Dia: 4 de Abril, 2009

Guinevere/Awaken

England's dreaming by Wicked Halo.

Awaken

Lost Soul by Haggis Chick.

On Black

Do not stand at my grave and weep
I am not there; I do not sleep.
I am a thousand winds that blow,
I am the diamond glints on snow,
I am the sun on ripened grain,
I am the gentle autumn rain.
When you awaken in the morning’s hush
I am the swift uplifting rush
Of quiet birds in circled flight.
I am the soft stars that shine at night.
Do not stand at my grave and cry,
I am not there; I did not die.

By Mary Frye

Dilemas no Freeport

O caso Freeport está a tornar-se num autêntico lodaçal. Como se já não nos bastasse ver o nome do primeiro-ministro envolvido num alegado crime de corrupção, temos agora denúncias gravíssimas da parte da investigação criminal segundo as quais existem pressões para arquivar o processo. O nervosismo da hierarquia do Ministério Público já não é de agora, mas a sucessão de casos mal resolvidos, sobretudo os que envolvem políticos ou gente poderosa, é de tal forma demolidora que a Procuradoria pode ser tentada a ensaiar, com este processo Freeport, uma espécie de fuga para a frente. Isto apesar do descrédito que, inevitavelmente, ficará associado à instituição, caso a opinião pública desconfie (como vai desconfiar) de um arquivamento contra a vontade dos investigadores. Tanto mais que se está numa fase crucial em que, a acreditar nas últimas notícias, os magistrados que tutelam o caso têm a intenção de ouvir o primeiro-ministro.

Ora, se a qualidade da investigação criminal já está nas ruas da amargura depois do desfecho de casos como os de Fátima Felgueiras ou Ferreira Torres, das peripécias do da Casa Pia e ou do desaparecimento de Madeleine McCain, para já não falar do arrastamento de outros, os dos sobreiros e dos submarinos (e, já agora, vamos ver como terminará o de Isaltino Morais, actualmente em julgamento), entre tantos, o que restará da imagem de independência (já tão deteriorada) do Ministério Público com o arquivamento extemporâneo do processo Freeport? E a quem pode servir tal atitude? Ao primeiro-ministro? À sua guarda pretoriana mais papista do que o papa? À magistratura do Ministério Público por não querer problemas? Não é verdade. José Sócrates tem tudo a ganhar se ficar claro que a investigação fez tudo, absolutamente tudo, para apurar a verdade, sem interferências nem pressões. Por seu lado, os magistrados só conquistam o respeito dos cidadãos que lhes compete servir, se souberem resistir a quaisquer tentativas de condicionamento. Até porque a realidade é só uma: os governos passam, mas as instituições permanecem. E, senhores magistrados, não há nada mais nobre, nem mais compensador do que manter a dignidade… sobretudo em momentos adversos.

O ministro Vieira da Silva é uma mais-valia deste Governo. Pode não se concordar com todas as suas medidas, mas há que reconhecer a sua ponderação, a sua genuína preocupação social, a urbanidade com que trata e responde aos adversários políticos. Não precisa de gritar, nem de insultar ninguém para se fazer ouvir, nem é intransigente com as propostas alheias, como alguns dos que se sentam com ele à mesa do Conselho de Ministros. Pois bem, é este homem cuja energia e discernimento deviam ser preservados até por ter a seu cargo o mais grave problema social do País – a onda praticamente incontrolável de desemprego -, que José Sócrates resolveu pôr a tratar das eleições no PS. Não se percebe, nem ele merece.

Por  Áurea Sampaio In Visão

Miguel Portas critica refinaria espanhola

  • Miguel Portas (arquivo)

O eurodeputado do Bloco de Esquerda (BE), Miguel Portas, disse este sábado em Elvas que a construção da Refinaria Balboa na Extremadura espanhola constitui «um enorme erro», que prejudica o rio Guadiana, o Alqueva e o Alentejo, noticia a Lusa.

«Todo o problema que se coloca tem que ver com aspectos ambientais», afirmou o dirigente bloquista, que considerou que se têm de avaliar as «potenciais contaminações do Guadiana e do ar».

O eurodeputado bloquista em declarações à agência Lusa, à margem de uma conferência/debate denominada «Juntos Contra a Refinaria», promovida pelo BE, salientou que este projecto constitui «um atentado à economia da região» e que o Governo português «continua sem se pronunciar».

«A decisão do Governo espanhol de pedir documentação complementar em relação a este projecto deve ser aproveitada pelos movimentos cívicos e pelos movimentos ecologistas e ambientalistas de um lado e de outro da fronteira, mas muito em particular em Portugal, se intensificar a criação de um movimento de opinião», realçou.

Pressão

O que é indispensável, acrescentou o dirigente bloquista, «é que se consiga, neste interregno, em que a decisão sobre a refinaria está suspensa, colocar o Governo português sobre pressão».

«A sociedade civil do Alentejo, as organizações não governamentais e os partidos políticos comprometidos com esta região, devem obrigar o Governo a dizer ao seu congénere espanhol, que isto não é bom para nós, e, como tal, não deve ser feito», salientou.

«Empreendimentos ou operações com consequências transfronteiriças não podem ser decididos apenas de um lado da fronteira, nem o papel de Portugal é o de estar de acordo com o Governo espanhol nesta matéria, visto que temos interesses que devem ser preservados», realçou o eurodeputado do BE.

Miguel Portas que é o cabeça-de-lista do BE ao Parlamento Europeu, referiu ainda que sexta-feira o Bloco de Esquerda interpelou o Governo, na Assembleia da República, sobre esta matéria e a resposta foi que «aguardavam».

