achou importante pronunciar-se sobre o assunto que só a ela pertence. Foi esse o sentido das suas palavras, que ouvi na TSF. Como exemplo de entendimento do que é uma maioria parlamentar, e para que serve, não está nada mal. Duvido que o PS queira ver recordada a tirada do seu líder parlamentar quando voltar a pedir uma nova maioria aos portugueses, lá para depois do Verão.
2 É evidente que este combate deve ter agora outros episódios, e que um deles tem necessariamente de passar pelo criminalizar do enriquecimento ilícito. No final da linha estará toda uma produção legislativa que permita instrumentos de combate efectivo à corrupção instalada.
A sociedade portuguesa deve perceber em definitivo – e o PS tem especial responsabilidade nesta luta – que tem de ser invertido o caminho das últimas décadas.
Portugal tornou-se num país esquisito, onde uma pessoa como Isaltino Morais, presidente da Câmara de Oeiras em exercício, é capaz de desafiar descaradamente, em julgamento, a juíza a encontrar um outro titular de cargos públicos que não fizesse o mesmo que ele “na altura”; ou onde se não pagam impostos tranquilamente como se isso não fosse um crime que defrauda o Estado e sobrecarrega todos os contribuintes honestos, que cumprem as suas obrigações.
Nessas lutas para ganhar o respeito da maioria dos portugueses, o PS não pode especializar-se em ir a reboque. Ninguém vota numa carruagem quando o pode fazer na locomotiva.
O Conselho de Estado tarda em voltar a juntar-se, e com certeza que será por falta de assunto. Mas haverá um momento, no futuro próximo, em que é provável que Cavaco Silva queira ouvir os senadores que ali têm assento: aquele em que terá de decidir a marcação das próximas eleições legislativas. Vamos ver se terá tanta pontaria que acerte numa ida de Dias Loureiro a algum torneio de golfe no estrangeiro. Seria um hole-in-one (acertar no buraco apenas com uma tacada) de rara precisão política. Impossível não é…
Filipe Boa Baptista, antigo chefe de gabinete de José Sócrates, quando este era ministro do Ambiente, que posteriormente se tornou inspector-geral do Ambiente e que actualmente é secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, é o novo nome no caso Freeport, aponta o Público, baseado no DVD revelado pela TVI.
Catarse 