O dirigente bloquista referiu-se ainda a um aspecto que diz respeito ao Alentejo e a toda a área do Guadiana, a questão do aproveitamento das potencialidades do Alqueva, para funções agrícolas e para turismo de qualidade.

«Como é evidente, a simples suspeição de que as águas podem ser contaminadas, prejudica qualquer política de criação de emprego, além de prejudicar, obviamente, o impacto desse tipo de empreendimentos», afirmou.

As implicações e consequências para o ambiente e a saúde pública no Alentejo e Extremadura espanhola decorrentes do projecto foram abordadas nesta conferência/debate.

Para além de Miguel Portas, a iniciativa contou com a participação de outros dirigentes do Bloco, um representante do partido espanhol Izquierda Unida, associações ambientalistas portuguesas e espanholas, e autarcas.

Oposição dos dois lados da fronteira

Projectada para Santos de Maimona, província de Badajoz (Extremadura), a cerca de 100 quilómetros da fronteira com Portugal e a metade da distância da albufeira de Alqueva, a refinaria de petróleo Balboa tem originado críticas dos dois lados da fronteira.

O primeiro-ministro, José Sócrates já sustentou que a refinaria não deverá ser construída «se puser em causa os valores ambientais» de Alqueva.

O ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, em declarações aos jornalistas a 30 de Março, remeteu para, «no máximo», dentro de «duas semanas» a divulgação do parecer da tutela sobre o impacte ambiental da refinaria em território português.

CGTP contra diluição mensal de subsídio de férias e Natal

  • Carvalho da Silva
O líder da CGTP disse este sábado que «as vozes do patronato que pedem a diluição no salário mensal dos subsídios de férias e de Natal dos trabalhadores, não augura nada de bom sobre a sua manutenção futura».
«Os patrões fizeram, agora, a descoberta da necessidade de se poder diluir o pagamento do subsídio de ferias e de Natal no ordenado mensal, mas isto, que parece uma bondade não passa de um veneno», afirmou, pondo a hipótese de ser uma estratégia para acabar com os dois subsídios.
O dirigente sindical falava em Guimarães no final da «Caminhada pelo direito ao emprego», que a União de Sindicatos de Braga e o Movimento dos Trabalhadores Desempregados hoje realizaram entre a vila de Pevidem e Guimarães.
A marcha, que percorreu sete quilómetros, contou com a presença do líder da CGTP, Carvalho da Silva, da eurodeputada do PCP Ilda Figueiredo e do coordenador da USB, Adão Mendes.
Para Carvalho da Silva, a ideia de diluir os subsídios de férias e de Natal no salário parte de patrões que começam a dizer, em face das facilidades que o actual Código de Trabalho lhes dá, de que não faz sentido pagar subsídios já que o ano tem, apenas, 12 meses e não 14.
«Em vez de se aumentar os salários e de melhorar o poder de compra de quem trabalha ilude-se as pessoas com propostas de aumento mensal através da diluição dos salários, numa óptica de acabar com eles», afirmou.
Disse que o Código em preparação sobre contribuições para a Segurança Social não traz medidas concretas contra a precariedade do trabalho, afirmando que a única coisa que vai acabar por prevalecer vai ser o aumento das contribuições dos trabalhadores para o sistema.
Governo fez cair «compromisso solene»
Evocou declarações recentes do primeiro-ministro José Sócrates e dos seus ministros sobre o Código de Trabalho, acusando o Governo de deixar cair uma medida que haviam anunciado na legislação para combater precariedade.
«Acabaram por adiar a diferenciação da taxa social única, em benefício das empresas com trabalho precário, deixando, poucos meses depois, cair um compromisso solene», lamentou.
Disse que o Governo tem andado a propalar a entrada em vigor de novas medidas sociais, mas frisou que o importante é apoiar directamente as empresas para garantir a sua manutenção e manter o emprego.
O líder da União dos Sindicatos de Braga insistiu, com dados do Instituto de Emprego, que a taxa de desemprego atinge já os 11,5 por cento no distrito, com 50 mil desempregados, a maioria dos quais no Vale do Ave onde a taxa chega aos 15,5%.
Adiantou que com os despedimentos e dispensas em curso nas grandes empresas têxteis da região, que chegam aos 100 por dia, o desemprego no Ave pode chegar aos 17%: «Todos os dias há reduções de postos de trabalho nas empresas», sublinhou.

Partido Socialista aprovou em peso e contra toda a oposição o “crime continuado para a mesma vítima”

Partido Socialista aprovou em peso e contra toda a oposição o “crime continuado para a mesma vítima”

O Diário da Assembleia da República revela:

As imagens infra são digitalizações do Diário da Assembleia da República.
Aí se pode verificar o percurso da aprovação da parte final do art. 30/3 CP, que, actualmente e de forma INCONSTITUCIONAL permitiria (se não fosse inconstitucional, lá está…) que vários crimes – como por exemplo, e frequentemente, os crimes de natureza sexual, como a violação ou o abuso sexual – contra a mesma vítima fossem considerados um só crime.
Cada um que tire as suas próprias conclusões.
Quem quiser pode agora ficar a saber, pelo nome, quem são os deputados que, sentados nas cadeiras da Assembleia da República, tentaram fazer passar uma norma (e digo tentaram porque, de facto, não conseguiram: a norma é INCONSTITUCIONAL) que permitiria a um violador ou a um abusador responder apenas por um só “crime continuado”, ainda que pudesse ter violado ou abusado da mesma vítima 2, 10, ou 50 vezes.

É necessário saber quem são estas pessoas e o que pretendem elas: qual a sua concepção do Direito, da Autodeterminação Sexual, da Vida, enfim, como distinguem o Bem do Mal, e como respondem perante o Mal.

Hoje em dia muito se fala em crise de valores.

Pois vejam donde vem a crise de valores. Não tenho dúvida de que muitos se rirão de se falar aqui em Bem e Mal. A deformação da personalidade de muitos levará concerteza a que já só consigam rir-se destas questões. Vendidos e vendidas ao poder, abnegaram da faculdade de pensar estas e outras questões em prol de um estilo de vida que não é compatível com a possibilidade de atribuir valores aos comportamentos. O Bem e o Mal de que falo não são o Bem e o Mal de qualquer religião ou ideologia política. Refiro-me a estes conceitos como o faria um antropólogo: trata-se do Bem e do Mal no seu sentido mais primário, na sua correspondência com os pares agressão/protecção, amparo/desamparo, sofrimento/consolação, desespero/ esperança, etc.

Quando os Srs. e Sras. deputados dizem que vários crimes contra a mesma vítima podem ser tratados como um só crime continuado, o que estão a dizer à vítima?

O que lhe estão a dizer é que, uma vez agredida, as agressões posteriores não valem tanto como a primeira agressão, já que, se a primeira agressão dá origem a um crime, com uma determinada moldura penal (por ex, 3 a 10 anos de prisão), já as agressões posteriores serão apenas marginais (no sentido económico), acrescentando tão-só mais um pouco de censura à primeira agressão.

Por que razão, uma vez consumada a primeira agressão, as restantes podem ser feitas “a preço de saldo”, como no “pague 2 leve 3”, é questão que não se compreende, nem pode ser compreendida. Como costumo dizer, “o que é irracional não tem explicação: é por isso que é irracional”.

Como é que todos os deputados de um partido político entram nesta encenação de Holocausto, isto é outra questão.

Como foi possível que estes deputados tivessem seguido uma disciplina de voto como se estivesse a ser discutida na Assembleia da República a cor do papel que embrulha o brinde do Bolo-Rei?

Aí ainda se compreenderia que os deputados seguissem uma cega disciplina de voto.

Mas numa questão desta importância Ética?…

Tanto pior para os seus epitáfios…

Eu, se fosse amigo de um destes deputados, deixava de o ser. Se as minhas crianças brincassem em casa deles, não o voltaria a permitir. Se fosse colega de trabalho deles, nem os bons-dias passaria a dar.

Pessoas que, na Assembleia da República, não se importam com a prática reiterada de crimes contra bens pessoais em relação à mesma vítima são pessoas sem o mínimo de compaixão.

Note-se que estes deputados fazem o seguinte raciocício: se o criminoso X violar as pessoas A, B e C, responde por 3 crimes, em cúmulo. Mas se violar 3 vezes a vítima D, responde apenas por um crime continuado. É isto, sem qualquer dúvida, o que nos estão a dizer.

Já sabemos que isto, graças aos nossos brilhantes constitucionalistas, é INCONSTITUCIONAL.

É-o porque uma tal solução ofende a dignidade do Homem, e viola simulataneamente o princípio da igualdade (respectivamente, arts. 1º e 13º da nossa Constituição). (A ofensa ao princípio da igualdade está no ex. acima dado: ainda que os crimes sejam os mesmo, a pena será diferente se se tratar da mesma vítima ou de vítimas diferentes. Ora isto é uma clara violação da igualdade, pois os crimes são os mesmos.)

Mas, recuando, por que entenderam alguns dos nossos deputados que o criminoso que agride a mesma vítima deve ser mais benevolamente tratado do que o que agride vítimas diferentes?

Isto é de uma desumanidade absolutamente horrorosa.

Eu condeno estes Srs. deputados à morte social, enquanto não se arrependerem deste crime inominável.

Para mim estes deputados morreram, como morrem os carrascos de todas as vítimas.

Carrascos!

A bofetada do poder – de novo

Imagem do vizinho Matosinhos OnLine
Os prometidos processos por delito de informação e opinião de José Sócrates contra jornalistas, na aplicação da bofetada do poder (SLAPP – Strategic Lawsuit Against Public Participation), para suprimir a publicação de informações desagradáveis e calar descontentes, começaram a chegar:

Sei, por experiência própria – quatro processos em cinco anos de blogue! – o custo pessoal e familiar, que este processos provocam, mesmo quando, no fim, o resultado é, como foi, a vitória por absolvição, arquivamento ou simples desistência. Mas também sei que a resposta da cidadania é opor-lhes a vergonha que esse método representa e combatê-los sem medo, com o mesmo veneno judicial que tentam administrar, no foro que eles próprios escolhem, afirmando a verdade e a liberdade. A experiência tem aconselhado que a frontalidade da resposta tem um efeito pedagógico dissuasor e que, quem se sentir atingido sem razão pelos processos, deve também interpor processos crime pessoais por difamação e denúncia caluniosa e processos cíveis – contra o indivíduo e não contra a função. O poder não dura sempre e pensarão duas vezes, quando já sem ele, tiverem de ir a tribunal, sem a deferência do poder.

Os processos-crime ou cíveis, com pedidos de indemnização milionários, e outras formas de perseguição pessoal, familiar e profissional, por suposto abuso da liberdade de expressão são armas dos fracos. Definem a fraqueza moral do político: não tem outra força senão a da repressão do poder judicial que usa como braço armado para perseguição dos cidadãos livres. Distinguem também o estadista do político mesquinho – veja-se o exemplo do magnânimo D. Pedro II do Brasil – e situam o seu lugar de uns e outros na História. O que se publica nos media é nos media que se combate – usar os tribunais para reprimir delitos de expressão é de menino queixinhas descontente com o resultado do jogo e constitui uma batota ao fair play democrático. Mais absurdo ainda é no caso do governante, cuja primeira obrigação é garantir a liberdade do povo e não impor-lhe um jugo pesado.

Os processos por suposto delito de expressão são também a arma dos ingénuos. Alguém acredita que um homem justo deixe de dizer, ou fazer, o que sabe, tem ou quer, por causa de um processo?… Há países onde a informação e a opinião custam a cabeça e, mesmo assim, as vozes livres não se calam nem deixam de traçar as linhas rectas. Quanto mais com processos!… O seu entendimento da cidadania, cuja obrigação moral não conseguem compreender, por assentar na própria atitude face ao Estado e ao povo, é de que não há cidadãos que estejam dispostos a sacrificar-se pelos outros, pela comunidade, pelo País. Mas há. Ainda e sempre.

As vítimas das queixas de José Sócrates relativas à liberdade de expressão contam comigo para testemunha da verdade e da liberdade, se tal for preciso, útil e da sua vontade.

Actualizações: este psot foi emendado às 16:29 de 4-4-2009.

Publicado por António Balbino Caldeira em Do Portugal Profundo

Pressão para audição de Sócrates intensifica-se

Guerra aberta no MP 949141_2d5f_625x1000
Há cada vez mais pressões no Ministério Público para ouvir José Sócrates sobre o caso Freeport. Mas a questão é explosiva pelas consequências políticas desta diligência, ainda por cima no ano de todas as eleições.

Há cada vez mais pressões no Ministério Público para ouvir José Sócrates sobre o caso Freeport. Mas a questão é explosiva pelas consequências políticas deste acto, ainda por cima no ano de todas as eleições.
O caso Freeport não pára e os socialistas começam a ficar mais preocupados. Para o mês que vem o país entra em campanha eleitoral para as europeias, umas eleições que podem ser decisivas como primeiro patamar das legislativas de Setembro. A possibilidade de Sócrates ser ouvido pessoalmente, no quadro das investigações, como testemunha é um acto que as oposições não deixaram de aproveitar politicamente. Refira-se que esta diligência, a realizar-se terá mesmo de ser feita pessoalmente e não por escrito. O mesmo aconteceu, há dez anos, em relação a Paulo Portas, no quadro da investigação sobre a Universidade Moderna.
Esta foi, talvez, a semana mais agitada do caso Freeport. Tudo começou na sexta-feira, com a exibição pela TVI de parte do DVD em que Charles Smith envolve Joé Sócrates no caso. Na mesma noite, o primeiro-ministro fez um comunicado em que volta a refutar as acusações, considerado-as absolutamente difamatórias, anunciando a apresentação de queixas-crimes contra a TVI, como órgão difusor, e contra Charles Smith. No dia seguinte, o próprio Charles Smith negou alguma vez ter difamado Sócrates. Recorde-se que o DVD emitido pela TVI é matéria que faz parte da investigação inglesa no Freeport.

Há dois meses, Cândida Almeida, uma das magistradas que investiga o caso, disse, numa entrevista à RTP 1 que se recusava a ver o DVD porque se tratava de uma prova nula, recolhida ilegalmente. Esta afirmação provocou alguma polémica nos meios judiciais em geral e até no seio do Ministério Público. Independentemente da natureza do acto, até um leigo perecebe que a análise de uma prova nula pode ser muito útil para obter novas pistas ou ajudar a construir um puzzle por finalizar, no âmbito de uma determinada estratégia de investigação.

Já esta semana, o caso conheceu um novo epicentro. O novo presidente do Sindicato dos Magistados do Ministério Público eleito, João Palma, pediu uma audiência ao Presidente da República, Cavaco Silva, para denunciar a existência de pressões no caso Freeport. Esta manifestação do SMMP começou por ser recebida com incomodidade por Belé,m, na medida em que João Palma anunciou, desde logo, a agenda da reunião. Por sua vez, o facto de ela surgir imediatamente depois da eleição de Palma, prestou-se a interpretações de aproveitamento político e pojecção mediática. Mas, já esta semana, o incómodo acabou por ser ultrapasado pelos acontecimentos. Na comunicação social, surgiu o nome do procurador Lopes da Mota, director do Eurojust, uma estutura de cooperação judiciária ao nível europeu, como tendo feito, alegadamente, pressões junto de magistrados com o Freeport a cargo, designadamente, Vítor Magalhães e António Paes, tal como foi divulgado durante a semana por vários órgãos de comunicação social. Lopes da Mota desmentiu, porém, quaisquer pressões. Esta semana, face ao empolamento do caso, o procurador-geral da República sentiu-se no dever de emitir um comunicado em que desmentiu a existência de quaisquer pressões, declarações que o PS, através de Vitalino Canas, fez questão em frisar. Nesta quarta-feira, como o caso não parasse de suscitar dúvidas e especulações, Pinto Monteiro resolveu chamar Lopes da Mota à PGR. Os dois magistrados alegadamente pressionados, Vítor Magalãres e António Paes Faria, também foram chamados por Pinto Monteiro. Segundo foi referido por vários órgãos de comunicação social, Pinto Monteiro pretendeu que fosse subscrita uma declaração conjunta em como não tinham existido pressões. Vitor Magalhães e Pais Faria recusaram-se, porém, a assinar.
Segundo referiu ontem o Jornal de Noticias, os procuradores Paes Faria e Vítor Magalhães, colocados no Departamento Central de Investigação e Acção Penal, “vão com a sua versão até onde for preciso”, garantiu uma fonte ao JN, que pediu anonimato.
Segundo referia, também, o JN é a segunda vez que é posta em causa a conduta de Lopes da Mota, ex-colega de José Sócrates no primeiro Governo de António Guterres. Lopes da Mota foi já alvo de um processo disciplinar, por suspeitas de ter fornecido à presidente da Câmara de Felgueiras, Fátima Felgueiras, uma cópia da denúncia que daria lugar à investigação do chamado caso do “saco azul” da autarquia, antes de a Polícia Judiciária iniciar a investigação. O processo acabou por ser arquivado.

Entretanto, já depois destes acontecimentos, o presidente do SMMP reiterou o pedido de audiência com o Presidente da Repúbolica. A dúvida é saber se Cavaco recebe Palma antes da sua tomada de posse, que se realiza só a 16 de Abril, ou só depois desta data.
Todas estas vicissitudes inerentes ao caso Freeport tiveram esta semana fortes repercurssões políticas, mas curiosamente quase todas vindas da a´rea socialista. Mário Soares criticou as fugas de informação do processoe aproveitou para tecer considerações sobre a inverdade das mesmas, aparentemente secundando Sócrates, que desde o início considera que estamos perante uma campanha negra contra si. Também o líder parlamentar socialista, Alberto Martins, afirmou que Sócrates está a ser vítima de “calúnia”, “intriga” e “maledicência” de quem o quer envolver no caso. Fora da linha destas intervenções, João Cravinho disse que «o DVD exibido é um elemento que fez muita mossa e representa um conjunto de afirmações extremamente graves» Cravinho pediu, ainda, que tudo seja averiguado.

Fonte: Semanário

Caso Freeport

Sócrates e Costa citados nas pressões

Os nomes de José Sócrates e do ministro da Justiça, Alberto Costa, foram referidos nas conversas entre o procurador Lopes da Mota e os magistrados que investigam o caso Freeport. O CM sabe que os dois magistrados Vítor Magalhães e António Paes Faria mantiveram pelo menos dois contactos com Lopes da Mota na semana em que o assunto foi discutido.

Aprovado despacho que fixa o número de adjuntos do director


O Ministério da Educação procedeu à fixação do número de adjuntos do director para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, de acordo com um despacho que aguarda publicação no Diário da República.
Foi criada a figura do director, primeiro responsável pelo desenvolvimento do projecto educativo da escola e pela execução local das medidas de política educativa, que é coadjuvado, no exercício das suas funções, por um subdirector e por um a três adjuntos.
De acordo com o despacho que aguarda publicação no Diário da República, o número de adjuntos deve ser fixado em função da dimensão dos agrupamentos e das escolas, bem como da complexidade e da diversidade da sua oferta educativa, nomeadamente dos níveis de ensino e das tipologias de cursos leccionados.
Outros dos critérios a ter em conta para a determinação do número de adjuntos, em cada agrupamento ou escola, são a respectiva população escolar e a existência de ensino nocturno.
Assim, o número de adjuntos em cada agrupamento ou escola deve ser definido segundo os seguintes critérios:
Nos agrupamentos ou escolas com um número de alunos, em regime diurno, igual ou inferior a 800 – 1 adjunto;
Nos agrupamentos ou escolas com um número de alunos, em regime diurno, superior a 800 e igual ou inferior a 1200 – 2 adjuntos;
Nos agrupamentos ou escolas com um número de alunos, em regime diurno, superior a 1200 – 3 adjuntos.
Nos agrupamentos ou escolas com um número de alunos, em regime diurno, igual ou inferior a 800 que integrem jardins-de-infância e escolas com todos os níveis de ensino, desde a educação pré-escolar ao ensino secundário, o número de adjuntos do director é fixado em 2.
Já nos agrupamentos ou escolas com menos de 800 alunos ou com entre 800 e 1200 alunos em regime diurno, que integrem simultaneamente 100 ou mais alunos em regime nocturno, está prevista a designação de mais 1 adjunto, para além do previsto em cada uma destas duas situações.
Foto: Pintura de Rousseau
Para saber mais
Publicada por Ramiro Marques

Inconguências fiscais

03-Abr-2009

Proposta do governo penaliza trabalhadores a recibo verdeA proposta do governo para o novo código contributivo penaliza os trabalhadores a recibo verde, que passam a descontar para a segurança social sobre 70% do rendimento ilíquido. Os movimentos FERVE e “Precários Inflexíveis” já condenaram a iniciativa.

“O Governo, em vez de combater a vergonha que é a exploração das pessoas a falsos recibos verdes (quase um milhão de trabalhadores e trabalhadoras), prefere persegui-las e subtrair ainda mais uma parte ao seu já, quase sempre, magro salário.”, acusa o blog dos Precários Inflexíveis em reacção à proposta que o governo quer discutir na próxima semana com os parceiros sociais.  Actualmente, o trabalhador pode escolher o escalão sobre o qual quer descontar, e a maioria escolhe naturalmente o mínimo, de modo a descontar sobre 420 euros.

Também Cristina Andrade, do FERVE (Fartos destes Recibos Verdes), afirma que com esta proposta «uma grande maioria dos trabalhadores a recibos verdes vão passar a ter uma maior contribuição para a Segurança Social, para continuarem a aceder exactamente aos mesmos direitos que tinham até aqui».

«Se houvesse vontade de haver o combate à precariedade aquilo que teria havido teria sido um incentivo à contratação, portanto deveria haver uma série de medidas que permitiriam de facto fazer face a esta situação. E não é isso que está a acontecer», acrescentou a activista anti-precariedade laboral.

Os dois movimentos estão a promover pela terceira vez em Lisboa a parada Mayday, que junta precários e trabalhadores a recibo verde na manifestação do 1º de Maio. Este ano, o desfile faz-se também no Porto pela primeira vez.

Fonte: Esquerda.net

Governo quer agravar contribuição para a Segurança Social de vínculos precários só em 2010

Publico

Gestores vão pagar taxa mais baixa à Segurança Social

Expresso

Finanças não ajudaram Ministério Público a investigar Mesquita Machado

IGF não colaborou com a investigação a Mesquita Machado por possível enriquecimento ilícito
A Inspecção Geral de Finanças (IGF) disse que não podia colaborar com o Ministério Público na investigação ao possível enriquecimento ilícito de Mesquita Machado, Presidente da Câmara de Braga e dirigente nacional do PS, por falta de meios e necessidade de cumprir o “plano de actividades”. O processo foi arquivado em Dezembro passado oito anos depois de ter sido iniciado.

Desde 2000 decorreu um processo de investigação a Mesquita Machado, a membros da sua família, a vereadores e funcionários da Câmara de Braga, motivado por denúncias de possível enriquecimento ilícito. Este processo foi arquivado em Dezembro passado, tendo o Ministério Público concluído posteriormente que houve fragilidades na investigação por falta de meios e falta de colaboração da Inspecção Geral de Finanças (IGF).

O Bloco de Esquerda, com base nas declarações do Ministério Público, perguntou ao Ministro das Finanças, em requerimento, se confirmava que a IGF não tinha prestado a colaboração pedida pelo Ministério Público.

Na resposta do governo, ficou a saber-se que o procurador pediu à IGF, em 2003, a nomeação de uma brigada para em colaboração com a PJ se deslocar à Câmara de Braga para investigar e identificar “eventuais ilícitos”.

A resposta da IGF foi negativa por “escassez de recursos humanos” e por “necessidade de assegurar o cumprimento do seu Plano de Actividades anual, superiormente aprovado”.

A recusa de colaboração da IGF poderá ter sido decisiva para que o processo tenha sido arquivado por falta de provas, depois de oito anos de investigação.

No caso da nomeação de Domingos Névoa para administrador da Braval e posterior renúncia, Mesquita Machado recusou-se sempre a fazer declarações públicas, apesar de a Câmara de Braga ser decisiva nessa nomeação.

Fonte: Esquerda.net

Freeport:Lopes da Mota usou nome de Sócrates

  • Lopes da Mota

Lopes da mota invocou os nomes do primeiro-ministro, José Sócrates, e do ministro da Justiça, Alberto Costa, para pressionar os magistrados do caso Freeport a arquivar o processo. A TVI sabe que foi isto mesmo que os procuradores Vítor Magalhães e Paes Faria relataram à hierarquia do Ministério Público.

Pressões a magistrados alvo de inquérito

No princípio da semana passada, Lopes da Mota, presidente do Eurojust, organismo que tem tratado da cooperação com a polícia inglesa, almoçou com os procuradores Vítor Magalhães e Paes Faria e depois reuniu-se com eles no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

Freeport: ministro da Justiça terá dado «recado»

De acordo com o relatado pelos dois titulares do inquérito à sua hierarquia no Ministério Público, Lopes da Mota disse que tinha estado reunido com o ministro da Justiça, Alberto Costa, e invocou ainda o nome do próprio primeiro-ministro, José Sócrates. Depois, Lopes da Mota deixou aos dois colegas a mensagem de que a continuação do inquérito envolvendo o nome do primeiro-ministro poderia acarretar consequências.

Paes Faria e Vítor Magalhães interpretaram a conversa como uma pressão ilegítima com origem no poder político perturbadora do seu trabalho e, por isso, deram conta dela a Cândida Almeida, directora do DCIAP.

Contactado pela TVI, o ministro da Justiça não esclareceu se esteve ou não reunido com Lopes da Mota, mas considerou «fantasiosas» as acusações de que o Governo pressiona magistrados. Já Lopes da Mota esteve incontactável.

A condenação dos pilha-galinhas

É verdadeiramente assustador o estado a que chegou a justiça em Portugal. Julgamentos na praça pública com suspeitos declarados culpados pelo povo e julgados inocentes pelos juízes. Juízes que, aos olhos do povo, são vistos como parte de um sistema que protege os poderosos. Poderosos inocentes julgados como culpados pelo simples facto de serem poderosos. Poderosos que se safam porque, mesmo com culpa, a investigação não produz prova.

Casos que se eternizam na barra dos tribunais, fugas seleccionadas para a Imprensa. Reverência de parte da Comunicação Social aos jogadores do sector, disfarçada de falsa liberdade e coragem. Sindicatos em oposição aos titulares da justiça, poder político massacrado por ousar fazer reformas que mexem nos interesses das corporações.

É bem provável que este país não tenha solução. Exércitos de egoístas dominam a seu bel-prazer o dia-a-dia de toda a gente. E há também a actualidade com histórias mal contadas de pressões sobre magistrados que investigam o Freeport. Acareações que resultam em nada e avolumam as suspeitas.

Vivemos sobressaltados, tentando perceber se existe uma judicialização da política ou uma politização da justiça e, para o cidadão comum, isto cheira tudo à mesma coisa. Dura há séculos. Em Portugal só há justiça para os pilha-galinhas. Vem do tempo dos reis. E a democracia o mais que conseguiu inventar foi os julgamentos populares que, mais do que procurar a justiça, procuram a vingança.

Triste fado senhor procurador-geral da República aquele em que vive, tentando dar transparência à investigação judicial e conseguindo apenas o resultado inverso. A si vale-lhe o sentido de Estado do senhor presidente da República que não receberá o seu sindicato. Um sindicato que o desrespeita e não o tem em conta para o menor e para o maior dos casos.

Peço a Deus, a Alá, Jeová e todos os outros deuses que me livrem de ter problemas com a justiça. Rogo-lhes que não me encontrem inimigos com poder, jornalistas ou fontes com acesso a jornalistas. Quero a paz e sonho nunca vir a estar no fogo da santa inquisição do mediatismo.

Essa falsa justiça sobra para os outros, essa gente do poder que é, no fundo, responsável pelo actual estado de coisas. É sintomático que a justiça esteja a viver um dos seus piores momentos, vítima de um grande descrédito, numa legislatura em que os dois principais partidos assinaram um pacto para a reformar.

Empregado, mas sem trabalho, Nascimento Rodrigues é bem a imagem do abismo de onde olhamos o futuro. A democracia sem justiça pode ser bem pior do que uma ditadura. O que se espera de Cavaco Silva é que use da sua influência para chamar todos à razão e as comemorações de mais um 25 de Abril são um bom pretexto para o fazer.

A crise económica e financeira é importante e afecta já milhões de portugueses, mas a crise a que ninguém escapa é a crise da justiça. Era bom que o presidente da República, na festa da Liberdade, falasse olhos nos olhos com as figuras do regime – que nesse dia marcam presença no Parlamento – e lhes lembrasse que um país sem justiça é um país falido.

Paulo Baldaia in J.N.

Empresa da mãe de Sócrates citada no processo de corrupção na Amadora

Por Felícia Cabrita

A equipa que está a investigar o caso Freeport suspeita que José Paulo Bernardo Pinto de Sousa, primo do primeiro-ministro, possa ser o parente que o arguido Charles Smith acusa de ter sido o receptor das ‘luvas’ alegadamente entregues a Sócrates para conseguir o licenciamento do projecto de Alcochete.

José Paulo Bernardo está também referenciado num outro processo, que desde 2001 corre no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), onde se investigam indícios de tráfico de influências, corrupção, financiamento a partidos e branqueamento de capitais, e que tem como figura principal o actual presidente da Câmara da Amadora, Joaquim Raposo.

Raposo é um dos vários suspeitos deste vasto processo, cuja investigação se tem arrastado apesar de já terem sido constituídos oito arguidos. Em causa, soube o SOL, estão os actos ilícitos praticados por uma rede de pessoas ligadas à Câmara da Amadora e a empresas de construção civil, e que envolve também elementos da Direcção Regional de Ambiente e Ordenamento do Território, a que presidiu Fernanda Vara.

Esta arquitecta – uma das arguidas no processo da Amadora – integrou a comissão que deu parecer favorável ao Estudo de Impacto Ambiental que permitiu o licenciamento do projecto Freeport, em Alcochete.

Nas buscas desencadeadas pela Polícia Judiciária, em 2004, às empresas suspeitas neste processo e a vários serviços da Câmara da Amadora, o computador do presidente, Joaquim Raposo, foi um dos que mais provas deu aos investigadores. Foi aqui, soube o SOL, que surgiu a referência à Mecaso – uma das empresas de Maria Adelaide Carvalho Monteiro, mãe de José Sócrates, e José Paulo Bernardo, o primo de quem agora se suspeita.

Joaquim Raposo, que o SOL não conseguiu contactar antes do fecho da edição após várias tentativas, ao ter conhecimento da notícia afirmou que «o único computador que foi levado era o do presidente da Assembleia Municipal, António Preto», e não o seu.

Confrontado com uma escuta que existe no processo, o presidente da Câmara de Amadora adianta ainda que «nunca» ouviu falar da MECASO nem conhece o primo do primeiro-ministro. «Logo, não lhe podia ter telefonado», afirma.

Em relação a Fernanda Vara, Raposo diz apenas ter tido contacto enquanto autarca, para lhe «pedir alguns pareceres».

Acta diz que PM aprovou negócio

Manuel Moreira José Sócrates e Oliveira e Costa têm versões distintas quanto à venda da SLN ao Grupo Carlyle

04 Abril 2009 – 00h30

Caso BPN: Entregue à comissão de inquérito parlamentar

O primeiro-ministro admitiu ontem, em comunicado, ter reunido com Oliveira e Costa, então presidente do BPN/SLN, a 15 de Novembro de 2007. José Sócrates nega, contudo, ter dado aval à abertura do capital da SLN ao grupo Carlyle, mas a acta do Conselho Superior, entregue por Rui Machete à comissão de inquérito ao BPN, contraria esta versão.

‘Nessa audiência foi comunicada ao primeiro-ministro a possibilidade de alteração da composição accionista do BPN, matéria sobre a qual o primeiro-ministro não expressou nem concordância nem discordância’, diz o comunicado. Já a acta a que o CM teve acesso relata, nas palavras de Oliveira e Costa, que ‘a iniciativa foi bem acolhida pelo sr. primeiro-ministro, que manifestou satisfação pelo facto de a maioria do grupo permanecer sob controlo de accionistas portugueses’.

Aos accionistas, Oliveira e Costa ‘deu ainda conhecimento da reunião no mesmo sentido com o sr. governador do Banco de Portugal, o qual (…), perante os mesmos factos, reagiu de forma idêntica’. ‘Foi o próprio sr. primeiro-ministro que informou o sr. governador do Banco de Portugal do encontro para que iria ser solicitado’, lê-se na acta. No comunicado, o primeiro-ministro diz apenas que se limitou ‘a remeter o assunto para a entidade de supervisão com competências na matéria’.

Segundo as declarações de Rui Machete, ex-presidente do Conselho Superior, no Parlamento, ‘a principal preocupação era o cumprimento dos rácios de solvabilidade’. Aliás, segundo o relato de Machete, as dificuldades financeiras do grupo, que o primeiro-ministro garante não terem sido apresentadas por Oliveira e Costa, ‘começaram a sentir-se no último trimestre de 2007’, tendo surgido duas opções: a venda de capital a um grupo ou o aumento de capital, para o qual os principais accionistas deveriam contribuir.

É neste contexto que surge a hipótese de venda à Carlyle. ‘As razões foram evidenciadas na proposta apresentada e essencialmente porque o grupo precisava de dinheiro’, afirmou Rui Machete.

PORMENORES

ACCIONISTAS

Quando os accionistas começaram a notar as dificuldades criaram uma comissão para avaliar a real situação da SLN.

PROPOSTA

Oliveira e Costa e Joaquim Coimbra foram os principais mensageiros da proposta da Carlyle.

CRÍTICAS

Rui Machete diz que a proposta nunca foi muito clara.

REAL SITUAÇÃO

Em Março de 2008, os accionistas foram informados da necessidade de injectar 350 milhões na SLN.

EXPLICAÇÃO DO PRIMEIRO-MINISTRO (Gabinete do Primeiro-ministro)

Em 15 de Novembro de 2007, o primeiro-ministro recebeu em audiência, a pedido do próprio, o presidente do conselho de administração do Banco Português de Negócios – BPN.

Nessa audiência foi comunicada ao primeiro-ministro a possibilidade de alteração da composição accionista do BPN, matéria sobre a qual o primeiro-ministro não expressou concordância ou discordância, tendo-se limitado a remeter o assunto para a entidade de supervisão com competências na matéria, o Banco de Portugal.

Em momento algum da referida audiência foram apresentadas ao primeiro-ministro quaisquer informações sobre dificuldades ou problemas internos do Banco Português de Negócios.

Diana Ramos

Escola das Caldas motiva indignação

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por C PEDRO SOUSA TAVARES Hoje

A substituição, por uma “comissão administrativa provisória”, do conselho executivo da Escola Básica Integrada de Santo Onofre, nas Caldas da Rainha, gerou protestos de vários sectores, da política à blogosfera. O argumento dado pelo Ministério da Educação é o incumprimento dos prazos para que se iniciasse o processo de eleição de um director, à luz do novo regime de autonomia e gestão das escolas. Mas há quem descreva a medida como um “assalto” e uma “sanção” política.

“Parece-me claramente um caso de sanção política”, disse ao DN Ana Drago, do Bloco de Esquerda, que já esta quinta-feira, no Parlamento, tinha questionado a ministra da Educação sobre este caso, antes de ser conhecida a decisão. “Esta escola era uma unidade de referência, com bons resultados, mas tinha feito oposição às políticas do Ministério da Educação”.

A decisão do director regional de educação de Lisboa, que o DN noticiou ontem, baseou-se no facto de a escola ainda não ter eleito um conselho geral transitório, ao qual cabia, até ao passado dia 31 de Março, dar início ao processo de selecção de candidatos ao cargo de director (ver caixa). Mas na escola argumenta-se que esse facto é completamente alheio à equipa agora destituída.

“Por três vezes, o conselho executivo desencadeou o processo de eleição do conselho geral transitório e nenhum professor quis concorrer”, explicou ao DN Paulo Prudêncio, um docente da escola que também já presidiu, por vários anos, ao conselho executivo. “A equipa que lá estava tinha mais um ano de mandato. As coisas estavam a correr bem. Não se entende a medida”, desabafou.

“A demissão do conselho executivo e a implementação de quatro pára-quedistas está a ser entendida pelos professores como uma agressão e um insulto”, acrescentou Manuel Micaelo, que além de docente desta escola é dirigente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL, afecto à Fenprof).

“O actual conselho executivo ainda tinha um ano de mandato, e as pessoas aqui consideravam que devia cumpri-lo”, explicou. “O que vão agora fazer estes dirigentes? Apontar uma metralhadora aos professores para que se candidatem?”.

Também entre os movimentos de professores o caso gerou reacções de revolta. Ilídio Trindade, do Movimento Mobilização e Unidade dos Professores (MUP) classificou esta situação como “o começo do assalto às direcções das escolas”. Já Mário Machaqueiro, da Associação de Professores em Defesa do Ensino (APEDE), acusou o Governo de “cobrar” a esta escola a contestação que assumiu ao modelo de avaliação dos professores.

O conselho executivo afastado convocou para o próximo dia 14 de Abril, data em que acabam as férias da Páscoa, uma reunião geral de professores.

Até lá, sindicatos e movimentos independentes de professores prometem organizar uma acção de solidariedade, cuja natureza não querem para já divulgar, mas que segundo apurou o DN poderá passar pela realização de um cordão humano à volta da escola. Entretanto, alguns elementos do conselho executivo afastado já confirmaram que vão recorrer aos tribunais, contando com a promessa de apoio do SPGL.

A confirmar-se o recurso à justiça, passarão a ser duas as situações relacionadas com o novo modelo de gestão que se irão resolver na barra dos tribunais.

Como o DN noticiou ontem, o conselho executivo da secundária de Peso da Régua vai avançar, na próxima semana, com uma providência cautelar para impedir a sua substituição por um director.

Nessa escola, o conselho executivo só foi eleito há quatro dias, depois de ter ganho uma longa batalha jurídica com o Ministério da Educação, relacionada com umas eleições, em 2007, que foram impugnadas. Mas poderá passar apenas dois meses em funções se for cumprida a determinação de eleger um director até ao final de Maio.

Fonte do Ministério da Educação disse ontem ao DN que as decisões tomadas se baseiam “no cumprimento da lei” e que “se, necessário, serão defendidas nos tribunais”. Mas Catarina Moreira, advogada dos professores que ganharam o caso em peso da Régua, defende que a mesma lei prevê que os conselhos executivos “cumpram os mandatos” .

Uma diferença de leituras que poderá gerar problemas com outras escolas nesta situação.

Click, Click, Click, Click

Ahhhh!!! by Fernanda Fronza.

the dim light of dusk #2 by Wendine.